Tá na hora de dormir!

                           "Não é triste mudar de ideias, triste é não ter ideias para mudar."

Barão de Itararé

PIB de 2015

Governo prevê retração de 2,44%

O governo revisou oficialmente sua previsão de retração do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano para uma queda de 2,44%, informou o Ministério do Planejamento por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2015 relativo ao quarto bimestre deste ano.

Se confirmado, será o pior resultado em 25 anos, ou seja, desde 1990, quando o PIB recuou 4,35%. Até então, a última estimativa divulgada pelo governo era de uma queda de 1,8% no PIB de 2015.

Nova CPMF

Dilma envia PEC ao Congresso 

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, segundo informou a Casa Civil.

Anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após reunião da coordenação política do governo no Palácio do Planalto, a criação do imposto foi considerada por ele “bastante central” no “esforço” de diminuir o déficit das contas.

Parte das ações do governo para equilibrar as contas públicas, a proposta prevê, segundo informou o governo ao lançar a proposta, que o novo imposto irá vigorar por até quatro anos, terá alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras e os recursos arrecadados serão destinados à Previdência Social.

Rapidinhas

Governo monta força-tarefa para tentar segurar vetos 

Engana-se quem acha que o único problema da presidente Dilma Rousseff nesta semana é traçar o plano de redução de ministérios. A articulação política do Palácio do Planalto avaliou que há sério risco de vetos que causam rombos bilionários nas contas públicas serem derrubados na sessão do Congresso agendada hoje. Por isso, Dilma mobilizou ministros, conversou com governadores e apelou ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Ela pediu ao peemedebista que não realize a sessão desta terça-feira. Mesmo no Senado, onde o governo tinha uma maior estabilidade, o diagnóstico é que o Planalto pode sair derrotado. 

Renato Duque está próximo de fechar delação premiada

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque finalmente abriu o jogo ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, justamente no dia em que foi condenado a 20 anos e oito meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Duque, que está preso num presídio na região metropolitana de Curitiba,  foi levado para a carceragem da Polícia Federal na capital paranaense na tarde desta segunda-feira. Acompanhado de seu advogado Sérgio Riera, ele se reuniu com investigadores para dar mostras de qual é seu poder de fogo num provável acordo de delação premiada.

Cunha diz que responderá sobre pedidos de impeachment até amanhã

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que decidirá até quarta-feira (23) os questionamentos da oposição sobre o rito que irá adotar no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

"Tive reuniões com a consultoria. Eles me trouxeram um esboço. Debatemos, eu critiquei e ficaram de corrigir. Minha ideia é ter tudo concluído até amanhã".

Segundo ele, serão entregues cópias da decisão "para todos que queiram" e, na quinta (24), ele lerá o documento em plenário. "Como é uma coisa muito grande e complexa, é melhor distribuir cópia antes e ler na quinta"

Dólar sobe 1,7% e chega a atingir R$ 4,06, maior cotação da História

O dólar registra nesta terça-feira sua maior cotação desde a criação do Plano Real, em 1994, ultrapassando a barreira dos R$ 4. O dólar comercial opera em alta de 1,75%, cotado a R$ 4,050 para compra e a R$ 4,052 para venda. Na máxima da sessão, a divisa já atingiu R$ 4,068. Na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), as ações operam em forte queda, com 58 dos 64 papéis que compõem o Ibovespa em terreno negativo. O índice de referência Ibovespa recua 2,32%, aos 45.545 pontos, seguindo os mercados internacionais, que registram baixa intensa com incertezas acerca do crescimento global. As ações preferenciais da Petrobras chegaram a cair mais de 6%, atingindo a mínima de R$ 6,81 — menor cotação registrada durante um pregão desde agosto de 2003

Lobista ligado a José Dirceu faz acordo de delação premiada 
O lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura fechou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal nesta segunda-feira. Ele é acusado de ter se associado ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, para obter vantagens ilíticas em contratos da Petrobras. A delação deve complicar ainda mais a situação de Dirceu na Operação Lava-Jato. Em função do acordo, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, deu prazo adicional de cinco dias para que os advogados do ex-ministro formulem resposta preliminar à denúncia, apresentada à Justiça no último dia 4.

Henrique Pizzolato

Justiça italiana autoriza extradição

O Conselho de Estado, segundo grau da justiça administrativa italiana, derrubou nesta terça-feira, 22, liminar que havia mantido o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato detido no país europeu, mesmo após o governo local ter decidido extraditar o brasileiro. Com isso, não há mais como o condenado no julgamento do mensalão recorrer da medida.

Agora, caberá ao Ministério da Justiça italiano decidir uma nova data a partir da qual o Brasil terá 20 dias para buscar Pizzolato. Após a repatriação, o ex-diretor deve ser levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Segundo a Cooperação Internacional italiana, “a data será decidida muito em breve, basta concordá-la com as autoridades brasileiras”. O governo brasileiro tem pressa de vir buscá-lo, segundo uma fonte da Procuradoria-Geral da União que acompanha o caso.

Em junho passado, o Conselho de Estado havia pedido novos esclarecimentos ao governo brasileiro sobre a situação das penitenciárias designadas para receber o ex-diretor, acatando assim a defesa de Pizzolato, que insistia na tese de que os direitos humanos nas prisões brasileiras não são respeitados. (AE)

22/09/2015

Inflação acumula alta de 9,57% em 12 meses (Estadão)

A elevação do IPCA-15 no acumulado em 12 meses até setembro é a maior desde dezembro de 2003; as passagens aéreas ficaram 23,17% mais caras no mês

Novo delator da Lava Jato aponta propina para o PT (Folha de S. Paulo)

Na mais nova delação premiada da Operação Lava Jato, o lobista Fernando Moura admitiu ter mantido ligações com o PT (Partido dos Trabalhadores) e disse que o partido recebia propinas ligadas a contratos da Petrobras

Dólar passa de R$ 4 e atinge maior cotação desde a criação do Real (Diário de Pernambuco)

Votações no Congresso, desdobramentos da crise política e a possibilidade de elevação das taxas de juros elevam tensão

Procon Fortaleza multa três operadoras de telefonia em R$ 20 milhões (Diário do Nordeste)

Conforme o órgão, empresas praticaram "publicidade enganosa"

Temendo derrota, governo tenta cancelar sessão de vetos (O Globo)

Presidente foi avisada do risco de votar os 32 vetos, entre eles o que dá reajuste de 56% ao Judiciário, e ser derrotada

PMDB recusa indicar nomes para compor ministérios e ajuda a cortar pastas (Correio Braziliense)

A falta de indicações foi interpretada nos bastidores como mais um gesto do PMDB na direção do rompimento com o Planalto

Dilma monta “brigada anti-impeachment” (Gazeta do Povo)

Quatro ministros são os principais responsáveis pela ação

Dilma cogita dar Saúde ao PMDB para manter apoio (Portal UOL)

Ameaça do partido de deixar base leva petista a estudar tirar Chioro

Projeto de doações empresariais perde força no Senado (Veja.com)

Parlamentares discutirão nesta terça-feira projeto que trata do assunto e que enfrenta resistência tanto de integrantes da base quanto da oposição

Congresso analisa vetos a projetos que podem anular esforço de ajuste (Portal G1)

Impacto da derrubada é de R$ 23,5 bilhões em 2016 e R$ 127 bi até 2019. Governo pediu a líderes da base que apresente os números às bancadas

Lula dispara contra Rossetto (Época)

Lula avalia que Rossetto tem pouco trânsito e não é conhecido entre os movimentos sociais

Bom Dia!

O gringo terá que ceder!

Feitas as contas, fica provado que o governo não tem o número suficiente de votos para aprovar o aumento do ICMS nos termos que deseja. Para a equipe econômica do governo, o aumento deveria ser por tempo indeterminado, ou seja, até que as finanças estaduais tomem um rumo que, se não for definitivo, pelo menos amenizará a situação caótica do momento.

A bancada do PDT, que é aliada do governo, deseja que o aumento prevaleça por três anos, enquanto o governador já admite que o aumento vigore, no mínimo, por quatro anos, o que ajudaria momentaneamente. A questão deve estar sendo resolvida agora de manhã, mas o mais provável é que passe o aumento por quatro anos, permitindo que o próximo governador tenha, pelo menos, um ano para tentar manter o aumento ou procurar alternativa.

Sem querer usar como justificativa em defesa do aumento, não me parece demais, lembrar que alguns estados já cobram alíquotas de 18% de ICMS. É o caso do Paraná, Minas Gerais e São Paulo. No Rio de Janeiro, o índice é de 19%.

Sobre o assunto, ouvi hoje pela manhã, uma entrevista do prefeito de Giruá, vice-presidente da Famurs, admitindo que mesmo sendo contra o aumento de impostos, não enxerga outra saída para o Rio Grande do Sul, que não seja a elevação da alíquota do ICMS. Para o prefeito, a situação dos municípios gaúchos é tão trágica e, em alguns casos, até pior que a do Estado.

Enquanto isso, manifestantes estão nas ruas desde cedo prejudicando o trânsito e impedindo que pessoas chegassem normalmente a seus locais de trabalho. Mesmo com toda a chuva que cai sobre a Capital nos últimos dias, e que se acentuou na manhã de hoje, sindicalistas, professores, brigadianos e policiais, entre outros, ocupam as principais vias do Centro Histórico e se concentram num acampamento montado na Praça da Matriz, em frente ao Palácio e ao prédio da Assembleia Legislativa. Querem pressionar deputados para que não aprovem o aumento e outros projetos encaminhados pelo governo.

Mas o governador José Ivo Sartori já declarou que, sem o aumento do ICMS, dificilmente haverá dinheiro para pagar o salário no mês que vem, nem mesmo em parcelas. Daí sou obrigado a imaginar que os funcionários ficarão em greve por tempo indeterminado, mas sem dinheiro no bolso o que, no meu entender, resolve muito pouco ou quase nada. Se é certo que o governo tem obrigação de pagar o salário do funcionalismo, também é certo que o dinheiro para o pagamento deva vir de algum lugar. A intransigência, neste caso, me parece ser a pior solução. Mas respeito quem pensa o contrário.

A verdade é que o gringo terá que ceder e aceitar reduzir o tempo de vigência da nova alíquota de ICMS. Não seria a hora do outro lado também ceder em alguma coisa e procurar uma solução que, além do prejuízo pessoal, acaba criando problemas para quem tem muito pouco, ou quase nada, a ver com a situação? Afinal, se houver aumento de ICMS, vamos pagar mais caro pela energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, para que o governo tenha dinheiro para pagar o funcionalismo, nada mais do que isso.

Tenham todos um Bom Dia!