quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Já é hora de dormir!




                  "Não viva para que a sua presença seja notada, mas para que a sua falta seja sentida"

Bob Marley


Por unanimidade

TCU rejeita contas de Dilma

Foto: O Globo
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, um parecer pela rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Os oito ministros titulares presentes em plenário entenderam haver irregularidades nos gastos e decidiram encaminhar ao Congresso Nacional a sugestão de reprovação das contas de Dilma. A última vez que isso ocorreu foi em 1937, no governo de Getúlio Vargas. A palavra final sobre as contas é do Congresso.

O ministro Augusto Nardes votou pela rejeição das contas. O relator citou, em seu parecer prévio, a existência de distorções de R$ 106 bilhões na execução orçamentária do ano passado, sendo R$ 40 bilhões referentes às “pedaladas fiscais”, e o restante relacionado a gastos e créditos orçamentários suplementares sem autorização do Congresso Nacional.

Nardes concordou integralmente com o relatório técnico que subsidiou seu voto. Neste texto, 14 auditores elencaram 12 indícios de irregularidades, dos 15 indícios apresentados inicialmente. O entendimento foi que as duas defesas apresentadas pela presidente Dilma Rousseff não elidiram as irregularidades, o que acabou mantido no parecer prévio do relator submetido à votação em plenário.

— A situação fiscal é incompatível com a realidade. Comprometeu a gestão fiscal, feriu diversos dispositivos constitucionais e legais, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — disse Nardes, sugerindo ao Congresso Nacional um parecer pela rejeição das contas.


O trâmite da análise das contas do governo no Congresso Nacional não é rápido. O parecer do TCU deve ser encaminhado à Comissão Mista de Orçamento que, regimentalmente, tem 82 dias para a análise. Se o texto chegar, por exemplo, sexta-feira, a comissão terá até 29 de dezembro, quando o Congresso já estará em recesso. Isso sem contar que as sessões na Comissão de Orçamento podem ser adiadas por falta de quórum. Depois de passar pela comissão, o presidente do Senado, Renan Calheiros, não tem prazo para colocar o tema na pauta do plenário.

Contas de Dilma

TCU rejeita recurso do governo contra relator

AGR - Luis Adams
Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou nesta quarta-feira o recurso da Advocacia-Geral da União para tirar a relatoria do balanço contábil do governo das mãos do ministro Augusto Nardes. O próximo passo é a análise de uma segunda representação da Advocacia-Geral da União (AGU), mas a tendência é que o resultado seja idêntico. Em seguida, a corte vai analisar as contas da presidente Dilma Rousseff de 2014 - em especial, as chamadas "pedaladas fiscais", considerado o gatilho para o processo de impeachment no Congresso Nacional.
No acórdão sobre a acusação de suspeição apresentado contra Augusto Nardes, o corregedor da corte, Raimundo Carreiro, afirmou que as afirmações dadas por Nardes sobre as contas da presidente, e que a Advocacia-Geral da União (AGU) classifica como revelação prévia de voto, não apresenta novidades ao que já havia sido apresentado pelo ministro em relatório prévio. "A presente manifestação é improcedente. As matérias se traduzem em declarações do ministro Nardes em reproduzir o relatório do próprio ministro. Nada há nas declarações do ministro Nardes que traga alguma novidade ou configure juízo de valor sobre as contas da Presidência da República", afirmou.
O ministro negou ainda que o fato de o ministro receber em seu gabinete manifestantes pró-impeachment denote parcialidade. Segundo Carreiro, é usual que ministros do TCU recebam, por exemplo, ministros de Estado, o que não configura tampouco parcialidade do órgão em relação ao governo.
Sobre a argumentação da AGU de que, ao afirmar que o TCU "fará história", Nardes estaria antecipando voto, o ministro Carreiro também respondeu com negativa. "Não consigo vislumbrar onde estaria antecipação de voto do ministro em frase tão curta. O seguinte processo já entrou para a história do TCU: é a primeira vez em 80 anos que o tribunal abre para o contraditório para que o governo se explique", afirmou.

Foi a segunda derrota do governo Dilma nesta quarta-feira. Mais cedo, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar protocolado pela AGU para tentar frear o julgamento do Tribunal de Contas da União. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acusou Nardes de emitir juízo prévio favorável à rejeição das contas.

Contas de Dilma

Fux rejeita pedido para suspender análise no TCU

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender o julgamento das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União (TCU). Os ministros da corte de fiscalização devem julgar as contas na tarde desta quarta.

Em ação protocolada nesta terça na Suprema Corte, o governo pedia que o julgamento fosse suspenso até que o TCU analisasse, antes das contas, um pedido de afastamento do relator do processo, ministro Augusto Nardes, acusado pelo Planalto de não demonstrar isenção e imparcialidade para estar à frente do caso.

Na decisão, Fux disse que, caso “constatado a posteriori qualquer ultraje ao devido processo legal”, a decisão poderá ser revista, como prevê a legislação brasileira.

Uma eventual desaprovação das contas no TCU pode levar o Congresso a rejeitar as contas, o que abre caminho para um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Rapidinhas


Governo volta ao STF para impedir análise de contas
O governo voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira, 7, para protelar o julgamento das contas presidenciais no Tribunal de Contas da União (TCU), marcado para esta quarta. Na noite dessa terça, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entrou com mandado de segurança para garantir que as contas não sejam analisadas até que seja definido se o relator do caso, ministro Augusto Nardes, é suspeito para participar da discussão. Nessa quarta, Adams voltou ao Supremo, dessa vez com pedido para que o próprio julgamento da suspeição de Nardes seja adiado. O TCU marcou para hoje, às 17h, na mesma sessão a análise dos dois assuntos. 

Comitê da FIFA decide suspender Blatter por 90 dias
O Comitê de Ética da Fifa vai suspender Joseph Blatter, presidente da entidade, por 90 dias. Mas ele ainda poderia voltar para concluir seu mandato, que termina em fevereiro de 2016. A decisão final ainda precisa ser chancelada pelo juiz independente da Fifa, Hans Eckert, o que deve ocorrer até sexta-feira. Mas o próprio cartola já foi informado nesta tarde de qual será seu destino e a entidade deve ficar com um presidente interino até o final do ano. A suspensão ao reinado de 17 anos de Blatter é um fim melancólico a um cartola que, até poucas horas, insistia que não deixaria o cargo. A decisão, porém, aprofunda ainda mais a crise. 

Cunha: “Não há a menor possibilidade de eu me licenciar ou renunciar”
Alvo de investigações do Ministério Público por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção que atuava na Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (7) que “não há a menor possibilidade" de ele renunciar ou se licenciar do comando da casa legislativa. O Ministério Público da Suíça informou nesta terça-feira (6) à GloboNews que comunicou ao presidente da Câmara sobre o congelamento das contas que, supostamente, ele e a família dele mantinham no país europeu. Na última quarta-feira (30), os procuradores suíços enviaram ao Brasil os autos da investigação de Cunha por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

BC tem perda recorde de R$ 38,5 bi com tentativas de segurar o dólar
Em um mês marcado por forte volatilidade e pela disparada do dólar, com tensões sobre a perda do grau de investimento da economia brasileira e incertezas sobre a meta fiscal, o Banco Central registrou prejuízo mensal recorde com os chamados contratos de "swaps cambiais" - instrumentos que equivalem a venda de moeda estrangeira no mercado futuro e que atenuam as pressões sobre o dólar no mercado à vista. No mês passado, o BC registrou perda de R$ 38,5 bilhões com os swaps cambiais, o maior valor, para um mês fechado, desde o início da série histórica, em maio de 2002. Até então, a maior perda mensal havia sido registrada em março deste ano (R$ 34,5 bilhões). De forma geral, o BC lucra com estas operações quando o dólar cai e perde quando a cotação da moeda norte-americana sobe. No acumulado deste ano, também até a última sexta-feira (2), as perdas da autoridade monetária superaram a barreira dos R$ 100 bilhões e somaram R$ 117,41 bilhões. Os números foram divulgados pela própria instituição nesta quarta-feira (7).

Procuradores da República apoiam TCU
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nesta quarta-feira nota em apoio à atuação do TCU (Tribunal de Contas da União), em reação às tentativas do governo de postergar a votação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.
“Neste momento em que escândalos de corrupção estarrecem a sociedade, é inequívoca a necessidade de que a Corte de Contas exerça suas atribuições de modo independente, técnico, sereno e sem constrangimentos. Ingerências políticas ou interferências de qualquer sorte a órgãos de fiscalização não devem ter lugar em um Estado Democrático de Direito”, diz o texto.
A entidade do Ministério Público pede ainda respeito aos “princípios da moralidade e da legalidade na administração pública” e diz que o TCU é essencial para zelar pelo patrimônio público.

Novo revés

Faltou quórum para analisar vetos


Em uma semana considerada crucial para o governo, com o aguardado julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) na tarde desta quarta-feira, o Palácio do Planalto sofreu uma nova derrota no Congresso e não conseguiu mobilizar a base aliada para votar os vetos presidenciais à pauta-bomba - ontem, o cenário foi o mesmo.

Nesta quarta, mais uma vez os partidos aliados, liderados pelo PMDB, se articularam para evitar o quórum necessário na sessão que apreciaria o veto aos reajustes de até 78,5% dos servidores do Judiciário, um dos mais temidos pelo Palácio do Planalto pelo impacto nas contas públicas.

Meia hora antes de o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciar a derrubada da sessão, havia em Plenário apenas 181 deputados - o mínimo seria 257 - e 61 senadores. Na contagem final para o encerramento da sessão, foram registrados 223 deputados. A prova de que a falta de quórum foi proposital ocorreu sete minutos depois do fim da sessão: o registro de presença saltou para 428 deputados.

Opinião

"Se depender da Dilma..."

Eliane Cantanhêde



A presidente Dilma Rousseff tem muita pressa, mas o Congresso parece não ter pressa nenhuma e, já no dia seguinte às posses, impôs uma derrota constrangedora ao Planalto no primeiro teste após a reforma ministerial em que Dilma abriu mão de tudo um pouco, até do Ministério da Saúde, para conquistar uns votinhos a mais. Apesar de todos os esforços, faltou quórum para a aprovação dos últimos vetos presidenciais.
E por que Dilma tem pressa? Porque ela está cercada por todos os lados. O Tribunal de Contas da União tende a impor uma nova derrota a ela hoje, o PMDB continua dividido como sempre esteve, a Lava Jato só traz más notícias, a opinião pública virou inimiga. Mas o pior mesmo, e o maior motivo para a pressa, vem de algo bem mais sensível e palpável: a economia.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) avisa que o Brasil está para ser ultrapassado pela Índia, parceira no Brics, e pela Itália, da poderosa União Europeia, e vai cair de 7.ª para 9.ª economia do mundo ainda em 2015. Que saudade de quando o Brasil disputava o 6.º lugar, corpo a corpo, com a França.
“Se depender da Dona Dilma e do Dom Guido, vamos ser a quinta economia do mundo em 2016, vamos conquistar essa medalha de ouro”, provocou Lula em dezembro de 2010, no balanço de seus oito anos. Pois é, Lula, dependia da “Dona Dilma”, deu nisso...
Há quem dê de ombros para o FMI, mas e o resto? O Brasil só cai no ranking de competitividade, a indústria despenca mês a mês, a produção de carros caiu 42,1% em setembro (o pior setembro desde 2003) e o ano nem terminou, mas a retirada da caderneta de poupança já é de R$ 53,7 bilhões em 2015. Só em setembro, a sangria foi de R$ 5,3 bilhões, o maior valor em 20 anos. Quem sai busca especulações mais apetitosas. Quem fica é o pobre coitado que não tem, ou não conhece, alternativas.
E, enquanto Dilma calcula no lápis o efeito da reforma ministerial, vem o Ministério da Saúde dar uma baita má notícia: o Brasil teve 1,4 milhão de casos de dengue nos primeiros oito meses do ano, com 693 mortes. Um recorde desde 1990. Se com Arthur Chioro já deu nisso, como ficará com... como é mesmo o nome do novo ministro, aquele do “baixo clero” do PMDB na Câmara?
Dilma perdeu em poder, em mando e em imagem para ganhar um bom fôlego no Congresso com a reforma política, mas o Congresso é apenas uma parte da encalacrada. A reforma interrompeu a caminhada do PMDB rumo ao PSDB, reduziu o zunzum da renúncia e afastou a ameaça mais imediata de impeachment, mas isso não resolve todos os problemas de Dilma nem os problemas mais importantes do governo e do País. Aliás, pode não resolver nem mesmo as dificuldades dela no próprio Congresso.
A guerra continua e, assim como Dilma destacou os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) para tentar empurrar com a barriga o julgamento das contas e das “pedaladas” de 2014 no TCU, ela vai ter de destacar o ministério inteiro para trazer a boiada de volta para o curral.
Só depois a presidente poderá votar as questões fundamentais para o ajuste, para a estabilidade, para uma retomada do crescimento que parece cada dia mais distante. Seria no final de 2015, passou para meados de 2016, ficou para o fim de 2016 e já se fala em 2017.
Dilma armou tudo para trocar o bichado Eduardo Cunha pelo afoito Leonardo Picciani como presidente da Câmara e, assim, salvar a própria cabeça, mas pode ter caído numa esparrela: se antes ela estava nas mãos do PMDB, hoje está nas mãos do “baixo clero” do PMDB, com o resto do partido e todos os preteridos ruminando a raiva de um governo fraco. Mudam as caras e os nomes, mas a infidelidade e os riscos permanecem os mesmos. Dilma acha que salvou o mandato, mas nada melhorou para ela, para o governo e para o País. O mandato fica, mas a que custo?
Publicado no Estadão.com em 07/10/2015

07/10/2015


Folha de São Paulo – Ministro do TCU se torna alvo de investigação sobre fraudes fiscais
Procuradoria vê indícios de que Nardes pode ter recebido R$ 1,65 mi de firma suspeita

Estadão –Governo vai ao STF para barrar análise de contas
Governo alega que tribunal não analisou pedido para afastar relator; julgamento está marcado para hoje

O Globo – STF decide hoje se suspende no TCU julgamento das contas de Dilma
Decisão será do ministro Luiz Fux; governo acusa o relator de violar o regimento interno do TCU ao antecipar seu voto

Estado de Minas – Ministro italiano adia por mais 15 dias extradição de Pizzolato
Brasil deve ser informado oficialmente nesta quarta-feira

Diário de Pernambuco - Crise econômica afeta toda cadeia produtiva do Polo Gesseiro
Responsável por 95% do gesso consumido no Brasil, polo deve fechar ano com queda histórica de venda e produção

Tribuna da Bahia – Governo investe em namoro com PSB para evitar impeachment
À revelia da direção do partido, bancada socialista, rompida com o governo desde a pré-campanha presidencial, já analisa reposicionamento que evite saída de Dilma Rousseff

Gazeta do Povo – TCU tende a reprovar contas de Dilma e a pavimentar caminho do impeachment
O julgamento das maquiagens e pedaladas fiscais nas contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), marcado para esta quarta-feira (7), tende a abrir uma segunda (e mais forte) frente para pedir o impeachment de Dilma

Correio Braziliense – Saques superam depósitos na poupança em R$ 5,3 bilhões em setembro
Dados do Banco Central mostram que esse é o pior resultado para o mês desde 1995. No acumulado do ano, o déficit já chega a R$ 53,8 bilhões

Agência Brasil – Renan faz apelo para que parlamentares analisem vetos nesta quarta-feira
 Por falta de quórum ontem (6), a sessão foi adiada pela segunda vez. Nova sessão foi marcada para esta quarta-feira, às 11h30

Veja.com – Cunha atua para rachar bloco em torno do PMDB na Câmara
Ação tem como objetivo enfraquecer Leonardo Picciani, líder do partido na Casa, que tem estado cada vez mais aliado com o Planalto

Época – Senador chama Joaquim Levy de cabeça oca
Omar Aziz, do PSD do Amazonas, critica cortes de investimentos em Saúde

Portal G1 – Inflação chega a 7,64% no ano e é a maior desde 2003
Taxa é a mais alta de janeiro a setembro. Em 12 meses, avanço é de 9,49%

Portal UOL – Governo deve manter vetos a projetos da ‘pauta-bomba’, diz líder da oposição
O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da oposição na Câmara, diz que "os vetos vão ser mantidos pela gravidade do momento, e não propriamente pela articulação do governo"

Campanha eleitoral de Dilma

TSE abre processo que pode levar à cassação


Exatos 345 dias depois de vencer o segundo turno das eleições mais acirradas da história recente, a presidente Dilma Rousseff recebeu nesta terça-feira um duro golpe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou, por cinco votos a dois, que vai dar prosseguimento a uma ação de impugnação de mandato eletivo, processo que pode levar à cassação da petista e de seu vice, o peemedebista Michel Temer. Com isso, o Ministério Público tem autorização para investigar suspeitas de irregularidades e abuso de poder políticos e econômico praticados pela campanha presidencial do PT.

A decisão ainda não representa um julgamento de mérito contra a campanha dilmista, mas é um recado claro da Corte eleitoral de que ilegalidades praticadas no vale-tudo pela reeleição podem e devem ser investigadas. A gota d'água para que o TSE tenha decidido dar seguimento ao processo foi a revelação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, de que 7,5 milhões de reais recolhidos do escândalo do petrolão foram destinados à campanha de Dilma depois de pressão do então tesoureiro da campanha Edinho Silva.

A posição do TSE de abrir uma ação de impugnação de mandato eletivo contra um presidente da República empossado abre caminho agora para que testemunhas sejam ouvidas, entre as quais o próprio Ricardo Pessoa, e para que Dilma apresente sua defesa. A decisão ainda joga por terra o argumento frequentemente utilizado pelo PT de que a disputa eleitoral de 2014 estaria encerrada porque o TSE já aprovara as contas da campanha à reeleição. O argumento de aprovação de contas, no entanto, é facilmente questionável porque o processo de prestação de contas no TSE é meramente formal e não analisa a legalidade de doações e muito menos se determinados recursos foram repassados ou não do esquema de corrupção que sangrou os cofres da Petrobras.
Conteúdo: Veja.com
Foto: Reuters

Bom Dia!

Resposta ao Gringo!

A pesquisa Correio do Povo/Methodus, que ontem mostrou a avaliação, péssima por sinal,  do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), hoje divulga os números resultantes das entrevistas feitas nas mesmas quatro cidades – Porto Alegre, Pelotas, Canoas e Caxias do Sul – avaliando o governo de José Ivo Sartori (PMDB).

Os números mostrados, indicam uma clara contrariedade do eleitor com as medidas adotadas no começo do mandato pelo Sartori. Acredito que o parcelamento do salário dos funcionários públicos, também deve ter refletido negativamente na avaliação. Nunca é demais lembrar que, somente aqui na Capital, são mais de 700 mil funcionários públicos. Nas cidades pesquisadas, o numero total deve ser, no mínimo, parecido.

De qualquer forma, os números não são bons, exceto em Caxias do Sul onde Sartori foi prefeito por dois mandatos consecutivos. Lá ele tem maioria de aprovação e a maior nota no quesito Média. Confira os números:

Avaliação da administração estadual (Péssimo)
Porto Alegre – 40,9%
Pelotas – 38,3%
Canoas – 37,1%
Caxias do Sul – 15,9%

Desempenho (Não aprova)
Porto Alegre – 80,4%
Pelotas – 73,4%
Canoas – 73,2%
Caxias do Sul – 47,3%
Nota média

Porto Alegre – 3,2
Canoas – 3,5
Pelotas – 3,7
Caxias do Sul – 5,2

O destaque da pesquisa fica por conta de Caxias do Sul onde a presidente Dilma obteve a menor nota média e Sartori ficou com a melhor avaliação dos pesquisados.

Como os números da pesquisa são claros, não vejo necessidade de comentar. Faço como fiz em relação a avaliação da presidente, ou seja, deixo a análise por conta de cada um. Só que o governador Sartori deve ficar em alerta, pois os números são uma resposta ao Gringo.

Tenham todos um Bom Dia