segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Notícias


DEP: Prefeitura vai cobrar mais de R$ 2 milhões de empresas e servidores
Suspeita de superfaturamento em obras do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), a empresa JD Construções e outros três servidores terão que ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 2 milhões. Segundo a apuração da sindicância da Prefeitura de Porto Alegre, pelo menos 30% dos contratos para limpeza dos bueiros tiveram alguma irregularidade.
O prefeito José Fortunati apresentou os dados da sindicância instaurada para investigar as denúncias na tarde desta segunda-feira. A Procuradora-Geral do Município, Cristiane da Costa Nery,  foi a coordenadora da investigação. Fortunati salientou que responsabilidades de ex-gestores será apurada. Cristiane contou que o descontrole no DEP impressionou as equipes de inspeção.


MP acha que Cláudia Cruz pode fugir
O Ministério Público Federal acabou de se manifestar contrário à devolução do passaporte de Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha. De acordo com o MPF, existe “real possibilidade” dela e de seus familiares manterem outras contas bancárias no exterior e, além disso, há o “risco concreto de eventual fuga e utilização de ativos secretos ainda não bloqueados”, caso o passaporte seja devolvido. A defesa de Cruz pleiteou junto ao juiz Sergio Moro a devolução do documento alegando “desnecessidade de manutenção da medida”. O MPF, entretanto, discordou.

Investigadores da Lava Jato até abrem mão de delações de políticos
As apurações da Lava Jato no Paraná estão adiantadas de tal maneira que alguns investigadores não consideram delações de políticos, como a de Eduardo Cunha, por exemplo, tão fundamentais assim. O Ministério Público teria de fazer acordos ruins – bons só para os acusados – para que as delações fossem firmadas. A experiência mostra que políticos são geralmente fracos no que chamam de provas de “corroboração”.

Decisão sobre relator dos processos contra o PT, PMDB e PP fica para a semana que vem
O TSE só irá decidir na semana que vem quem serão os relatores dos processos que podem culminar com a extinção do PT, PMDB e PP por uso de recursos do ‘Petrolão’. A princípio, os casos ficariam com a corregedoria do TSE. Mas, a atual ocupante do cargo, Maria Thereza Assis de Moura, apresentou uma questão de ordem para que o plenário decida se os processos cabem efetivamente ao corregedor ou se devem ser livremente distribuídos. Como nesta semana nem todos os ministros estarão em Brasília, o caso será julgado na terça-feira dia 23, quando Henrique Neves devolverá seu voto vista ao plenário.

Encontrado carregador de celular na cela de Dirceu

Agentes do complexo penal de São José dos Pinhais acharam um carregador de celular na cela de José Dirceu, mas nenhum aparelho foi encontrado. Como punição, acabaram com regalias dos presos da Lava Jato, como manter as celas abertas. Uma geladeira que fora deixada lá por Marcelo Odebrecht, por exemplo, foi trancada.


Policiais vão pedir a Janot que mantenha investigações contra Humberto Costa
A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) vai enviar um ofício a Rodrigo Janot pedindo que ele não concorde com o arquivamento das investigações sobre Humberto Costa, conforme pedido da própria PF ao STF feito na semana passada. Os policiais dizem que Costa mantém uma relação próxima com a Associação dos Delegados da Polícia Federal. Segundo a Federação, um dos diretores da ADPF trabalha no gabinete do senador, e o parlamentar já recebeu condecorações da entidade. Na opinião da Fenapef, Costa deve seguir sendo investigado.

BOA NOITE!


Israel Kamakawiwo'ole, nasceu em  Honolulu no dia  20 de maio de 1959, onde faleceu em 26 de junho de 1997 foi um ídolo, cantor e compositor havaiano. Kamakawiwo'ole, que usava também o nome "Braddah IZ", foi muito famoso em sua terra natal e era descendente de uma linhagem pura de nativos havaianos. Nunca ocultou a sua posição a favor da independência do Havaí e de defesa dos direitos dos nativos. É um dos nomes mais conhecidos do estado americano do Havaí.

Sua gravação de  "Somewhere Over the Rainbow", é uma das mais belas versões da música que faz sucesso em todo o mundo.




Comissão anticorrupção

Relator nega afrouxamento de medidas

Deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS)
O relator da Comissão Especial que analisa medidas de combate à corrupção da Câmara, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), admitiu que o pacote das dez propostas do Ministério Público Federal (MPF) será modificado, porém negou que haverá o "afrouxamento" do projeto. Diversos parlamentares do colegiado estão insatisfeitos com as propostas do MPF e querem desidratar alguns pontos do texto. "As pessoas podem tentar, mas não vamos permitir. Não se combate a corrupção com flores, nem com agrados, e sim com medidas duras. Ninguém aqui vai afrouxar para corrupto", disse.

Lorenzoni ressaltou que manterá a criminalização do caixa dois no seu relatório final, porém com algumas "adequações". Entre as mudanças, o relator destacou a necessidade de haver uma diferenciação entre a prática e o recebimento de propina. Atualmente o caixa dois só é considerado crime eleitoral, com penas mais brandas, e alguns deputados defendem que haja essa separação para evitar o endurecimento da legislação. Lorenzoni voltou a declarar que é preciso "separar o joio do trigo", citando o esquema de corrupção da Petrobras como exemplo, onde parte dinheiro destinado para políticos "veio do esquema criminoso e outra parte, não".

Outra questão que precisaria ser adequada, de acordo com Lorenzoni, é o teste de integridade, um dos pontos mais polêmicos do projeto. A ideia é "simular situações, sem o conhecimento do agente público ou empregado, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposição para cometer crimes”. A proposta serviria como mecanismo de prevenção. "O teste pode ser uma ferramenta, o que não pode é surgir uma nova inquisição. Esse ponto precisa passar por adequações. Como ele veio eu diria que é uma boa ideia, que precisa ser trabalhada", declarou. O relator admitiu ainda que a proposta de aceitar provas ilícitas, desde que obtidas de "boa-fé", também precisa ser adequada "para estabelecer princípios claros para respeitar a Constituição".
Agência Estado

RAPIDINHAS


Candidato do PSOL em Belém é condenado por improbidade
O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), que lidera as pesquisas de intenção de voto à prefeitura de Belém, foi condenado por improbidade administrativa por causa de irregularidades na área da educação quando comandou a capital paraense, de 1997 a 2005. Em decisão publicada na última semana, o juiz Cláudio Henrique Fonseca de Pina, da 1ª Vara Federal do Pará, condenou Rodrigues por problemas na compra de livros didáticos e por desvio de finalidade de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No caso da compra dos livros, feita sem licitação, mais de 14.000 exemplares foram pagos, sem ter sido entregues, de acordo com a denúncia. Segundo uma testemunha, a então chefe da Divisão de Recursos Materiais da prefeitura, Eliana Medeiros de Miranda, assinava as notas fiscais dos livros como se eles já tivessem sido entregues. Em relação ao FNDE, o ex-prefeito foi acusado de usar a verba para comprar produtos que nada tinham a ver com a área, como camisetas e bonés, e pagar pela produção de CDs, DVDs e apresentações culturais.

Planos de saúde perdem clientes pelo 13º mês seguido em julho
Os planos de saúde perderam clientes pelo 13º mês seguido em julho, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (15) pela Agência Nacional de Saúde Sumplementar (ANS). O setor reuniu em julho no país 48,35 milhões de beneficiários no país, uma queda de 0,32% ante a um total de 48,51 milhões de pessoas no mês anterior. Desde o final de junho do ano passado, foram perdidos 1,77 milhão de beneficiários – em junho de 2015, o país tinha 50 milhões de pessoas com planos de saúde médico-hospitalares. O relatório da ANS destaca, porém, que 8 estados registraram aumento do número de beneficiários em planos de assistência médica em relação a junho: Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Fotos revelam intimidade da Odebrecht com Lula
Buscas feitas pela PF nas residências de executivos da Odebrecht mostram que eles tinham grande intimidade com políticos, incluindo alguns que aparecem na lista de beneficiados por doações do conglomerado nas eleições de 2012 e 2014. Na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Junior, havia uma lista com mais de 300 nomes de políticos, com valores ao lado de cada nome. Agora, a PF encontrou fotos de alguns desses políticos abraçados a Benedicto, em eventos sociais. As fotos reforçam que havia, sim, uma proximidade do executivo com os candidatos. Na residência, no Leblon, no Rio de Janeiro, foram encontradas fotos dele ao lado do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e dos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Jorge Bittar (PT-RJ) e Andres Sanchez (PT-SP). Há também uma do diretor abraçado a Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF. Pezão, Lopes e Bittar aparecem na lista de pagamentos da Odebrecht, encontrada na casa de Benedicto.  Uma das frentes de investigação contra Lula levam em conta evidências de que o ex-presidente teria feito tráfico de influência em favor de grandes empreiteiras, incluindo a Odebrecht. No caso do conglomerado do herdeiro Marcelo Odebrecht, as suspeitas são de que o petista fez lobby em troca de pagamentos camuflados como palestras e doações. 

Waldir Maranhão condenado a devolver R$ 10 mi aos cofres públicos
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), foi condenado a pagar multa de 930.000 reais e a devolver quase 10 milhões de reais aos cofres públicos por irregularidades nas contas da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), enquanto era reitor, em 2005. As contas da universidade foram reprovadas no último dia 3 pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). Segundo o TCE, houve uma diferença de 76.000 reais entre o saldo da conta “Bens Móveis do Balanço Patrimonial” (de 12.648.390,50 reais) e o inventário Físico-Financeiro de Bens Móveis (de 12.572.390,50 reais); o saldo da conta “Bens Imóveis do Balanço Patrimonial” (de 19.494.690,57 reais), também não equivale ao total do Inventário Físico-Financeiro de Bens Imóveis (de 19.988.915,67 reais), ou seja, uma diferença de 494.225,10 reais. Outra irregularidade é que não constou na prestação de contas a abertura de crédito adicional de 11.702.515,00 reais, entre outros pontos mostrados pelo órgão.

Mercedes para produção em S. Bernardo por tempo indeterminado

A Mercedes-Benz suspendeu a produção da fábrica de caminhões e ônibus de São Bernardo do Campo (SP) nesta segunda-feira (15), por tempo indeterminado. A medida foi anunciada na última sexta (12) e ocorre cerca de 10 dias depois de a montadora dizer que haverá demissões na unidade. Praticamente todos os 10 mil colaboradores terão licença remunerada, com exceção dos que exercem funções essenciais. A Mercedes informou que há um excedente de mais de 2 mil trabalhadores na unidade em virtude da "drástica redução de vendas de veículos comerciais nos últimos anos". No último dia 5, a montadora voltou a afirmar que irá demitir funcionários na fábrica do ABC paulista, mas não informou nem uma data e nem o número de cortes.

15/08/2016

Estadão - Empreiteiro delator diz que pagou R$ 500 mil para tirar grupo holandês de plataforma da Petrobrás
Em novo depoimento, Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, revelou acerto com lobista Zwi Skornicki para afastar concorrente em 2010

O Globo - Analistas elevam previsão de inflação a 7,31% em 2016
Piora acontece após aceleração do IPCA de julho

Folha de São Paulo -  Universal mantinha esquema ilegal no exterior, diz ex-bispo
Igreja afirma que prepara processo contra Alfredo Paulo Filho por calúnia e difamação

Estado de Minas - Opositores de Temer lideram intenção de voto em apenas quatro capitais
PT reduziu em 35% a quantidade de candidatos em relação à disputa em 2012

Correio Braziliense - Otimista, mercado já vê dólar cotado abaixo de R$ 3 nos próximos meses
Abundância de recursos no exterior e taxas de juros altas no Brasil favorecem a entrada de moeda estrangeira no país e a queda da divisa frente ao real

Gazeta do Povo - Reforma da Previdência deve “aposentar” o fator previdenciário
Tendência é de que o valor do benefício seja calculado de forma semelhante à da aposentadoria por idade

Diário de Pernambuco - Campanha municipal começa oficialmente na terça-feira
Até a última sexta-feira, alguns postulantes ainda discutiam os últimos detalhes do evento

Tribuna da Bahia - Rui Costa diz que campanha política este ano "será uma farra de caixa 2"
Em entrevista à Tribuna, ele falou sobre as eleições de outubro, o atual cenário político no Brasil e os três pontos principais da sua gestão

Revista VEJA - Deputados querem afrouxar 10 medidas contra corrupção
Parlamentares articulam mudanças em pelo menos quatro pontos do projeto apresentado pelo Ministério Público Federal

Revista EXAME - Mercado projeta queda de PIB em 3,2% e inflação em 7,31%
A projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3,23% para 3,20%

Revista ÉPOCA - Sombras de agosto na salvação nacional
Em agosto, Jânio Quadros renunciou, Eduardo Campos morreu – e será selado o destino de Dilma Rousseff

Agência Brasil - Receita libera pagamento de restituições do terceiro lote do IR 2016
A Receita Federal libera hoje (15) o crédito bancário relativo ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física 2016

Portal G1 - Sérgio Moro aceita denúncia contra ex-tesoureiro do PT e mais 13
Paulo Ferreira integra lista com executivos e servidores da Petrobras. Ação penal investiga irregularidades descobertas na 31ª fase da Lava Jato

Portal TERRA - Partidos e coligações têm até hoje para pedir registro de candidaturas
Termina hoje (15), às 19h, o prazo para que partidos e coligações apresentem o pedido de registro de candidatura dos escolhidos para concorrer às eleições deste ano

BOM DIA!

Uma conspiração em curso*

A terceira lei de Newton, princípio da Física segundo o qual “toda ação provoca uma reação de igual ou maior intensidade, mesma direção e em sentido contrário”, aplica-se também na política, como se vê pelo movimento silencioso que se articula nos bastidores do Congresso com o objetivo cínico de incluir na pauta das reformas políticas, que começarão a ser decididas após as eleições municipais, a ideia nada sutil de algum tipo de anistia para políticos envolvidos nos casos de corrupção. O fundamento dessa ideia maliciosa – que com certeza será rejeitada pelos brasileiros quando vier a público – é o de que o combate à corrupção simbolizado pela Operação Lava Jato é meritório, mas precisa ser contido dentro de limites que não comprometam o habitual desenvolvimento do jogo político.

Em resumo, o argumento central dessa reação dos maus políticos aos rigores da Lava Jato é o de que é preciso distinguir entre os que faturam “por fora” para enriquecer e quem o faz “apenas” para se eleger. Essa ideia marota, patrocinada por um time poderoso cuja escalação qualquer pessoa que acompanhe o noticiário político tem em mente, significa estabelecer uma clara distinção entre caixa 2 e propina, descriminalizando o primeiro por meio de algum expediente técnico-jurídico. Afinal, o custo das campanhas eleitorais anda pela hora da morte e se tornou insuportável com a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas.

Os maus políticos embarcam nessa conspiração contra a moralização de suas atividades por uma simples razão: não sabem fazer política de outro jeito. Estão inexoravelmente vinculados ao patrimonialismo que predomina na vida pública. Essa distorção extremamente nociva do trato da coisa pública contamina até mesmo o glamourizado “idealismo da esquerda”. Tornou-se comum, depois da devastadora passagem do lulopetismo pelo poder central, notórios esquerdistas fazerem vista grossa à ladroeira patrocinada pelos poderosos.
Na verdade, é preciso considerar que nas últimas décadas se consolidou o conúbio entre os partidos – todos eles – e o grande capital patrocinador de eleições. E isso se fez ao abrigo da lei – ou seja, não era ilegal receber doações, desde que registradas na Justiça Eleitoral.

Diante desse quadro promíscuo, é razoável supor que os agentes da Lava Jato e congêneres eventualmente se deixem levar pelo entusiasmo ou pelo excesso de zelo e ultrapassem os limites de sua competência. Abusos desse tipo devem ser reprimidos e corrigidos. Mas os fatos demonstram que em dois anos e meio na coordenação da Lava Jato em primeira instância é insignificante a quantidade de despachos do juiz Sergio Moro que foram reformados pelas instâncias superiores.

Assim, é inegável que, felizmente, o bom senso esteja prevalecendo nas decisões judiciais relativas a questões especialmente delicadas como a contribuição de empresas a campanhas eleitorais, agora proibida. E o bom senso mostra que as doações eleitorais por parte de pessoas jurídicas – inclusive grandes empreiteiras – nem sempre foram ilegais, sub-reptícias, destinadas a proporcionar vantagens mútuas condenáveis. É necessário saber distinguir entre doações recebidas de boa-fé e aquelas que foram produto de desvios e ilegalidades diversos. Na espécie, não cabem generalizações injustas. Essa distinção precisa ser feita até para neutralizar a tentativa de empresários delatores que têm interesse em meter no mesmo saco todos a quem deram dinheiro, inclusive aqueles que receberam a doação de boa-fé, sem oferecer contrapartida ilícita.

Os que conspiram contra a Lava Jato queixam-se de que os agentes federais tendem a pecar por excesso de rigor, exagerando em sua ação. Se existe algum excesso ou exagero é na sem-vergonhice com que maus políticos se entregaram à corrupção, ativa e passiva, sob o argumento despudorado de que essa é a “regra do jogo”. Essa regra foram eles próprios que criaram. Está mais do que na hora de mudá-la, por meio de uma reforma político-partidária que deixe bem claros e separados os campos da militância em favor do interesse público e a mera bandidagem.
*Publicado no estadao.com em 15/08/2016