Operação Lava Jato – 2

STF diz não a pedido de José Dirceu

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira o pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para ter acesso ao depoimento da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC. O petista foi preso preventivamente na última segunda-feira no âmbito da Operação Lava-Jato. Ele cumpria pena em prisão domiciliar pela condenação no processo da mensalão.

Zavascki, que é relator dos inquéritos da Lava-Jato no Supremo, considerou inválido o pedido de Dirceu, já que o depoimento de Pessoa está sob sigilo. Além disso, o ministro ressaltou que a delação premiada não pode ser usada como prova no processo, o que para ele foi outro fator que desqualifica o pedido da defesa do petista.

“A colaboração premiada não é propriamente meio de prova, até porque não cabe condenação lastreada exclusivamente na delação. Portanto são incabíveis os pedidos de acesso aos documentos relativos ao acordo de colaboração premiada”, escreveu Zavascki na decisão.

Operação Lava Jato

Justiça condena cúpula da OAS por fraudes 

em licitação de obras de refinarias da Petrobras

Refinaria Abreu e Lima

Dois dirigentes da OAS foram condenados a 16 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba: o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da área internacional da empreiteira. Os dois deixaram o cargo durante as investigações da Operação Lava-Jato e a ação judicial, na qual responderam por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Dois ex-executivos da empresa, José Ricardo Nogueira Breghirolli, e Mateus Coutinho receberam pena menor, de 11 anos de prisão. O funcionário Fernando Augusto Stremel Andrade foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto, por ter apenas cumprido ordens superiores, e teve sua pena substituída por prestação de serviços à comunidade.

A pena da OAS refere-se apenas à corrupção do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e pela lavagem de dinheiro no total de R$ 41.517.936,25.

Nesta ação, que envolve apenas ilícitos vinculados à OAS, Costa foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão e o doleiro Alberto Youssef a 16 anos, 11 meses e dez dias de prisão. Os dois, porém, são beneficiados por terem assinado acordo de delação premiada, que reduz o tempo da pena.

Na sentença, Moro afirmou que, embora a empreiteira não seja o alvo direto da ação, e sim seus executivos, a OAS, por sua dimensão "tem uma responsabilidade política e social relevante e não pode fugir a elas" e deve assumir a responsabilidade pelas faltas como primeiro passo para superar o esquema criminoso e recuperar a sua reputação.

Moro falou sobre a importância da delação premiada e afirmou que nenhum dos delatores da Lava-Jato foi coagido ilegalmente a colaborar. Criticou às defesas que atacam ferozmente a colaboração premiada, como a da OAS, lembrando Piercamilo Davigo, um dos membros da Operação Mãos Limpas, na Itália: "A corrupção envolve quem paga e quem recebe. Se eles se calarem, não vamos descobrir jamais". (Agência Globo)

Rapidinhas

Com oposição, Cunha acelera ações pró-impeachment
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acelerou as articulações para tentar viabilizar a aprovação da abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
O peemedebista fechou acordo de procedimento com a oposição e com parte da base de apoio do próprio governo, incluindo o PMDB, para tentar impor derrotas rápidas ao Palácio do Planalto na Câmara e votar ao longo do mês de agosto um pedido de abertura de processo de impeachment.
A estratégia do presidente da Câmara é lutar pela sua sobrevivência política criando um problema ainda maior do que o enfrentado por ele. Em breve, deverá ser apresentada contra o peemedebista uma denúncia do Ministério Publico Federal. O delator Júlio Camargo, da Toyo Setal, afirma ter dado US$ 5 milhões de propina a Cunha. O presidente da Câmara diz que é mentira.

Duque tem primeira reunião com Procuradoria para negociar delação
O ex-diretor da Petrobras Renato Duque teve na manhã desta quarta-feira (5) o seu primeiro encontro com representantes do Ministério Público Federal no Paraná para negociar seu acordo de delação premiada.
A reunião, marcada no dia anterior, estava prevista para 11h na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Por volta desse horário chegaram no local procuradores da força-tarefa e o advogado Marlus Arns, defensor responsável por costurar o acordo, e Renato Duque, que veio escoltado do Centro-Médico Penal.
A reunião de hoje conta tanto com representantes da força-tarefa de Curitiba quanto de membros da Procuradoria-Geral da República, de Brasília, o que indica disposição de Duque em entregar nomes com foro privilegiado

Dólar bate em R$3,50 com incertezas políticas e juros dos EUA
O dólar avançou acima de R$ 3,50 nesta quarta-feira (05) pela primeira vez em doze anos, impulsionado por preocupações com o quadro político e econômico do Brasil e após novos dados sobre os Estados Unidos voltarem a dar força às apostas em alta dos juros norte-americanos em setembro.
A moeda norte-americana atingiu R$ 3,5009 reais na máxima da sessão, maior patamar desde 11 de março de 2003, quando foi a R$ 3,5230. No início da tarde, a cotação era de R$ 3,49. Trata-se da quinta sessão consecutiva de alta, após acumular avanço 4,05% nos últimos quatro pregões.

Dirceu divide cela com dois contrabandistas na PF
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (governo Lula) vai dividir espaço em uma cela com dois contrabandistas, na Custódia da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato. Ele foi preso na Operação Pixuleco, 17.º capítulo da Lava Jato, na segunda-feira (4).
José Dirceu é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, já desativada. Condenado no mensalão, ele cumpria prisão domiciliar em Brasília. Sua transferência para a PF, no Paraná, foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Indicador da FGV de desemprego avança em julho
O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) avançou 1,2% em julho ante junho, para 90,8 pontos na série com ajuste sazonal, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV), nesta quarta-feira. Trata-se do maior resultado desde novembro de 2007 (93,9 pontos). O ICD sobe há sete meses seguidos e, em junho, cresceu 1,6%. A alta significa que a percepção dos consumidores sobre o mercado de trabalho piorou e já é mais desfavorável até do que no auge da crise internacional.
"O resultado sinaliza continuidade da tendência de aumento da taxa de desemprego no mês. Em 2015, o ICD acumula alta de 23,3% até julho", destacou o economista Rodrigo Leandro de Moura, pesquisador da FGV, em nota.

Levy diz que governo assumiu custo de popularidade ao definir ajuste
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quarta-feira (5) que o governo assumiu os custos de popularidade ao realizar o ajuste fiscal e tomar medidas que possam permitir a retomada do crescimento no país.
"A presidente Dilma assumiu esse risco sem temor", disse o ministro, durante abertura de seminário sobre cooperativismo de crédito, promovido pelo Banco Central.
Levy voltou a defender as medidas, afirmando que a desaceleração da economia não foi causada pelo ajuste, mas sim pelo seu enfraquecimento e esgotamento de medidas anticíclicas. E descartou a possibilidade do Brasil voltar a crescer antes que o ajuste tenha sido finalizado.

Pauta bomba

Deputados votam hoje primeiro projeto

Eduardo Cunha (PMDB) - Presidente da Câmara

Apesar dos apelos do Palácio do Planalto para adiar a votação de projetos que gerem novas despesas para a União e para os estados, a Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (5) proposta de emenda à Constituição (PEC) que vincula os salários do advogado-geral da União e dos procuradores estaduais e municipais a 90,25% do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para tentar evitar a aprovação das chamadas "pautas-bombas", o vice-presidente da República chamou líderes da Câmara e do Senado para reuniões na manhã desta quarta. Os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Eliseu Padilha (Aviação Civil) também participaram do encontro.

A proposta que deve ser apreciada nesta quarta pelos deputados, sobre os salários do AGU e dos procuradores, prevê o aumento escalonado para as demais faixas dessas categorias. O texto determina ainda aumento para as carreiras de delegado da Polícia Federal, de delegado de Polícia Civil e do Distrito Federal.

Na noite desta terça (4), os deputados federais rejeitaram, por 278 votos contra e 179 a favor, um requerimento do governo para adiar para o fim do mês a votação. Diversos parlamentares da base aliada foram infiéis e votaram contra o pedido do Planalto. Houve ainda uma abstenção. Com isso, a votação da proposta ficou para esta quarta.

A derrota governista ocorreu um dia após a presidente Dilma Rousseff reunir a sua base em um jantar no Palácio da Alvorada para pedir apoio a fim de tentar barrar as “pautas-bomba” no Congresso, matéria que geram impacto nos cofres públicos.

Opinião

O rei do pixuleco?

Eliane Cantanhêde

05 Agosto 2015 

Se o PT lava as mãos e entrega José Dirceu à própria sorte, o que fará quando, e se, o juiz Sérgio Moro e a Operação Lava Jato chegarem até o ex-presidente Lula? Ok, Lula é Lula, mas Dirceu também é Dirceu. Ou será que, de repente, deixou de ser e virou o rei do “pixuleco”?

Lula é o grande líder e o maior símbolo da história do PT, mas José Dirceu foi o grande operador e o maior comandante das tropas petistas nesses 35 anos. Um foi o mito das lutas sindicais, o outro foi o ídolo das lutas estudantis. Um agia à luz do dia, em cima de palanques, o outro agiu boa parte do tempo na penumbra, no anonimato. Os dois são indissociáveis.

Dos tempos heroicos do ABC paulista, megafone em punho, Lula é um sedutor e parecia irremediavelmente sedutor até o petrolão o atingir em cheio e o governo Dilma Rousseff passar por cima. Primeiro, encantou as mulheres, depois os metalúrgicos, em seguida trabalhadores de todos os setores, mais adiante a intelectualidade e a igreja, e finalmente a opinião pública brasileira.

Concorreu cinco vezes à Presidência da República, perdeu três, ganhou duas, ressurgiu das cinzas do mensalão, desceu a rampa do Planalto como um dos líderes mais populares de todos os tempos e levou para casa um troféu: a eleição da inacreditável Dilma, que só foi candidata – e só chegou aonde chegou – pela única e exclusiva razão de que Lula quis.

Logo, o PT abandonar Lula, ou lavar as mãos, parece o fim do mundo, certo? Mais ou menos, porque, ao renegar José Dirceu, o partido sinaliza que já não tem discurso nem energia para defender quem quer que seja – nem para se defender – da profusão de delações e descobertas escabrosas. Digamos, pois, que o PT está a caminho do fim do mundo, depois que sua Executiva Nacional decidiu que, sente muito, não tem como defender o indefensável e não vai mais se associar a Dirceu. Ele virou coisa do passado, além de caso de polícia.

É uma pena, porque Dirceu tem uma vida digna de filme, que começa nos congressos da UNE contra a ditadura, passa por treinamento em Cuba, inclui uma plástica facial, uma vida clandestina no Sul e uma personalidade tão complexa ao ponto de viver durante anos com uma mulher que amava sem revelar a ela sequer o seu nome verdadeiro.

Politicamente, Dirceu é do PT desde a gestação, foi seu presidente de 1995 a 2002, ameaçou se tornar a eminência parda do primeiro mandato de Lula e foi responsável por dois movimentos decisivos tanto para a ascensão e glória quanto para a debacle e vergonha do partido. Foi ele quem deu a guinada “pragmática” para arrecadar dinheiro e levar Lula à vitória. E foi ele o gênio do mal que articulou o mensalão, possivelmente idealizou o petrolão e usufruiu dele com bem mais do que um Fiat Elba. E não é mais primário.

Segundo o então ministro Joaquim Barbosa, fazendo eco à Procuradoria-Geral da República, Dirceu foi o “chefe da quadrilha” do mensalão. Segundo o juiz Sérgio Moro, ele demonstra “profissionalismo na prática de crimes”. E segundo o procurador Carlos Fernando Lima, ele “instituiu o esquema do petrolão e se beneficiou dele”. Conclusão: cartel de empreiteiras existe desde sempre, mas o petrolão inovou ao inverter o organograma. Em vez de os políticos só se aproveitarem do cartel, eles passaram a controlar o cartel a favor de esquemas de poder, de partidos e, como Dirceu, deles próprios.

Dirceu não está sozinho. Ele lidera uma fila de petistas em que o também ex-presidente José Genoino (caso à parte), dois ex-tesoureiros e figuras como André Vargas jogaram fora as glórias do passado para enfrentar o presente atrás das grades. A fila anda, mas não se sabe ainda onde vai parar. É isso que deixa o PT e Lula muito nervosos.

Tombo. Na noite de segunda-feira, o ex-presidente José Sarney levou um tombo em casa. Octogenário, ele está de cama, com a cabeça enfaixada, bem neste momento que exige líderes maduros e serenos. Isso Sarney é.

Publicado no Estadão de 05.08.15

05/08/2015

Janot diz que Collor recebeu R$ 26 mi em 5 anos (Estadão)
Procurador afirma que carros de luxo apreendidos na Casa da Dinda são possivelmente produtos de crime

Governo busca saída judicial para não ser punido 
por dívida com a União (clicRBS)
Com risco de não conseguir cumprir pagamento, Piratini tenta evitar bloqueio de repasses federais ao Estado

Câmara deve votar nesta quarta-feira primeiro 
projeto da 'pauta-bomba' (Portal G1)
Texto que deve ser apreciado pelo plenário eleva salários na AGU e na PF. Nesta terça (4), deputados rejeitaram pedido do governo para adiar votação.

Planalto e PT deixam Zé Dirceu de lado (Correio Braziliense)
O governo e a Executiva Nacional da legenda não saem em defesa do petista. Aliados avaliam que o momento é de impor uma redoma à presidente Dilma

Atônito com prisão de Dirceu, governo vê crise 
sobre a qual não tem controle (Folha de S. Paulo)
A velocidade das últimas fases da Operação Lava Jato e o ápice atingido com a nova prisão de José Dirceu causaram perplexidade no Palácio do Planalto

Divorciados que voltam a casar não devem ser 
"excomungados", diz Papa (Correio do Povo)
Os divorciados que voltaram a se casar "são parte da Igreja" e não devem ser tratados como excomungados", afirmou nesta quarta-feira o papa Francisco

Até o PT ameaça votar a favor de projeto da pauta bomba (Portal IG)
“Sabe o que está acontecendo aqui? Falta governo. O governo tem que governar. Se não governa, dá nisso”, dizia atônito em plenário, o deputado do PT, José Mentor (SP)

Saiba quem são os políticos que o MPF deve 
denunciar ainda este mês (Gazeta do Povo)
O Ministério Público Federal deve denunciar ainda este mês o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Fernando Collor (PTB-AL) e o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Vídeo: em reuniões no Peru, Dirceu falou de 
Lula e Petrobras (Veja.com)
A brasileira Zaida Sisson, que recebeu 380.000 reais do petista, abriu as portas para o ex-ministro no país. Ela é suspeita de lavagem de dinheiro – e está na mira da Lava Jato

Presidente da Anatel sugere TV por assinatura 
mais barata (Portal Terra)
João Rezende disse se tratar de "uma provocação", já que a Anatel não vai intervir nessa questão

Número de refugiados que chegam ao Rio cresce 300% (O Globo)
De 1.542 em junho de 2012 para 5.998 no mesmo mês deste ano. São pessoas de mais de 80 países, e a maioria vem da África

Bom Dia!

Carmen Miranda!

Existem momentos que nos mostram a realidade que a gente nem sempre quer ver. Nosso tempo de vida, por exemplo, passa sem nos darmos conta. Quando a gente cai na realidade, está mais velho do que imagina. Falo por experiência própria.

Hoje, no programa O Pulo do Gato, o André Machado lembrou a cantora Carmen Miranda, uma portuguesa que veio para o Brasil, fez sucesso e foi para os Estados Unidos, fazer mais sucesso ainda. Lá, em 1955, Carmen Miranda morreu.

Pois de repente, como num flash, passou pela minha memória, o dia em que ficamos sabendo que “a pequena notável” tinha morrido. Eu tinha 14 anos e não esqueço que minha mãe e meu pai ficavam diante do rádio, escutando noticias que chegavam sobre a morte de Carmen Miranda.

Lembro que fiquei impressionado quando soube dos preparativos para seu funeral. Como se faz tradicionalmente nos Estados Unidos, Carmen foi maquiada e vestida com as roupas coloridas com que brilhou nos palcos e nos filmes onde cantou músicas brasileiras.

Depois, na capa da Revista O Cruzeiro, uma foto da cantora, acho que a mesma que o André reproduziu em sua página do Facebook, hoje.

Dela, lembro de alguns sucessos, mas fiquei com algumas referências como Tai, Tico Tico no Fubá e Chica Chica Boom Chic, que me fazem lembrar de Carmen Miranda até hoje.

Não, não é saudosismo nem coisa de velho. É apenas a constatação de que o tempo passa e que a gente vai ficando com as lembranças que encantaram, ou entristeceram, nossa infância, nossa juventude, nossa vida.

Que bom poder estar aqui hoje, aos 74 anos, lembrando de algo acontecido faz 60 anos. Pena que muita gente que eu gostaria que estivesse lembrando comigo de muitas passagens pela vida, não esteja mais aqui. Mas, como se diz costumeiramente numa hora assim: é a vida!

Tenham todos um Bom Dia!

Música: Chica Chica Boom Chic

Uma interpretação de Carmen Miranda, no filme Uma Noite no Rio, com a participação de Don Ameche