BOA NOITE!

Charles Aznavour é um cantor francês de origem armênia, também letrista e ator. Além de ser um dos mais populares e longevos cantores da França, ele é também um dos interpretes franceses mais conhecidos no exterior.

Em homenagem toda especial aos que já não podem dar um abraço e um beijo na mulher mais importante de nossas vidas, e aos que poderão desfrutar mais um dia ao lado delas, deixo aqui Charles Aznavour cantando La Mama

Operação Zelotes

MPF denuncia ex-secretário da Receita 

Otacilio Cartaxo

O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) denunciou 23 pessoas por corrupção ativa e passiva no âmbito da Operação Zelotes, entre elas o ex-secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo. Em três ações judiciais, a Procuradoria da República sustenta que o Banco Santander e duas empresas de exportação, juntas, teriam pago R$ 4,5 milhões em propina para obter decisões favoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão administrativo responsável por julgar litígios sobre pagamento de impostos.

De acordo com o MPF-DF, as ‘negociações criminosas’ teriam sido conduzidas por intermediários, consultores e ex-conselheiros do Carf, na tentativa de corromper conselheiros do órgão e servidores da Receita Federal. Dos 23 denunciados, quatro já respondem a outra ação por crime cometido no órgão.

Ex-secretário da Receita Federal entre 2009 e 2010, Cartaxo teria favorecido uma das empresas em um processo na época em que era conselheiro.

A reportagem tentou entrar em contato com Otacílio Cartaxo, mas ele não foi localizado.

A companhia teria pago R$ 4,3 milhões a um grupo de intermediários para influenciar no resultado do julgamento.

A propina teria sido paga em quatro momentos diferentes do julgamento do caso, entre 2002 e 2012. Ao longo do processo, a empresa conseguiu modificar o voto de conselheiros a seu favor, mas a área técnica da Receita recorreu diversas vezes.

Ao fim do processo, a empresa recebeu R$ 37,6 milhões da União na forma de expurgos inflacionários que teriam sido acumulados na década de 1990 devido a planos econômicos e mudanças de moeda. Em uma das mensagens apreendidas pela equipe da Operação Zelotes, enviada no mesmo dia em que a propina foi paga, um dos denunciados agradeceu pelos “vinhos” que teria recebido da companhia.

No caso do Santander, segundo o Ministério Público Federal, as investigações apontaram negociações que levaram a intervenções irregulares em cinco procedimentos administrativos fiscais e tentativa de anular uma multa de R$ 890,6 milhões. De acordo com o MPF-DF, a negociação foi documentada por meio de conversas telefônicas e mensagens interceptadas pela Força Tarefa.

A ação envolvendo a outra empresa, ainda de acordo com a Procuradoria da República, mostrou que a direção da companhia teria oferecido vantagens indevidas a um conselheiro para que ele votasse a favor de um recurso – livrando a empresa de uma cobrança de R$ 568 mil. O conselheiro teria recebido R$ 37,5 mil.

(Agência Estado)

Opinião

O populismo no banco dos réus*

A Comissão Especial do Impeachment do Senado aprovou, por 15 votos a 5, o competente parecer do senador Antonio Anastasia que defende a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Agora, para seu afastamento do cargo, basta o plenário da Casa confirmar a admissibilidade do processo.

O texto aprovado pela Comissão Especial não se limita a fazer uma detalhada análise da questão e apontar os fundamentos jurídico-políticos que constituem “indícios suficientes” para a adoção daquela medida prévia ao julgamento da chefe do Executivo pelo Senado. Tampouco se esgota na acurada argumentação que desmonta a tese petista de que se trata de um “golpe” contra a presidente da República. O amplo e minucioso trabalho do senador Anastasia é uma vigorosa denúncia do desprezo pelas normas fiscais que procuram garantir o necessário equilíbrio das contas públicas. Desprezo ditado pelas convicções estatistas e intervencionistas que inspiram o populismo irresponsável e eleitoreiro do lulopetismo.

Lula e o PT, adeptos da gastança descontrolada por meio da qual há quase 14 anos têm procurado garantir sua hoje agônica hegemonia política, sempre se opuseram aos controles fiscais. Comprovaram isso ao fazer violenta oposição e votar maciçamente contra a aprovação pelo Congresso, em 2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E depois que chegaram ao poder em 2003 não perderam oportunidade de sabotar a aplicação desse regulamento que impõe freios à irresponsabilidade fiscal nos três níveis da administração pública.

Pois foi exatamente a irresponsabilidade, política e fiscal, de uma chefe de governo autoritária e convencida de que a promoção dos “interesses populares” está acima da lei – ou seja, de que os fins justificam os meios –, que resultou nas ilicitudes que embasam o pedido de seu impeachment: as “pedaladas” com as quais tentou maquiar as contas do governo e a edição de decretos de liberação de recursos sem autorização prévia do Congresso.

Por cautela, Anastasia limitou o foco de seu parecer àqueles dois crimes de responsabilidade – que são os que constam da denúncia aprovada pela Câmara – de modo a evitar alegação de nulidade do processo pela defesa de Dilma. Não se furtou, porém, a demonstrar claramente, com o apoio de ampla jurisprudência e de citações de renomados juristas, a natureza política do processo de impeachment, que inevitavelmente se ampara em evidências que não constam dos autos – o chamado “conjunto da obra”. Essa dimensão política do processo de impeachment é fortemente repudiada pela defesa de Dilma, que admite apenas a existência de atos administrativos “irrelevantes” que “não constituem crimes de responsabilidade” e por isso não podem justificar a perda do mandato da presidente da República. Mas o relatório demonstra que esses delitos evidenciam a prática sistemática de ilicitudes que, entre outras coisas, são responsáveis pelo descontrole fiscal que está na raiz da grave crise econômica que infelicita o País. Razão política suficiente, portanto, para que a ampla maioria dos brasileiros já tenha condenado Dilma Rousseff e esteja pedindo seu afastamento do governo. O Parlamento reflete, naturalmente, essa tendência.

Nessa linha de raciocínio, o senador mineiro refutou a acusação dos petistas de que o impeachment é “golpe”: “Nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo STF”. Direitos, aliás, amplamente desfrutados pelo quinteto governista que integra a Comissão Especial do Impeachment.

É perfeitamente normal que, a esta altura dos acontecimentos, quando até dentro do Palácio do Planalto e do PT o impeachment é considerado batalha perdida, Dilma esteja amargurada com a perspectiva de ter sua carreira política abreviada. Essa amargura parece ter obscurecido completamente seu discernimento. OEstado apurou que ao tomar conhecimento do teor do relatório do senador Anastasia, Dilma lamentou a “ingratidão” do ex-governador mineiro, que recebeu “muita ajuda do governo federal” e com quem ela sempre manteve “uma relação republicana”. Esse tipo de cobrança tem bem a cara do populismo lulopetista.

Publicado no Estadão.com em 07/06/2016

Operação Lava Jato

Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo são denunciados ao STF por Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em um dos processos da Operação Lava Jato, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o marido dela, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler, ligado ao casal.

Os três são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposto recebimento de valores desviados da Petrobras para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Janot afirma na denúncia que delações premiadas da Lava Jato e provas obtidas a partir delas apontam indícios suficientes do envolvimento do trio em atos de corrupção.

Senadora de primeiro mandato, Gleisi é uma das principais defensoras da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. A petista chegou a chefiar a Casa Civil no primeiro mandato de Dilma, mas deixou o primeiro escalão para concorrer ao governo do Paraná, em 2014. Ela acabou na terceira colocação da disputa eleitoral. Atualmente, a parlamentar paranaense integra a comissão especial do impeachment no Senado.

Ex-deputado federal pelo Paraná, Paulo Bernardo comandou o Ministério do Planejamento na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, quando Dilma sucedeu Lula no Palácio do Planalto, Paulo Bernardo permaneceu no governo, mas trocou de pasta, transferindo-se para o Ministério das Comunicações. Ele deixou a Esplanada dos Ministérios somente ao final do primeiro mandato de Dilma.

Relator dos processos da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki terá de submeter a denúncia da PGR à análise da Segunda Turma do tribunal, composta por cinco magistrados.

Se os ministros decidirem receber a denúncia, Gleisi e Paulo Bernardo vão virar réus na ação penal. O caso está tramitando no Supremo porque Gleisi tem foro privilegiado por ser senadora.

Se Gleisi, Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler se tornarem réus, terá início, então, a fase de coleta de provas e testemunhos. Só depois de concluída a etapa de instrução e produção de provas é que o Supremo julgará se eles serão condenados ou absolvidos.

(Fonte: Portal G1)

Inquérito sobre caixa 2

Ministro não quer Teori investigando

O ministro da Secretaria de Comunicação, Edinho Silva (PT), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para que as suspeitas de que ele teria orientado o senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) a recolher dinheiro de caixa dois não sejam analisadas pelo ministro Teori Zavascki. A defesa do ministro alega que o caso não tem relação com o escândalo de corrupção na Petrobras e, por isso, não deveria ficar nas mãos de Zavascki, relator do petrolão na Corte. Em acordo de delação premiada, Delcídio disse que, ao final da campanha de 2014, pediu a Edinho, então tesoureiro de Dilma, dinheiro para quitar uma dívida de 1 milhão de reais da disputa em que saiu derrotado pelo governo do Mato Grosso do Sul. De acordo com o delator, Edinho orientou que fosse feito caixa dois de campanha e emitidas notas em nome da multinacional farmacêutica EMS. Na avaliação do MP, a estratégia indica que a EMS pagou vantagem indevida a Delcídio por meio de um esquema de lavagem de dinheiro em que seriam simulados contratos de prestação de serviços.

(Fonte: VEJA)

Fundação Banrisul

Rombo de R$ 1 bilhão está sendo investigado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga um rombo de mais de R$ 1 bilhão na Fundação Banrisul de Seguridade Social (FBSS). Os aposentados de um dos quatro planos de previdência complementar oferecidos pela entidade reclamam que, para cobrir parte do déficit, estão tendo descontos que comprometem quase metade da aposentadoria.

Uma auditoria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão do governo federal que fiscaliza a previdência complementar, constatou indícios de irregularidades no fundo. Foi firmado um termo de ajustamento de conduta, e um novo plano de previdência foi criado.

Porém, os aposentados que permaneceram no plano antigo denunciam que são obrigados a arcar com um rombo de R$ 680 milhões. Cerca de 5 mil aposentados recebem os vencimentos com descontos que chegam a quase 40%. "Em janeiro, fevereiro e abril, minha folha veio zerada da fundação", protesta a aposentada Salete Vieira Cristofoli. "Trabalhei 34 anos e não estou recebendo. Só para devolver para a fundação o que nos tiraram não sei de que maneira, estou pagando 39,11% de contribuição", diz.

A estimativa é que a entidade levaria 20 anos para pagar a dívida. "Considerando minha idade, é impossível viver mais 20 anos. Não serei testemunha do que será nossa fundação", lamenta o aposentado Egon Danilo Wolff.

Muitos deles acabam contraindo mais empréstimos para arcar com as despesas do dia a dia. O aposentado José Marum Faad conta ter ficado com o contracheque zerado ao final do mês. "Não esperava chegar à aposentadoria apresentando dificuldades financeiras", desabafa.

Segundo a FBSS, o déficit se deve ao aumento dos gastos com benefícios extra-regulamentares determinados pela Justiça. De acordo com a empresa, há mais de 3,5 mil processos judiciais contra o plano.

Mas segundo a secretária da Associação dos Funcionários Aposentados do Banrisul (Afaban), Analice Leitão, a fundação usou o dinheiro descontado dos salários dos funcionários em investimentos que resultaram em prejuízos. Por exemplo, comprando ações do até então multimilionário Eike Batista. "Pouco depois, as empresas faliram e os R$ 30 milhões se transformaram em pó", explica.

O Banrisul informou também que o déficit que está sendo divulgado pela Afaban não corresponde à realidade atual dos planos de benefícios.

(Com Portal G1/Conteúdo)

BOM DIA!

Um presente para a mãe!

Mesmo que o sábado, em termos de tempo, não tenha amanhecido dos melhores, pensei em sair um pouco cedo de casa para comprar um presente para a Gabriela dar para a Ana Helena amanhã de manhã. Dia das Mães, pelo menos para quem já viveu tantos durante a vida, é um momento especial em que, mesmo que façamos isso o ano inteiro, dedicamos um carinho especial para elas.

Antes de sair, como faço sempre, decidi dar uma olhada nos portais de notícias e, na VEJA, me deparo com uma nota sobre as dificuldades que muitos terão para comprar um presente para suas mães, amanhã. O texto começa assim:

Com a situação financeira da família abalada pela perda do emprego ou pelo recuo na renda, os consumidores pretendem gastar menos neste Dia das Mães, revela pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV). O quesito especial da Sondagem do Consumidor mostra que, em 2016, o ímpeto de compras na data comemorativa caiu 24,1%, para 51,4 pontos - o menor nível na série histórica, iniciada em 2007.

Segundo a FGV, 52% dos consumidores devem gastar menos neste ano do que em 2015. Apenas 3% pretendem expandir despesas com o Dia das Mães. No ano passado, esses porcentuais eram de 39% e 6%, respectivamente.

Paralelamente, leio que as mesmas manobras políticas do governo, seguem sendo feitas  na tentativa de impedir que a presidente tenha seu impeachment decretado, que a justiça examine, com isenção, todos os atos de corrupção cometidos  em campanhas, principalmente, na direção de empresas e contratações para execução de serviços públicos.

Juro que um desânimo muito grande me faz pensar muito se devo, ou não, sair para comprar um presente para a mãe da minha filha.

Quantas filhas, como ela, terão que se contentar com um abraço, um beijo, um carinho especial neste domingo?  Quantas, intimamente, não chorarão por não poder comprar, por exemplo,  uma flor para alegrar o Dia das Mães?

A insensibilidade de um governo que se diz popular, que fala em justiça social, em tirar os brasileiros da miséria, faz com que, para muitos, o Dia das Mães seja o inverso do que deveria ser. A alegria pela comemoração, em muitos casos, será trocada pela desesperança, pela mágoa pela impossibilidade de demonstrar, com o mais simples dos presentes, o amor pela pessoa mais especial de nossas vidas.

Pelo menos a corrupção, a inflação, o desgoverno, não poderão influir naquilo que os filhos guardam como o maior presente de todos e que certamente entregarão, orgulhosos para suas mães amanhã; o abraço apertado, o beijo grande e emocionado, a palavra que define o amor imenso de cada um.

Não há e nunca haverá governo qualquer que, por mais insensível e corrupto que seja, consiga impedir que cada filho, amanhã, demonstre todo o amor por sua mãe. Um amor que está muito acima de qualquer presente.

Tenham todos um Bom Dia!