"Se desejas tanto a
liberdade e a felicidade, não vês que ambas estão dentro de ti? Pensas que a
tens e a terás. Age como se fossem tuas e serão."
Richard Bach
sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Operação Zelotes - 2
Lula diz que foi Dilma quem editou MP
O Instituto Lula divulgou nota nesta sexta-feira, 11, na
qual diz que ainda não foi notificado pela Polícia Federal para que o
ex-presidente preste depoimento no inquérito que investiga suposta compra
de medidas provisórias, mas que “sempre esteve à disposição das autoridades
para contribuir com o esclarecimento da verdade.” O ex-presidente mencionou que
“não tem qualquer relação com os fatos investigados” ao afirmar que “a MP em
questão foi editada em 2013”, quando ele não estava mais no Planalto e a presidente
já era Dilma Rousseff. “A Medida Provisória em questão foi editada e aprovada
pelo Congresso em 2013, quando ele não era mais presidente da República”, diz a
nota.
O filho do ex-presidente Lula, Luís Claudio Lula da
Silva, é suspeito de ter recebido R$ 2,5 milhões do esquema de lobby que atuou
na suposta compra das MPs justamente pela edição da 627/2013, medida provisória
a que o petista faz referência na nota.
O ex-presidente ainda não foi intimado porque o processo
não é automático e o petista está em viagem ao exterior. O mandado de
intimação foi expedido no último dia três de dezembro.
As investigações da Operação Zelotes, contudo, não se
concentram apenas na MP 627/2013. Também há suspeitas de pagamento de propina
para as MPs 471/2009 e 512/2010 editadas por Lula quando presidente. Todas
renovaram incentivos fiscais para montadoras de veículos com fábricas no Norte,
Nordeste e Centro-Oeste.
Operação Zelotes
PF vai intimar Lula para depor
A Polícia Federal expediu mandado para que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva seja intimado a prestar depoimento na Operação
Zelotes. O mandado 6262 é do dia três de dezembro e define o comparecimento do
ex-presidente na próxima quinta-feira, dia 17, na sede da Polícia Federal em
Brasília.
Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010
que estão sob suspeita de ter sido compradas por esquema de corrupção que
envolve lobistas e montadoras de veículos que se beneficiaram de prorrogação de
incentivos fiscais definidas por essas normas. O filho mais novo do
ex-presidente Lula, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,5 milhões da
Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas montadoras para fazer o
lobby pelas MPs.
Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes,
estão presos pela PF e já foram denunciados. O esquema de compras da MP foi
revelado pelo Estado em série de reportagens.(Agência Estado)
Amigos íntimos
PF encontra fotos de Lula e Bumlai
Documentos anexados pela Polícia Federal ao
inquérito que investiga o pecuarista José Carlos Bumlai, preso pela Operação
Lava Jato, denotam a intimidade entre o empresário e o ex-presidente Lula.
Fotos apreendidas pela PF mostram Bumlai ao lado de Lula e da ex-primeira-dama
Marisa Letícia em diversos momentos - inlusive dançando quadrilha em um 'arraiá'
com os Lula da Silva. O material foi apreendido em endereço de Bumlai no Mato
Grosso do Sul. Há ainda um cartão de apresentação com o brasão da República, em
nome da ex-primeira-dama.
O amigo próximo de
Lula, preso há três semanas, foi citado por diversos delatores da Lava Jato. Um
deles, o lobista Fernando Baiano, que declarou ter repassado a uma nora do
ex-presidente Lula uma quantia de 2 milhões de reais a pedido de Bumlai. De
acordo com as investigações, os valores eram referentes a uma comissão a que o
pecuarista tinha direito e, na transação, foi simulado um contrato de aluguel
de equipamentos e emitidas notas fiscais falsas.
Bumlai é suspeito de
ter atuado diretamente em um esquema de corrupção envolvendo a contratação da
Schahin pela Petrobras para operação do navio sonda Vitoria 10.000. A transação
só ocorreu após o pagamento de propina a dirigentes da Petrobras, ao próprio
pecuarista e ao PT. A exemplo do escândalo do mensalão, o pagamento de dinheiro
sujo foi camuflado a partir da simulação de um empréstimo no valor de 12,17
milhões de reais.
Não são apenas as
imagens apreendidas que indicam a proximidade entre Bumlai e Lula: VEJA revelou
em 2011 que o pecuarista foi favorecido por financiamentos do BNDES e tinha
livre acesso ao Palácio do Planalto no governo petista. Um recado na portaria
do principal prédio da administração pública federal determinava: "O sr.
José Carlos Bumlai deverá ter prioridade de atendimento na portaria Principal
do Palácio do Planalto, devendo ser encaminhado ao local de destino, após
prévio contato telefônico, em qualquer tempo e qualquer circunstância". (Com Veja/conteúdo)
Opinião
Legislar não é preciso
Dora Kramer
É polêmica, no mínimo, a decisão do ministro Edson
Fachin, de propor ao Supremo Tribunal Federal uma nova definição para o rito do
impeachment. Não haverá concordância – ao menos, não unânime – na Corte quando
o assunto for examinado na próxima quarta-feira, 16.
Assim que se conheceu a posição de Fachin, na
quarta-feira, 9, houve inquietação entre ministros do STF que tomaram a
iniciativa de se movimentar em sentido contrário, sob o argumento de que o
colega estaria querendo reinventar a roda sem ter prerrogativa para isso.
O rito do impeachment está estabelecido em lei datada de
1950 e foi com base nela que o Supremo, nas manifestações dos ministros Rosa
Weber e Teori Zavascki, recentemente determinou que o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha, deveria seguir rigorosamente o que está escrito naquela norma: a
decisão é atribuição exclusiva do presidente da Casa.
Com isso, ele ficou impedido de adotar o procedimento que
havia combinado com a oposição: Cunha não aceitaria a tramitação do
impeachment, um parlamentar apresentaria recurso para que a palavra definitiva
fosse do plenário. Pela lógica, já há dois votos certos contra a proposta que
Fachin pretende apresentar na próxima quarta-feira ao colegiado.
Se está posto que vale a lei em vigor, a ideia de
estabelecer um novo rito equivaleria a ato legislativo, na concepção de
ministros que nos bastidores externam preocupação com a sugestão de Edson
Fachin. O Supremo pode e deve interpretar a Constituição, mas se se propuser a
alterar ao que diz a lei, estará invadindo função de estrita responsabilidade do
Parlamento.
Mesmo que o Congresso cancele ou reduza a duração do recesso
parlamentar, as férias do Poder Judiciário impedirão que os deputados voltem a
examinar a questão do impeachment, já que os trabalhos da Comissão Especial
foram suspensos por decisão do próprio ministro Fachin.
Publicado no Estadão.com em 11/12/;2015
Publicado no Estadão.com em 11/12/;2015
11/12/2015
Estadão – Empreiteiras da Lava Jato são alvo da PF por
desvios na transposição do Rio São Francisco
Operação apura esquema que teria desviado R$ 200 milhões
em dois lotes da obra tocados por OAS, Galvão Engenharia, Barbosa Melo e Coesa
por meio dos doleiros Alberto Youssef e Adir Assad, já condenados na Lava Jato
Folha de São Paulo – Parte do ST¨F já analisa tese para
afastamento de Eduardo Cunha
Ministros do Supremo começam a defender uma tese para
afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara
O Globo – Michel Temer ameaça retirar apoio do PMDB a
Dilma
Vice-presidente avisou que partido poderá
antecipar convenção e rompimento
Gazeta
do Povo – Ex-relator do caso Cunha diz ter recebido oferta de propina
O deputado Fausto
Pinato (PRB-SP) confirmou ter
recebido, em três ocasiões, oferta de propina para que seu parecer fosse
favorável ao peemedemista
Correio Braziliense – Com apoio de FHC, tucanos fecham
apoio ao impeachment de Dilma
Encontro realizado em Brasília contou com a participação
do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do presidente nacional do PSDB,
senador Aécio Neves, dos seis governadores da legenda e lideranças do partido
da Câmara e do Senado
Estado de Minas – Cunha coleciona medidas polêmicas para
fazer valer sua vontade
Presidente da Câmara dos Deputados adota medidas que vão
desde manobras regimentais à manipulação de votações no plenário
Veja – Aliados de Cunha reagem à cooptação do Planalto para
salvar Picciani
Governo teria até pedido para parlamentares do PR
migrarem para o PMDB para levantar o número suficiente de assinaturas para
recuperar a liderança de Picciani
Carta Capital – No Conselho de Ética, Cunha vence mais
uma vez
Manobra adia novamente a abertura do processo de cassação
do presidente da Câmara
Época – Superfaturamento de R$ 200 milhões na
transposição do São Francisco
Empresários do consórcio OAS/Galvão/Barbosa
Melo/Coesa utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$
200 milhões das verbas públicas destinadas à transposição, no trecho que vai do
agreste de Pernambuco até a Paraíba
Portal IG – PSDB ajuda Temer a buscar mais 70 votos na
Câmara
Articuladores com experiência no jogo de poder em
Brasília, os tucanos Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves e José Serra ajudam
o vice-presidente Michel Temer a obter votos necessários na Câmara para o
eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff
Portal UOL – Aécio fala em intromissão caso STF anule
comissão
Senador diz que Supremo deve manter chapa que analisará
saída de Dilma
Portal G1 – PF faz ação contra superfaturamento em obra
no São Francisco
Investigação de superfaturamento aponta nomes de doleiros
da Lava Jato. São
cumpridos 24 mandados de busca e 4 de prisão em 8 estados e no DFBom Dia!
Geleia geral!
Definitivamente estamos vivendo tempos incrivelmente
anormais no Brasil. Está tudo errado em termos de governo, de economia, de
política, de justiça, ou seja, não há um só segmento em que não se encontre um
erro, uma falcatrua, uma suspeita de corrupção.
Confesso que espantado, ouvi um ministro do STF, não
lembro qual, afirmar que é preciso decidir se a lei que foi aplicada no
impeachment de Fernando Collor de Mello é a mesma a ser usada no caso do pedido
de impedimento da presidente Dilma Rousseff.
Juro que fiquei matutando e buscando na memória alguma
informação que eu tenha esquecido sobre algum tipo de mudança na lei desde o
impeachment de Collor. Não lembrei de nada. E fiquei mais aliviado, ou nem
tanto, quando ouvi um comentarista na televisão, explicando que a lei é
exatamente a mesma, não mudou nada.
Se a lei não mudou, não consigo entender a preocupação do
ministro que faz parte da mais alta corte de justiça do Brasil, afirmar que não
sabe se se aplica o mesmo rito no pedido de impeachment da atual presidente. Se
houve um pedido de impeachment de Collor e se há um pedido de impeachment de
Dilma, e a lei não mudou qual o motivo para a preocupação do ministro? Se ele
não sabe, quem é que vai saber? Isso sem contar que, dependendo de um possível
pedido de vista de algum ministro, o caso pode ser remetido para o ano que vem.
Uma vergonha!
Na sessão da Comissão de Ética (?) da Câmara, quando se
tentava votar, pela sétima vez, o prosseguimento ou não do processo de cassação
de Eduardo Cunha, deputados partiram para a briga com tapas, empurrões e a
turma do deixa-disso tendo que intervir. A decisão ficou para outro dia. Uma vergonha!
Num jantar de final de ano na casa de um senador do PMDB,
a ministra Katia Abreu, depois de ser chamada de “namoradeira”, jogou uma taça
de vinho no senador José Serra, do PSDB. Katia disse que é “uma mulher casada e
honrada” e Serra disse que foi uma “brincadeira inocente”. Uma vergonha!
De uma cela do Presídio Central de Porto Alegre, um
criminoso decidia sobre a vida e a morte de pessoas, especialmente em Canoas e
Cachoeirinha. Dados da polícia afirmam que 27 foram mortas por ordem dele. Os
executores, ou justiceiros, como queiram, eram elementos ligados ao tráfico e
que matavam por determinação do chefe, recolhido ao Presídio Central. Uma
vergonha!
Pois é, como se diz lá em São Gabriel, “assim se conta a
história de um povo”. Só que, no caso do Brasil, a história é muito triste e
vergonhosa. E fica pior quando somos ameaçados por agências de classificação de
rebaixamento e perda do grau de investimentos. Com um PIB vergonhoso, com uma
inflação acima de 10%, com a presidente ameaçada de perder o cargo, com o
presidente da Câmara se mantendo lá graças a manobras de uma afinada tropa de
choque, definitivamente estamos em meio a uma geleia geral. Uma vergonha!
Tenham todos um Bom Dia!
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