Henry Jerome, maestro,
arranjador, músico e compositor americano, foi band-leader de uma incrível
orquestra que fez dançar gerações apaixonadas com uma série de discos
intitulados “Metais em Brasa”.
terça-feira, 9 de agosto de 2016
BOA NOITE!
Improbidade administrativa
Justiça bloqueia bens de petista
Foto: Estadão/Reprodução |
Emídio de Souza, ex-prefeito de Osasco, atual presidente
estadual do PT, e ex-secretários municipais de Finanças e de AssuntosJurídicos
são acusados de improbidade em convênio técnico
financeiro; confisco vai até
montante de RS 6,6 milhões
A Justiça tornou indisponíveis os bens no limite de R$
6.620.616,00 do ex- prefeito Emídio de Souza (PT) e do ex-secretário de
Finanças Estanislau Dobbeck e do ex-secretário de Assuntos Jurídicos de Osasco,
Renato Afonso Gonçalves. A decisão atende a pedido da Promotoria do Patrimônio
Público. Eles também tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados.
No dia 16 de julho, Emídio de Souza já havia tido os bens
bloqueados no valor de R$ 3.567.874,54 por ter contratado, sem licitação, a
União Educacional Panamericana para a prestação de serviços em atendimento e
capacitação em tecnologias da informação e comunicação.
Em 2011, o município celebrou com o Instituto Cidad um
convênio de cooperação técnico-financeira para pesquisa na área de finanças
públicas no valor de mais de R$ 5 milhões. O objetivo da contratação era,
supostamente, a realização de pesquisas para aprimorar a arrecadação tributária
da cidade.
Também respondem a ação o advogado Rafael Bonassa Faria, o Instituto
Cidad, o engenheiro Celso Chaves, o ex-presidente e atual conselheiro fiscal do
instituto, César Inácio Ferreira, Roberto Reinhardt Júnior, o engenheiro
eletricista Celso Inácio Ferreira Júnior, o administrador de empresas Nilton
Nabarrete Coelho e a Cognus Serviços Participação e o Município de Osasco.
Paea a Promotoria, o convênio era ‘vago e indeterminado’,
o que dificultava a sua compreensão exata e alcance. Investigações do
Ministério Público revelaram que o Instituto Cidad é uma empresa ‘totalmente
inidônea e que repassou a terceiros grande parte dos valores recebidos pelo
Município de Osasco’.
“A celebração do convênio foi uma forma de burlar a
obrigatoriedade da licitação, considerando que na realidade não há uma conjugação
de esforços, mas sim uma prestação de serviços pelo ‘conveniado’, porquanto
busca-se a consecução de objetivos de interesse público”, diz a Promotoria.
O Ministério Público sustenta também que houve dano ao erário por causa da dispensa de licitação, o que caracteriza ato de improbidade administrativa, beneficiando-se indevidamente o Instituto Cidad e a empresa Cognus, além de seus sócios.
Além do desvio das verbas públicas, segundo a Promotoria,
houve ainda ‘deficiência na prestação de contas pelo Instituto, o que levou o
Município de Osasco a inscrever em dívida ativa as diferenças que apurou’. Para
garantir o ressarcimento ao erário, o Ministério Público pede na ação a
decretação de nulidade do convênio e a devolução aos cofres públicos de R$ 2.206.872,00,
acrescido de juros e correção monetária, além de perda de função pública, multa
civil, proibição de contratar com o Poder Público, dentre outras sanções.
Agência Estado
RAPIDINHAS
MPF denuncia 15 por fraude em obra de centro
de pesquisa da Petrobras
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 15 pessoas
por suposto envolvimento em irregularidades na construção do Centro de
Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), da
Petrobras, no Rio de Janeiro. As obras foram o foco da 31ª fase da Operação
Lava jato, desencadeada em julho deste ano. A denúncia foi divulgada nesta
terça-feira (9) pela procuradoria e cita os crimes de lavagem de dinheiro e
corrupção. A lavagem de dinheiro chega, de acordo com a força-tarefa da Lava
Jato, a R$ 7,5 milhões; as transações ilícitas no exterior atingiram o montante
de US$ 711 mil; e ainda foram identificados mais de R$ 300 mil em depósito
cujos beneficiados foram indicados pelo ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira.
Entre os denunciados, estão Alexandre Correia de Oliveira Romano - ex-vereador
do PT, Renato Souza Duque, ex-diretor da Petrobras e Paulo Ferreira, ex-tesoureiro
do PT.
Vendas do
comércio têm queda de 6,7% em 12 meses
As vendas do comércio varejista brasileiro tiveram
variação positiva de 0,1% em junho na comparação com o mês anterior, segundo
informou o IBGE nesta terça-feira (9). No primeiro semestre, o varejo acumula
queda de 7% e, em 12 meses, de 6,7%, a maior da série histórica, que começa em
2001. Na comparação com maio do ano passado, a retração é de 5,3%. O que pressionou
negativamente a média global do varejo foram as vendas de hipermercados,
supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que recuaram 0,4%,
seguido por equipamentos e material para escritório, informática e comunicação
(-3,6%). "Esta atividade mantém alta correlação com a evolução negativa da
massa de salários real habitual", diz o IBGE, em nota.
‘Tenho mais de 200 deputados para
sustentar’, disse Cunha, segundo delator
O lobista Júlio Camargo, um dos delatores da Operação
Lava Jato, confirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal que, em 2011,
foi pressionado e extorquido pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) –
ex-presidente da Câmara – a pagar propina de US$ 5 milhões. “Para justificar a
cobrança dos valores, ele (Eduardo Cunha) disse que tinha uma bancada de mais
de duzentos deputados para sustentar”, afirmou o delator. À sala de audiência
estava presente o réu – Eduardo Cunha, denunciado pelo procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O procurador-geral
da República acusa o parlamentar de receber ao menos US$ 5 milhões de propina
referentes a contratação de um estaleiro para a construção de dois navios-sonda
pela Diretoria Internacional da Petrobras, em 2006 e 2007. A presença do
ex-presidente da Câmara não intimidou Júlio Camargo. Frente a frente com o
acusado, o delator reiterou os detalhes da extorsão que afirma ter sofrido.
Com 33 votos, bancada de PSB na Câmara fecha
a favor da cassação de Cunha
Com uma bancada de 33 parlamentares, o PSB fechou questão
a favor da cassação do ex-presidente da Câmara e deputado afastado, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ). A decisão foi tomada em reunião da bancada na noite de
segunda-feira (8/9). "A bancada do PSB na Câmara dos Deputados, em reunião
realizada na noite desta segunda-feira, fechou questão e votará, por
unanimidade pela cassação de Eduardo Cunha", diz nota oficial divulgada
pela bancada nesta terça-feira (9/8). Ontem, foi lido no plenário da Câmara o
parecer pela cassação do mandato de Cunha aprovado pelo Conselho de Ética. Com
a leitura, o pedido entra como prioridade na pauta de votações em até duas
sessões ordinárias.
Estados terão limite para gasto e salários
congelados
Depois de muito vaivém, o governo chegou a um acordo
sobre o projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União. Ontem, o
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que os termos da
reestruturação previstos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257 foram
mantidos e confirmou a exigência de duas contrapartidas. Os governadores terão
um teto para o aumento dos gastos, limitado à inflação do ano anterior, e, por
dois anos, não poderão realizar concursos públicos nem dar reajustes salariais
aos servidores estaduais. De acordo com o presidente da Câmara, deputado
Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto pode ser votado ainda hoje “Foi acordado que o
parecer do relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC) vai, não só manter
integralmente todo o acordo de reestruturação da dívida, mas também as duas
contrapartidas que foram demandadas pela União e aceitas pelos estados”, disse
Meirelles.
OPINIÃO
O impeachment a um passo*
É o penúltimo passo. O Senado Federal
deverá aprovar hoje, por ampla maioria, o prosseguimento do processo de impeachment
de Dilma Rousseff – tecnicamente, a pronúncia –, o que abrirá a fase do
julgamento propriamente dito, ao final da qual, até o fim do mês, os senadores
decidirão se o mandato da presidente afastada será definitivamente cassado ou
se ela retornará ao Palácio do Planalto. Para a pronúncia ser aprovada hoje, é
necessária a maioria simples dos votos – metade mais um dos senadores presentes
– o que significa 41 votos na hipótese da presença de todos os 81, ou 21 votos,
no caso da presença mínima exigida, que é de 41 parlamentares. Como
provavelmente manterá sintonia com a ampla maioria dos brasileiros que,
conforme revelam todas as pesquisas, desejam o afastamento definitivo de Dilma,
na votação final o impeachment dificilmente deixará de ser decretado, apesar de
exigir maioria qualificada de três quintos da Casa, ou 54 votos. A previsão é
de que o impeachment será finalmente aprovado por cerca de 60 senadores.
A decretação da perda do mandato de
Dilma Rousseff fará com que o vice-presidente Michel Temer se torne presidente
da República de pleno direito. A partir de então, removida a atual dificuldade
política representada pela interinidade, o chefe do governo poderá dedicar-se,
com a prioridade que o assunto exige, à implementação das medidas necessárias
ao saneamento das contas públicas, indispensável à retomada dos investimentos
em projetos estruturantes, bem como à reconquista da confiança dos investidores
nacionais e estrangeiros na retomada do crescimento econômico.
Espera-se que, uma vez no comando definitivo
do governo pelos 28 meses restantes do atual mandato presidencial, Temer tenha
condições de levar a amplamente majoritária bancada governista no Congresso a
apoiar as medidas anticrise em elaboração pela equipe econômica, boa parte das
quais tão indispensáveis quanto impopulares. Esse é o único caminho para acabar
com o populismo irresponsável que afundou o País na crise ao programar e
realizar despesas maiores do que as disponibilidades orçamentárias, como se, no
“interesse dos trabalhadores”, o Tesouro fosse um enorme saco sem fundo.
Ao agonizante PT, no entanto, não
interessa o êxito de um novo governo. Para começar, negam os petistas a
legitimidade de Temer, como repetiu o líder do partido no Senado, Humberto
Costa, em entrevista publicada na Coluna do Estadão: “O que estamos vendo
é uma tecnicalidade jurídica que quer tirar uma presidente eleita e substituir
por alguém que não tem legitimidade”. Ora, se o vice-presidente não tem
legitimidade para substituir ou suceder ao presidente, quem a teria, num
processo que obedece ao rito estabelecido pela Suprema Corte e é rigorosamente
seguido pelo Congresso Nacional?
De resto, a “tecnicalidade” jurídica
que está condenando Dilma, na verdade, apenas compõe o tenebroso “conjunto da
obra” da presidente afastada. O que está sendo julgado agora pelo Senado, como
já o foi pela Câmara dos Deputados e pela grande maioria dos brasileiros, é
também o catastrófico desempenho de um governo que, além de incompetente, se
revela profundamente comprometido com a corrupção endêmica que corrói as
entranhas da administração pública.
Para o líder petista, parece não haver
nada legítimo fora do PT. Alega Humberto Costa, em defesa do lulopetismo na
questão da corrupção, que a Operação Lava Jato tem sua legitimidade comprometida
pelo facciosismo: “Foi um processo seletivo. Investigam-se os partidos que
foram base dos governos Dilma e Lula e não os partidos de oposição”. Para
começar, desde sempre políticos da então oposição ao governo petista estiveram,
como estão no momento, na mira da Lava Jato. Ocorre que quem tem condições de
efetivamente corromper ou ser corrompido é quem está no poder. É natural,
portanto, que haja nas investigações a predominância de políticos que
compuseram a base de apoio aos governos petistas.
De qualquer modo, ao esgrimir esses
argumentos os petistas não pensam na missão impossível de evitar o impeachment,
mas em sustentar um discurso político que lhes garanta sobrevivência. Dilma
Rousseff vai para o cadafalso sozinha.
*Publicado no estadão.com em 09/08/2016
09/08/2016
Estadão - Periferia mostra insegurança
com o legado dos Jogos do Rio
População teme o fantasma do desemprego após Olimpíada
O Globo - Senado vota hoje parecer pelo afastamento de Dilma
A partir de agora, o processo passa a ser comandado pelo
presidente do Supremo Tribunal Federal
Folha de São Paulo - Planalto aposta em até 60 votos nesta terça
para tornar Dilma ré
Senado discute hoje a continuidade de processo de
impeachment contra petista
Correio Braziliense - Justiça do Rio
libera protestos na Olimpíada
Decisão libera atos pacíficos com 'cartazes, camisetas ou
outro meio lícito permitido'
Estado de Minas - Estados serão
proibidos de fazer concursos nos próximos dois anos
Decisão vão fazer parte do acordo para renegociação das
dívidas dos estados e também proíbe reajustes de servidores por 24 meses
Gazeta do Povo - Mais da metade do
eleitorado, mulheres sofrem com falta de representatividade na política
Mesmo sendo 52% dos eleitores, mulheres lutam para
ultrapassar a marca de 13% dos representantes eleitos pela população
Tribuna da Bahia - Número de candidatos
do PT às prefeituras baianas diminui 36%
O partido teve 206 candidatos em 2012, e neste ano o
número caiu para 132
Revista EXAME - Previdência do Brasil é
a 13ª mais cara entre 86 países
De uma lista de 86 países, o Brasil está em 13º com maior
gasto com aposentadorias e pensões em relação às riquezas do País
Revista ÉPOCA - Ministério
Público Federal quer que a Justiça declare bens de Cid Gomes indisponíveis
Empresa do ex-governador cearense contraiu empréstimo de
R$ 1,3 milhão, considerado irregular pelos procuradores
Revista VEJA - ‘A Dilma cometeu erros
porque fez o diabo para ganhar em 2014’
A senadora Ana Amélia (PP-RS) compara a presidente
afastada a um síndico de prédio, que “até pode ser honesto”, mas usou o
dinheiro de condomínio como quis e gastou muito mais do que poderia
Agência Brasil -
Plano de saúde mais barato aliviará gasto com financiamento do SUS, diz Barros
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que a
implantação de planos de saúde populares permitirá o acesso de mais pessoas a
esses serviços, aumentando a integração hospitalar no país
Portal G1 - Publicada exoneração de
assessor de Teori que assinou apoio a Lula
Manoel Volkmer de Castilho trabalhava no gabinete do
relator da Lava Jato
Portal IG - Padilha prevê de 58 a 62
votos contra Dilma no Senado
Para ministro, delação da Odebrecht não evita impeachment
nem prejudica Temer
BOM DIA!
Afinal, delação
vale ou não?
Desde que começaram as delações premiadas na Operação
Lava Jato, todas elas envolvendo políticos de todos os partidos, mas
principalmente gente ligada ao governo, ou seja, ao PT, que os representantes
do Partido dos Trabalhadores tentam desqualificar as acusações, alegando que se
trata de acusação sem prova, feita por corruptos presos.
Ainda na semana passada, durante uma participação do juiz
Sérgio Moro em audiência na Câmara, um deputado petista, gaúcho, conhecido por
suas declarações sem qualquer nexo, perguntou ao juiz da Lava Jato, em termos
mais ou mens assim, se ele acreditava em delação de criminoso ou como ele fazia
para aceitar como válida a declaração de um corrupto que só queria se livrar da
prisão.
Pois ontem, juro que de boca aberta, li e ouvi o líder do
PT no Senado, Humberto Costa, afirmar que, com base na delação premiada de
Marcelo Odebrecht, que afirmou ter repassado R$ 10 milhões ao PMDB, atendendo
pedido de Michel Temer, vai encaminhar questão de ordem ao presidente do STF,
Ricardo Lewandowski, solicitando o afastamento do presidente em exercício. Ontem mesmo, representantes do PT, certamente
muitos daqueles que consideram delação premiada uma mentira, um engodo, sem
qualquer prova, pediram ao Procurador Geral da República que afaste Michel
Temer até que as declarações de Odebrecht sejam apuradas.
Em questão de horas, tudo o que valia antes, não vale
mais. Tudo o que era considerado errado, passou a ser certo. Delação premiada,
para atender interesses petistas, é coisa séria e merece apuração. Quando é a
favor deles, é claro. Se for contra, é tudo mentira.
Depois, reclamam quando a população se mostra
desacreditada e envergonhada com seus representantes no Congresso Nacional.
Quando são favorecidos, aplaudem, quando atingidos, vaiam. Que lamentável.
Ainda bem que até mesmo os petistas consideram quase
nulas as chances de prosperarem seus argumentos e questões de ordem. Exemplo disse
é que ontem mesmo o ministro Celso de Mello, do STF, negou pedido de habeas
corpus em favor de Dilma Rousseff (PT) para trancar o processo de impeachment.
Dentro de mais alguns minutos os senadores estarão
decidindo se há ou não argumentos para que a presidente afastada seja
considerada ré e julgada até o final do mês. Para aprovar a continuidade do
processo, é preciso que metade, mais um, dos senadores presentes votem sim. Se
todos estiverem presentes, são necessários 41 votos.
Até lá, é preciso que os representantes do PT cheguem a
uma conclusão definitiva: delação premiada vale ou não!
Tenham todos um Bom Dia!
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