Como é fácil ser contra!
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira, um pacote
de medidas para auxiliar estados que declararam “estado de calamidade
financeira”, oferecendo ao Rio Grande do Sul um alívio de R$ 8,75 bilhões nos
próximos três anos. Os governadores do
RS, Rio de Janeiro e Minas Gerais estiveram presentes na reunião com o
presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
O pacote que pode aliviar, mas não soluciona
definitivamente a grave crise financeira enfrentada pelo Estado, exige
contrapartidas, muitas delas já incluídas entre as que Sartori mandou para a Assembleia
e que provocou uma onda de protestos, greves e manifestações.
Apenas para esclarecer, vamos ver o que o governo federal
exige e o que o RS está querendo fazer para ter acesso que foi oferecido.
- Para aderir ao
programa, os estados devem adotar uma série de medidas determinadas pelo governo
federal: o pacote encaminhado por Sartori, contempla alguma destas medidas.
- Elevar a contribuição previdenciária de ativos,
inativos e pensionistas até o limite de 14%: no RS, o desconto atual é de
13,25% e o governo estadual sugere 14%.
- Redução de incentivos fiscais: as medidas desejadas por
Sartori, reduzem em 30% créditos fiscais presumidos referentes a 2016, 2017 e
2018.
- Reduzir o tamanho da máquina pública: o governo do RS
propõe a redução do número de secretarias, de 20 para 17, extinção de nove
fundações, uma autarquia, uma companhia e privatização ou federalização de
outras quatro.
Durante o chamado Regime de Recuperação Fiscal, o Estado não
poderá realizar algumas ações, como: Abrir
mão de receitas, adotar medidas que impliquem crescimento da folha e de
despesas obrigatórias nos três poderes, realizar gastos com publicidade a não
ser para a saúde e segurança, realizar novas operações de crédito e firmar
convênios que envolvam a transferência de recursos.
Ouvi o governador Sartori falar, hoje pela manhã, na
Rádio Gaúcha, esclarecendo que “desde o primeiro dia do governo” esteve
preocupado tão somente com a população gaúcha. Para Sartori, “não importa
partido, nem o futuro político dele, mas somente a solução, pelo menos em
parte, da crise que o RS atravessa”. O
governador apelou aos deputados que pensem como ele e aprovem o pacote de
medidas que, certamente, “atingirá alguns, mas será melhor para a grande
maioria”.
Não é exatamente o que pensam alguns políticos,
economistas, professores e pessoas ligadas à cultura que, ainda ontem lançaram
manifesto contra as medidas sugeridas pelo governador e indicam soluções como “alteração
da matriz tributária vigente, revisão da política de incentivos fiscais e
discussão de uma nova forma de redistribuição de recursos da União”.
Na sede do SindBancários, o ex-presidente da FEE e
professor da PUC, Adalberto Marquetti destacou a necessidade de um entendimento
quanto a dívida com a União, falou dos precatórios, da previdência e das
isenções fiscais, alertando que as consequências do pacote podem ser muito
sérias.
Não sei se o encontro no SinbdBancários foi antes ou
depois da reunião dos governadores com Temer e Meirelles. Se foi antes, o
professor da PUC não sabia que muito do que ele pediu estava contemplado nas
medidas do governo federal. Se foi depois, bem, aí a coisa é bem diferente.
O que mais me impressiona em todo este caso, é que
ninguém quer abrir mão de um centavo para ajudar em nada. Posso garantir que
nenhum dos 600 que assinaram o documento contra as medidas sugeridas por
Sartori, abriria mão de alguma parte de seu salário ou lucro, para diminuir os
problemas do Rio Grande.
É muito mais fácil falar da seca tomando uma cerveja
gelada, de preferência em Paris, criticar o preço do feijão saboreando uma
feijoada no restaurante de um hotel caríssimo, esbravejar contra a falta de
moradia tomando um uísque na cobertura de um bairro de alta classe, falar em
preço da passagem de ônibus no banco traseiro de um Mercedes com ar condicionado
ou elogiar o SUS num leito do Sirio Libanez!
Ditar normas, assinar manifestos, fazer discursos
inflamados, ser contra é fácil, difícil é abrir mão de qualquer benefício em
favor de quem precisa. E o Rio Grande, mais do que nunca, precisa muito!
Tenham todos um Bom Dia!
