quinta-feira, 7 de julho de 2016

Porto de Mariel

Juiz Manda BNDES liberar contrato

O juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal, em Brasília,
determinou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que revele a documentação relativa aos empréstimos feitos pela instituição destinados às obras de modernização do Porto de Mariel, em Cuba. O empreendimento, orçado em US$ 957 milhões – dos quais US$ 682 milhões saíram do BNDES -, é marcado por suspeita de tráfico de influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva efavor da empreiteira Odebrecht.

A decisão do juiz atende Ação Cautelar de Exibição de Documentos, com pedido liminar, ajuizada por Adolfo Sachsida, ‘objetivando que seja determinada a disponibilização do processo administrativo referente aos contratos de empréstimo para modernização do porto de Mariel, em Cuba’.

O autor da ação alegou que o contrato foi ‘indevidamente’ classificado como secreto pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A justificativa para a ocultação da operação estaria relacionada a ‘informações sigilosas, permitindo ser conhecido (o contrato) apenas no ano de 2027, afastando a possibilidade de apreciação da legalidade do ato pelos órgãos de controle e pela própria sociedade’.

“Entendo plausível o direito do requerente de ter os documentos exibidos pelas requeridas (BNDES e União), facultando-lhe a extração de cópia dos mesmos para instruir eventual ação popular”, determinou o juiz Marcelo Rebello Pinheiro.

O Instituto Lula tem negado reiteradamente que o ex-presidente praticou tráfico de influência.
Fonte: Agência Estado

BOA NOITE!

Roberto Carlos é um cantor, empresário e compositor que embora tivesse iniciado a carreira sob influência do samba-canção e da bossa nova, no início da década de 1960, mudou seu repertório para o rock e hoje está entre os grandes cantores românticos do Brasil.

Sucesso é o que não falta na carreira dele, aqui, na América Latina e no mundo. Até hoje seus shows lotam teatros e ginásios, mesmo que o Rei já tenha completado 75 anos.

Para quem é do tempo da música de qualidade, o romantismo de Roberto Carlos em Olha.











Sucessão de Cunha - 2

Líderes ficam contra Maranhão
e marcam eleição para terça


Após reunião nesta quinta-feira (7), os líderes partidários da Câmara decidiram desautorizar o presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), e antecipar a eleição para escolher o sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara para a próxima terça-feira (12).

Em decisão lida no plenário da Câmara, mais cedo nesta quinta, Waldir Maranhão marcou para quinta-feira (14) a escolha do novo presidente da Casa. Enquanto os líderes estavam reunidos, Maranhão estava em casa, segundo informou sua assessoria de imprensa.

O regimento interno da Câmara permite que o colégio de líderes da Câmara convoque sessões extraordinárias para, inclusive, realizar eleições para a presidência da Câmara. Para a votação ter início é necessária a presença de, pelo menos, 257 deputados.

Maranhão decidiu utilizar o prazo máximo e marcar a eleição para quinta-feira, dia em que está marcado o início do recesso “branco”, quando sessões deliberativas não serão mais convocadas e a presença em plenário não é obrigatória.

No entanto, aliados do presidente em exercício,Michel Temer, queriam maior celeridade na escolha do substituto de Cunha e pressionaram para que a sessão de eleição fosse antecipada para terça.

O líder do PSD, Rogério Rosso (PSD-DF), queria que o pleito fosse realizado já na segunda-feira (11). Já o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), defendia que a eleição acontecesse na quarta (13).

Com a antecipação da eleição, os candidatos para a presidência da Câmara terão até as 12h de terça para formalizarem as candidaturas. Até o momento há, ao menos, oito potenciais candidatos, sendo sete de partidos aliados, o que pode gerar um racha na base do governo.
Agência Globo

Sucessão de Cunha

Eleição será na próxima quinta

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), convocou para a próxima quinta-feira a eleição em que os deputados escolherão o sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no comando da Casa. O anúncio foi feito pela petista Érica Kokay (DF) em plenário na tarde desta quinta. Maranhão convocou o pleito em virtude da vacância do cargo e as candidaturas devem ser apresentadas à Secretaria da Mesa Diretora da Câmara até o meio dia da quinta-feira da eleição.

Mas os líderes partidários têm pressa para definir o novo presidente da Casa e, em reunião agendada para hoje, podem optar por antecipar as eleições. A principal aposta está em trecho do Regimento Interno que determina que, se o presidente não convocar uma sessão de ofício, há a possibilidade de os líderes partidários ou do próprio plenário, durante votação, fazê-lo. A intenção é recorrer a essa brecha para realizar já no início da próxima semana a eleição do sucessor de Eduardo Cunha.

O peemedebista leu no começo da tarde desta quinta a carta em que anunciou sua renúncia ao cargo. Nos bastidores, aponta-se para um acordo entre Cunha, o Planalto e parlamentares do chamado "centrão" para eleger o líder do PSD, Rogério Rosso (PSD-DF), ex-presidente da comissão do impeachment e aliado de Cunha.
Fonte: VEJA

Angra 3

Mais uma investigação sobre Paulo Ferreira

Preso em São Paulo, com duas prisões preventivas determinadas pela Justiça, sem prazo para ser solto, o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, terá que se preocupar com outra investigação da Polícia Federal, Ele foi citado em delação premiada como intermediário de repasses de propina para o Partido dos Trabalhadores, oriundas das obras da usina nuclear Angra 3. O esquema, conforme a PF, aconteceu quando Ferreira foi tesoureiro do PT, em 2010. Flávio Gomes Machado, engenheiro e diretor da Andrade Gutierrez, testemunhou o repasse.

Machado disse ainda que a partir de 2008 a AG realizou reuniões no Rio de Janeiro, visando retomar as obras da usina, paradas desde 1983. Quem intermediava as reuniões era o presidente da Eletronuclear, Othon Pinheiro, preso na Operação Pripyat. Controlador do Ministério de Energias, o PMDB teria ficado com 1.5% dos valores de todos os contratos, em forma de doação legal de campanha. Edson Lobão, ministro de Minas e Energia, e o senador Romero Jucá, seriam os encaminhadores das solicitações.

Paulo Ferreira, em 2008 era tesoureiro nacional do PT, cargo de deixou logo a seguir para João Vaccari Neto, que solicitou 1% dos valores dos contratos, para o PT. A AG ofereceu somente 0,5%, o que ficou acertado em reunião da qual participaram Paulo Ferreira e João Vaccari, além do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini.

A PF ouvirá Paulo Ferreira e Vaccari Neto, sobre os fatos denunciados. Berzoini, ex-ministro nos governos Lula e Dilma, investigado por pedidos de contribuição eleitoral não declarados, também será alvo da mesma investigação.

RAPIDINHAS


Líder vai convocar reunião para discutir sucessão de Cunha
O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), disse que vai convocar uma reunião das lideranças na Casa para avaliar a possiblidade de encurtar o prazo para a eleição do sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara. “Vou conversar com os líderes e, se acharem que devemos agilizar, vamos ter de mobilizar para dar quórum amanhã (sexta-feira) e na próxima semana para começar a contar o prazo regimental”, afirmou. Na avaliação de André Moura, três candidatos têm potencial para suceder Cunha – Rogério Rosso (PSD-DF), Fernando Giacobo (PR-PR) e Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Rodrigo Maia articula PT e PCdoB pela presidência da Câmara
Com a renúncia de Eduardo Cunha, está aberta a corrida pela vaga de presidente da Câmara. Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, aposta que pode conseguir votos mesmo em partidos como PT e PCdoB. Seria um candidato para tentar evitar a vitória do Centrão na Câmara.
No PT, Maia cultiva excelentes relações com José Guimarães desde os tempos em que ajudou o governo Dilma Rousseff a aprovar um pacote de ajuste fiscal. No PCdoB, o deputado do DEM aposta na amizade com Aldo Rebelo, a quem ajudou a ser presidente da Câmara no passado.

Madrinha da bateria nega saber origem de dinheiro de ex-tesoureiro do PT
A madrinha da Escola de Samba Estado Maior da Restinga, de Porto Alegre, Viviane Rodrigues, negou saber a origem de pagamentos feitos a ela e a outros integrantes da agremiação que dizem ter trabalhado na campanha a deputado federal do ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, preso na Operação Abismo, da Polícia Federal. Ela também negou conhecer infomações financeiras da escola de samba. Viviane disse que "era muito focada no trabalho, muito séria". "Eu era uma funcionária normal. Recebi porque ninguém trabalha de graça. Muita gente está me pré-julgando, me colocando como uma criminosa. Não sei de onde vinha o dinheiro. Sei que não devo nada a ninguém."

O telefone oculto da Mossack Fonseca
Temendo ser grampeada, a Mossack Fonseca possuía um telefone criptografado apenas para contato com representantes do FPB Bank, banco panamenho acusado de vender offshores no exterior e atuar ilegalmente no Brasil. Para a Polícia Federal, a Mossack e a FPB atuavam juntas em um esquema de lavagem de dinheiro.(Radar/VEJA)

Morre o ator Guilherme Karam, aos 58 anos
Morreu na manhã desta quinta-feira o ator Guilherme Karan, no Rio de Janeiro. Vítima de uma doença degenerativa chamada síndrome de Machado-Joseph, Karan estava internado há quase dois anos no Hospital Naval Marcílio Dias. Seu último trabalho na TV foi em 2005, com a novela América, na rede Globo. Nascido no Rio de Janeiro, Karan ganhou popularidade no fim dos anos 1980, com o humorístico TV Pirata, o qual ajudou a fundar e onde interpretou diversos personagens como o capanga Agronopoulos, Zeca Bordoada e o apresentador da TV Macho.

Dirceu é indiciado pela 3ª vez na Lava Jato
José Dirceu, ex-ministro do governo Lula, foi indiciado pela terceira vez em decorrências das investigações da Operação Lava Jato. A Polícia Federal (PF) afirma que há indício de que o ex-ministro tenha cometido os crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O inquérito foi concluído em 22 de junho. Os investigadores da PF suspeitam que o ex-ministro tenha recebido dinheiro ilegal da empresa Hope, que mantinha contrato com a Petrobras. Em troca de e-mails e mensagens de celulares entre executivos, funcionários da empresa e operadores, Dirceu é tratado como "o VIP".

ATENÇÃO – ATENÇÃO

Eduardo Cunha renuncia


Alvo de um processo de cassação e réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou nesta quinta-feira ao comando da Casa. Cunha está afastado das funções há dois meses por determinação do STF - que na ocasião indicou inclusive que uma eventual prisão do peemedebista não estava descartada. Ainda que fora da presidência da Câmara, Cunha segue deputado e mantém, portanto, o foro privilegiado. O parlamentar chegou escoltado à Casa e ouviram-se gritos de 'ladrão' e 'fora Cunha'. Ele foi acompanhado na coletiva em que anunciou a renúncia pelos aliados Carlos Marun (PMDB-MS), João Carlos Bacelar (PRB-BA), Jovair Arantes (PTB-GO) e Marcelo Aro (PHS-MG).

A decisão de Cunha reprisa estratégia usada pelo seu correligionário Renan Calheiros (AL), que em 2007 renunciou à presidência do Senado na véspera de seu processo de cassação ser votado em plenário. À época, no entanto, o voto dos congressistas era fechado, e Renan acabou absolvido. No caso de Eduardo Cunha, a votação se dará por meio do voto aberto. Por isso, nos bastidores, considera-se improvável que o deputado fluminense consiga escapar da perda do mandato.

Logo, a renúncia de Cunha ao comando da Câmara é vista como a última cartada do peemedebista para conseguir a "solidariedade" dos colegas. Ele ainda tenta emplacar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recursos contra o pedido de cassação, aprovado pelo Conselho de Ética. Se perder o mandato, o peemedebista fica inelegível por oito anos e - mais grave - perde o foro privilegiado, o que leva as investigações contra ele na Lava Jato para as mãos do juiz federal Sérgio Moro, a exemplo do que já ocorre com a mulher e a filha do deputado.

A investida de Cunha na CCJ visa anular a aprovação de seu pedido de cassação e devolver o processo ao Conselho de Ética. O colegiado é formado por 66 deputados e, para que seu pleito seja atendido, ele precisa do aval de 34 congressistas - número que, até antes da renúncia, aliados diziam que ele não tinha. Alguns deputados aguardavam o último gesto do peemedebista para definir seu voto. A CCJ vai se reunir na próxima segunda-feira para votar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), aliado de Cunha que defendeu que o processo retorne ao Conselho de Ética.

A renúncia de Cunha não significa que ele sai de cena do comando da Câmara dos Deputados. A vacância da cadeira abre caminho para a convocação de novas eleições em até cinco sessões, de modo a tirar o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) do posto. Nos bastidores, aponta-se para um acordo entre Cunha, o Planalto e parlamentares do chamado "centrão" para eleger o líder do PSD, Rogério Rosso (PSD-DF), ex-presidente da comissão do impeachment e aliado de Cunha. Questionado pelo site de VEJA, o parlamentar do DF evitou tratar do acordo. Disse apenas ser possível a realização de novas eleições antes do recesso, que terá início no dia 18 de julho. "No caso de Aldo Rebelo, demorou apenas dois dias", afirmou Rosso.
Fonte: VEJA


OPINIÃO

Um festival de disparates*

Quando o desespero bate à porta é altíssima a probabilidade de que a resposta sejam disparates. É o que está acontecendo com os petistas, a começar por seu maior líder, Luiz Inácio Lula da Silva, que viajou a Brasília disposto a convencer senadores a votar contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff com um argumento fantástico: com sua ex-pupila de volta ao Planalto, ele próprio assumirá de fato o comando do País para executar uma redentora “nova política econômica”, segundo se noticia. Paralelamente, para prevenir a eventualidade de más notícias na Operação Lava Jato que atrapalhem a execução de seus planos, Lula determinou a seus advogados que entrassem com um recurso de “exceção de suspeição” contra o juiz Sergio Moro, solicitando seu afastamento dos três inquéritos em que é investigado por corrupção no âmbito da 13.ª Vara Criminal Federal, na capital paranaense.

Os advogados de Lula protocolaram terça-feira na Justiça Federal do Paraná um pedido para que Sergio Moro se declare suspeito para julgar os processos que envolvem o ex-presidente. Afirmam que o líder petista “não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente”. E deve querer também um magistrado que acredite em histórias da Carochinha, como a de que frequenta regularmente com toda a família um confortável sítio reformado a seu gosto em Atibaia apenas para atender a insistentes convites de amigos generosos.

Na hipótese de que a Operação Lava Jato não existisse e houvesse uma possibilidade mínima de se concretizar a delirante ideia de Lula de transformar Dilma num simulacro de rainha da Inglaterra e assumir ele próprio o poder de fato, estaria finalmente configurado o tal “golpe” de que os petistas tanto falam. O poder estaria sendo usurpado por quem não foi legitimado pelo voto popular, ao contrário do que ocorre com o presidente em exercício Michel Temer, que substitui Dilma por disposição constitucional e pela mesma razão passará provavelmente a suceder-lhe em caráter definido depois do fim de agosto.

Ninguém em Brasília, nem nos gabinetes de parlamentares petistas, leva a sério qualquer tentativa, inclusive por parte de Lula, de evitar o impeachment de Dilma. Nem a própria presidente afastada acredita sinceramente nessa possibilidade, como sugerem as notícias segundo as quais em suas idas regulares a Porto Alegre nos fins de semana ela tem levado objetos pessoais de volta para casa. Para salvar as aparências, no entanto, Dilma tem procurado manter uma agenda de reuniões com apoiadores, no Palácio da Alvorada. E é lá que a imaginação corre solta atrás de fórmulas milagrosas capazes de acabar com o impeachment.

Como não têm mais nada a perder, os petistas não se constrangem de recorrer às ideias mais disparatadas na tentativa de manter um discurso que lhes permita sobreviver politicamente. É o que Lula tem procurado fazer, quando defende a necessidade de uma “nova política econômica” que ele próprio se encarregaria de implantar se Dilma voltar ao Planalto. Isso significaria, em resumo, a retomada da ampla intervenção do Estado na atividade econômica, com a profusa distribuição de crédito para o consumo da classe média e de incentivos de toda ordem para empresas-companheiras se tornarem “campeãs”. A gastança generalizada e irresponsável, enfim, porque, afinal, um “governo popular” tudo pode para fazer o povo feliz.

Mas como as mesmas causas tendem a gerar os mesmos efeitos – no caso, uma economia falida – é difícil imaginar que o próprio Lula leve a sério os assomos populistas com que tenta manter mobilizadas em torno de si as entidades sindicais e organizações sociais sobre as quais, por enquanto, o PT ainda mantém algum tipo de controle.

Enquanto isso, o festival de disparates petistas continua assolando o País. Coube à filósofa Marilena Chaui propagar uma fantástica teoria conspiratória: segundo ela, o juiz Sergio Moro foi treinado pelo FBI não para acabar com a corrupção no Brasil, mas para acabar com a Petrobrás, de modo a que a exploração do pré-sal seja tirada da Petrobrás e entregue às “seis irmãs” da indústria petroleira. Esse despautério está disponível no YouTube. Virará tema de uma próxima passeata do “exército do Stédile”?

Publicado no Estadão.com em 07/07/2016

Operação Caça Fantasmas

PF deflagra 32ª fase da Lava Jato


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a 32ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Caça-Fantasmas, que investiga crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e organização criminosa internacional. Cerca de 60 policiais cumprem 11 mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo (SP) e Santos (SP). Os alvos são o banco panamenho FPB Bank, que atuava no Brasil clandestinamente, sem autorização do Banco Central, e o escritório Mossack Fonseca, especializado em abertura e administração de offshores. Edson Paulo Fanton, o representante do banco no Brasil, é um dos alvos de mandados de condução coercitiva e busca e apreensão. Ele é tio do delegado da Polícia Federal Mário Renato Castanheira Fanton.

A operação de hoje é um desdobramento da 22ª fase da Lava Jato, deflagrada em janeiro e batizada de Triplo X, da qual a Mossack Fonseca foi um dos alvos. Segundo a Polícia Federal, utilizando-se dos serviços da Mossack, o banco investigado na Caça Fantasmas abria e movimentava contas em território nacional para viabilizar o fluxo de valores de origem duvidosa para o exterior, à margem do sistema financeiro nacional. "Os serviços disponibilizados pela instituição financeira investigada e pelo escritório Mossack Fonseca foram utilizados, dentre diversos outros clientes do mercado financeiro de dinheiro 'sujo', por pessoas e empresas ligadas a investigados na Operação Lava Jato, sendo possível concluir que recursos retirados ilicitamente da Petrobras possam ter transitado pela instituição financeira investigada", afirma a PF.

De acordo com a investigação, documentos apreendidos na Triplo X indicam que a Mossack Fonseca e o FPB Bank atuavam em conjunto na constituição e no registro de offshores para brasileiros, inclusive para futura venda a pessoas interessadas em utilizá-las para ocultar patrimônio. A Caça-Fantasmas identificou 44 offshores constituídas pelo escritório por solicitação dos funcionários do banco clandestino.

A procuradora Jerusa Viecili ressalta a "terceirização da lavagem de dinheiro" por meio de offshores e aponta que no caso FPB-Mossack "havia uma dupla camada de lavagem de dinheiro: primeiro se constituíam offshores sediadas em paraísos fiscais para ocultar os reais donos do dinheiro e em seguida essas offshores mantinham contas em um banco clandestino".

Deltan Dallagnol, o chefe da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, afirma que bancos clandestinos abrem "uma imensa brecha" à lavagem de dinheiro. O procurador observa que "as offshores se popularizam mais e mais dentre criminosos de colarinho branco como modernas versões do laranja e do testa de ferro. São mecanismos sofisticados utilizados com frequência para esconder o rosto do criminoso por trás de uma estrutura societária com aparência legítima".
Fonte: VEJA.com

BOM DIA!

As aulas serão recuperadas?
Hoje, dia 7 de julho, os professores da rede estadual de ensino, completam 53 dias de greve. É a mais longa paralisação dos últimos 25 anos. Ainda bem que não são todos. Existem, felizmente, os que amam a profissão, que ganham pouco, mas que não medem sacrifícios para manter em aula os alunos que, ao final das contas, não são culpados pelos problemas criados pelos mais diversos governadores que passaram por aqui. Nem por presidentes que jamais trataram com seriedade a questão do ensino no Brasil.

O que se vê claramente é um sindicato atrelado a partidos políticos, cumprindo cartilhas e só atuando quando interesses partidários determinam. Quando os governantes que defendem estão no poder, silenciam e levam o ensino de qualquer maneira. A formação do aluno, a preparação para o futuro, em certos casos, é o que menos interessa.

Tenho sobrinhas que abraçaram a profissão e são verdadeiras professoras, independentemente do que recebem no final do mês. Elas querem e mereciam ganhar um salário justo e lutam por ele. Mas não esquecem, jamais, que acima de um salário que compense, está o futuro de seus alunos.

Pois bem, hoje são 53 dias, mas não sei se a greve vai acabar. Pode se prolongar por mais algum tempo. Daí, a pergunta que fiz no título deste comentário: as aulas serão recuperadas?
Ou os alunos, mais uma vez, sofrerão com o embuste aplicado em quase todas as greves promovidas pelo Cpers que manda os professores recuperarem tudo o conteúdo que foi perdido em dois meses sem aulas, num final de semana, muitas vezes num único sábado.

Acho que não seria impróprio perguntar para que tantos dias de aula durante o ano, se a  matéria de dois meses pode ser revista num final semana? O certo, pelo que penso, seria que os professores trocassem suas férias escolares pelos praticamente dois meses sem aula. Mas este é um sonho que não se pode sonhar. Os grevistas querem tudo, e acho que estão certos quando reivindicam salários melhores, mas não querem ceder em nada. Se o governador, por exemplo, falar em cortar o ponto dos, até agora, 53 dias de paralisação, o Cpers falará em ditadura, em abuso de poder e outros chavões bem conhecidos. Só aceitam o reajuste solicitado e pressionam pra que o governo pague sem ter direito a nenhuma medida punitiva. Os únicos punidos, no caso, são os alunos que perdem meses de oportunidades para uma melhor preparação para o futuro.

Mas o pior de tudo é que, encerradas as negociações, os líderes dos professores seguirão criticando o governo, desde que não seja do partido deles, e exigindo melhores condições de trabalho.

Como se trabalhassem!

Tenham todos um Bom Dia!