terça-feira, 10 de maio de 2016

BOA NOITE!


Michael Jackson foi um famoso cantor, compositor, dançarino, produtor, empresário, arranjador vocal, filantropo, pacifista e ativista americano que começou a cantar e a dançar aos cinco anos de idade, iniciando-se na carreira profissional aos onze anos como vocalista dos Jackson 5.

One Day in  Your Life foi um de seus maiores sucessos, gravado no início de sua carreira.


Processo de impeachment

AGU recorre ao STF por anulação 

Foto: AFP
Depois de ver fracassar a artimanha protagonizada pelo presidente em exercício da Câmara dos Deputados Waldir Maranhão (PP-MA), o governo tenta nesta terça-feira a última cartada para barrar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Um dia antes de o plenário do Senado levar à votação o parecer favorável à continuidade do pedido de impedimento da petista e decretar seu afastamento por até 180 dias, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo mandado de segurança pedindo a anulação do impeachment.
Desta vez, uma das bases da argumentação do governo é a suposta ilegitimidade do então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para dar seguimento ao impeachment da petista.

Às vésperas da votação do impedimento de Dilma na Câmara, Cardozo também havia apelado ao Supremo com pedido para que fosse anulado o processo de impeachment. Na época, a tese do governo tinha por base argumentos procedimentais e a tese de que "diversos atos praticados pela Câmara dos Deputados revelaram frontais agressões às garantias devidas aos acusados em qualquer âmbito de apuração, (...) causando concretos e inaceitáveis prejuízos à participação e defesa da impetrante". Naquele recurso, segundo a AGU, havia "evidentes violações" praticadas pela comissão especial do impeachment, que aprovara o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade do processo de deposição de Dilma.

Entre as supostas violações, a advocacia-geral alegou na ocasião que os debates antes da apreciação do texto de Arantes trouxeram à tona "diversos argumentos de índole política" e extrapolaram a denúncia propriamente dita, com a citação, por exemplo, de depoimentos de delação premiada do ex-líder do governo Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). "Foram indicadas, no parecer elaborado pelo relator da Comissão Especial, diversas imputações e considerações de cunho persuasivo, totalmente desconectadas do teor da denúncia, em flagrante e inconstitucional ampliação do espectro das imputações das quais foi a ora impetrante intimada para se defender, o que redunda na construção de um processo em que se inviabiliza a construção de uma defesa substancialmente adequada", diz a AGU.
(Fonte: VEJA.com)

Rapidinhas


Maranhão pede tempo após PP propor 'renúncia negociada'
A bancada do PP na Câmara dos Deputados decidiu, em reunião nesta terça-feira, 10, tentar uma "renúncia negociada" de Waldir Maranhão (PP-MA) da 1ª vice-presidência da Casa antes de dar seguimento ao processo de expulsão dele do partido. Maranhão pediu para que fosse convocada uma nova reunião nesta quarta-feira, 11, e afirmou que estaria presente para anunciar sua decisão. Na reunião do PP, ficou decidido que um grupo de deputados da legenda procuraria Maranhão, para tentar negociar essa renúncia antes de encaminhar à Executiva Nacional seu posicionamento pela expulsão do partido. Como argumento, os parlamentares do PP diriam que, caso renuncie, o presidente interino teria como garantia a salvação de seu mandato.  Segundo o deputado Júlio Lopes (RJ), responsável por falar com Maranhão, o presidente em exercício da Câmara teria dito: "Você não tem direito de pedir minha renúncia". O deputado carioca então disse ao colega que tem obrigação de manter o bom funcionamento da Câmara. Foi aí que Maranhão pediu tempo para pensar.

Dilma pretende exonerar todos seus ministros antes de ser notificada do impeachment
Dilma Rousseff tem usado os últimos dias para planejar uma série de atos simbólicos antes de ser notificada, pelo Senado, da abertura do processo de impeachment, o que levará ao seu afastamento do cargo por um período de até 180 dias. Até mesmo entre os interlocutores mais próximos da petista a derrota na votação de amanhã é dada como inevitável. Além de planejar descer a rampa do Palácio do Planalto acompanhada de seus principais aliados e de caminhar até o Palácio da Alvorada, Dilma estuda exonerar, numa canetada, todos os seus ministros pouco antes de ser comunicada de sua suspensão. A ideia tem sido defendida entre lideranças do PT, já conformadas com o afastamento de Dilma, mas empenhadas em construir um discurso de que o impeachment seria um "golpe", algo que será usado pelo partido nas eleições municipais deste ano.

Justiça abre ação penal contra Argello e empreiteiros por propina em CPIs da Petrobrás
O juiz Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira, 10, a denúncia e abriu ação penal contra o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e outros oito acusados de arquitetar um esquema de pagamento de ao menos R$ 5,3 milhões em propinas de empresas para evitar a convocação de empreiteiros investigados na Lava Jato para depor nas CPIs no Senado e no Congresso em 2014. Naquele ano foram instaladas uma CPI Mista e uma CPI no Senado e nenhuma delas convocou empreiteiros das grandes construtoras para depor. Além do ex-senador e seu filho, se tornaram réus nesta terça o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o presidente da UTC Ricardo Pessoa, um ex-assessor e um ex-publicitário que teriam atuado como operadores dos pagamentos a Argello. Os réus vão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa e obstrução à investigação.

Oi demite 2 mil funcionários em enxugamento de áreas administrativas
O grupo de telecomunicações Oi está demitindo cerca de 2.000 funcionários, em processo concentrado em áreas administrativas e que deve reduzir de 15% a 20% os custos com pessoal da companhia, afirmou à agência Reuters uma fonte com conhecimento do assunto nesta terça-feira. Os cortes começaram na véspera e serão concluídos nesta terça, segundo a fonte, que falou sob condição de anonimato. As demissões ocorrem pouco mais de um ano depois que a empresa promoveu cerca de 1.100 cortes de pessoal. Em comunicado, a empresa não confirmou o número de demissões nesta semana, mas afirmou que "com o intuito de manter níveis de rentabilidade e produtividade para fazer frente ao cenário macroeconômico atual, a Oi está realizando uma readequação da sua estrutura administrativa".

Haddad libera Uber por decreto em São Paulo
Após impasses e protestos na Câmara Municipal de São Paulo, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assinou nesta terça-feira decreto que autoriza serviços de transportes individuais, como o Uber, na capital paulista. A medida será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira. Segundo Haddad, a regulamentação beneficia cerca de 5.000 motoristas cadastrados nos aplicativos de transportes individuais. Com o decreto assinado por Haddad, empresas como a Uber poderão 'comprar créditos' para rodar na cidade de São Paulo. O crédito será oferecido por quilômetro rodado e a média cobrada será de 10 centavos, podendo variar devido ao horário e local. Foram regulamentadas as modalidade de transporte remunerado e carona solidária. O motorista não precisará ter alvará para realizar o transporte individual de passageiros.

Presidência da Câmara

Líderes querem afastar Maranhão

Foto: Reprodução
Líderes dos partidos com representação na Câmara discutiram, em reunião realizada nesta terça-feira (9), alternativas para afastar o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) do comando interino da Casa. Os líderes de PT, PC do B e PDT – que são contrários ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff – não participaram do encontro.

As lideranças da oposição estão revoltadas com o parlamentar maranhense por conta do ato que ele editou nesta segunda-feira (9), sem consultar os deputados, tentando anular a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara.

Os líderes do PMDB, do PP e do PPS relataram que uma das possibilidades sob análise é tentar convencer Waldir Maranhão a renunciar ao posto de primeiro vice-presidente em troca de acordo para evitar a cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética. Nesta segunda (9), DEM e PSD protocolaram uma representação no colegiado para que seja aberta investigação sobre suspeita de abuso de poder no ato que tentou anular a sessão do impeachment.
Nesta hipótese, o segundo vice-presidente da Casa, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), assumiria interinamente a presidência da Câmara.

Até mesmo os colegas de Waldir Maranhão no PP querem a saída dele do comando da Câmara. Na manhã desta terça, uma reunião da bancada progressista discutiu a situação do presidente em exercício da Casa. Ao final do encontro, definiu-se que o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) irá tentar convencer Maranhão a renunciar ao cargo de primeiro vice-presidente para que ocorra uma nova eleição para o posto. O PP disse que vai aguardar uma resposta do deputado maranhense até esta quarta (11).

Outra opção discutida pelos líderes oposicionistas é o próprio plenário da Câmara afastar Waldir Maranhão da primeira vice-presidência. Neste caso, Giacobo também assumiria o comando da Casa.
(Fonte: PORTAL G1)


R$ 2 Bilhões

PF investiga fraudes em contratos


A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira uma operação para apurar o desvio de recursos públicos federais por meio de obras de pavimentação de rodovias, construção e prestação de serviços nas áreas de informática e gráfica. Os contratos sob investigação envolvem mais de 2 bilhões de reais. A segunda fase da Operação Lama Asfáltica, batizada de Fazendas de Lama, ocorre nos Estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

Cerca de 200 policiais federais, com apoio da Controladoria Geral da União e a Receita Federal, cumprem 67 mandados judiciais, sendo 28 de busca e apreensão, quinze de prisão temporária e 24 de sequestro de bens de investigados. As medidas estão sendo cumpridas nas cidades de Campo Grande (MS), Rio Negro (MS), Curitiba (PR), Maringá (PR), Presidente Prudente (SP) e Tanabi (SP).

De acordo com a PF, na primeira fase da operação, que teve início em 2013, foi constatada a existência de um grupo que desviou recursos públicos por meio do superfaturamento de obras contratadas com a administração pública. Nesta segunda etapa, as investigações giram em torno dos "fortes indícios" da prática de lavagem de dinheiro decorrente do desvio de recursos públicos federais e corrupção passiva utilizando bens em nome de terceiros e saques em espécie, informou a instituição.

Os presos nesta segunda fase serão encaminhados para a Superintendência da PF em Campo Grande, assim como os materiais objetos das buscas e apreensões.

O nome Fazendas de Lama faz referência a procedimentos utilizados pelos investigados na aquisição de propriedades rurais com recursos públicos desviados de contratos de obras públicas, fraudes em licitações e recebimento de propinas, resultando também em crimes de lavagem de dinheiro.
(Fonte: PF/Veja)

OPINIÃO

Só faltava essa*

Seria considerada de péssimo gosto uma chanchada cujo roteiro fosse inspirado nos constrangedores acontecimentos de ontem em Brasília. Ao tentar anular a sessão da Câmara que no mês passado aprovou a admissibilidade do processo de impeachment, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino daquela Casa, esforçou-se para rebaixar o Brasil à categoria de república bananeira.

Mas Waldir Maranhão é apenas um satélite. Rodopiava em torno de Eduardo Cunha. Às vésperas da desgraça política deste, foi atraído por Dilma Rousseff e também passou a orbitar em torno do governador Flávio Dino. Pode-se, portanto, dizer que a mão que assinou aquele infame ato certamente foi conduzida pelos interessados em tumultuar o processo de impeachment, transformando o Congresso Nacional numa companhia burlesca, tirando-lhe todo e qualquer título de credibilidade justamente no momento em que o Poder Legislativo está na iminência de afastar a presidente.

A decisão de Maranhão, conhecido entre seus pares por sua insignificância política e intelectual, foi orientada diretamente pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), um dos últimos aliados firmes de Dilma, e pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Ninguém há de supor que ao deputado Waldir Maranhão tenha ocorrido, espontaneamente, tamanha ideia de jerico.

Coisa assim, geralmente, vem de mentes superiores, mas apatetadas pela visão do cataclismo que se aproxima. O presidente em exercício da Câmara forneceu a mão que acendeu o estopim. Os construtores do artefato foram outros – todos eles carentes de decoro e de respeito pelas coisas e gentes deste país.

Obviamente, a principal interessada na presepada de ontem é Dilma Rousseff. Esmagada no Congresso e nas ruas por uma maioria acachapante a favor de seu impeachment, restou à presidente apostar na implosão das instituições. 

Assim, na sexta-feira, Waldir Maranhão conversou com José Eduardo Cardozo a respeito do recurso que a Advocacia-Geral da União (AGU) havia protocolado contra a sessão que aprovou a continuidade do processo de impeachment na Câmara. Os dois tornaram a conversar no domingo, depois que Maranhão se encontrou com Flávio Dino, que o teria orientado sobre como proceder para atender aos interesses da presidente. Em troca, o deputado recebeu do governador a promessa de sair candidato ao Senado em 2018 e talvez assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia no Maranhão.

Ontem, sem consultar seus pares nem a assessoria jurídica da Câmara, Maranhão fez tudo o que lhe foi ditado: aceitou, ponto por ponto, a esdrúxula tese de Cardozo, que havia pedido a anulação da sessão do impeachment sob a alegação de que não foi dado à presidente o amplo direito à defesa e de que os parlamentares não puderam votar de acordo com sua consciência, e sim segundo a determinação das lideranças partidárias.

É óbvio que nenhum desses argumentos tem validade jurídica ou regimental, mas já está claro que Dilma e seus escassos apoiadores não estão interessados em se comportar conforme a lei. Isso seria demasiado para eles. Seu único objetivo é rebaixar a democracia brasileira aos padrões rasteiros do lulopetismo, levando de roldão, a um só tempo, a Presidência da República, a Câmara, o Senado e o Supremo Tribunal Federal.

Felizmente, a reação a essa manobra foi de imediato repúdio, por seu evidente desrespeito às instituições. Dilma já teve a chance de fazer o que era melhor para o País – renunciar –, mas escolheu o caminho da infâmia, ampliando a tribulação dos brasileiros, às voltas com uma crise produzida por seu desastroso governo. A petista agora passou de todos os limites – pois não se pode dissociar o nefasto comportamento de seus sequazes do exemplo, e das ordens, que vem de cima –, assegurando de vez seu lugar na história como a presidente mais irresponsável que o País já teve.

Esse episódio – que seria de comédia pastelão, não fosse interferir no futuro dos brasileiros desta e das próximas gerações – foi felizmente neutralizado pela decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, que não acolheu o ofício de Waldir Maranhão, dando por nulas as sessões da Câmara que haviam tratado do impeachment de Dilma Rousseff. Nisso, agiu corretamente o senador, repudiando, como disse, essa “brincadeira com a democracia”.

*Publicado no Estadão.com em 10/05/2016

10/05/2016


Estadão - Maranhão recua e revoga anulação de impeachment
A reviravolta já deve ser publicada no Diário Oficial da Casa desta terça-feira, 10

Folha de São Paulo - Janot pede que Gleisi e Paulo Bernardo devolvam R$ 2 mi aos cofres públicos
O procurador afirma que R$ 1 milhão é referente à propina recebida do esquema de corrupção na Petrobras e outro R$ 1 milhão por danos materiais

O Globo - Mesmo após recuo, PP deve punir Maranhão com expulsão
Direção do partido manteve reunião para discutir saída de deputado 

Correio Braziliense - Processo de cassação do mandato de Delcídio será votado hoje em plenário
Ontem, o senador voltou ao parlamento pela primeira vez desde que foi solto, para apresentar a defesa e pediu desculpas

Gazeta do Povo - Oposição articula derrubada de Maranhão; deputado paranaense pode assumir comando da Câmara
Caso Maranhão deixe o comando interino da Câmara, o próximo deputado que pode assumir a presidência da Casa é o paranaense Fernando Giacobo (PR), segundo vice-presidente da Casa

Estado de Minas - Autor da anulação do impeachment tem biografia controversa
Controverso, Waldir Maranhão havia avisado que surpreenderia o país ao defender seu lugar no comando da Câmara. Agradou a petistas, mas é alvo da ira da oposição, que quer sua cassação

Revista VEJA - Fantasma, filho de Maranhão é exonerado de Tribunal de Contas
Thiago Augusto é médico e mora em São Paulo, mas recebia R$ 6,5 mil por mês por 'trabalhar' em São Luís

Revista ÉPOCA - AGU estuda melhor instrumento para recorrer ao STF e tentar travar impeachment no Senado
Ministro José Eduardo Cardozo não gostou da decisão de Renan de ignorar ato de Waldir Maranhão

Revista EXAME - Protestos contra impeachment fecham rodovias em 9 estados
Com pneus queimados, faixas e cartazes contrários ao processo de impeachment da presidente, manifestantes bloquearam rodovias em pelo menos cinco estados e no Distrito Federal e também em vias importantes das duas maiores cidades do país – Rio de Janeiro e São Paulo

Agência Brasil - Leitura de relatório do impeachment é concluída e começa prazo para votação
A previsão é que a sessão de análise da matéria seja iniciada na próxima quarta-feira (11)

Portal IG - Últimas ações de Dilma buscam minar Temer e viabilizar nova eleição
A articulação do governo com Waldir Maranhão resultou numa trapalhada política que durou pouco. Mas o objetivo principal do Palácio do Planalto e do PT com manobras desse tipo é estimular as ideias de que o governo Temer será ilegítimo e de que o Brasil precisa de novas eleições para sair da crise

Portal G1 - 'Discordo, mas respeito', diz Flavio Dino sobre recuo de Waldir Maranhão
Presidente interino da Câmara voltou atrás de decisão que anulava votação do impeachment

BOM DIA!

Se foi pra desfazer, por que é que fez?

O verso do samba Cotidiano nº 2, de Vinicius de Moraes, define perfeitamente o impensado e incoerente ato do presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão, do PP do Maranhão, determinando a anulação da votação que autorizou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Sem consultar ninguém, numa atitude absolutamente monocrática, Maranhão decidiu aceitar o pedido da AGU e anulou a sessão onde 367 deputados aprovaram a abertura do processo que foi encaminhado ao Senado, encerrando a participação da Câmara.

Analisando a ação de Maranhão, vamos encontrar uma série de indícios que justificam sua atitude solitária e extemporânea. A começar por sua viagem ao Maranhão no final de semana. Lá, depois de encontro com o governador Flavio Dino (PC do B), seu padrinho político e fiel aliado de Dilma, voltou para Brasília, em avião da FAB, trazendo o governador de carona. Na Capital Federal, jantou com o governador, com o advogado-geral, José Eduardo Cardozo, e outros políticos interessados em barrar o impeachment. Durante a janta foi tramado, e provavelmente redigido, o documento que ele assinou ontem (9) de manhã, anulando a votação na Câmara.

O encontro foi admitido pelos participantes, o governador do Maranhão e o advogado-geral que, inclusive, não pouparam detalhes afirmando que realmente trataram da questão.

Flávio Dino, inclusive, disse que havia oferecido a candidatura ao Senado pelo Maranhão, em 2018, ao presidente interino da Câmara. Disse, também, que Maranhão poderia ser convidado a ocupar uma secretaria em seu governo.

A comemoração entre os governistas foi enorme, só que durou pouco, pois não contavam com a reação do presidente do Senado, Renan Calheiros, que simplesmente ignorou a “brincadeira com a democracia” feita por Waldir Maranhão. Sob protestos dos senadores defensores de Dilma, Renan determinou o prosseguimento da ação e mandou ler o relatório do senador Anastasia que votou pelo impeachment.

Ontem, quase na madrugada, Waldir Maranhão, novamente sozinho, assinou um comunicado de cinco linhas informando que anulava o ato assinado pela manhã. E, como antes, não deu maiores explicações, quem sabe por não ter o que dizer.  

Agora terá que arcar com as consequências da bobagem que fez, pois seus companheiros de partido já anunciaram que pedirão sua expulsão do PP. A reunião está marcada para hoje. Ao mesmo tempo, vários deputados prometem acionar a Comissão de Ética tentando a cassação do mandato de Maranhão.

Volto ao verso de Vinicius e fico pensando na trapalhada provocada pelo insignificante e obscuro deputado e que, durante toda a tarde, levou o Brasil para as manchetes de jornais de todo o mundo, que desdenharam da situação crítica, para não dizer cômica, dos brasileiros. E me pergunto: “se foi pra desfazer, porque é que fez?

Tenham todos um Bom Dia!

Anulação do impeachment

Waldir Maranhão revoga artimanha

Foto: Folha Press
Sob pressão, presidente interino da Câmara dos Deputados voltou 
atrás em decisão que invalidava a votação na Casa que aprovou 
o processo contra a petista

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou na noite desta segunda-feira decisão que ele mesmo havia proferido para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em decisão surpreendente e sem fundamento jurídico, Maranhão havia acatado na manhã desta segunda recurso ingressado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia pela retomada da ação contra a presidente da República. A canetada do novo comandante da Câmara provocou imediata reação e foi criticada pela oposição, por juristas e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - que classificou a medida como "brincadeira com a democracia" e decidiu ignorar a determinação, dando seguimento ao impeachment.

O recuo de Maranhão se deu por meio de uma breve nota em que ele diz, em cinco linhas, que revoga a decisão por ele proferida "em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a denúncia por crime de responsabilidade número 1/2015".

Sucessor de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, Maranhão foi alvo, após a anulação do processo de impeachment, de uma série de ameaças de retaliação: dois partidos ingressaram contra ele no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro já na tarde de segunda. A ação pode levá-lo à cassação do mandato. Em outra frente, o PP convocou reunião de emergência da Executiva para discutir a expulsão do deputado dos quadros da legenda e também para escolher um possível nome para substituí-lo no mais alto posto da Câmara. Nos bastidores, fala-se que o presidente da legenda, Ciro Nogueira, emparedou Maranhão: disse que ou ele revogaria o ato ou perderia o mandato.

Deputados de catorze partidos também prepararam uma rebelião contra Maranhão: planejaram uma debandada em massa da sessão convocada por ele para as 8h desta terça, quando estavam em pauta mais de 64 itens. Em outra frente, eles marcaram uma sessão para as 19h com objetivo único de questionar o ato de Maranhão. O presidente da Câmara, nesta noite, também cancelou a sessão da manhã, remarcando-a para as 14h.

O agora revogado ato de Waldir Maranhão contou com o respaldo de integrantes do governo Dilma, que já está de malas prontas para descer a rampa do Planalto. Nesta segunda, o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, confirmou que esteve com o presidente interino da Câmara na última sexta e no domingo, um dia antes da decisão, e que o convenceu a acatar seu recurso ingressado em 25 de abril. O sucessor de Cunha também foi orientado pelo governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), e nos bastidores dizia-se que, em troca, ele receberia o apoio a uma candidatura ao Senado em 2018.

O congressista, por outro lado, acabou atropelado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que descartou a medida tão logo voltou para Brasília e deu continuidade à ação contra Dilma. Renan pretende concluir a votação do impeachment já nesta quarta.

Apesar da revogação de Maranhão, partidos de oposição prometem manter a sessão convocada para emparedar o presidente da Câmara. O entendimento é o de que a ação do presidente interino, para não sobrar qualquer margem de contestação, deve ser anulada pelo plenário da Casa.
(Fonte: VEJA)