quarta-feira, 19 de outubro de 2016

BOA NOITE!


Elvis Presley[ (Tupelo, 8 de janeiro de 1935  Memphis, 16 de agosto de 1977) músico e ator norte-americano, mundialmente denominado como o Rei do Rock  foi um dos pioneiros do rock and roll

Uma de suas maiores virtudes era a sua voz que atingia, segundo especialistas, notas musicais de difícil alcance para um cantor popular. A crítica especializada reconhece seu expressivo ganho, em extensão, com a maturidade; além de virtuoso senso rítmico, força interpretativa e um timbre de voz que o destacava entre os cantores populares, sendo avaliado como um dos maiores e por outros como um dos melhores cantores populares do século XX.

Para aqueles que viveram a época áurea do rock e dançaram com os sucessos de Elvis Presley, um dos destaques de sua carreira: Sylvia.


1ª redução em quatro anos

Copom baixa juros para 14% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu baixar os juros básicos da economia de 14,25% ao ano para 14% ao ano, um corte de 0,25 ponto percentual, na primeira redução da taxa Selic em quatro anos. A decisão foi anunciada pelo Banco Central no início da noite desta quarta-feira (19).

A decisão de cortar os juros confirma a expectativa do mercado financeiro. Os analistas, porém, estavam divididos quanto à intensidade da redução. Parte do mercado previa um corte para 14% ao ano, enquanto outros estimavam uma diminuição maior, de 0,5 ponto percentual, para 13,75% ao ano.

Para os economistas dos bancos, este será o primeiro de uma série de cortes nos juros básicos da economia. A estimativa é de que o Copom, que se reúne a cada 45 dias, continuará a reduzir a Selic até setembro de 2017, quando a taxa deverá estar, pelas previsões, em 11% ao ano.

Prisão de Eduardo Cunha

Moro: Há evidências de que Cunha é criminoso ‘profissional’


O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou, no despacho em que decreta a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que há indícios de que o político pratica crimes de forma “reiterada”, “profissional” e “sofisticada”. De acordo com o magistrado, Cunha atua para obstruir a investigação da Operação Lava-Jato e intimidar testemunhas, advogados e autoridades que atuam na investigação do petrolão.

Sergio Moro ponderou que a cassação de Cunha, aprovada em setembro com o voto de 450 deputados, acarretou na perda de parte da influência política do ex-parlamentar, mas ainda assim há risco para as investigações e para a manutenção da ordem pública. Esses argumentos, somados ao fato de Eduardo Cunha poder ainda ter recursos no exterior e, no limite, fugir do Brasil, foram elencados pelo juiz para decretar a prisão preventiva do peemedebista. “Há indícios de que Eduardo Cosentino da Cunha teria se envolvido na prática habitual e profissional de crimes contra a Administração Pública e de lavagem de dinheiro”, disse.

“O acusado Eduardo Cosentino da Cunha agiu subrepticiamente, valendo-se de terceiros para obstruir ou intimidar. Embora a perda do mandato represente provavelmente alguma perda do poder de obstrução, esse não foi totalmente esvaziado, desconhecendo-se até o momento a total extensão das atividades criminais do ex-parlamentar e a sua rede de influência”, pontuou Sergio Moro. O juiz citou, por exemplo, a ingerência de Cunha sobre o lobista Julio Camargo, que havia poupado o político em seus depoimentos de delação premiada e só admitiu em um segundo momento que o ex-deputado lhe cobrara 5 milhões de dólares em propina.

“As provas são, em cognição sumária, da prática reiterada, profissional e sofisticada de crimes contra a Administração Pública, por Eduardo Cosentino da Cunha, não só em contratos da Petrobras, mas em diversas outras áreas, não raramente com o emprego de extorsão e de terceiros para colher propinas”, disse Moro.

Segundo o juiz da Lava Jato, já existiam motivos para a prisão de Eduardo Cunha na época em que ele era deputado federal, mas a Constituição prevê que deputados e senadores só podem ser presos no exercício do mandato se houver flagrante por crime inafiançável. “A perda do mandato não é suficiente para prevenir os riscos constatados, considerando o histórico e o modus operandi do acusado, com atuação subreptícia, emprego de contas secretas no exterior e a utilização de terceiros para a prática de crimes e atos de obstrução à Justiça, motivo pelo qual pertinente a imposição da prisão cautelar contra Eduardo Cosentino da Cunha”, concluiu Moro.

Fonte: Portal VEJA

Operação Lava Jato - 3

Justiça bloqueia R$ 220 milhões de Cunha

A Justiça Federal do Paraná decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha,  no montante de R$ 220.677.515,24. A decisão foi dada pela 6.ª Vara Federal de Curitiba em ação civil de improbidade administrativa movida pela Procuradoria da República, na capital paranaense, contra o peemedebista.

Operação Lava Jato - 2

Eduardo Cunha é preso em Brasília



O ex-deputado Eduardo Cunha foi preso nesta quarta-feira em Brasília. A ordem de prisão preventiva – ou seja, sem data prevista para soltura – foi expedida pelo juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos resultantes da Lava Jato em Curitiba. Acompanhado do advogado, Cunha foi preso no bairro da Asa Sul, região central de Brasília, perto da casa em que vive na capital federal. O ex-deputado já está voando para Curitiba. A previsão de chegada na capital paranaense é entre 17 e 18 horas.

A prisão preventiva de Cunha leva em conta investigações que apontam que o empresário Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira pagou propina ao ex-deputado para ser beneficiado em um contrato de aquisição dos direitos de participação na exploração de um campo de petróleo no Benin. Ao todo, teria sido pago a Cunha 1,311 milhão de francos suíços, o equivalente a 1,5 milhão de dólares. Na transação, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada teria atuado como intermediário no acerto dos valores.

O Ministério Público conseguiu mapear o caminho do dinheiro movimentado na transação e a participação do lobista ligado ao PMDB João Augusto Henriques, apontado como destinatário de pelo menos 10 milhões de dólares em propina na transação. Nas investigações, foram encontrados registros de que a offshore Acona Internacional repassou 1,311 milhão de francos suíços para a conta Orion SP, que pertence a Eduardo Cunha. A partir da Orion, novos repasses foram feitos para contas ligadas ao política e à mulher dele, a jornalista Cláudia Cruz, que também responde a processo na Lava Jato.

Em despacho datado de ontem e tornado público nesta quarta-feira (confira abaixo), o juiz autorizou que os agentes da PF entrassem na casa de Cunha “com as cautelas devidas para evitar incidentes desnecessários”. Ao pedir a prisão de Cunha, o MP alegou que há risco de o ex-parlamentar atrapalhar as investigações e também de fugir do país, já que ele tem dupla nacionalidade, brasileira e italiana. “Enquanto não houver rastreamento completo do dinheiro e a total identificação de sua localização atual, há um risco de dissipação do produto do crime, o que inviabilizará a sua recuperação. Enquanto não afastado o risco de dissipação do produto do crime, presente igualmente um risco maior de fuga ao exterior, uma vez que o acusado poderia se valer de recursos ilícitos ali mantidos para facilitar fuga e refúgio no exterior”, disse Sergio Moro no despacho em que determinou a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Para embasar a necessidade de prender o ex-deputado, os procuradores citam diversas ações de Cunha, quando ele ainda ocupava a presidência da Câmara, para atravancar as investigações, como a convocação da advogada Beatriz Catta Pretta para depor à CPI e as manobras no Conselho de Ética para enterrar o processo que pedia a cassação do ex-deputado. Ao pedir a prisão de Cunha, o MP listou argumentos similares aos que já haviam sido invocados pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot quando ele defendeu que o político fosse suspenso do mandato parlamentar. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, também evidenciam a disposição de Cunha de atrapalhar as investigações iniciativas como o assédio a lobistas, o uso da extinta CPI da Petrobras para coagir a advogada Beatriz Catta Preta e o doleiro Alberto Youssef e a contratação da empresa de investigação Kroll para desqualificar informações dadas em depoimento por delatores.

Afirmou Moro na decisão: “Os episódios incluem encerramento indevido de sessões do Conselho de Ética, falta de disponibilização de local para reunião do Conselho e até mesmo ameaça sofrida pelo relator do processo”. Ainda segundo o juiz, a cassação não suprimiu os riscos que ensejam a prisão, até porque o ex-deputado agiu por intermédio de terceiros, “inclusive agentes que não são parlamentares”.
Fonte: Portal VEJA

Operação Lava jato

Justiça suíça autoriza envio de dados da Odebrecht


A Justiça da Suíça anunciou nesta quarta-feira, 19, a autorização do envio  de 2 mil páginas de extratos bancários, ordens de pagamentos e dados de contas envolvendo a Odebrecht ao Brasil para que possam ser usadas nas investigações da Operação Lava Jato. Os dados são considerados fundamentais para que se possa saber quem foram os beneficiários de eventuais propinas pagas pela construtora. A empresa não pode mais recorrer dessa decisão final.

O caso se arrastava desde o início do ano, quando o Ministério Público local tomou a decisão de repassar a informação ao Brasil. Em duas ocasiões, os advogados da Odebrecht tentaram barrar o processo, alegando que o envio das informações era "ilegal" e "abusivo". Os procuradores suíços tiveram de refazer o caso e, no dia 10 de agosto, a Corte Federal de Lausanne deu uma sentença favorável ao envio dos documentos. A decisão de autorizar o envio  foi tomada no dia 5 de outubro pelos juízes, mas estava sob sigilo até esta quarta-feira.

A Odebrecht voltou a entrar com um novo recurso. Mas, segundo o Ministério Público, "a Corte Federal de Lausanne declarou que a objeção não era permitida".  

De um total de 2.016 páginas acumuladas das investigações que chegarão até a força-tarefa da Lava Jato, cerca de 150 páginas referem-se a aberturas de contas. Já o restante trata-se de extratos, ordens de pagamentos, transferências e outros procedimentos bancários de empresas de fachada usadas supostamente pela construtora.

Fontes que acompanham o caso na Suíça apontaram que as informações contidas nas 2.016 páginas podem ser "avassaladoras". Os documentos revelariam novos beneficiários por um suposto esquema de propina montado dentro da empresa em troca de contratos com o poder público por meio de caixa 2.

Segundo a corte, um dos suspeitos, cujo nome foi mantido em sigilo, “admitiu às autoridades brasileiras que ele também aceitou pagamentos de propinas da empresa de construção brasileira pela concessão de projetos superfaturados”. “A informação sobre essa propina gerou vários casos de lavagem de dinheiro na Suíça”, disse um representante suíço que pediu anonimato. Um processo criminal específico foi aberto sobre a Odebrecht. 

De acordo com documentos que fizeram parte da decisão, quatro empresas de fachada foram usadas nessas transações suspeitas. Os extratos, por exemplo, revelariam quem teria recebido supostas propinas pagas pela Odebrecht, usando uma rede de contas e empresas de fachada.

De um dos fundos investigados, bancos repassaram à Justiça 759 páginas, "das quais 39 são documentos sobre a abertura de contas". "O restante consiste principalmente em instruções de pagamentos, crédito e débito e extratos das contas", indicou o tribunal, em sua sentença de 10 de agosto.

No caso de uma segunda empresa supostamente usada pela Odebrecht, em mais 213 páginas disponíveis agora à força-tarefa da Lava Jato, 49 se referem a abertura de contas. De uma terceira, são outras 652 páginas de extratos e instruções de  pagamentos, com apenas 47 sendo documentos sobre a abertura das contas. Por fim, há 392 páginas sobre movimentações de uma quarta empresa supostamente usada pelo grupo.

Os documentos poderão ser usados pelo juíz Sérgio Moro, no Brasil. As evidências são consideradas como fundamentais para o processo contra Marcelo Odebrecht, mas também no que se refere a uma dezena de outros nomes ainda não revelados. 

Agência Estado

OPINIÃO

É grave também a situação da Previdência nos estados*

Com 20 milhões de aposentados e pensionistas, é natural que a desestabilização financeira do INSS esteja no radar de toda a população, mesmo porque terá de haver uma reforma urgente em suas normas para evitar a quebra do sistema. Já em estados e grandes municípios que tenham sistema próprio de seguridade, a falência é um fato do cotidiano.

Não apenas no Rio de Janeiro, aposentados e pensionistas do serviço público não têm recebido o benefício integral e em dia. Repete-se o que aconteceu há algum tempo na Grécia, quebrada por um projeto insano do governo de sair da zona do euro como um simples ato de vontade política. No Brasil, as ruínas vieram pela via da irresponsabilidade fiscal.

Com o agravante definitivo de que, enquanto as receitas caem devido à recessão, as despesas sobem, atreladas a mecanismos de indexação pela inflação ou salário mínimo. O estouro era previsão segura. No caso específico da Previdência, a situação de estados e municípios é pior que a da União, porque eles não têm a saída de financiar gastos por meio de endividamento. Não podem mais lançar títulos.

Há uma romaria de governadores a Brasília em busca de socorro. Difícil esperar que ocorra uma abertura de cofres, de resto também vazios. Mas no plano político, existe margem de manobra.

O economista Raul Velloso, de extensa quilometragem no estudo de questões fiscais, e que assessora governadores nesta crise, acha que é preciso mexer logo na previdência pública. Sem esquecer estados e municípios.

Senão, a PEC 241, do teto dos gastos, será letra morta. É indiscutível que isso acontecerá se a reforma do INSS não for aprovada. Mas esquecem, pelo menos até agora, da previdência pública dos entes federativos.

Reportagem do GLOBO de domingo revelou que, no ano passado, esses sistemas regionais acumularam um déficit de R$ 64,2 bilhões e, em 2020, ele será de R$ 101,1 bilhões, mais 57,4%.

É clara a necessidade de as previdências estaduais ou municipais também serem reformadas, para atender ao novo perfil demográfico da população. Uma tarefa que passa, necessariamente, também pelo fim de privilégios.

Este é um campo de batalha em que governadores e eventuais prefeitos não se sentem fortes o suficiente para enfrentar categorias de servidores bem organizadas e com representação em Casas legislativas. Pedem ajuda ao governo federal.

Seria possível, por exemplo, por projeto de lei simples, o Congresso elevar a contribuição dos servidores, uma das reivindicações levadas ao Planalto. Outra é acabar com aposentadorias especiais — PMs, bombeiros etc. — responsáveis por 66% das despesas previdenciárias apenas no Rio de Janeiro. Não será uma empreitada fácil, mas nada transitará de forma tranquila nas mudanças necessárias a recolocar o país na via do crescimento, pois há muitos interesses fortes que terão de ser contrariados nas reformas.

*Publicado no Portal do jornal O Globo em 19/10/2016

19/10/2016



Estadão - Proposta de delação da Delta cita PMDB e PSDB
Alvo da Operação Saqueador, Fernando Cavendish tenta fechar acordo com o Ministério Público Federal e a Procuradoria-Geral da República

Folha de São Paulo - Com inflação em baixa, queda na renda desacelera a partir do 3º tri
A diminuição acentuada dos rendimentos registrada nos primeiros seis meses do ano foi interrompida

O Globo - Temer: PEC do teto é medida mais séria desde a Constituição
Presidente se reuniu com empresários do Brasil e do Japão logo depois de um breve encontro com o imperador Akihito

Correio Braziliense - PF deflagra operação de combate a fraudes contra a Receita Federal
Agentes cumprem mandados em seis estados e no Distrito Federal. A organização criminosa investigada se especializou em fraudar a Receita Federal por meio de compensações tributárias fraudulentas

Estado de Minas - Sobe para 238 o número de mortes por dengue em Minas neste ano
A situação pode ser ainda mais grave, pois outros 49 casos ainda estão sendo investigados. A maioria das mortes foi de pacientes com idades acima de 65 anos

Tribuna da Bahia - Estudantes poderão iniciar a renovação da matrícula no Fies a partir desta quarta
O MEC vai abrir o sistema para os estudantes iniciarem o pedido de aditamento do Fies", disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, pelo Twitter

Diário do Nordeste - TSE aprova envio de tropas para Fortaleza
A decisão atendeu a requerimento feito pelos juízes das 13 Zonas Eleitorais da Capital cearense

Diário Catarinense - PT aos pedaços: ideia de criação de novo partido volta a ser discutida
Assunto é pauta entre alguns políticos descontentes com os rumos do partido

Revista VEJA - Acusados de atrapalhar CPI da Petrobras viram réus na Lava Jato
O juiz federal Sergio Moro aceitou denúncia nesta terça-feira contra os executivos Ildefonso Colares Filho e Erton Medeiros

Revista EXAME - Investigada na Lava Jato, Engevix é vendida a sócio por R$ 2
Para Almada e Kok, foi o pouco que sobrou da empresa que no auge chegou a faturar R$ 3 bilhões por ano, até virar alvo da Lava Jato

Revista ÉPOCA - As duas maiores facções criminosas do Brasil estão em guerra
O promotor Lincoln Gakiya, do Gaeco de Presidente Prudente, afirma que a ordem para o combate foi dada em setembro. O conflito não deve chegar à população

Portal G1 - Copom deve iniciar ciclo de corte de juros nesta quarta, prevê mercado
Se confirmada, será a primeira redução da taxa Selic em quatro anos. Mesmo com corte, Brasil continuará na liderança mundial dos juros reais

Portal IG - Concurso da Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 35 milhões nesta quinta-feira
Mesmo sem nenhum ganhador no prêmio principal, 96 sortudos faturaram R$ 21,9 mil na quina; outros 6.158 apostadores acertaram a quadra

Agência BRASIL - Governo calcula economia de R$ 139 milhões com suspensão de auxílios-doença
Segundo o INSS, os benefícios foram cancelados por irregularidades na concessão 

BOM DIA!

Está acabando a indústria dos “encostados”

Desde guri eu ouço falar, principalmente entre as pessoas mais velhas, que estavam encostadas no ‘INPS’, que é como se referem, até hoje, ao INSS. Muitos ficavam lá durante anos, mesmo sem precisar, recebendo valores pagos pelo governo, em alguns casos, sem ter direito.

A situação não mudou muito nos últimos anos, ou melhor, mudou sim, mas para pior. O número de segurados (?) que estão recebendo sem direito, vem aumentando muito. Quem não consegue através de requerimento ou perícia no INSS, acaba recorrendo ao judiciário e, caso seja autorizado, passa a receber o auxilio doença e fica ‘encostado’ durante muito tempo. Em alguns casos, por tempo indeterminado.

Pois agora o governo decidiu acabar com a farra e convocou, só aqui no Rio Grande do Sul, mais de 15 mil pessoas para nova perícia médica. Metade deles marcou nova perícia, alguns perderam o prazo e tiveram seus pagamentos suspensos e mais de mil não foram localizados e serão intimados por edital.

Se alguém imagina que o governo está exagerando, que fique sabendo que só aqui no Estado, o INSS cortou 81,3% dos auxílios-doença concedidos judicialmente e que vinham sendo pagos a mais de dois mil segurados submetidos a nova perícia. Somente na primeira leva, ou seja, no dia da perícia agendada, 1.651 benefícios foram suspensos. Os peritos do INSS constataram que a pessoa estava apta a voltar ao trabalho.

Pasmem os leitores, mas apenas com o fim do pagamento aos mais de mil e seiscentos ‘encostados’, foi gerada uma economia de R$ 27, 6 milhões por ano. Isso só no RS, pois no Brasil a economia anual, apenas neste começo de revisão de aposentadorias, é de R$ 139 milhões. E a direção do INSS calcula que cerca de 50% da despesa com pagamentos por incapacidade (?) voltem, ou deixem de sair dos cofres públicos. Hoje, com aposentadorias, o INSS gasta R$ 7,5 bilhões por ano.

No Brasil, quem sabe por incapacidade do setor, mas muito pela malandragem dos brasileiros, pessoas que estão com plena capacidade de trabalho, estão se aproveitando de uma decisão judicial para continuar recebendo do governo. Muitas, inclusive, por serem sadias e aptas, buscam novos empregos.

Calcula-se que com as perícias que já estão marcadas e devem acontecer nos próximos dias, o fim do pagamento de benefícios para quem não tem mais direito, atinja a 89,5% dos ‘encostados’, só aqui no Rio Grande do Sul.

Graças a uma nova mentalidade, a um novo tipo de governo e de tratamento, o dinheiro dos brasileiros deixará de ser sugado pelo ralo da incompetência e, o que é pior, da corrupção. Estamos bem próximos, quem sabe, do fim daqueles que buscam o dinheiro fácil quando decidem se “encostar no Instituto’. Só terão direito, aqueles que realmente estão incapacitados para o trabalho.


Tenham todos um Bom Dia!