sexta-feira, 10 de junho de 2016

BOA NOITE!

Fernando Soler – o senhor tango -  foi um dos maiores cantores nascidos na Argentina e que levou a música mais popular do país ao mundo inteiro. Quando deixou a orquestra de Héctor Varela, em 1981, iniciou uma carreira solo que o consagrou como um dos maiores intérpretes de tango de todos os tempos.

Com Fernando Soler, vamos ouvir um dos mais marcantes tangos da história,  Por Uma Cabeza





Rapidinhas

   

Pela primeira vez, Suíça liga conta investigada na Lava Jato a campanhas eleitorais
Pela primeira vez, o Ministério Público da Suíça ligou uma conta secreta no país investigada no "caso Petrobrás/Odebrecht" ao pagamento de gastos em "campanhas políticas na América do Sul e Central". A suspeita das autoridades é de que a origem do dinheiro é criminosa. O MP suíço não informou quais políticos ou partidos estariam ligados a essas campanhas, mas procuradores em Berna afirmam que o dinheiro depositado na conta está bloqueado e que esses dados foram solicitados por autoridades brasileiras.  A informação foi passada ao Jornal Estado em resposta a perguntas da reportagem relacionadas à notícia de que o lobista Zwi Skornicki, apontado como operador de propinas pela Operação Lava Jato, fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal brasileiro. Preso desde 23 de fevereiro de 2016, Zwi Skornicki repassou US$ 4,5 milhões para a conta secreta na Suíça do marqueteiro do PT, João Santana -preso com a mulher, Mônica Moura, em Curitiba, alvos da Operação Acarajé, desdobramento da Lava Jato. 

Desemprego já atinge um em cada quatro jovens com menos de 25 anos, aponta Ipea
O agravamento da crise econômica intensificou o nível de desemprego no Brasil, principalmente entre os mais jovens. Levantamento elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Avançada (Ipea) aponta que um entre quatro brasileiros com menos de 25 anos está desempregado.  O estudo também mostra que, no universo das pessoas atingidas pelo desemprego, a situação é mais grave no Nordeste, entre mulheres e jovens, entre pessoas com ensino médio incompleto e moradores das regiões metropolitanas. Esse grupo também é composto principalmente por pessoas que não são chefes de família. A taxa de desemprego também atinge mais as mulheres (12,75%) do que os homens (9,48%), mais aqueles que não são chefes de família (15%) do que aqueles que são (6,07%) e mais quem mora nas regiões metropolitanas (11,93%) do que quem mora fora delas (10,13%). 

Teori libera denúncia sobre Cunha para julgamento no STF
O ministro Teori Zavascki liberou para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), referente a contas na Suíça atribuídas ao parlamentar. Ainda não há data para o plenário do Supremo Tribunal Federal analisar a acusação. O Supremo já aceitou uma outra denúncia sobre Cunha na Lava Jato, relativa a uma suspeita de que ele exigiu e recebeu ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. A liberação da segunda denúncia significa que Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, já concluiu sua análise sobre o caso.

Irmão de Garotinho é condenado a 12 anos por exploração sexual
A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, em exercício na 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, condenou a penas de até 31 anos de prisão os 14 acusados de envolvimento no caso que ficou conhecido por "Meninas de Guarus", em que crianças e adolescentes foram exploradas sexualmente no município, no norte do Rio. O ex-vereador e ex-deputado Nelson Nahim terá que cumprir 12 anos de reclusão em regime fechado pela prática dos crimes de estupro, coação no curso do processo, e o artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente - submissão de criança/adolescente à prostituição/exploração sexual. Nahim é irmão de Anthony Garotinho, ex-governador do Rio, e foi prefeito de Campos durante o período em que Rosinha Garotinho, sua cunhada, foi afastada do cargo pelo TRE-RJ, em 2010. Na denúncia oferecida à Justiça, o ex-deputado foi apontado por sua relação com uma adolescente de 15 anos de idade.

Venezuela autoriza 2ª etapa de referendo contra Maduro
A presidente do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), Tibisay Lucena, confirmou nesta sexta-feira que a etapa de validação de mais de 1,3 milhões de assinaturas de pessoas que apoiam o início de um referendo para revogar o mandato do presidente do país, Nicolás Maduro, será realizado entre os próximos dias 20 e 24 deste mês. Lucena disse aos jornalistas que após a "apuração" de mais de 600 mil assinaturas, agora terá início à nova fase de cinco dias, para que as pessoas confirmem seu apoio ao processo. Depois, haverá uma "revisão da validação", que se estenderá até o dia 26 de julho. A presidente da CNE informou, além disso, que será publicada a partir de hoje, no site do órgão, uma base de dados com os nomes das 1,3 milhão de pessoas que assinaram o apoio do referendo e, se assim desejarem, possam excluir seus nomes da relação.

Final de semana

Possibilidade de neve e mais frio

A chuva que chegou acompanhada de uma massa de ar polar, pode possibilitar a precipitação de neve em algumas partes do Estado. É possível que a temperatura caia ainda mais no Estado.

Nos Campos de Cima da Serra, os termômetros registraram as temperaturas mais baixas na madrugada desta sexta-feira. Na cidade de Vacaria, o frio chegou a -6,3°, provocando geadas.

Marcas abaixo de zero foram registradas em São José dos Ausentes, Canela, Caxias, Bom Jesus e Santa Rosa.

Mesmo com a possibilidade de retorno do sol na parte da tarde, a sexta-feira deve permanecer com temperaturas muito baixas. Na madrugada, os termômetros devem registrar um frio ainda mais intenso.

Impeachment de Dilma

Lewandowski nega mais três recursos


Ricardo Lewandowski - Foto: Reprodução
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou na noite desta quinta-feira mais três recursos que questionavam o funcionamento da comissão especial do impeachment no Senado. Um deles pedia para que a comissão considerasse como prova os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O argumento é que o diálogo entre Machado e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) é uma "prova que estaria diretamente relacionada com a alegação de desvio de finalidade do processo de impeachment". Outro era um agravo da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B), contra a decisão de dar apenas três minutos para cada senador fazer perguntas às testemunhas do processo. O terceiro requerimento era sobre o fato de a comissão ter votado de forma global os requerimentos para arrolar testemunhas e produzir evidências. Lewandowski, que atua como presidente do processo de impeachment e tem como função julgar os recursos da comissão, ainda tem de decidir sobre um requerimento impetrado pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff que solicita uma perícia independente nos documentos que embasaram a denúncia contra ela.
Fonte: veja.com

OPINIÃO

As pedaladas em detalhes*

A comissão especial do impeachment do Senado iniciou esta semana a etapa de oitiva de testemunhas. E bastou a primeira sessão dessa nova fase – quando testemunhas da acusação responderam a questões dos senadores sobre os crimes de responsabilidade imputados à presidente Dilma Rousseff – para jogar por terra qualquer tentativa de insinuar a existência de um golpe no País.

Conforme amplamente explicado pelas testemunhas, a presidente Dilma Rousseff infringiu conscientemente a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que configura crime – motivo mais que suficiente para justificar seu impeachment.
Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e Antonio Carlos D’Ávila Carvalho, auditor do TCU, afirmaram que a presidente Dilma Rousseff sabia que, com as pedaladas fiscais e a edição de decretos de créditos suplementares assinados sem autorização do Congresso Nacional, ela violava a Lei de Responsabilidade Fiscal e a lei orçamentária.

Conforme explicou D’Ávila, a edição de um decreto em discordância com a lei orçamentária é infração gravíssima. “Se você estava em situação de déficit, o que seria compatível naquele momento era um encaminhamento de um projeto de lei ao Poder Legislativo para que ele pudesse participar também da decisão sobre aquela despesa”, afirmou o auditor do TCU.

Em resposta ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que tentava insinuar que teria havido mudança de jurisprudência por parte do TCU, o procurador Júlio Marcelo esclareceu que o tribunal nunca endossou a edição de decretos de suplementação de créditos em descompasso com a meta fiscal. “Não há decisão anterior do TCU que considerasse decretos de abertura de suplementação de créditos sem observância da meta fiscal. E, portanto, não há que falar em nova jurisprudência para retroagir e convalidar irregularidades passadas. O que havia antes e continua existindo é a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as leis orçamentárias de cada ano, que devem ser observadas independentemente de uma manifestação do TCU sobre o tema.”

Na sessão também se pôde esclarecer o equívoco – tantas vezes repetido pela defesa da presidente Dilma Rousseff – de que as pedaladas fiscais eram corriqueiras em outros governos. D’Ávila afirmou que as operações de crédito realizadas junto ao Banco do Brasil no governo Dilma – que contrariam a Lei de Responsabilidade Fiscal – foram inéditas na gestão fiscal do País.

Para Júlio Marcelo, há relação direta entre a crise econômica que o País vive e as pedaladas fiscais. “O artifício que foi utilizado para a expansão do gasto fiscal implicou no aumento da dívida pública não conhecida da sociedade, porque foi maquiado pela omissão do Banco Central do Brasil. Implicou na perda de confiança dos agentes econômicos nos números e no futuro da economia e a perda do grau de investimento do Brasil pelas agências de classificação de risco”, afirmou o procurador.

Na sessão, também foram ouvidos Adriano Pereira de Paula, coordenador de operações de crédito (Copec) do Tesouro Nacional, e Otávio Ladeira de Medeiros, secretário do Tesouro Nacional. Adriano Pereira de Paula observou que as orientações ao Tesouro sobre o repasse de recursos ao Banco do Brasil para subsidiar empréstimos do Plano Safra vieram de autoridades da área econômica do governo da presidente Dilma Rousseff.

Ainda que óbvio, esse ponto é importante porque contesta a falaciosa defesa de Dilma Rousseff, que afirma que ela não era responsável pela gestão das finanças públicas do País. Como esclareceu o coordenador do Copec, as ordens para atuar de forma contrária à Lei de Responsabilidade Fiscal vinham da equipe econômica da presidente.

Abundantes, os fatos mostram que a presidente Dilma Rousseff, ao infringir conscientemente a legislação orçamentária, cometeu crime de responsabilidade. Ficar repetindo que há golpe é mais que ignorância – é má-fé.

*Publicado no Estadão.com em 10/06/2016

10/06/2016


Estadão - Partidos rivais se unem para afastar Eduardo Cunha definitivamente
Grupo comandado pelo PSDB busca ainda apoio do adversário para fazer nova eleição na Câmara

Folha de São Paulo - Planalto defende prazo para teto de gasto público
Ministros querem que condição valha por período de 3 a 5 anos, e Fazenda, até controlar dívida

O Globo - TCU aponta 17 pontos irregulares nas contas de Dilma em 2015
Entre falhas estão operações de crédito como as que levaram à reprovação das contas de 2014

Estado de Minas - Dez colaboradores asseguram: Renan, Jucá, Sarney e Cunha receberam propinas
Propinas relatadas colaboradores da Operação Lava-Jato com destino ao quarteto do PMDB que o Ministério Público quer ver na cadeia superam os R$ 200 milhões

Diário de Pernambuco - Lava Jato já tem as contas de outros beneficiários de propina que pagou Cunha
Propina paga na compra de um campo de exploração de petróleo na África teria gerado US$ 1,5 milhão para Cunha

Correio Braziliense - Procurador: 'Dinheiro público foi convertido em sapatos e roupas de grife'
Deltan Dallagnol referiu-se à suposta lavagem de dinheiro cometida por Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha

Gazeta do Povo - Foco no PMDB não tira o PT do radar da Operação Lava Jato
Apesar da alta cúpula do governo Temer ter sido balançada pela Operação, investigados do PT continuam na mira

Revista VEJA - STF dá 5 dias para Cunha apresentar defesa em processo da Lava Jato
Prazo começa a partir da notificação do peemedebista, o que ainda não aconteceu. Cunha é acusado de ter recebido propina de US$ 5 milhões em contrato de navios-sonda

Revista ÉPOCA - Cláudia Cruz esperava ser denunciada pelo Ministério Público desde o final do ano passado
Sergio Moro aceitou acusação contra a mulher de Eduardo Cunha por lavagem de dinheiro e evasão de divisa

Revista EXAME - Delfim Netto é intimado a explicar R$ 240 mil da Odebrecht
A Lava Jato chegou ao nome do ex-ministro e criador do "milagre econômico" da ditadura militar depois de encontrar a planilha do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht

Agência Brasil - Gilmar Mendes pede troca de mesários e investigação sobre votos de 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação de 40 mil votos das eleições de 2014. Gilmar Mendes também pediu a substituição de todos os mesários que participaram das últimas eleições

Portal IG - Temer deve adiar reforma da Previdência para depois das eleições
Em almoço com sindicalistas nesta sexta, presidente interino quer reduzir resistências

Portal G1 - Governo lança regras para entidades do Minha Casa na área rural
Segundo ministro, ideia é dar a todas entidades iguais critérios de avaliação. Em maio, ministério havia barrado parte das construções do Minha Casa

BOM DIA!

Quando levantei da cama, ontem, a temperatura era de 1,9°, mas hoje subiu bastante pois minha mulher me disse que o termômetro estava marcando 3,5°. Cheguei a pensar num banho frio, mas achei que estava exagerando.

Agora, falando sério, ouvi no rádio que poderemos ter chuvas a partir do meio da manhã, o que significa que o frio será ainda mais intenso nas próximas horas. Então já vou tratar de comprar os ingredientes para um belo sopão e separar um vinho tinto para a hora da janta.

De resto, depois de ler o comentário da jornalista Eliane Cantanhêde, no Estadão, decidi dividir com vocês. Acho que não devem perder.

Tenham todos um Bom Dia!

Mistério em Brasília*

Eliane Cantanhêde

Petistas, tucanos, comunistas e liberais, além de peemedebistas, não conseguem entender o real objetivo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao pedir a prisão do presidente do Senado, de um ex-presidente da República e de um senador no exercício do mandato. Prendê-los, de fato, não deve ter sido.

Assim, a única certeza no Senado é de que o vazamento só ajudou a contaminar ainda mais o ambiente político. Fora isso, há uma avaliação corrente, inclusive entre ministros de tribunais superiores, de que dificilmente o Supremo acatará o pedido de Janot e de que o plenário dos senadores não deverá aprovar as prisões, pelo menos com base no que é público até agora.

Pode-se até sussurrar, daqui e dali, que motivos não faltam para a investida da Procuradoria contra José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá, inclusive pelo conjunto da obra de cada um. Mas a legislação brasileira diz que senadores no exercício do mandato, como Renan e Jucá, só podem ser presos em caso de flagrante de crime inafiançável. Cadê o flagrante? Cadê o crime inafiançável?

O precedente foi do então líder do governo, senador Delcídio Amaral, que foi gravado propondo ações concretas para comprar o silêncio de um delator da Lava Jato, até dinheiro e um jatinho para tirá-lo do País. Mesmo assim, o processo foi tenso: os ministros Supremo se manifestaram, o plenário do Senado deu autorização e houve questionamentos sobre haver ou não flagrante.

Imagine-se agora, quando nos meios políticos e jurídicos consideram-se as conversas entre Renan, Sarney e Jucá com o delator Sérgio Machado como normais para quem está vendo a Lava Jato chegar e nada mais pode fazer senão espernear, praguejar e pensar alto em saídas não factíveis. Jucá falou em “estancar a sangria” da Lava Jato? Alguém falou num projeto para mudar a delação premiada? E daí? Qualquer um pode falar o que quiser e qualquer parlamentar pode apresentar o projeto que bem entender.

Não vai aqui nenhuma defesa deste ou daquele senador, cada um que pague pelo que deve e seja punido quando crimes houver. O que se discute nos três Poderes, em Brasília, é se há ou não motivo objetivo, nas fitas vazadas, para a Procuradoria pedir a prisão de senadores, o relator Teori Zavascki acatar, os ministros referendarem e o Senado autorizar. Aparentemente, não.

Algo que ilustra bem tudo isso é a reação no Senado, dividido ferozmente entre favoráveis e contrários ao impeachment de Dilma Rousseff. Era de se esperar que também o pedido de prisão do seu presidente, do seu ex-presidente Sarney e do seu vice-presidente Jucá fosse entrar nessa dança, ou divisão. Não entrou.

A manifestação dos senadores do PT e do PC do B, tropa de choque pró-Dilma e anti-Michel Temer, poderia ter sido de comemoração estridente, pois um golpe desse na cúpula do PMDB acerta em cheio o governo de transição e resvala no próprio Temer. Mas a reação foi serena e cautelosa.

Há quem veja nessa posição do PT e de seus aliados um indício de acordão corporativista, de um pacto de sobrevivência, já que todos os partidos estão de barbas de molho, réus e, às vezes, vítimas do sistema político falido. É uma tese. A outra é que, friamente, objetivamente, a maioria considera que as conversas entre quatro paredes, sem flagrante, sem crime inafiançável e sem mais do que alguns palavrões e pitadas de fanfarronice, não são suficientes para a prisão de ninguém.

O Brasil tem sede de justiça, quer ver os tubarões todos na rede, mas lei é lei, nada justifica a quebra do estado de direito. Tanto falam em “golpe”, mas ninguém vê, sente e cheira golpe nenhum, só montes de escândalos e uma democracia se afirmando. Se Janot não tem dados sólidos para prender os senadores, eles não serão presos. Se e quando tiver, eles serão.

*Publicado no Estadão.com em 10/06/2016