➤BOA NOITE!

Paulinho Nogueira (Campinas, 8 de outubro de 1929 — São Paulo, 2 de agosto de 2003) músico compositor, cantor, violonista e professor brasileiro que teve como ocupação inicial o desenho. Como não conseguiu se firmar como desenhista, decidiu viver da música como autodidata

Exímio violonista, foi também um grande compositor, tanto de músicas instrumentais (famosas inclusive fora do Brasil, como as suas Bachianinhas), quanto de músicas com letra. Foi inventor da craviola, e o primeiro mestre de Toquinho. Teve músicas gravadas por grandes nomes como Jane Duboc, Jair Rodrigues, Yamandú Costa e Badi Assad, entre muitos outros.

Um dos grandes sucessos de Paulinho Nogueira, é a música Menina, que selecionei para recordar o tempo dos grandes músicos e compositores.

➤Seguro DPVAT

Em 2017 fica mais barato

Os valores do seguro obrigatório, o DPVAT, serão reduzidos em 2017. Eles foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (21). Quem tem carro (exceto picape) vai pagar R$ 63,69. Para motocicletas, o valor será de R$ 180,65. O custo pode ser parcelado em até 3 vezes.

Para todas as categorias, será cobrada ainda uma taxa de R$ 4,15 para emissão do seguro para quem optar pelo pagamento em cota única. Quem quiser parcelar o DPVAT pagará a taxa de R$ 9,63. Também haverá cobrança de imposto sobre operações financeiras (IOF).

Tabela do DPVAT 2017 (sem considerar taxa e imposto):
- Automóveis: R$ 63,69 (era de R$ 101,10)
- Motocicletas: R$ 180,65 (era de R$ 286,75)
- Caminhões e caminhonetes: R$ 66,66 (era de R$ 105,81)
- Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação de mais de 10 passageiros: R$ 246,23
- Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete: R$ 152,67
- Ciclomotores de até 50 cilindradas ('cinquentinhas'): R$ 81,90 (era de R$ 130)

Indenizações

O valor de indenizações não mudou em relação a 2016. Ela é de R$ 13.500 por morte, de até R$ 13.500 por invalidez permanente e de até R$ 2.700 para despesas médicas.

O que é DPVAT
O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país. O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.

A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo.

Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de 3 anos após o acidente para dar entrada no seguro. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204.

Fonte: Portal G1

➤Propina em 12 países

Odebrecht pagou US$ 788 milhões

A Odebrecht pagou aproximadamente US$ 788 milhões em propina, em 12 países, incluindo Brasil, Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela. A informação consta em documento do Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos, tornado público nesta quarta-feira, 21, após o anúncio do acordo de leniência da Odebrecht e da Braskem com os Ministérios Públicos brasileiro, americano e suíço. O pagamento da propina é relativo a “mais de cem projetos”. Em reais, o valor corresponde a R$ 2,6 bilhões na cotação de hoje.

O DoJ menciona que o Setor de Operações Estruturadas da empresa funcionou como um departamento de propina para a Odebrecht e empresas ligadas à empreiteira.

Com o pagamento dos US$ 788 milhões em propina, a empresa recebeu benefícios de aproximadamente US$ 3,336 bilhões, em contratos de obras públicas, segundo os americanos. No câmbio de hoje, o valor correponde a mais de R$ 11 bilhões.

“A Odebrecht e seus co-conspiradores fundaram e criaram uma estrutura secreta financeira que operou para contabilizar e desembolsar pagamentos de propina em benefício de políticos, partidos e candidatos” tanto do Brasil como dos outros países, diz o documento.
Agência Estado

➤RAPIDINHAS

Temer diz que ‘provavelmente’ vai sancionar projeto de socorro aos Estados

O presidente Michel Temer minimizou nesta quarta-feira, 21, a derrota do governo na aprovação do projeto de lei que trata da recuperação das dívidas dos Estados, aprovada na véspera pela Câmara, e disse que “provavelmente” vai sancionar a matéria. “Tenho ainda 15 dias pela frente, mas é muito provável que eu sancione”, disse o presidente em entrevista coletiva concedida logo após participar de uma cerimônia de entrega de 420 unidades do programa Minha Casa Minha Vida em Mogi das Cruzes, São Paulo. Temer disse que “a primeira impressão que se deu” foi de que houve uma derrota do governo mas afirmou que “não foi nada disso”. Ele citou como argumento a aprovação, no texto final, da proposta de autoria do Ministério da Fazenda que prevê a possibilidade de os Estados renegociarem suas dívidas mediante a negociação de contrapartidas com as respectivas Assembleias Legislativas. Segundo o presidente, em caso de pedido de recuperação judicial de um determinado Estado o governo vai determinar que ela só deverá ser deferida se houver a contrapartida definida. “E essa contrapartida tem que estar muito bem alinhavada”, disse.

MPE decide pela desaprovação das contas de Fernando Haddad

O Ministério Público Eleitoral pediu a desaprovação das contas de campanha do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, à reeleição. Em despacho assinado na segunda-feira (19), o promotor João Claudio Couceiro acompanha a área técnica que concluiu por “falta de credibilidade na prestação de contas” do petista. São elencadas 14 irregularidades, entre as quais contribuições de R$ 583.300 por pessoas sem capacidade financeira; doações feitas por desempregados e por sócios de empresas que recebem dinheiro público. O promotor também pediu que a Procuradoria Regional Eleitoral verifique a conveniência de instaurar inquérito para apurar crime eleitoral. Na área administrativa, o caso segue para o TRE e ainda cabe recurso para o TSE. Como Haddad não se reelegeu, a punição poderá ser pagamento de multa.

O tesoureiro e coordenador da campanha derrotada de Haddad, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), disse que não iria comentar o assunto por desconhecer o despacho do MPE.

Odebrecht e Braskem assinam acordos de leniência com EUA e Suíça

As empresas brasileiras Odebrecht e Braskem assinaram nesta quarta-feira (21) com a Suíça e com os Estados Unidos acordos para suspender ações judiciais contra as duas empresas nos dois países. Os acordos foram assinados no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com o Ministério Público brasileiro, nos acordos, as empresas revelaram e se comprometeram a revelar fatos ilícitos praticados na Petrobras e em outras esferas de poder, envolvendo agentes políticos de governos federal, estaduais, municipais e estrangeiros. Além da revelação dos fatos, objetivo central da leniência segundo o MPF, os acordos permitem a preservação das empresas e a continuidade de suas atividades, inclusive para gerar valores necessários à reparação dos ilícitos. Nos acordos, as empresas se comprometeram a pagar cerca de R$ 6,9 bilhões aos três países. A Odebrecht pagará multa de R$ 3,82 bilhões às autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça. A empreiteira informou que o valor será pago ao longo de 23 anos e a soma das parcelas será reajustada de acordo com a taxa SELIC. Já a Braskem pagará R$ 3,1 bilhões. A empresa informou que o pagamento será feito em seis parcelas anuais, reajustadas pela variação do IPCA.

Governo permite reajuste ‘excepcional’ de remédios

O governo publicou no Diário Oficial da União de terça-feira uma medida provisória que permite reajustar ou diminuir os preços dos medicamentos “excepcionalmente”. A decisão será tomada pelo conselho de ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que o objetivo da MP é manter no mercado medicamentos de baixíssimo custo que são comprovadamente eficazes, mas não há mais interesse econômico na produção. Ele citou como exemplo a penicilina, que está em falta. “Estamos com uma epidemia de sífilis e não conseguimos resolver o problema porque não há interesse econômico na produção da penicilina nem pelos laboratórios públicos. Vamos ajustar o preço de custo para que se tenha uma margem para quem produz, seja laboratório público ou privado, e dessa forma poderemos abastecer o mercado e evitar essa epidemia”, afirmou o ministro. De acordo com o Ministério da Saúde, além da penicilina, outros medicamentos que podem ter preços ajustados são os de tratamento de câncer, como Benzonidazol, L-asparaginase, Dactinomicina e componentes usados, por exemplo, como contraste em exames de radiografia. Todos eles apresentaram produção instável nos últimos anos e a fabricação está sendo acompanhada pelo ministério.

Ameaçado de expulsão, Lasier Martins pede desfiliação do PDT

O senador Lasier Martins encaminhou, na manhã desta quarta-feira (21), pedido de desfiliação do Partido Democrata Trabalhista (PDT) por divergências de posições e pensamentos. Lasier  estava ameaçado de ser expulso do PDT após contrariar a orientação partidária e votar a favor do impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff, e também por ter votado a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos. No pedido encaminhado ao presidente estadual da sigla, Pompeo de Mattos, o senador diz ter sido 'uma grande honra' e afirma ter vivido 'momentos inesquecíveis no partido'. "No entanto, não encontro mais entusiasmo para permanecer no PDT", escreveu. "O PDT continua apegado a uma esquerda utópica, demagógica, em favor de um estado pesado e gigantesco, no qual se pensa muito em atender ao social, mas esquece que, primeiro, tem que priorizar o econômico", afirma o senador. 

➤Fundações estaduais

Mais duas são extintas

Funcionários ficam de costas para deputados que aprovaram extinção de fundações. Foto: ALRS

Foi a sessão mais longa da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Começou na terça-feira e só terminou 18 horas depois, no meio da manhã de quarta.

Antes de encerrar a sessão, os deputados votaram e aprovaram a extinção de mais duas fundações. Com 29 votos favoráveis e  23 contra, foram extintas a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (IGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO).

As atribuições do IGTF passarão para a secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, enquanto que as da FEPAGRO serão desempenhadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação. O quadro de pessoal das duas fundações passará para as secretarias.

Com a aprovação na manhã de hoje, o total de fundações extintas é de oito: Fundação Zoobotânica, Ciência e Tecnologia, Economia e Estatística, TVE e FM Cultura, Metroplan, Desenvolvimento e Recursos Humanos, IGTF e FEPAGRO.

➤21/12/2016

Estadão - Governo cobra mais de seus terceirizados

Empresas terão de comprovar recolhimento de direitos trabalhistas e previdenciários

Folha de São Paulo - Odebrecht fez compra de imóvel para Instituto Lula, dizem delatores

Propriedade é ponto central em denúncia na qual petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro; instituto diz que delações não são prova e nega irregularidades

O Globo - Temer tenta domar PSDB para evitar dissidência

Presidente vai encontrar Alckmin, que defende afastamento dos tucanos do Planalto

Correio Brazliense - Temer diz que vai "exigir contrapartidas" para socorrer estados endividados

Fala do presidente ocorre após aprovação na Câmara de lei que propõe renegociação das dívidas dos estados com a União. O projeto segue para a sanção

Estado de Minas - Marcos Valério vai de penitenciária para local "favorável a convívio familiar"

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, autorizou a transferência do publicitário da Penitenciária Nelson Hungria para Lagoa da Prata, na Região Centro-Oeste de Minas

Tribuna da Bahia - Seca na Bahia afeta mais de um milhão

Do final do ano passado até agora, foram 277 municípios (65%) reconhecidos pelo Governo do Estado como em situação de emergência em todo o Estado

Diário do Nordeste - BC anuncia ações para baratear crédito e modernizar legislação

Autoridade monetária lançou conjunto de medidas que poderão ser acompanhadas pela sociedade na internet

Diário Catarinense - Processos por assédio moral no trabalho têm alta de 68% no Estado

Recessão, que provoca maior pressão por metas, é uma dos motivos apontados para o aumento. Santa Catarina teve 8,8 mil ações em 2016

Pioneiro - Com hospitais no limite, Caxias não tem previsão de novas vagas no SUS 

Estratégia da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde é fortalecer hospitais da região para que mais pacientes deixem de ser trazidos a cidade

Revista VEJA - Justiça do RJ suspende novamente direitos políticos de Lindbergh

Senador petista foi condenado por ter nomeado familiares de vereador aliado a cargos na prefeitura de Nova Iguaçu. Eles sequer frequentavam a prefeitura

Revista EXAME - Preço dos imóveis deve cair ao menor nível em 2017

Para quem quer comprar a casa própria e está confiante na recuperação da economia, o ano que vem pode reservar oportunidades

Revista ÉPOCA - A poucos dias do fim, "vaquinha" de Lula arrecada 30% do valor pedido

Deputados gravam vídeos pedindo doações, mas arrecadação foi de apenas R$ 150 mil; grupo pede R$ 500 mil

Agência BRASIL - Prévia da inflação oficial fecha ano em 6,58%, diz IBGE

A prévia é inferior à observada pelo IPCA-15 do ano passado (10,71%) e está próxima do teto da meta de inflação do governo federal, que é 6,5%

Portal G1 - Sob protestos, Assembleia do RS aprova fim de fundações

Sessão virou a noite; do lado de fora, houve confrontos

Portal IG - Em meio à crise, vereadores de São Paulo aumentam os próprios salários

Reajuste aprovado pela Câmara Municipal para a próxima legislatura é de 26,3%; parlamentares da cidade passarão a ganhar R$ 18.991,68 por mês

➤VANDALISMO

Violência na Praça da Matriz

Algumas fotos publicadas na imprensa brasileira, mostram cenas lamentáveis que aconteceram na Praça da Matriz e entorno, no Centro Histórico de Porto Alegre, enquanto os deputados discutiam os projetos do pacote de medidas encaminhadas pelo governador Sartori.

Coquetel molotov lançado contra grupo de brigadianos que tentavam 

impedir a invasão da Assembleia Legislativa

Jovem mascarada que jogou bomba incendiária contra a BM,
foi presa logo após o ato

Carro da equipe da Rede Record foi depredado pelos manifestantes

Manifestantes e policiais militares na Praça da Matriz

BM joga bomba de efeito moral contra manifestantes

Agência do Banco do Brasil, na Rua Jerônimo Coelho, depredada 

por vândalos que participaram das manifestações contra o pacote do governo

➤BOM DIA!

Como sempre, os vândalos!

No meu comentário de ontem, escrevi sobre a presença de marginais, vândalos, arruaceiros travestidos de manifestantes, entre os que, certos ou errados, participam de manifestações, no caso contra o pacote de medidas encaminhado pelo governador Sartori para votação na Assembleia Legislativa.

Quando eram 4 horas da madrugada, depois que os deputados de oposição passaram horas tentando impedir a votação, usando todos os artifícios conhecidos, mas regimentais, os parlamentares aprovaram a extinção da Fundação Zoobotânica, Cientec, Fundação de Economia e Estatística, Metroplan, Fundação Piratini (TVE e FM Cultura) e Fundação de Recursos Humanos.

Com a aprovação da extinção de fundações, os servidores celetistas serão demitidos e os terceirizados e ocupantes de Cargos em Comissão serão igualmente dispensados ou, em casos específicos, absorvidos pela administração direta.

Duas emendas ao projeto também foram aprovadas. Uma determina que a Fundação Zoobotânica somente seja extinta quando a transferência de suas atividades for feita para a Secretaria de Meio Ambiente. Outra emenda aprovada direciona os valores fruto de alienação de imóveis ou produtos das fundações para a saúde e segurança pública.

Por falar em imóveis, enquanto os deputados da oposição acusavam o governo de não ter esclarecido devidamente a população sobre a extinção das fundações, a comunista Manuela D’Avila, demonstrando total desconhecimento da matéria, afirmou que o objetivo do governo acabando com a TVE, seria vender o prédio onde funcionou a TV Piratini. A representante do PC do B não sabe, ou tentou jogar para o público, que o prédio da TVE pertence ao governo Federal, fruto de uma dívida dos Diários Associados. Ela não sabia, mas queria que o povo soubesse. Lamentável.

Mas retomando a questão dos vândalos, mais uma vez eles estiveram infiltrados entre os manifestantes. E o pior é que, diante da reação da Brigada Militar, que só estava no local para manter a ordem, passaram a acusar brigadianos de truculentos e agressivos. Provavelmente estivessem quietos, organizadamente atrás dos gradis colocados para manter a integridade da Assembleia e do Palácio Piratini, quando a BM, de uma hora para outra, decidiu jogar bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e gás de pimenta.

Quando existem confrontos como os que aconteceram na tarde/noite desta terça-feira, é claro que os exageros podem ocorrer em qualquer um dos lados, mas é muita ingenuidade querer jogar para cima dos brigadianos a culpa pelos atos de vandalismo que ocorreram na Praça da Matriz e entorno quando bombas tipo coquetel molotov foram jogadas contra os policiais militares, a agência do Banco do Brasil, na Jerônimo Coelho, teve vidros quebrados, pedras foram arrancadas dos passeios da praça e jogadas contra os brigadianos e um veículo da Rede Record foi depredado.

Uma jovem, com a cara coberta por um pano vermelho, jogou um coquetel molotov contra as tropas da BM e foi presa. Muitos soldados e manifestantes ficaram feridos durante o confronto que durou praticamente todo o tempo de votação dos projetos.

Os marginais, os vândalos estavam lá, devidamente mascarados como meliantes que são, obedecendo a ordens de quem se sabe muito bem. Ninguém organiza atos de vandalismo, quebra prédios públicos, incendeia patrimônio alheio, se não estiver devidamente orientado para fazê-lo. São marginais infiltrados, sim, mas agindo por ordens superiores.

Estou selecionando e vou publicar, a seguir, uma coleção de fotos mostrando o que ocorreu na Praça da Matriz.

Tenham todos um Bom Dia!