terça-feira, 11 de outubro de 2016

BOA NOITE!


Luiz Vieira, que nasceu em Caruaru, no dia 12 de outubro de 1928, e que estará completando 88 anos amanhã. é um cantor, compositor e radialista brasileiro que não gosta de ser chamado de cantor, mas de cantador.
Em 1953, conheceu o sucesso com sua canção Menino de Braçanã, gravada por Roberto Paiva. Em 1962 apresentou, na TV Excelsior (SP) o programa Encontro com Luiz Vieira, ganhando as paradas de sucesso com Menino passarinho. Em 1963, compôs e gravou a música que pode ser considerada como seu maior sucesso, (Prelúdio nº 2) Paz do meu amor.


Repatriação

Maia se irrita com obstrução do PT

Foto: Agência Globo/Reprodução
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se irritou com a obstrução do PT e retirou de pauta o projeto que regulamenta a Lei da Repatriação. E avisou: esse projeto não volta mais à pauta de votação. Pouco antes, Maia havia anunciado em tom de comemoração um acordo com os governadores, que haviam aceitado ficar com apenas uma parte da multa a ser paga por aqueles que fizerem a repatriação dos seus recursos no exterior.

Ele afirmou que precisava tomar uma decisão para que os detentores de recursos soubessem como agir, já que as regras atuais fixam um prazo de adesão até 31 de outubro. A ideia era reduzir a fatia de recursos da União para poder viabilizar um acordo, conforme o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE). Porém, acrescentou, o PT queria tudo e não aceitava apenas repartir o excedente de R$ 25 bilhões.

Após a obstrução, Rodrigo Maia afirmou que fez o que podia para aprovar mudanças na proposta, uma vez que seria necessário decidir logo a questão para dar tempo aos interessados de realizar a repatriação. E culpou o PT pelo fracasso do acordo:

— Não vota mais. Acabou. O PT não quer votar. O PT não quer o acordo para atender os governadores do Brasil, que estão quebrados. Não posso fazer nada. Da minha parte, fiz todo meu esforço. Há uma insegurança dos investidores sobre o tema, por causa do prazo que acaba no final do mês, e agora eles têm a informação. A regra é a atual, e o prazo (para adesão) é final de outubro.
Rodrigo Maia também declarou que deve haver uma reação do governadores, inclusive do PT, que queriam o acordo, lembrando que entendimento traria mais recursos para os governos estaduais.

— Na minha projeção, os governadores iriam receber de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões dos recursos, e o PT não quer o acordo.

Antes da obstrução, ao presidir a sessão da Câmara, Rodrigo Maia disse que o governador do Piauí, Wellington Dias, telefonou e comunicou que os governadores aceitaram o acordo. Os governadores se reuniram com o presidente da Câmara pela manhã e, depois, foram fazer um encontro em separado.

Dep. Alexandre Baldy
O relator do projeto da regulamentação da Lei da Repatriação, Alexandre Baldy (PTN-GO), avisou que havia acordo e chegou a começar a ler o parecer final. Mas o PT pediu retirada de pauta e, depois, o pedido foi reforçado pelo PSOL.

— Ou votamos hoje, ou não haverá mais tempo. Porque esse projeto tem prazo (para passar na Câmara e no Senado) — disse, mais cedo, Rodrigo Maia, que negociou com os governadores e com o presidente Michel Temer.

Baldy explicou que, sem a alteração, o prazo final para adesão é 31 de outubro e que governadores e prefeitos perdem recursos.


— O acordo previa que 15% da multa de todos que aderirem ao programa fossem objeto de compartilhamento. O IR já é compartilhado. Não se votando essa alteração da proposta, governadores e prefeitos perderão. O excedente de R$ 25 bilhões de multa seria compartilhada.

André Moura, líder do governo, também destacou a perda dos estados:

Dep. André Moura
— É um prejuízo para os governadores, mas a Câmara tinha total boa vontade. Há 30 dias que Maia estava construindo esse acordo. É lamentável. Quem perde são os governadores. Para o governo, permanece indiferente. Quem perde são os governos dos estados, os prefeitos, por causa da intransigência do PT, que pensa no quanto pior, melhor.

Moura destacou que o governador Piaui, Wellington Dias (PT), fez jogo duplo já que, enquanto concordava com o acordo proposto por Rodrigo Maia, telefonava para os deputados petistas para que não aceitassem a decisão sobre a divisão com os governos estaduais.
Agência Globo

Exame de colesterol

Fim do jejum de 12 horas

A necessidade do jejum de 12 horas para o exame que mede níveis de gordura no sangue –colesterol e triglicérides – tem sido muito discutida nos últimos dias.

Pois agora três entidades médicas brasileiras de peso se posicionam oficialmente, validando a não obrigatoriedade desse jejum. São elas: as sociedades Brasileira de Cardiologia, de patologia Clínica e Medicina Laboratorial e de Análises Clínicas. Com isso, os laboratórios poderão em breve coletar amostras sanguíneas para as chamadas lipoproteínas (colesterol total, HDL-c, LDL-c e triglicerídeos), independentemente do fato de o paciente ter se alimentado previamente ou não.Há uma exceção: para aqueles que apresentem concentrações de triglicérides acima de 440 mg/dL ao longo do dia (o normal é de até 175 mg/dL).  Os laboratórios de todo o país já estão recebendo o comunicado com o novo posicionamento.

A decisão foi tomada com base em diversos estudos recentes.  Um deles, realizado por pesquisadores da Universidade de Copenhague, e que envolveu 300 000 pacientes de países como Canadá, Estados Unidos e Dinamarca, detectou que as alterações de valores entre os grupos de pacientes com jejum prévio para o exame de sangue de colesterol e triglicérides, em relação aos pacientes que não realizaram o jejum, foi insignificante. Mas não é só isso.

Tânia Martinez, cardiologista e coordenadora de Prevenção Cardiovascular para Aterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia, quem também liderou a reunião no Brasil, explica que quando o paciente fica muitas horas sem se alimentar, seu níveis de triglicérides caem e, se a coleta de sangue for feita quando as taxas estiverem baixas, o resultado pode mascarar o risco de lipoproteínas não metabolizadas e, devido a isso, possíveis doenças cardiovasculares. “É um novo parâmetro”, diz.

Ainda segundo a entidade brasileira, o jejum já não era necessário para a realização do colesterol total e do HDL-c, o chamado “colesterol bom”, uma vez que o ideal é que o paciente mantenha sua dieta e hábitos alimentares de costume para a avaliação de sua real condição metabólica.

Fonte: Portal VEJA

RAPIDINHAS



Ministério da Saúde vai vacinar meninos adolescentes contra HPV
O Ministério da Saúde ampliou a oferta de vacinas para adolescentes. Em coletiva realizada nesta terça-feira, o ministério anunciou a inclusão de meninos no público-alvo da vacinação contra HPV e a disponibilização da imunização contra meningite C para adolescentes. A partir de janeiro de 2017, meninos de 12 a 13 anos receberão a imunização contra o papilomavírus humano (HPV). O esquema vacinal será de duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. Já para os que vivem com HIV, o esquema é de três doses, com intervalo de dois e seis meses, respectivamente. Nesses casos, é necessário apresentar prescrição médica. Ainda segundo o ministério, a faixa etária atendida será ampliada gradualmente até 2020, quando a vacina estará disponível para meninos de 9 a 13 anos.


Haiti: depois do furacão, país sofre com a cólera
A cólera já matou “dezenas de pessoas” no sudoeste do Haiti após a passagem do furacão Matthew, afirmaram autoridades nesta segunda-feira, e equipes do governo estão percorrendo a região para reparar centros de tratamento e alcançar o epicentro do surto. As próprias autoridades não sabem o número exato de mortos pela doença, pois muitos das pessoas afetadas vivem em áreas extremamente carentes que foram castigadas pelo furacão. Um dos problemas no país são as inundações, que têm dificultado os esforços para alcançar as áreas mais afetadas pelo furacão. O coordenador humanitário da ONU no Haiti, Mourad Wahba, também fez um pedido de emergência a outros países, no valor de quase 120 milhões de dólares (quase 500 milhões de reais). 


Sarney está animado a se candidatar ao Senado em 2018
Quem conversou com o ex-presidente José Sarney recentemente garante que ele está animadíssimo a disputar uma vaga no Senado pelo estado do Amapá nas próximas eleições. Em outubro de 2018, ele terá 88 anos e, se for eleito, assumirá em janeiro de 2019.  Como o mandato de senador é de oito anos, em 2027, quando deixar o cargo, ele terá mais de 96 anos.




Por falta de acordo, Maia diz que desistiu de votar repatriação de bens
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (11) que desistiu de colocar em votação o projeto que alteraria a lei de repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior sem declarar à Receita Federal. Maia ressaltou que não irá voltar a pautar o texto e que as regras em vigor não serão alteradas. Com isso, o prazo para os contribuintes brasileiros regularizarem a situação de bens e ativos que estão no exterior se encerra no prazo inicialmente previsto: 31 de outubro. Segundo o presidente da Câmara, a falta de acordo com a bancada do PT o motivou a retirar a proposta da pauta da Câmara. O partido oposicionista era contra os termos que estavam sendo sugeridos para alterar o programa de repatriação.


Renan diz que PEC do teto será aprovada no Senado até dezembro
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta terça-feira que a PEC do teto dos gastos públicos terá uma tramitarão rápida na Casa. Ele disse que será escolhido um relator que agilize a matéria. A PEC foi aprovada em primeiro turno na Câmara nesta segunda-feira.
— Tivemos um grande momento para o Brasil. A aprovação dessa proposta com regras e diretrizes para a questão fiscal é fundamental para que possamos pensar no futuro. Ou aprovamos a PEC, ou vamos ter que aumentar impostos. A tramitarão da PEC também será célere (no Senado). Temos que votar até o último dia do ano fiscal — disse Renan.

Ele disse que, se não agilizar o debate, o Senado vai demorar mais de 30 dias.

Votação da PEC do teto

Governo ameaça punir rebeldes*

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta manhã que o governo pode punir os deputados da base que votaram contra ou se ausentaram da sessão que discutiu a PEC que fixa o teto de gastos do governo federal.

Apesar da vitória por maioria dilatada de 366 votos, o governo vai analisar o comportamento das bancadas e dos deputados individualmente e cotejar os votos com os espaços que os partidos têm no governo — inclusive as indicações dos deputados rebeldes.Segundo Padilha, não seria justo com os 366 deputados que se “expuseram” a críticas do PT de que estariam cortando programas sociais que os que votaram contra tenham “o mesmo tratamento”

.O titular da Casa Civil lembrou que o momento do país exige medidas extremas, e cobrou responsabilidade da base aliada.O maior foco de irritação é com o PSB, que controla o Ministério de Minas e Energia e deu 10 votos contra a proposta do teto. A maioria deles veio de Pernambuco, estado governado pelo partido e base política do ministro Fernando Bezerra Coelho Filho.


*Postado pela jornalista Vera Magalhães no Portal Estadão em 11/10/2016 

OPINIÃO

Uma luz no fim do túnel*

A firmeza demonstrada pelo presidente Michel Temer e por seus principais auxiliares na defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos, bem como a cobrança pública, por Temer, de fidelidade dos parlamentares situacionistas na votação da matéria criaram as condições políticas para tornar possível o urgente ajuste das contas públicas e a consequente retomada do crescimento econômico. Com o início da votação na Câmara dos Deputados da PEC 241 – que vem recebendo amplo apoio da sociedade e até de parlamentares da oposição –, delineiam-se o perfil do governo Temer e a esperança nacional de se ver uma luz no fim do túnel. Com intensa atuação na defesa da PEC, o presidente mostrou que não está disposto a permitir que surpresas possam comprometer sua estratégia de combate ao devastador legado do lulopetismo.

A gastança descontrolada promovida pelo populismo irresponsável do governo petista, a pretexto de impor ao País uma “nova matriz econômica” de viés “progressista”, não foi a única, mas é certamente a principal causa da derrocada econômica cujo único benefício proporcionado ao País foi promover o fim do ciclo de poder de Lula e sua tigrada. A correção dos graves erros cometidos ao longo dos 13 anos do domínio lulopetista exige remédios amargos.

A aprovação da PEC 241, tanto por sua importância intrínseca, como pelo sentido simbólico, abrirá caminho para outras propostas de reforma que na sequência serão submetidas ao Congresso Nacional. Foi com essa preocupação que o presidente intensificou seus contatos com os congressistas, dos quais depende a aprovação das medidas – a PEC precisa ser aprovada em votação de dois turnos, por maioria qualificada, na Câmara e depois no Senado –, bem como promoveu o lançamento de ampla campanha de esclarecimento das propostas e de sua necessidade, fortalecida por iniciativa semelhante das principais entidades empresariais do País.

São iniciativas vitais para conquistar o apoio da população às mudanças e reduzir a resistência a elas. Tanto a oposição partidária quanto interesses corporativos de toda natureza estão mobilizados para barrar no Congresso as medidas anticrise. O PT e as organizações partidárias à sua esquerda o fazem por razões ideológicas ou para tentar mostrar que têm algum papel a desempenhar. Nada os dissuade de propagar a falsa ideia de que qualquer medida proposta pelo atual governo está a serviço de uma conspiração permanente das “elites” contra os interesses “do povo”.

Por outro lado, só interesses corporativos podem explicar a iniciativa da Procuradoria-Geral da República (PGR) de solicitar ao Congresso o arquivamento ou a alteração da PEC 241, sob o argumento de que se trata de matéria inconstitucional porque “ofende” a independência e autonomia dos Poderes e, de quebra, pode ameaçar o combate à corrupção via redução de recursos para as investigações. Tanto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reagiram energicamente à iniciativa da PGR. Em nota oficial, o Planalto garantiu que não há “qualquer tratamento discriminatório que possa configurar violação ao princípio da separação dos Poderes”. A resposta mais contundente partiu da liderança do governo na Câmara, assinada por 22 deputados, afirmando que nenhum órgão da administração pública “deve fazer pressão no intuito de manter suas benesses”. O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, disse não saber qualificar “o absurdo dessa divagação do Ministério Público”.

A PEC do teto foi aprovada, na semana passada, pela comissão especial criada na Câmara para avaliá-la. Ontem, o plenário aprovou, por 255 a 9, a eliminação do intervalo de duas sessões entre a aprovação da PEC na comissão especial e sua votação no plenário. Até o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), feroz defensor da ex-presidente Dilma Rousseff e atual vice-líder da oposição, apoiou a proposta. “Vou votar a favor de 204 milhões de brasileiros, dos homens e mulheres que vão dormir todo o dia com medo de perder o emprego, que não têm estabilidade, dos que estão desempregados”, justificou. Um governista não faria melhor.

*Publicado no Portal Estadão em 11/10/2016

Evento na OAB/RS

Diálogos sobre Lei de Repatriação



A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS (CEDT) - presidida pelo Dr. Rafael Pandolfo -, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), realiza hoje (11), no auditório da OAB/RS (Rua Washington Luiz, nº 1110, 2º andar, Porto Alegre/RS), o evento DIÁLOGOS SOBRE A LEI DE REPATRIAÇÃO, que abordará temas relacionados ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). 

O evento será no formato de Talk Show, sendo que cada painel será composto por três palestrantes de diferentes órgãos e instituições envolvidos na discussão da Lei de Repatriação, tais como o Judiciário Federal, o Ministério Público Federal, a Receita Federal do Brasil e a Advocacia.

O RERCT foi criado pela Lei nº 13.254/16 e tem por objetivo possibilitar aos contribuintes a regularização de bens ou ativos remetidos e mantidos no exterior de forma irregular. A adesão ao RERCT promove a anistia penal e a remissão tributária em relação aos bens regularizados. Em contrapartida, o contribuinte deve pagar um "pedágio" de 30% sobre o valor do patrimônio a ser regularizado, à título de Imposto de Renda e multa. Não poderão ser repatriados bens ou valores oriundos de atividades ilícitas, como o tráfico de drogas ou a corrupção.

A opção pelo RERCT pode ser realizada até o dia 31 de outubro de 2016, mas especialistas apontam a existência de lacunas e imprecisões na Lei 13.254/16, o que gerado um clima de insegurança jurídica às vésperas do encerramento do prazo de adesão do regime.

11/10/2016



Estadão - Governo vence com folga e teto para gasto público avança na Câmara
PEC do Teto foi aprovada por 366 votos a favor, 58 a mais que o necessário, contra 111 votos contrários e duas abstenções

Folha de São Paulo - Antonio Palocci estuda fazer delação premiada
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci estuda a hipótese de fazer delação premiada. Ele tem falado sobre o tema abertamente em Curitiba

O Globo - Proposta de reforma retira aposentadoria em regime especial para parlamentares
Pela proposta, eleitos em 2018 iriam para o regime geral da Previdência

Correio Braziliense - Governo publica portaria que institui programa de ensino integral
A proposta prevê carga horária de, no mínimo, 37,5 horas semanais, com cinco horas mínimas de Língua Portuguesa e cinco de Matemática, além de oito horas dedicadas à parte flexível do currículo

Estado de Minas - Prefeituras esticam feriado para driblar a crise
Creches, escolas municipais e postos de saúde vão ficar fechados, como forma de economizar, e os moradores reclamam

Tribuna da Bahia - Quem não paga pensão alimentícia pode perder a CNH
A decisão já vem sendo adotada por juízes em vários estados do País e tem gerado não só apreensões de quem deve à justiça, mas controvérsias com alguns advogados

Gazeta do Povo - Professores entram em greve em 3 universidades estaduais do Paraná
Paralisação começou nesta segunda-feira (10) na Unioeste e deve abranger UEM e UEPG até o fim da semana

Diário Catarinense - Manifestantes e PMs entram em confronto em protesto em Florianópolis
Grupo tentou, de surpresa, bloquear pontes de saída e acesso à Ilha

Revista VEJA - Samsung joga a toalha: “desligue seu Galaxy Note 7 agora”
Orientação a consumidores foi dada nesta segunda-feira, depois de a fabricante anunciar que ia rever os volumes de produção do aparelho

Revista EXAME - UE e Mercosul voltam a negociar acordo de livre-comércio
Pela primeira vez em doze anos, Mercosul e União Europeia voltam a negociar de forma prática um acordo de livre-comércio entre os dois blocos

Revista ÉPOCA - Desembargador cobra explicações da juíza que quebrou sigilo de jornalista de ÉPOCA
Pollyana Kelly, que acolheu pedido de delegado da PF para tentar descobrir fonte do colunista Murilo Ramos, tem 48 horas para esclarecer os fundamentos da decisão que tomou

Portal G1 - 86,9% dos deputados da base foram fiéis a Temer na votação da PEC
Dos 412 governistas da Casa, 358 votaram a favor da proposta. PEC do teto de gastos foi aprovada por 366 votos a favor e 111 contra

Portal IG - ONU pede US$ 120 milhões em doações para o Haiti
Igreja italiana afirma que doará 1 milhão de euros; pelo menos 1,4 milhão de pessoas foram atingidas pela passagem do furacão Matthew no país

Agência Brasil - Entidades de combate à corrupção querem evitar anistia a caixa 2 eleitoral
A principal preocupação das entidades que propõem as medidas, lideradas pelo MPF, é que um grupo de parlamentares consiga, por meio de manobras, anistiar a prática de caixa 2 ocorrida no passado

BOM DIA!

Quem é contra o limite de gastos?

Por larga maioria, o governo do presidente Michel Temer viu aprovada, na noite de ontem, a PEC que estabelece o teto de gastos do governo. Foram 366 votos quando eram necessários 306. Falta ser aprovada em segundo turno na Câmara e, depois, no Senado Federal, mas parece que não haverá problemas para a aprovação da PEC.

Enquanto os deputados debatiam sobre a proposta de emenda à Constituição, em São Paulo, mais ou menos 50 estudantes ocupavam parte do escritório da presidência da República e em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, estudantes faziam uma passeata pedindo que a emenda não fosse aprovada. Eram, segundo a BM, mais ou menos 400 manifestantes.

Faz dias que venho escutando uma propaganda insistente do Cpers/Sindicato contra a aprovação da PEC. A direção, que é quem determina os gastos com a propaganda, usa e abusa do velho e enfadonho discurso de defesa da educação, de mais verbas para escolas, de destruição do ensino, tudo sem apresentar qualquer tipo de solução. Uma coisa constante nos comerciais do Cpers, é a necessidade de melhores salários para os professores, coisa que ninguém discute, mas que eles insistem em ressaltar.

Não duvido que, após a massacrante votação na Câmara, os representantes dos professores e os alunos que adestradamente já botaram a cara na rua, iniciem uma nova paralisação. Depois inventarão uma nova conversa fiada de que as aulas só não serão recuperadas por culpa do governo. Mas isto é coisa que já não se pode considerar novidade.

Da mesma forma, entidades de representantes daqueles que começam carreira ganhando 20 ou 30 salários mínimos, gritam pela independência dos poderes, esquecendo que o dinheiro sai de uma única fonte, o Tesouro Nacional. Querer tratamento diferenciado é. no mínimo, um corporativismo que deve acabar imediatamente, principalmente depois do rombo de mais de R$ 170 bilhões provocado pela irresponsabilidade da política econômica da presidente Dilma.
Por outro lado, a Constituição diz claramente que a definição de regras para o uso do dinheiro público é atribuição do  Congresso Nacional.

Enquanto se argumentava, ou tentava argumentar contra a aprovação do limite de gastos, o governo e seus representantes deixaram claro que, caso surjam dificuldades orçamentárias para a saúde e educação, o próprio Congresso tratará de acertar as coisas.

O que deverá acabar, e provavelmente seja contra isso que a oposição se levante, nela incluindo PT, PSOL, Rede outros iguais, são os privilégios que determinadas categorias conseguiram ao longo dos anos, ganhando salários astronômicos comparados ao que recebem trabalhadores que exercem funções tão ou mais importantes que alguns dos ungidos pelos benefícios que todos nós pagamos.

Limitar os gastos do governo, sem derramar milhões em orçamentos privilegiados, é algo que, sinceramente, não pode provocar a ira de ninguém, especialmente de trabalhadores. Se acabarem as condições, acabarão também os programas sociais tão reclamados pelos que ganham pouco, mas que hoje lutam pelos que ganham mais.

Quem viver verá!

Tenham todos um Bom Dia!