sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Segundo turno

PTB anuncia apoio a Marchezan

O ex-candidato à Prefeitura de Porto Alegre Maurício Dziedricki anunciou que irá apoiar a candidatura de Nelson Marchezan para o Paço Municipal. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira, após uma reunião na sede do PTB com os mais de 100 postulantes ao cargo de vereador pela coligação Novas Ideias.

A definição foi tomada em conjunto com outros cinco partidos aliados, que também sustentarão o apoio a Marchezan. Antes de tomar a decisão, o PTB ouviu os dois candidatos e fez propostas a ambos para administração de Porto Alegre.

OPINIÃO

De justiça e injustiça*

Eliane Cantanhêde


O que esteve em discussão no Supremo Tribunal Federal 
na quarta-feira e continua em discussão na sociedade 
é o que torna a justiça mais justa: a presunção de inocência até a sentença tramitada em julgado, ou a prisão depois da condenação em segunda instância? 
É um embate eletrizante entre a “letra fria da lei” e uma realidade de profunda injustiça, que pode definir o futuro dos envolvidos na Lava Jato e até do ex-presidente Lula, que não tem foro privilegiado.


O tema é tão controverso que houve um empate de 5 a 5 entre os supostamente maiores conhecedores da Constituição do Brasil e foi decidido pelo voto de Minerva da presidente Cármen Lúcia a favor da prisão em segunda instância – ou seja, por um tribunal de Justiça ou um tribunal regional federal. Como deu 6 a 5, o debate continua, aliás, para cobrir as falhas do Processo do Código Penal, que permite um festival de recursos e impede que seja feita justiça quando o criminoso é endinheirado e de colarinho branco.

Os argumentos dos dois lados merecem reflexão. Os que se agarram ao princípio da “presunção de inocência” alegam que é um risco mandar prender um réu na segunda instância se, depois, ele pode ser declarado inocente por um tribunal superior. Seria, segundo eles, a injustiça prevalecendo sobre a justiça. E acrescentam que os réus, sobretudo fora dos grandes centros e dos holofotes, podem ficar nas mãos de tribunais contaminados por disputas paroquiais ou pelo Poder Executivo local.

No lado oposto, os que defendem a prisão já na condenação em segunda instância lembram a constrangedora lentidão da Justiça, o festival de recursos que prorrogam decisões e enriquecem advogados por décadas e o quanto os réus ricos se dão bem e os pobres se dão mal. Assim como não é possível falar que a reforma do ensino médio vai tornar o sistema mais injusto socialmente (?!), não se pode imaginar que o cumprimento de pena tempestivamente tornará o sistema mais injusto juridicamente. A realidade da Justiça no Brasil é estridente.

Procuradores, promotores, delegados e investigadores aplaudiram a decisão do STF, mas advogados e os mais puristas condenaram e alguns alardeiam que a luta continua para repor o velho processo que permite certos políticos atravessarem governos, mandatos, eleições e décadas driblando a Justiça.

Acusado de um desvio de mais de R$ 1 bilhão (em valores atualizados) do TRT-SP, o empresário Luiz Estevão de Oliveira Filho – o “Leo green” das contas no exterior – passou de instância em instância por duas décadas, até ser preso neste ano graças à primeira decisão do Supremo a favor da prisão após a segunda instância. O Senado cassou o seu mandato em 2000, mas a Justiça garantiu sua impunidade nos 16 anos seguintes.

Nada é perfeito, mas faz-se justiça com processos justos, amplo direito a defesa, provas claras e punição dos culpados. Condenar inocentes é o cúmulo da injustiça, mas inocentar os culpados, inclusive por omissão, também é. Num voto curto, claro, sem firulas, a ministra Cármen Lúcia citou um crime comum, em que o réu matou, admitiu que matou e esgotaram-se todas as possibilidades de provar sua inocência já na segunda instância. Mas os principais defensores da nova regra não estão pensando só nos crimes comuns, mas principalmente na corrupção, porque nada mais injusto do que roubar o dinheiro público. Para refletir, todos os réus e advogados da Lava Jato, da Zelotes e da Acrônimo são contra a prisão após a decisão de segunda instância e a força-tarefa e os investigadores são a favor. De que lado será que a sociedade está?

‘Dr. Diretas’. Reverência eterna ao deputado Ulysses Guimarães, símbolo da política como a política deveria ser.

*Publicado no Portal Estadão em 07/10/2016

07/10/2016


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Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. O crédito bancário será feito em 15 de outubro.

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Portal IG - Posse de 145 dos candidatos a prefeito mais votados está indefinida, diz TSE
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BOM DIA!

Acabou a greve nos bancos!

Os bancários, reunidos em assembleia por todo o Brasil, decidiram retomar o trabalho na manhã desta sexta-feira, depois de 31 dias parados. A volta ao serviço era uma das condições da Fenaban para que os dias parados não fossem descontados. Assim, como os bancários retomam o trabalho hoje, os 31 dias de greve não serão descontados de seus salários.

Depois de 10 rodadas de negociações, a Federação Nacional dos Bancos ofereceu reajuste de 8%, acrescido de um abono salarial de R$3,5 mil, mais a garantia de reposição da inflação e 1% de aumento real em 2017.  O vale-alimentação dos bancários será reajustado em 15%, o vale-refeição e o auxilio creche/babá em 10% além de implantação de licença paternidade de 20 dias.

Tudo devidamente acertado entre Fenaban e Sindibancários, os trabalhadores voltam, hoje, a atender normalmente nas agências que estavam fechadas, incluindo os bancos públicos e privados.

Ressalte-se que, nos 31 dias de greve, as agências de bancos particulares e, pelo que sei algumas do Banrisul, permaneciam com atendimento interno a clientes, além do sistema eletrônico que não deixou de funcionar nunca. Nas agências da Caixa Econômica em que estive para retirar dinheiro, inclusive de meu salário, somente os terminais estavam funcionando. Não havia um único funcionário trabalhando. Repito, pelo menos nas agências em que estive, mas tenho informações que muitas pessoas viram a mesma coisa.

Se tudo for assim mesmo, sou obrigado a concluir que a maioria dos bancários, que me desculpem os que mantiveram atividades de protesto, esteve em férias por 31 dias. Juntando-se ao período obrigatório, alguns terão 61 dias de descanso remunerado em 2016.

Uma constatação não pode passar desapercebida por quem utilizou serviços bancários neste período de greve. Fora casos em que a intervenção humana era extremamente necessária, os caixas eletrônicos desempenharam uma função que não deixou nada a desejar. Quem precisou de dinheiro, fazer transferências, pagar contas e saber o saldo, não teve nenhum problema com a greve de 31 dias.

Esta foto, distribuída pelo SindiBancários, mostra o número de participantes da assembleia geral realizada ontem. Com muito boa vontade, vamos contar 50 pessoas decidindo sobre um serviço que atende milhares de pessoas.
O fato, salvo melhor juízo, prova que a presença de pessoas como funcionários de bancos, está cada vez mais se tornando desnecessária. A grande quantidade de servidores já não parece tão fundamental, visto que as máquinas eletrônicas substituem, em alguns casos sem cara de má vontade e desrespeito, aos funcionários em greve.

Lamentável para quem ainda insiste em paralisar um serviço pelo qual pagamos muito caro, na maioria das vezes, sem vantagens financeiras. O patrão faz um depósito automático de nossos salários e nós, nos caixas eletrônicos, movimentamos nossas contas.

Se eu fosse bancário, começaria a pensar melhor sobre entrar em greve e colocar meu emprego em risco. A não ser os concursados que, se não for por justa causa, podem parar pelo tempo que desejarem. Não acontecerá nada, como não vai acontecer com os grevistas que retomam os trabalhos nesta sexta-feira. Falando nisso, servidores da Caixa Econômica Federal permanecem em greve em sete estados. Pode ser que voltem segunda-feira.

Só fiquei com uma grande dúvida na cabeça. Se os bancários ficaram parados por 31 dias, será que em algum momento sugeriram transformar a paralisação em férias? Dirão os mais experientes em paralisações: santa inocência!

Tenham todos um Bom Dia!