Tá na hora de dormir!

"Se temos de esperar, que seja para colher a semente boa que lançamos hoje no solo da vida. Se for para semear, então que seja para produzir milhões de sorrisos, de solidariedade e amizade."

Cora Coralina

Em cima da hora

Cunha ironiza novo ministro: “Ele quer dobrar a meta”

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ironizou a sugestão do novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), de que a CPMF que o governo pretende recriar seja cobrada tanto nas operações de crédito quanto de débito, o que dobraria a arrecadação do governo.

"Está querendo dobrar a meta. Dobra a chance de não passar", disse. Na sexta-feira, quando o ministro foi nomeado e lançou a proposta, Cunha já havia dito que o Congresso dificilmente aprovará a recriação da CPMF. A proposta é tida como essencial para que o governo consiga ajustar as contas.

Ministro do STJ nega liberdade a Vaccari e a doleiro

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, negou nesta segunda-feira, 5, pedidos de habeas corpus a dois réus da Operação Lava Jato. Trata-se da primeira decisão do magistrado, que tomou posse na semana passada no STJ e passou a integrar a 5ª Turma, responsável pelos processos relativos à operação que investiga denúncias de corrupção na Petrobrás. Os dois réus são o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto, e o empresário Carlos Habib Chater. Ambos já foram condenados em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro e estão detidos em Curitiba, base da Lava Jato.

PF já está em Roma para buscar Pizzolato

Um delegado e três agentes da Polícia Federal desembarcaram nesta segunda-feira, 5, em Roma para buscar o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele deve ser levado pela PF italiana da cidade de Maranello para Roma nesta quarta-feira quando será entregue aos policiais brasileiros. A previsão é que o ex-diretor chegue ao Brasil nesse mesmo dia. Pizzolato será levado a São Paulo em avião de carreira e de lá embarcará num avião da PF para Brasília onde fará exame de corpo de delito e depois seguirá para a penitenciária da Papuda onde cumprirá pena. 

PGR pede para STF investigar Agripino

A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O pedido da PGR é resultante de investigações da Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos e corrupção na Petrobras. De acordo com o pedido, as investigações apontaram que o senador combinou pagamento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras alvo da Lava Jato. O dinheiro teria sido desviado da obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

Receita abre consulta ao 5º lote do IR 2015 na quarta-feira

A Secretaria da Receita Federal informou que serão abertas na próxima quarta-feira (7), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. Os valores serão pagos em 15 de outubro. As consultas poderão ser feitas no site da Receita, ou pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Greve geral

Bancários param nesta terça-feira

Após cinco rodadas frustradas de negociações com os patrões, bancários de todo o País decidiram entrar em greve a partir desta terça-feira, por tempo indeterminado, segundo comunicado publicado nesta segunda-feira, pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Entre as reivindicações, a categoria pede reajuste salarial de 16% (reposição da inflação mais aumento real de 5,6%), contra uma proposta dos bancos de 5,5%.

Os bancários também querem vale-refeição e vale-alimentação no valor de um salário mínimo (R$ 788), manutenção do emprego e melhores condições de trabalho, com o fim das metas que consideram abusivas. Diante do impasse, assembleias em todo o Brasil definiram greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira. .

Durante o período de greve, os caixas de autoatendimento vão continuar funcionando para atender a população. O Comando Nacional dos Bancários também encaminhou às instituições financeiras o calendário até a deflagração da greve (por lei, a greve deve ser aprovada em assembleia dos trabalhadores e, após isso, comunicada ao empregador com antecedência de 72 horas).

Contas do governo Dilma

TCU mantém julgamento para quarta-feira

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter o julgamento das contas do governo Dilma Rousseff para a próxima quarta-feira (7/10), às 17h. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira, 5, após reunião a portas fechadas entre seis ministros. "A sessão está mantida", informou o relator do processo na corte, ministro Augusto Nardes, alvo de um pedido de afastamento apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A análise da suspeição do relator será feita como questão preliminar, antes de os ministros começarem a discutir as contas. Essa é a tradição na corte. A tendência entre os ministros,  é de rejeitar o pedido do governo, mantendo Nardes na relatoria. O governo, no entanto, pretende levar o caso ao Supremo caso o pedido não prospere no TCU.

No último domingo, o Planalto anunciou a tentativa de afastar o relator por suposta antecipação de voto, o que contraria a Lei Orgânica da Magistratura e normativos do próprio tribunal de contas. Nardes nega que tenha cometido infração.

Dinheiro e armas

MP acha R$1,5 milhão na casa do prefeito

Em Bragança Paulista, a polícia encontrou armas na casa do prefeito

O Ministério Público e a Polícia Militar apreenderam pelo menos R$ 1,5 milhão – entre cédulas da moeda nacional, dólares e euros – na casa do prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira(PMDB), nesta segunda-feira (5).

A operação, que foi feita na cidade administrada pelo peemedebista e também no município de Bragança Paulista (SP), investiga um esquema de fraude em desapropriação de imóveis pelas prefeituras.

Em Indaiatuba, foram cumpridos 12 mandados na Prefeitura, na casa do prefeito e em empresas. Além do dinheiro apreendido na casa de Nogueira, também foram encontrados R$ 400 mil na sede do Executivo. A Prefeitura disse em nota que aguarda manifestação oficial do Ministério Público para analisar possíveis denúncias e apresentar as respectivas defesas. Nogueira ou advogado de defesa dele não foram localizados para comentar a apreensão.

Já em Bragança Paulista, foram executados dois mandados de busca e apreensão na casa do prefeito, Fernão Dias (PT), e na Prefeitura. Na residência dele, foram encontradas quatro armas de fogo. A Prefeitura informou, em nota, que não foi encontrado dinheiro na sede do Executivo e, em relação às armas, disse que elas são todas registradas, porque o prefeito é delegado.

Rapidinhas

Dilma bolada

Antes de romper com a presidente, o publicitário Jefferson Monteiro, criador do personagem Dilma Bolada, recebeu tratamento VIP dos petistas. Na campanha passada, ele recebeu 50 mil reais por mês para defender Dilma nas redes sociais. Garantida a reeleição, foi contratado pela Pepper, a agência de comunicação que cuida da conta do PT. O contrato tem vigência até meados de 2016, prevê o pagamento de 20 mil mensais e, se for respeitada a vontade das partes, não será cancelado.

TCU investiga nomeação de marido e Ideli para cargo nos EUA

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a nomeação do marido da ex-ministra Ideli Salvatti, o segundo-tenente músico do Exército Jeferson da Silva Figueiredo, para o cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa. Figueiredo teve sua transferência assinada em 5 de agosto pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, a pedido de Ideli. "O fato causa preocupação, especialmente porque se sabe que as nomeações de militares para o exercício de missões no exterior passam por rigoroso processo de seleção", afirma o ministro substituto André Luís de Carvalho, autor do pedido de investigação, aprovado em plenário. Figueiredo deveria assumir o novo posto no domingo, em Washington, nos Estados Unidos.

Governo gasta R$ 2,4 bi com pensões para filhas de servidores civis

Em meio à grave crise econômica, o governo federal paga pensões vitalícias a pelo menos 60.707 filhas, maiores de 21 anos, de funcionários civis da União, segundo o jornal O Globo desta segunda-feira. Há beneficiárias que recebem a pensão há pelo menos 25 anos. A lei que prevê a pensão a filhas solteiras foi instituída no caso dos servidores civis, em 1958, e diz que, para manter o privilégio, basta que elas se mantenham solteiras e não tenham cargo público ou outra ocupação capaz de prover a subsistência. A lei foi extinta em 1990, mas as beneficiárias que já tinham a pensão seguiram recebendo o dinheiro. A maior parte das pensionistas está no Executivo Federal. Elas correspondem a 60.461 benefícios, cujo valor médio é de 3.048,46 reais mensais, conforme informou o Ministério do Planejamento. O impacto estimado apenas aos cofres do governo federal equivale a 2,4 bilhões de reais por ano

EUA e 11 países fecham maior acordo comercial regional da história

Após oito anos de negociações, Estados Unidos, Japão e mais 10 países fecharam em Atlanta, EUA, a Parceria Transpacífico, no que o jornal americano "The New York Times" definiu como o maior acordo comercial regional da história. A aproximação entre esses parceiros, formalizada nesta segunda-feira (5), pode fazer com que o Brasil tenha mais trabalho para conseguir espaço para alguns de seus produtos, como frango e açúcar, em mercados importantes. Discutida por cinco dias seguidos, a TPP, na sigla em inglês, abrange 40% da economia global. O texto final deve ser disponibilizado dentro de um mês.

Metade do país acha que ‘bandido bom é bandido morto’.

Metade da população das grandes cidades brasileiras acredita que "bandido bom é bandido morto". A constatação aparece em pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ONG que reúne especialistas em violência urbana do país. O levantamento foi realizado no final de julho e fará parte do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgado nesta semana. O instituto ouviu 1.307 pessoas em 84 cidades com mais de 100 mil habitantes. Para a pergunta se bandido bom é bandido morto, 50% disseram concordar, 45% discordaram e o restante não soube responder ou não concorda nem discorda. Como a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, há empate técnico, e a pesquisa indica a sociedade dividida.

Nas bancas

Mais uma edição da Press Advertising

Já está circulando mais uma edição (164) da Revista Press Advertsing que traz, entre outras coisas boas, uma entrevista com a senadora Norma Morandini, da Argentina, que fala de sua decepção com os governos ditos de esquerda.

Na Advertising, o entrevistado é Rafael Prikladnick, diretor do TecnoPUC que fala sobre as parcerias para a inovação que estão sendo locadas no centro tecnológico.

Tem ainda os artigos de Diego Guichard, Mario Rocha, Alberto Meneguetti e Daniel Ferreti.

A edição 164 da Press Adviertising já está nas bancas da cidade. 

Eleições municipais

Será que alguma coisa vai mudar?

O fracasso do governo Dilma Rousseff (PT), as divisões na oposição em Porto Alegre, colocam ingredientes importantes na luta pela conquista da prefeitura em 2016.

A situação, ou seja, o atual governo tem na figura do vice Sebastião Melo (PMDB), o nome forte para suceder José Fortunati. A questão se resume em quem será o vice de Melo.

O atual vice-prefeito sonha com um nome do PDT, o que parece também ser o sonho de Fortunati. Mas o PDT também pensa em lançar candidato próprio e já fala nos nomes de Vieira da Cunha, secretário de Educação do Estado e do senador Lasier Martins. Caso opte por ser vice na chapa de Melo, os pedetistas podem escolher, muito provavelmente, entre Juliana Brizola e André Machado.

Na oposição, a situação é diferente e bem mais diversificada. O PSDB terá dificuldades internas, caso decida concorrer com candidatura própria, para escolher entre o deputado Nelson Marchezan Júnior e a ex-governador Yeda Crussius. Ambos, parece, sonham com o Paço Municipal.

O PP, mesmo integrando a base do governo municipal, deverá lançar candidato próprio. Os progressistas só não sabem se optam pelo vereador Kevin Krieger, nome forte no partido, ou pelo atual deputado e que representa uma facção mais jovem do PP, Marcel Van Hattem.

No PSB, a possibilidade, embora remota, é a indicação de Beto Albuquerque. Mesmo sendo um nome muito forte, é difícil que Beto queira disputar a prefeitura, mas é uma possibilidade.

Enquanto isso, no DEM o nome do deputado federal Onix Lorenzoni, parece ser uma indicação natural. Ele tem disputado, invariavelmente, praticamente todas as eleições majoritárias.

É claro que todo o quadro acima, refere-se ao primeiro turno. Caso haja uma segunda etapa nas eleições para a prefeitura, o quadro muda consideravelmente e os apoios dependerão de acertos futuros.

Na oposição, praticamente tudo gira em torno do nome da deputada Manuela D’Avila, do PCdoB. A comunista, além de seu partido, espera o apoio do PT, cujo presidente já demonstrou intenção de unificar a campanha, apoiando Manuela, e do PTB, uma incógnita até agora. Mesmo assim, os petistas não descartam os nomes de Raul Pont, Henrique Fontana e Maria do Rosário.

Entregar a cabeça da chapa, no entanto, não faz parte da história do PT, o que se torna um fator complicador para a comunista Manuela D’Avila.

Por outro lado, a chamada esquerda já pode descartar o apoio inicial do PSOL. O partido já lançou a candidatura de Luciana Genro.

Claro que estamos há um ano da eleição municipal, mas diante do quadro político que se apresenta, será que alguma coisa vai mudar até lá? Pode ser.

05/10/2015

Estadão – FHC conta em livro que se recusou a nomear Eduardo Cunha para a Petrobras

No dia 23 de março de 1996 o então presidente Fernando Henrique Cardoso recusou um pedido feito pelo deputado Francisco Dornelles (à época no PPB) em nome da bancada do Rio de Janeiro para que o também deputado Eduardo Cunha (PMDB), hoje presidente da Câmara, fosse nomeado diretor comercial da Petrobrás. “Imagina!”, reagiu FHC, apontando “problemas com esse nome”.

Folha de São Paulo – TCU vê como ‘intimidação’ pedido do Planalto de afastamento de ministro

Augusto Nardes, relator do julgamento das contas de Dilma, diz que movimento mostra a incapacidade do governo para contestar voto no tribunal

O Globo – Mercado financeiro volta a elevar a projeção de inflação para 2016

Pesquisa Focus, do BC, mostra aumento pela nona semana consecutiva. Estimativa de queda do PIB sobe outra vez

Gazeta do Povo – MP ‘comprada’ no governo Lula passou sem registro

A medida provisória que teria sido “comprada” no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aprovada pelo Congresso sem o registro nominal de votos de deputados e senadores

Correio Braziliense – Edinho Silva: “A situação do PT é grave. Negar isso é um equívoco”

Ao longo de quase 90 minutos, o tesoureiro da campanha em 2014 ainda falou sobre a investigação aberta contra ele no STF para apurar a doação de R$ 7,5 milhões supostamente desviados da Petrobras

Estado de Minas – Governo entra hoje com pedido para suspender julgamento no TCU

Tentativa é afastar o ministro Augusto Nardes da relatoria e do julgamento do processo que analisa as contas de Dilma

Agência Brasil – Projeção da queda da economia tem 12ª piora seguida

A economia brasileira deve encolher 2,85%, este ano, de acordo com a projeção de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC)

Veja.com – Mercado já espera queda de 2,85% no PIB de 2015

Analistas ouvidos pelo Banco Central também elevaram a projeção da inflação, para 9,53%, e da taxa de câmbio, para 4 reais, neste ano

Época – Metade dos brasileiros acha que “bandido bom é bandido morto”

De acordo com pesquisa, 50% dos brasileiros concordam com a expressão, 45% discordam e 5% não concordam nem discordam.

Portal UOL – Petrobras gasta R$ 200 milhões com investigação sobre crimes da Lava Jato

Os contratos foram assinados após a posse do atual presidente da estatal, Aldemir Bendini, com dois escritórios de advocacia e uma assessoria para apurar "natureza, extensão e impacto das ações cometidas no contexto da Operação Lava Jato

Portal G1 – MP faz buscas em casas de prefeitos e prefeituras no interior de SP

Ação investiga desapropriações de imóveis em Indaiatuba e B. Paulista

Transporte urbano

Licitação será homologada hoje

Foto: PMPA

O prefeito José Fortunati participa nesta segunda-feira, 5, da homologação do resultado da licitação do transporte coletivo de Porto Alegre. Na ocasião, também será apresentada a nova identidade visual da frota de ônibus da Capital.

Em setembro, a Comissão Especial de Licitação divulgou o resultado do processo licitatório para o transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre, após análise das propostas financeiras e técnicas das empresas interessadas

Próximos passos – Cada consórcio ganhador terá prazo de até 45 dias para assinatura do contrato e, posteriormente, 180 dias para início das operações, previstas para o primeiro semestre de 2016.

Qualificação do serviço – O edital para contratação do transporte coletivo por ônibus foi resultado de mais de dois anos de trabalho das equipes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e de demais órgãos da prefeitura. O conteúdo, que prevê ampliação e qualificação do serviço prestado ao cidadão, foi enriquecido com contribuições efetivas dos usuários.

O novo edital, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 6 de maio desse ano, aberto também às empresas internacionais, foi dividido em seis lotes, para prestação do serviço por 20 anos, e teve as propostas entregues em 6 de julho. 

O documento prevê, para maior conforto da população, a ampliação gradual de ar-condicionado na frota, para não pesar no preço da tarifa. No prazo máximo de dez anos, 100 % da frota terá ar-condicionado, sendo 25% já no primeiro ano, em todos os lotes das bacias.

A licitação definiu ainda como itens de qualificação do serviço a previsão de acessibilidade em toda a frota; a ocupação de, no máximo, quatro pessoas por metro quadrado, diferente dos seis usuários atuais por metro quadrado; um aumento projetado de 72 veículos na frota atual de 1.709 ônibus; a criação do Sistema de Qualidade de Serviço, para analisar o grau de qualidade do atendimento prestado à população, podendo resultar em penalizações para as empresas exploradoras do serviço, com multas revertidas para a qualificação do sistema; e instalação de GPS em toda a frota, entre outros avanços em relação ao atendimento prestado atualmente na cidade.

Será criado, também, um Conselho de Usuários, para acompanhar todo o processo de concessão do sistema.

Bom Dia!

Quem não deve, não teme!

Aprendi com meus pais, aprendi no tempo do colégio, aprendi com a vida, que quem faz as coisas certas, quem faz tudo dentro da legalidade, não pode temer qualquer tipo de investigação sobre sua vida, sobre seus atos. Todas as pessoas que cumprem a Lei, que fazem o que as normas legais determinam, andam de cabeça erguida, sem medo de nada.

Já os que vivem fora da Lei, os que não cumprem o que é determinado, que fogem do direito e que cometem atos que precisam ser escondidos, estes temem tudo o que possa ser determinante para que seus atos ilegais sejam descobertos. Como se diz lá em São Gabriel, fogem da investigação como o diabo da cruz!

As contas do governo, por exemplo, devem ser claras e não podem permitir que alguém, mesmo que politicamente, tenha um só motivo para duvidar da lisura dos atos cometidos por quem governa o Brasil. Ao presidente do País, cabe, única e exclusivamente, cumprir a Lei e fazer as coisas decentemente. Se agir assim, nenhum presidente, nenhuma autoridade, vai temer  qualquer investigação sobre seus atos ou sobre suas contas.

Estamos vivendo momentos realmente preocupantes em relação as contas do governo da presidente Dilma. Elas estão no Tribunal de Contas da União, as de 2014, sendo analisadas e surgem muitos, mas muitos mesmo, rumores de que algo não andou certo. Fala-se que a presidente, através das famosas pedaladas fiscais, não cumpriu o que a Lei determina. Dilma teria recorrido a dinheiro de bancos públicos para cobrir rombos em suas contas. No TCU se fala em votação unânime pela reprovação das contas, tão graves são os problemas identificados.

Diante da possibilidade clara de ver suas contas rejeitadas, o governo decidiu agir, quase em cima da hora, quem sabe de propósito, para evitar que tal reprovação aconteça. E colocou uma tropa de choque formada pelo ministro da Justiça, pelo ministro do Planejamento e pelo Advogado Geral da União, para, num esforço concentrado, descaracterizar o relatório do ministro Augusto Nardes pedindo, inclusive, que ele seja substituído.

O julgamento das contas de Dilma Rousseff (PT) relativas ao ano de 2014, deve ocorrer na quarta-feira, dia 7, coisa que o governo quer impedir através de uma manobra que pode levar o caso para 2016, ano em que os governistas esperam que a situação caótica que vivemos, tenha melhorado um pouco, dando fôlego e minimizando os problemas do Planalto.

Daí, entra o que falei no começo. Se tudo tivesse sido feito às claras, sem qualquer atropelo às leis, tudo dentro da legalidade, o relator não teria, como se anuncia, proposto a rejeição das contas e o governo não estaria desesperado diante da possibilidade de ser condenado pelo TCU.

Acho que a busca por algo que impeça a derrota governamental é a prova mais do que cabal de que o governo está embretado e esperneia de todas as maneiras para fugir da Lei. Se tivesse feito tudo certo, se não tivesse culpa no cartório, o governo estaria tranquilo e não precisaria agir da maneira como está agindo. Afinal, todas as manobras feitas na última hora, momentos antes do julgamento, mostram que algo está errado.

Está mais do que provado, no caso presente, que quem não deve, não teme. E o governo teme, e muito!

Tenham, todos um Bom Dia!