Temer recua e vai revogar decreto de extinção
Rio Amapari, nos limites da Renca. A região é
uma das mais bem preservadas da Amazônia
Foto:Greenpeace/Reprodução
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O presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto de
extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área da
floresta entre os estados do Amapá e do Pará. O Ministério de Minas e Energia
informou ter encaminhado ao Palácio do Planalto a solicitação e o governo
confirmou a decisão.
Segundo auxiliares, a decisão levou em conta a polêmica
em torno do decreto e, diante de novas pressões, o presidente decidiu deixar
que o tema seja mais debatido. Segundo fontes do Planalto, Temer vai assinar a
revogação na tarde desta segunda-feira, 25, e um novo decreto será publicado no
Diário Oficial da União de terça. Ao revogar o decreto, o governo restabelece
as condições originais da área, criada em 1984.
Em nota, o MME destacou que as razões que levaram o órgão
a propor a extinção da Renca permanecem as mesmas. “O País necessita crescer e
gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para
explorar o potencial econômico da região”, diz o comunicado.
O debate sobre o tema será retomado “mais à frente”,
esclareceu o órgão. “O MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a
preservação do meio ambiente e com as salvaguardas previstas na legislação de
proteção e preservação ambiental. O debate em torno do assunto deve ser
retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número
maior de pessoas, da forma mais democrática possível.”
Agência Estado
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