quarta-feira, 20 de julho de 2016

BOA NOITE!

Elis Regina fez um sucesso indiscutível durante sua curta passagem por esta vida. Saiu de Porto Alegre para se transformar, nos palcos brasileiros, numa de nossas maiores cantoras.

No DIA DO AMIGO, quero entregar a todos uma de suas consagradas interpretações e que lembra muito bem o quanto temos necessidade de ter amigos, irmãos, companheiros. A composição é de Atahualpa Yupanki e a música é Los Hermanos!



Dados sonegados

Infraero não cumpriu determinações

O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou nesta quarta-feira (20) que a Infraero desobedeceu determinação e sonegou à sua equipe de auditoria informações sobre contratos de obras nos aeroportos de Guarulhos, 
Viracopos, Galeão e Brasília
A estatal é sócia com 49% de participação nas concessionárias que administram esses quatro aeroportos.

Procurada , a Infraero informou que ainda não foi notificada sobre a decisão e que "segue à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para o pleno esclarecimento dos fatos, em consonância com os princípios de transparência da governança no sentido da busca da melhoria contínua da empresa".

Em 2014, o TCU constatou que a Infraero deixou de fazer uma análise crítica sobre os contratos e os aditivos de obras realizadas de 2012 a 2014 nos quatro aeroportos. Segundo o TCU, a Infraero “simplesmente assinou embaixo”, em vez de cumprir a obrigação de analisar as condições de preço e condições de mercado das contratações.

Depois, o tribunal fez um monitoramento para checar se a Infraero cumpriu as determinações feitas à época, que incluíam a análise dos contratos, mesmo que posterior à contratação. Nesta quarta, o plenário da corte analisou o processo que trata desse monitoramento. A constatação foi que a estatal desobedeceu a decisão e ainda sonegou informações à equipe de auditoria do tribunal.

“Verificamos que a Infraero recebia pareceres de consultorias contratadas pelas SPEs [Sociedades de Propósito Específico], atestando que seguiam condições de mercado e a Infraero concordou sem exercer análise mínima sobre adequação", afirmou o secretário de Infraestrutura de Aeroportos e Telecomunicações do TCU, Marcelo Cunha.

"Ela [Infraero] não exerceu poder de veto e não analisou [os contratos]. Foi uma omissão. Ela simplesmente assinou embaixo”, completou Cunha.
Fonte: globo.com

Operação Lava Jato

Duque é transferido para carceragem da PF



Preso no Complexo Médico de Pinhais desde julho de 2015, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque foi transferido na manhã desta quarta-feira para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Investigadores da Operação Lava Jato revelaram que a transferência é o primeiro passo para que o ex-diretor, que voltou a pleitear um acordo de delação premiada, passe a organizar os fatos que poderá delatar em futuros depoimentos.

Investigado por operar propinas bilionárias do petrolão para o caixa do PT, Renato Duque já foi condenado pelo juiz Sergio Moro em três processos. As penas, somadas, ultrapassam os 60 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Duque já havia tentado negociar um acordo de delação premiada, mas os fatos que o ex-diretor da Petrobras apresentou em sua primeira tentativa de acordo foram considerados insuficientes pelos procuradores da Lava Jato.

Duque responde a vários processos na Lava Jato. Todos estão suspensos pelo juiz Sergio Moro até que a nova rodada de negociações com os procuradores tenha desfecho. Oficialmente, os motivos da transferência de Duque são mantidos em sigilo. “Os motivos da transferência são sigilosos. Não podemos nos manifestar a respeito disso”, diz o advogado Adriano Bretas, responsável pela defesa de Duque.
Fonte: veja.com

RAPIDINHAS



TCU nega tendência de aprovar contas de Dilma
A liberação de créditos extraordinários via Medida Provisória pelo governo Dilma Rousseff não é o único motivo avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no julgamento das contas da presidente afastada. O ministro Bruno Dantas explica que essa é apenas uma das 23 irregularidades apontadas. Portanto, se a corte de contas considerar que não houve ilegalidade na liberação de créditos, ainda sobrarão outros motivos que podem levar a rejeição das contas. Nesse sentido, ele afirma que não é possível se falar em viés de aprovação.  
O jornal Estadão apurou que ao menos 18 pontos devem ser considerados irregulares.

Temer tem 30 dias para pagar R$ 80 mil de multa à Justiça Eleitoral
O presidente em exercício, Michel Temer, tem 30 dias contados a partir desta terça-feira, 19, para pagar multa de R$ 80 mil referente a condenação pela Justiça Eleitoral por doação acima do permitido pela legislação. O peemedebista deverá retirar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) na 5ª Zona Eleitoral, no bairro de Jardim Paulista, e retornar ao local para informar o pagamento. Se perder o prazo, o presidente em exercício entra no cadastro da Dívida Ativa da União. O pagamento da multa não anula os efeitos da condenação, segundo a Justiça Eleitoral. Temer foi condenado no início de maio por unanimidade no plenário do TRE-SP  por ter feito doações acima do limite imposto pela legislação eleitoral na campanha de 2014, na qual o peemedebista concorreu na chapa da então candidata Dilma Rousseff.

Maia diz que descontará salário de deputado que faltar a sessões
Em ano de eleição municipal e de Olimpíada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (20) que descontará o salário de deputados que faltarem, sem justificativa, às sessões de votação no plenário da Casa. Maia quer garantir quórum para votar matérias de interesse do Palácio do Planalto, como o pacote de medidas econômicas, e também colocar em pauta o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ministério Público pede abertura das contas da Olimpíada
O Núcleo de Combate à Corrupção, do Ministério Público Federal (MPF), ajuizou uma ação contra o comitê organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 por falta de transparência na divulgação de gastos públicos. Segundo o MPF, o comitê recebe subsídios da União e até agora não prestou contas do dinheiro. Não se sabe exatamente quanto o comitê recebeu. “O que se busca é a transparência da organização desse evento de alto interesse público, com vultosos recursos federais, para o devido controle social, em tempos de cultura da informação”, diz a ação civil pública, assinada pelo procurador da República Leandro Mitidieri. 

Candidato de Renan em Maceió terá de depor em plena campanha eleitoral
Aliado de Renan Calheiros , o pré-candidato do PMDB à prefeitura de Maceió, Cícero Almeida, terá de depor no dia 1º de setembro, em plena campanha eleitoral, numa investigação sobre supostos desvios em contratos de lixo na capital alagoana. O Ministério Público de Alagoas acusa Almeida e mais quatro pessoas de beneficiarem duas empresas, no episódio que ficou conhecido como a “Máfia do Lixo” Almeida era prefeito de Maceió no período de vigência dos contratos. O MP afirma que foram desviados R$ 200 milhões dos contratos. A intimação para o depoimento foi expedida pelo Supremo Tribunal Federal porque Almeida é deputado federal e tem prerrogativa de foro.

OPINIÃO

Travados pela ineficiência*
O Brasil poderá sair do buraco depois de dois anos de recessão, de muitas quebras e muito desemprego, mas precisará de muito mais que uma fase de recuperação para crescer como outros países emergentes. É a diferença entre deixar a UTI – ou mesmo sair do hospital – e ganhar vigor e agilidade para entrar numa corrida. São necessários quatro brasileiros para produzir tanto quanto um americano. O País fica em desvantagem, no quesito produtividade, também quando comparado com muitas outras economias. Com baixa capacidade produtiva, a economia brasileira compete com muita dificuldade no mercado internacional e tem baixo potencial de crescimento. Pelos padrões internacionais, a produtividade do Brasil é a pior desde os anos 50, como informou reportagem do Estado publicada no domingo, e mudar esse quadro é o maior desafio para a administração federal nos próximos anos.

A eficiência produtiva do País cresceu de 1950 a 1980, numa fase de intensa industrialização e modernização tecnológica. Declinou nos 10 anos seguintes, marcados por uma sequência de crises. Voltou a avançar nos anos 90 e continuou em alta nos primeiros anos do novo século, até começar uma nova etapa de estagnação. A indústria foi o setor mais afetado pela perda de dinamismo. Entre 2004 e 2012, a produtividade industrial dos 15 principais parceiros comerciais do País cresceu em média 2,6% ao ano. No Brasil, o avanço anual ficou em 0,1%, segundo números compilados pelo departamento econômico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

As causas principais da baixa eficiência brasileira são conhecidas há muito tempo e pouco se tem feito para eliminá-las. Pior: alguns desses problemas se têm agravado, tanto por omissão quanto por ação do governo. O baixo nível de investimento é uma das explicações. A parcela de recursos destinada à formação bruta de capital fixo – máquinas, equipamentos – tem oscilado entre cerca de 17% e cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Em muitos outros países emergentes a taxa supera 25% e, no caso dos asiáticos, até 30%.

Investe-se pouco tanto no setor empresarial quanto na infraestrutura. As consequências são facilmente visíveis, por exemplo, nas deficiências do setor de transportes e no alto custo da logística. O agronegócio, eficiente no interior das unidades produtivas, perde parte de seu poder de competição quando tem de levar seus produtos aos portos. No caso da indústria, geralmente menos competitiva, os efeitos são especialmente desastrosos. Mas a competitividade é prejudicada por outros fatores.

A tributação irracional encarece o investimento, a produção e a comercialização de todos os tipos de bens, especialmente dos industriais. A complexidade dos impostos impõe custos enormes para o cumprimento das obrigações fiscais. Procedimentos para exportar e para importar são mais complicados que em muitos outros países. A insegurança jurídica trava negócios.

Além disso, a baixa qualidade da educação limita a oferta de mão de obra qualificada ou em condições de ser treinada nas empresas. Pelos dados oficiais, há cerca de 18% de analfabetos funcionais – pessoas com idade a partir de 15 anos capazes ler, mas não de entender um texto de instruções simples.

Empresários queixam-se muito dos juros elevados, um obstáculo ao investimento. Mas os juros são altos porque o buraco das contas públicas é grande e o governo tem de pagar caro para rolar sua dívida. Além disso, o desajuste fiscal mantém elevada a inflação e isso limita a capacidade do Banco Central de cortar os juros.
A tudo isso é preciso somar um componente nem sempre mencionado: boa parte do dinheiro investido é simplesmente perdida, porque obras são superfaturadas (veja-se, por exemplo, a Operação Lava Jato), prazos se alongam e a qualidade do investimento é baixa, como comprova, por exemplo, o despreparo de quem sai das escolas. Cada dólar de investimento no Brasil nem sempre rende tanto quanto o dólar investido em outro país.
*Publicado no Estadao.com em 20/07/2016

20/07/2016


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Correio Braziliense - Contra a crise, Temer pede definição de agenda de estímulos à economia
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De hoje a 5 de agosto, legendas escolhem candidatos a prefeito. Hoje será a vez da Rede

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Revista VEJA - Donald Trump é nomeado candidato do Partido Republicano
O magnata obteve os votos de mais de 1.237 delegados necessários para a nomeação durante a convenção do partido

Revista Época - "Não podemos compartilhar informações que não temos acesso", diz WhatsApp
Esta é a terceira vez em sete meses que a Justiça brasileira determina a suspensão do serviço

Portal IG - Odebrecht desiste de pedir depoimentos de Dilma e de ex-ministros em sua defesa
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Portal G1 - Convenções partidárias têm início nesta quarta-feira no país
Partidos já podem formalizar contratos que gerem despesas e gastos. TSE divulgará o limite de valor para os candidatos de cada município

Agência Brasil - França pode prorrogar estado de emergência por seis meses
A decisão foi anunciada através da página oficial da Assembleia no Twitter

Eduardo Cunha

Centrão age para adiar cassação

Apesar do discurso de pacificação, menos de uma semana depois da eleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara, a base aliada voltou a divergir sobre o melhor momento para levar ao plenário a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De um lado, os líderes do Centrão (PP, PSD, PR, PTB, PSC e partidos nanicos), grupo ligado ao peemedebista, são cautelosos e consideram que não haverá quórum suficiente para a votação em agosto, depois do recesso legislativo.

Do outro, os partidos do grupo de Maia – DEM, PSDB, PPS e PSB – afirmam que convocarão as bancadas para tentar assegurar um número mínimo para votar a cassação de Cunha em agosto. “O PSB vai cobrar presença, igual escolinha”, afirmou o líder do partido, Paulo Foletto (ES). “Virá todo mundo e terá quórum elevado”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). Para ele, a ausência da maioria dos deputados neste período seria “desmoralizante”.

No meio da pressão, Maia afirmou nesta terça-feira, que poderá pautar o processo entre os dias 8 e 12 de agosto. “Na primeira semana acho difícil, mas a partir da segunda é possível. Eu só não quero dar data porque se não tiver quórum vocês vão ficar me cobrando que eu adiei a votação. Vamos ter uma noção melhor na primeira semana, como vai se construir o quórum para dar uma data objetiva”, disse.

A primeira semana de atividades no Congresso vai coincidir com a realização das convenções partidárias, que definirão os candidatos para a disputa municipal. Outro fator que pode influenciar é o início da Olimpíada no Rio. “Não sei se vai ter quórum”, afirmou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

“O presidente falou que se não tiver um quórum de 460, ele não vai colocar para votação [o processo contra Cunha]. É um risco, mas acredito que será votado”, considerou o líder do PR, Aelton Freitas (MG). O processo foi enviado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) à secretaria-geral da Mesa e não há prazo definido para que Maia dê início aos debates no plenário.

Outro item que deve entrar na pauta de votações da Câmara no segundo semestre é o projeto das 10 medidas de combate à corrupção encampadas pelo Ministério Público. Segundo Maia, a expectativa é de que as medidas sejam analisadas até 9 de dezembro, Dia Internacional contra a Corrupção. Ao receber um grupo de juízes e procuradores nesta terça-feira, Maia indicou que o tema será uma de suas prioridades. A comissão que vai analisar o pacote foi instalada na semana passada, quatro meses após a proposta ser apresentada. “Queremos estar até lá com a matéria votada”, disse o relator do projeto no colegiado, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Agência Estado/veja.com

BOM DIA!

Agora, chega de brincadeira!
Já nem estava escrevendo quase neste espaço para dar lugar a comentários que, digamos assim, dizem muito daquilo que gostaria de dizer todos os dias. Como leio quase tudo o que está na internet em termos de noticias e opiniões, me sinto na obrigação de dividir muitas coisas com vocês. É o que tenho feito.

Mas hoje me dei conta que precisava fazer um desabafo pessoal e, espero, em nome de muitos leitores que já não estão aguentando mais tanto frio. E não é pouca coisa, já que os termômetros estão marcando temperaturas baixíssimas nas primeiras horas da manhã e que não sobem muito durante o dia.

Hoje é o terceiro dia que acordo, dou uma conferida no celular e recebo a informação que a temperatura está em 5º. Visto o máximo de roupas que posso e saio para a rua. No carro, escuto que em vários locais de Porto Alegre, a coisa está ainda pior. Hoje, por exemplo, na Lomba do Pinheiro, às sete e meia, a temperatura era de 4,5. Pode isso, Arnaldo?

Nas ruas, nas paradas de ônibus principalmente, as pessoas enroladas em grossos cachecóis, com bonés ou toucas, luvas de lã e bem encolhidas. O vento que sopra, mesmo não sendo forte, é muito frio.

Pior ainda é escutar o meteorologista falando em permanência do frio no Estado, dia nublado, presença de um pouco de sol por volta de meio dia e previsão de que o frio vai continuar por mais algum tempo marcando abaixo ou, como se fosse uma grande notícia, um pouco acima de zero graus. A esperança é de que, como acontece seguidamente, as previsões estejam erradas e o tempo volte à normalidade. Sim, pois um frio desses não pode ser considerado normal. E tem quem argumente que “ainda bem que não está chovendo”. Bem, daí seria o caos. Frio e chuva ninguém aguenta!

Desculpem pelo retorno tapado de queixas a este espaço. É que não estou aguentando ter que me cuidar para não entrar numa crise de asma, não ter problemas respiratórios e outras coisas que chegam junto com a idade, principalmente diante de temperaturas tão baixas.

Proponho um acordo com São Pedro, já que parece ser ele o controlador das coisas do tempo. A partir de agora, meu querido santo, chega de brincadeira. O pessoal lá em casa não aguenta mais tanto sopão. Nem eu!


Tenham todos um Bom Dia!