quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Maioridade Penal

Câmara aprova a redução



Com 320 votos a favor e 152 contra, os deputados aprovam a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A matéria vai ao Senado.

Opinião

Os tribunais e as ruas
Zuenir Ventura

Faz parte do jogo democrático. Depois das manifestações de protesto de domingo, vamos assistir às de apoio amanhã, e assim ninguém poderá dizer que ir para a rua é golpismo. Vai ser divertido assistir à disputa para saber qual das duas contou com maior número de participantes, qual a que foi mais representativa, a que venceu politicamente. Entre uma e outra, o clima esquentou.

O ex-presidente Fernando Henrique, que vinha agindo de acordo com seu estilo conciliador, subiu o tom e sugeriu que Dilma assumisse seus erros ou renunciasse. Foi a sua inesperada versão para o radical “fora Dilma” da passeata. Os líderes do PT na Câmara e no Senado reagiram com virulência: um perguntou se o ex-presidente estava “girando” bem; o outro classificou a declaração de “pequenez política”. Pode-se prever o ambiente belicoso desse resto de semana.

Na segunda-feira passada, o governo Dilma foi tratado como um corpo enfermo que saíra da UTI e apenas recuperara uma frágil sobrevida, um pequeno alívio, um pouco de fôlego. Mas os políticos não se saíram tão bem no espetáculo. Mesmo rompido com Dilma, Eduardo Cunha foi rejeitado, segundo o Datafolha, por 43% dos participantes, enquanto Renan Calheiros, cada vez mais próximo do governo, e o vice Michel Temer, ficaram com 79% e 68% respectivamente. Os cartazes e palavras de ordem atacaram Dilma, o PT e Lula, representado por um inédito boneco inflável vestido de presidiário.

Figuras oposicionistas presentes, como Aécio Neves, José Serra, Aloysio Nunes e Ronaldo Caiado, se não foram hostilizados, também não foram exaltados. A favor só um personagem não político, ainda que politicamente dos mais importantes: o juiz Sérgio Moro. Isso talvez tenha motivado FHC a balançar a pasmaceira da oposição com seu prestígio, atraindo para si o protagonismo dos debates.

Ao convocar para o ato de amanhã, o governo está usando um discurso otimista: o momento é difícil, mas é preciso desfazer o pessimismo e a intolerância, é possível reverter o quadro atual e, como subtexto, a mensagem de que há salvação para Dilma. No entanto, por mais expressivas que venham a ser essas manifestações, não são elas que vão decidir a sorte da presidente nessa altura, e sim o Tribunal de Contas da União, julgando suas contas; o Tribunal Superior Eleitoral, aceitando ou não o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer; a Operação Lava-Jato, que é, como se dizia antigamente do futebol, uma caixa de surpresas, e o Congresso, que pode vir a ter a última palavra sobre o impeachment. Merecíamos destino melhor do que torcer por Renan Calheiros ou por Eduardo Cunha.

Publicado no Jornal O Globo

Rapidinhas


Cunha será denunciado hoje e deputados abrem caminho para cassação
Os deputados mais críticos ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estão na expectativa da denúncia que deverá ser oferecida ainda nesta quarta-feira (19), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A reunião, chamada pelo PSOL, deverá ocorrer assim que o procurador divulgar a denúncia. O objetivo é já preparar um pedido de afastamento de Cunha do cargo, além de uma representação ao Conselho de Ética da Câmara, solicitando investigação por quebra de decoro parlamentar. Caso a investigação ocorra e cunha seja considerado culpado pelo colegiado, terá seu mandato julgado, podendo chegar à cassação.

Presidente do PP, senador Ciro Nogueira deve ser 
denunciado ao STF junto com Cunha e Collor
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), está na lista dos políticos que devem ser denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por envolvimento no escândalo de desvios de recursos da Petrobras investigado pela Operação Lava-Jato. Pessoas do grupo de trabalho que atua nas ações contra os políticos disseram a interlocutores que Nogueira deverá ser denunciado no mesmo momento que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Fernando Collor (PTB-AL). 

Renan cancela novamente sessão conjunta do Congresso
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cancelou novamente a sessão de apreciação de vetos presidenciais que ocorreria na manhã desta quarta-feira (19).
Há cinco meses deputados e senadores não se reúnem para tratar das interdições determinadas pela presidente Dilma Rousseff –a última sessão do Congresso ocorreu em 11 de março– e ainda não há previsão da convocação de nova sessão. Os líderes do Senado já haviam decidido não apreciar um dos vetos polêmicos que estavam na pauta: do reajuste do Judiciário, apesar de, desde terça-feira (18), manifestantes terem tomado conta do gramado em frente ao Congresso.

Levy diz que socorro de Caixa e BB ao setor 
automotivo não compromete ajuste fiscal
Um dia depois de a Caixa anunciar R$ 5 bilhões para o setor automotivo, o Banco do Brasil divulgou nesta quarta-feira (19) a liberação de mais R$ 3,1 bilhões. Joaquim Levy, ministro da Fazenda, porém, declarou que as iniciativas dos bancos estatais não comprometem o ajuste fiscal que ele, a pedido de Dilma Rousseff, tenta implementar nas contas do governo.
“Não compromete o ajuste. É um arranjo perfeitamente comercial”, disse Levy, de acordo com o G1, no Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex) nesta quarta. Esses arranjos "não têm maiores riscos", são "absolutamente normais", e bancos os fazem todos os dias com fornecedores com base na qualidade de crédito de cada companhia, segundo o ministro.

Grupo de Ciro e Cid Gomes dão mais um passo rumo ao PDT
Os irmãos Cid e Ciro Gomes deram mais um passo em direção ao PDT. Em reunião realizada ontem, em Fortaleza, com deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores que estão no PROS, os irmãos Ferreira Gomes defenderam a migração para o partido de Carlos Lupi. A decisão final, no entanto, ainda depende de alguns fatores: comissões vão mapear os conflitos locais com os pedetistas. Um dos principais deles está em Fortaleza. A troca de partidos deve envolver a garantia de que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, terá legenda para a reeleição. O acordo desagrada o candidato pelo PDT no pleito de 2012, Heitor Ferrer, que teve 20,9% dos votos válidos e por pouco não foi ao segundo turno.

Antecipação do 13º

Governo recua e vai pagar


Sob pressão política, o governo Dilma decidiu manter o adiantamento de metade do 13° salário aos aposentados e pensionistas, pagamento que havia sido suspenso pelo Ministério da Fazenda sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa.

A data e a forma como se dará o adiantamento serão definidas nesta quarta-feira (19) em reunião da presidente com sua equipe econômica. A Fazenda não incluiu na folha de pagamento de agosto, que é paga entre o final deste mês e o início de setembro, o adiantamento de metade do 13º.

Nesta quarta, a presidente vai analisar algumas alternativas. Entre elas, fazer uma folha extra para que o pagamento saia no final deste mês e início do próximo.

Há, ainda a possibilidade, mais viável, de que a antecipação da metade do benefício ocorra na folha de setembro, paga até o início de outubro.

Uma outra alternativa é parcelar o pagamento entre setembro e dezembro para diluir o impacto fiscal.

19/08/2015


Prévia do PIB recua 1,89% e indica recessão técnica (Estadão)
Índice se refere ao 2º trimestre; IBC-BR ainda aponta retração de 2,49% da economia no primeiro semestre

Governo volta atrás e manterá adiantamento 
do 13º a aposentados (Folha de S. Paulo)
Pagamento antecipado havia sido barrado pela Fazenda por falta de fluxo de caixa

"Mortadelaço" ironiza manifestações em apoio 
ao governo federal (clicRBS)
Grupo vai distribuir pão com mortadela na Capital em resposta ao ato em apoio à presidente

Escolas estaduais estão fechadas, diz Cpers (Correio do Povo)
Secretaria Estadual de Educação não confirma número exato de instituições que aderiram à greve

Receita realiza operação contra empresas que devem 
mais de R$ 163 milhões em ICMS no RS. (OSul.com)
A Receita Estadual deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) uma operação em Porto Alegre e em outras cidades.

BB anuncia apoio de R$ 3,1 bilhões ao setor 
automotivo até o fim do ano (O Globo)
Mas injeção de recursos pode chegar a R$ 9 bi, se programa for estendido a outros segmentos. Com os R$ 5 bi da Caixa, estímulos podem chegar a R$ 14 bi

PGR pede que STF determine prisão do ex-senador 
Luiz Estevão (Correio Braziliense)
A Procuradoria-Geral da República pediu ontem (18) que o Supremo Tribunal Federal determine o início imediato do cumprimento da pena.

Emprego na indústria cai 5,2% no semestre, 
o maior corte em 14 anos (Gazeta do Povo)
Todos os 18 ramos da indústria tiveram queda no acumulado do ano

Reajuste escalonado do FGTS a partir de 2016 
é aprovado na Câmara (Estado de Minas)
Foi um acordo parcial entre o projeto da oposição e as pretensões do Palácio do Planalto

Governo espera arrecadar R$ 17 bi com 29 hidrelétricas (Veja.com)
Com a cobrança pelas outorgas, Planalto prevê levantar fundos para compensar a queda na arrecadação federal

Bom Dia!

EM CIMA DO MURO!


Fico impressionado como tem gente que, por medo, por falta de convicção, por necessidade ou por obrigação, não consegue sair de cima do muro. 

Agora mesmo, em relação ao que está acontecendo no Brasil, ficam afirmando "eu não sou PT, eu não apoio a Dilma, eu sou contra a corrupção", mas estão sempre condenando e divulgando, sempre com comentários pejorativos,  qualquer tipo de manifestação que seja contra o governo ou o que eles chamam de golpismo dos coxinhas. 

Não vou nem afirmar que recebem ordens para faze-lo, mas não consigo entender que, num determinado momento, afirmem que não estão ao lado do governo e, logo a seguir, postem comentários e fotos contra os que realmente colocam a cara para bater. 

Isso ficou bem claro nos comentários sobre as manifestações do último domingo, dia 16, quando milhares de pessoas saíram de casa para mostrar seu descontentamento com o governo, com o PT, com Lula, com a corrupção e com as mentiras. 

Imediatamente os raivosos passaram a buscar detalhes, alguns até insignificantes diante da grandeza da manifestação, para tentar diminuir o movimento. A desculpa principal, no domingo, foi a presença dos que pregam a volta do militarismo. Acho que pensam, ou querem fazer que os outros pensem, que somente eles são contra. Muitos são, só que vivem numa democracia onde todo a  defesa de algum tipo de solução pode e deve ser apresentado. Os que não concordam, muito bem, que não apoiem e defendam aquilo que acham certo. Eu não concordo, assim como não desejo o impeachment da presidente sem uma causa justa. Só que eu digo e não me escondo atrás de afirmações que possam encobrir meus reais sentimentos.

Algumas pessoas, inclusive, postam mensagens na minha página do Facebook, dizendo que concordam comigo, que também não aceitam o petismo, que são democratas e salientam que apenas queriam que a corrupção tivesse sido investigada desde sempre, com os corruptos na cadeia. 

Esquecem que eu também penso assim, mas lamento que, depois de 12 anos no poder, o PT não tenha feito nada para investigar fatos que eles, agora, dizem que ocorreram em governos passados. Podem até ter ocorrido, mas o que está bem claro é que, no atual governo, a corrupção nunca atingiu níveis tão altos, em quase todos os setores. 

Logo depois de postarem na minha página, vão para as suas e mostram sua real posição. É muito triste!

Vamos assumir, gente! Vamos botar a cara pra bater! Vamos deixar claro quem somos e o que queremos! Vamos sair de cima do muro!

Tenham todos um Bom Dia!


Música: Nossa canção
Intérprete e compositor: Luiz Ayrão