terça-feira, 31 de outubro de 2017

➤BOA NOITE!


Julio Iglesias queria ser jogador de futebol e chegou a ser goleiro do juvenil do Real Madrid entre 1958 e 1962. Um acidente automobilístico, em setembro de 1963, deixou Júlio semiparalisado durante um ano e meio. E foi no próprio hospital que Iglesias começou a escrever poemas que se transformaram em músicas que mais tarde se transformaram em sucesso em suas interpretações românticas.

Para esta terça-feira, selecionei uma de suas canções de maior sucesso, Amantes, que ele gravou em 1980.


➤Regulamentação de aplicativos

Sem acordo, projeto é devolvido à Câmara


Com medo do desgaste da população e sem acordo de veto com o presidente Michel Temer, os senadores decidiram devolver para a Câmara, com mudanças, o projeto que regulamenta os aplicativos Uber, Cabify e 99. Sem apoio até do PT, o PLC28 de autoria do líder do partido na Câmara, Carlos Zaratini (PT-SP), foi aprovado com emendas, o que exige a volta para nova votação na Câmara. As emendas retiram a obrigatoriedade da placa vermelha e que os veículos estejam emplacados no nome do motorista do aplicativo.

Os defensores do projeto de Zaratini, que defende os interesses dos taxistas e praticamente inviabiliza os aplicativos, tentaram um acordo para aprovar a matéria apenas com emendas de redação para não voltar a Câmara, jogando para o presidente Michel Temer o desgaste de vetar os pontos alterados.

O relator de plenário foi o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) e não mais o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que vinha tentando o acordo das emendas de redação, para atender aos taxistas e impedir o retorno a Câmara.

— Não tem acordo com o governo nem para sancionar nem para vetar. O governo não está participando dessa negociação — anunciou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O líder da oposição, Humberto Costa (PT-PE), defendeu uma discussão maior, para achar um meio termo que permitisse uma boa convivência entre taxistas e motoristas de aplicativos.

— Os senadores , na verdade, queriam se livrar dessa bomba e jogaram para a Câmara resolver isso — disse um dos senadores petistas.
Agência Globo

➤Governo do Rio

Bernardinho: “Estou disposto a ir”


Para uma plateia de empreendedores, Bernardinho assumiu, pela primeira vez, que leva a sério uma candidatura ao governo do Rio de Janeiro pelo partido Novo.

Questionado num evento promovido na sexta-feira passada pela Endeavor, em São Paulo, sobre "quando teremos um governador empreendedor", fez como se jogasse a pergunta de volta para o público:

— Me digam vocês, se eu abraçar essa causa, e eu não sei como será... Um governador... Não sei nem se eu vou ganhar, o sistema é tão forte...

Mas, em seguida, partiu para a plataforma política:

— Porque tem uma coisa que eu vou fazer desde o primeiro momento: eu vou dizer a verdade. A verdade para quem quer abraçar uma empresa como o Rio de Janeiro, que é uma empresa falida, literalmente, é uma realidade dura.

E, apostando no vocabulário do vôlei, deixou claro:

— Estou disposto a ir, mas preciso de algumas anuências para poder abraçar um desafio dessa natureza. Preciso que a equipe venha jogar junto, para que a gente possa fazer aquilo que a gente acredita, que é (investir em) educação, empreendedorismo, saúde e enfrentar o maior problema que a gente vive hoje, que é a segurança pública.

Em determinado momento, perguntou para a plateia: "Tamo junto?". Ouviu um clamor positivo.

Lauro Jardim/O Globo

➤Presídio Federal

Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, a transferência do ex-governador Sérgio Cabral para o presídio federal de Campos Grande (MS). Com a decisão, o peemedebista permanece no Rio. Esta é a primeira decisão de impacto, de Gilmar, depois da confusão protagonizada por ele e pelo ministro Luis Barroso na sessão plenária dessa quinta-feira. Na ocasião, Barroso disse que Gilmar é "leniente em relação à criminalidade do colarinho branco". Gilmar retrucou dizendo que "não é advogado de bandidos internacionais".

A decisão de mandar o ex-governador para um presídio federal foi tomada pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio, na última segunda-feira, após pedido do Ministério Público Federal. A ordem foi mantida pelo desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), nessa terça-feira, em habeas corpus da defesa do peemedebista.

Em 23 de outubro, durante uma audiência em ação penal na qual é réu por lavagem de dinheiro por meio da compra de joias sofisticadas para ele e para a mulher, Adriana Ancelmo, o ex-governador insurgiu-se contra o juiz Bretas, que já o condenou a 58 anos de prisão - outros 14 anos, somando 72 anos de pena no total, foram aplicados a Cabral pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba. Na audiência, Cabral disse que tinha informações sobre atividades da família do magistrado como vendedores de bijuterias. Bretas sentiu-se ameaçado.

"É no mínimo suspeito e inusitado o acusado, que não só responde a esta processo como outros, venha aqui trazer em juízo informações sobre a rotina da família do magistrado. Além de causar espécie, como bem observou o MPF, de que apesar de toda a rigidez ele tenha se privilegiado de informações que talvez ele não devesse", disse Bretas durante a audiência.

Agência Estado

➤Operação Zelotes

Executivos da Gerdau viram réus


O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10 Vara Federal em Brasília, aceitou denúncia contra 14 pessoas por suposto envolvimento no pagamento de propina em julgamentos do Conselho Administrativo de de Recursos Fiscais (CARF), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. Viraram réus por corrupção ex-integrantes do Carf e três pessoas que seriam ligadas à Gerdau. Entre elas, o ex-diretor jurídico da empresa Expedito Luz. Todos são investigados no âmbito da operação Zelotes.

Segundo o Ministério Público Federal, os atos de corrupção teriam ocorrido entre 2011 e 2014. Para os investigadores, de uma lado estavam o consultor jurídico e o consultor de contabilidade do Grupo Gerdau, Marco Biondo e Raul Schineider, e, de outro, a organização criminosa que atuava no Carf, conduzida por José Ricardo da Silva. Para o MPF, os executivos da Gerdau atuavam com autorização de Expedito Luz, então diretor Jurídico da empresa, e tinham como objetivo manipular o andamento, distribuição e decisões do Carf para obter provimento de seus recursos e cancelamento da cobrança de tributos em seus processos.

“Está demonstrada até agora a plausibilidade das alegações contidas na denúncia em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes no inquérito policial, havendo prova de materialidade e indícios de autoria delitiva referente a cada um dos réus como incursos nos feitos de corrupção ativa e passiva relacionados ao Grupo Gerdau e com processos administrativos que tramitaram junto ao Carf”, diz trecho da decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira.

Na denúncia oferecida em agosto pro MPF, os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert Mesquita detalharam como supostamente teria funcionado do esquema envolvendo a Gerdau. Segundo eles, a primeira fase foi a contratação simulada de empresas por meio das quais foi viabilizado o pagamento da propina. Em seguida, houve a manipulação dos processos na chamada câmara baixa e, por fim, a ação de conselheiros e lobistas com o propósito de direcionar os julgamentos para a 1ª turma da Câmara Superior, para que fossem “sorteados” ao então conselheiro José Ricardo.

Agência Estado

➤DESTAQUES


Desemprego fica em 12,4% no trimestre encerrado em setembro
A taxa de desemprego apurada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) encerrou o período de julho a setembro de 2017 em 12,4% segundo o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado mostra recuou de 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre abril-maio-junho (13,0%). 
Na comparação com o mesmo trimestre móvel do ano anterior, julho a setembro de 2016, quando a taxa foi estimada em 11,8%, o quadro foi de elevação (0,6 ponto percentual).
No trimestre de julho a setembro de 2017, havia aproximadamente 13,0 milhões de pessoas desocupadas no Brasil. Este contingente apresentou queda de 3,9%, ou seja, menos 524 mil pessoas, frente ao trimestre de abril a junho de 2017, ocasião em que a desocupação foi estimada em 13,5 milhões de pessoas.

Moro autoriza provas da Odebrecht em investigação sobre palestras de 
Lula
O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta segunda-feira, 30, que a Polícia Federal use a delação de executivos da Odebrecht e a documentação ligada aos depoimentos em investigação sobre as palestras do ex-presidente Lula. O petista controla a empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações – aberta em 2011, após ele deixar o governo.
Operação Lava Jato suspeita que os pagamentos de palestras do petista, no Brasil e em países das américas Latina e Central e África, pode ter ocultado propinas. Os investigadores apuram o recebimento direto de R$ 9 milhões de seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobrás, e outros pagamentos indiretos e de outras empresas.
Criada para que o ex-presidente pudesse dar palestras, a LILS movimentou entre 2011 e 2015 um total de R$ 52,3 milhões. Foram R$ 27 milhões recebidos, a maior parte de empreiteiras e grandes empresas, e R$ 25,2 milhões em débitos.

Banco Central deixa porta aberta para juro cair abaixo de 7% ao ano
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central informou nesta terça-feira (31), por meio da ata de sua última reunião – quando os juros recuaram para 7,5% ao ano –, que não afasta a possibilidade de a taxa Selic continuar recuando em 2018.
No documento, os integrantes do Copom avaliaram que, "caso a conjuntura evolua conforme o cenário básico esperado" na última reunião do comitê neste ano – marcada para o início de dezembro –, parece "adequada" uma "redução moderada na magnitude de flexibilização" (do ritmo de corte dos juros) ".
O mercado financeiro já trabalha com o cenário de diminuição da intensidade dos cortes de juros em dezembro. Os analistas projetam que haverá uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa Selic, para 7% ao ano.

Polícia faz operação contra roubo de máquinas agrícolas no RS
A Polícia Civil realiza na manhã desta terça-feira (31) uma operação contra um grupo especializado no roubo e furto de máquinas agrícolas. A ação acontece na cidade de Soledade e em municípios do Norte do estado. Quatorze pessoas foram presas até o momento.
Em Passo Fundo uma pessoa foi presa, além de ordens judiciais cumpridas também na cidade de Muçum, no Vale do Taquari. Conforme o delegado Marcio Marodin, responsável pela operação, também são cumpridas ordens judiciais nas cidades de Crissiumal, Herval Grande, Encantado, Garibaldi e Sapucaia do Sul.
Além das 14 prisões, um homem foi preso em flagrante e outro que estava um foragido foi localizado e preso, mas a polícia ainda buscar cumprir outras cinco ordens de prisão autorizadas pela Justiça.
Durante a investigação, outras sete pessoas já haviam sido presas. A operação denominada Campo Seguro apura conexões interestaduais e internacionais do grupo.

Enem terá prova personalizada e detector de ponto eletrônico
Detectores de metal e de ponto eletrônicos, fiscalização de lanches e provas personalizadas são algumas medidas que serão adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.
Ao todo, serão utilizados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. O número garante a vistoria dos candidatos na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação.
Novidade neste ano, os detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido serão usados de forma experimental em alguns locais de prova. O sistema encontra os aparelhos de transmissão pelo sinal de rede móvel de banda larga, por radiofrequência de wi-fi e bluetooth. Outras medidas já consolidadas nas demais edições do exame serão mantidas, como a coleta da impressão digital dos participantes.

➤OPINIÃO

Estresse ou ressaca?*

Num ano difícil para governo, Congresso e Supremo, 
feriado é pausa para pensar

Eliane Cantanhêde

Finalmente chove em Brasília, após uma seca insuportável e em meio a um racionamento de água cruel e constrangedor, mas os três Poderes não vão comemorar, com o Feriado de Finados bem na quinta-feira. O presidente Michel Temer se recupera em São Paulo, parlamentares e ministros do STF viajam e há um enorme estresse – ou “ressaca”, como prefere o presidente da Câmara, Rodrigo Maia – no Executivo, no Legislativo e no Judiciário.

O Executivo atravessou o ano às voltas com as denúncias da PGR contra Temer e atuais ministros, prisão de ex-ministros, arrocho fiscal, recuos embaraçosos e impopularidade recorde do presidente, apesar de o governo, objetivamente, vir ganhando todas as votações fundamentais.

No Legislativo, é muito desgastante derrubar não só uma, mas duas denúncias contra o presidente da República no mesmo ano. E um ano pré-eleitoral, com boa parte do Congresso em compasso de espera, enquanto a rebordosa da Lava Jato não chega contra quem tem mandato e foro privilegiado. Deputados e senadores dividem-se em oposição e governo e quanto ao mandato de Temer, mas se unem no pavor ao bicho-papão da Lava Jato.

E o Judiciário chega a novembro cambaleando, com uma profunda divisão interna liderada por Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, julgamentos de imensa complexidade e responsabilidade, tudo isso transmitido ao vivo e em cores, com a “plateia” pressionando por mais rapidez e dureza nas decisões contra políticos e poderosos.

É assim que a semana começou ontem com as revisões do Orçamento de 2018, mas deve durar só até amanhã, véspera do feriado. Ninguém é de ferro. O próprio Rodrigo Maia, espremido entre as pressões do Planalto e dos seus pares, viajou para Israel, Portugal e Espanha até a semana que vem. Sem ele por perto, difícil imaginar alguma decisão bombástica no Congresso ou um movimento incisivo do governo, que já foi longe demais ao mexer no Orçamento por MP e contrariá-lo. 

Mas nem em semanas assim as negociações nos três Poderes param, apenas ocorrem nos bastidores, e o foco neste momento está justamente no futuro da Lava Jato. Enquanto a Fundação Getulio Vargas e a Transparência Internacional articulam centenas de entidades por medidas que aprofundem o combate à corrupção, o Congresso vai na contramão, retoma a Lei do Abuso de Autoridade e costura projetos para, por exemplo, restringir conduções coercitivas e delações premiadas com investigados presos – consideradas, “delações sob tortura psicológica”.

O STF está dividido ao meio, com a presidente Cármen Lúcia tentando contemplar correntes divergentes e o decano Celso de Mello oscilando entre um lado e outro. É em meio a essa divisão que os 11 ministros podem derrubar a prisão de condenados em segunda instância, sem esperar o “transitado em julgado”.

Logo, o feriado serve como pausa para pensar, descansar, recuperar energias e traçar estratégias para agir, cada qual na sua direção. Isso não é ruim, é positivo. Ressalvadas as agressões grosseiras e desnecessárias entre Gilmar e Barroso, é assim, com polêmica, avanços e recuos, divergência e construção de convergências, que a democracia brasileira vai amadurecendo e a cidadania encorpando. Além de burra, a unanimidade é coisa de ditadura.

É bom também que esse debate sobre um futuro da Lava Jato que seja eficaz, mas dentro das leis e das regras, seja aqui e agora e desenhe o cenário para 2018. Há uma repetição enfadonha de pesquisas com Lula e Bolsonaro na frente e uma profusão de nomes novos ou reincidentes, mas eles são só nomes, nada mais que nomes. É o processo que define os candidatos, não os nomes que determinam o processo.

*Publicado no Portal Estadão em 31/10/2017

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

➤BOA NOITE!


Neil Diamond nasceu numa família judaica, no Brooklyn, Nova Iorque, é um cantor e compositor, autor de inúmeros hits nos anos 60, 70 e 80, e que até hoje mantém uma multidão de fãs.
Diamond começou cedo sua carreira como compositor na Brill Building. Seu primeiro sucesso aconteceu em novembro de 1965, com a canção “Sunday and Me”, seguida de "I´m a Believer", "A Little Bit Me, A Little Bit You", "Look Out (Here Comes Tomorrow)" e "Love to Love", gravado e lançado por The Monkees. Em 1973, compôs a trilha sonora do filme "Fernão Capelo Gaivota". 
Frequentemente Neil canta a história de sua vida, vivida essencialmente em Nova Iorque e Los Angeles.
Selecionei para hoje um dos grandes sucessos de Neil Diamond, a música Sweet Caroline


➤OPINIÃO

A traição original*

Uma característica bastante lembrada do sr. Lula da Silva - que muitos ingênuos chegam a considerar um “talento político” do ex-presidente - é a desfaçatez com que ele procura se desvencilhar de membros de seu mais íntimo círculo relacional sempre que, por imposição das circunstâncias, eles venham a representar um embaraço às suas pretensões de poder, estas postas sempre à frente de quaisquer laços que venham a ser estabelecidos com o ex-presidente, sejam pessoais ou políticos.

O caso mais recente desse esquecimento seletivo de Lula envolve a presidente cassada Dilma Rousseff, alguém que simplesmente não existiria na vida político-eleitoral não fosse a ação direta de seu inventor.

Diante do desastre que foi a passagem de Dilma Rousseff pelo Palácio do Planalto, cuja irresponsabilidade no trato das contas públicas, a frouxidão no combate à inflação, a profunda recessão econômica e o desemprego representam um legado indefensável até mesmo para os padrões do Partido dos Trabalhadores (PT), a presidente cassada vem sendo sistematicamente tratada como um estorvo pelo chefão e pelo partido que com ele se confunde.

Em recente entrevista ao jornal espanhol El Mundo, Lula da Silva disse que os eleitores de Dilma Rousseff “sentiram-se traídos” em virtude da agenda econômica adotada por ela após a vitória na eleição presidencial de 2014, agenda esta diametralmente oposta ao discurso da candidata durante aquela campanha.

“Houve uma decisão do governo de fazer o ajuste (fiscal). Quando o governo anunciou o ajuste, no final de dezembro (de 2014), o governo jogou fora a base social que tinha eleito o governo. As pessoas se sentiram traídas”, disse o ex-presidente.

Ora, é o caso de indagar por que “as pessoas se sentiram traídas”. O descalabro econômico que marcou o primeiro mandato de Dilma Rousseff, cassada por ter cometido crime de responsabilidade, impunha a adoção de uma dura política de ajuste fiscal a partir de seu segundo mandato, sob pena de paralisar o País e, assim, arruinar o plano engendrado por Lula da Silva para manter seu partido no poder durante décadas.

É importante lembrar que o próprio ex-presidente Lula, o mesmo que agora critica a tentativa de ajuste em jornais estrangeiros, fez enfáticas gestões com Dilma Rousseff para que esta substituísse a sua equipe econômica, nomeando para cargos-chave do governo profissionais de mercado que são publicamente conhecidos por suas posições em defesa da austeridade fiscal, o que contrastava com a política de gastos descontrolados que marcou as gestões lulopetistas e levou àquele estado de absoluto descontrole que uma campanha eleitoral mentirosa escondeu dos brasileiros.

Longe de qualquer sinal de contrição, as críticas de Lula da Silva à sua antecessora são movidas tão somente por seus interesses eleitorais, se não como o candidato do PT à Presidência na eleição de 2018 - o que hoje depende de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) -, como um possível cabo eleitoral em defesa do “legado” petista.

Por mais que tente, Lula da Silva não pode se desvencilhar de seu verdadeiro legado desde a ascensão do Partido dos Trabalhadores ao poder central, em 2003: uma profunda recessão econômica e a instalação de um sistema de corrupção sem precedentes na História do País, engendrado para submeter o Estado ao serviço do partido e de seu projeto de poder, além, é claro, de garantir uma próspera existência a seus próceres à custa do dinheiro público.

Tido como o primeiro operário a chegar à Presidência da República, favorecido por uma base de apoio popular e congressual sem precedentes, além de ter a seu favor a conjuntura internacional, Lula da Silva, caso inspirado por bons desígnios, poderia ter conduzido o País rumo ao benfazejo destino que antes era apenas sonhado. Mas, na encruzilhada da História, fez sua opção. Traiu o Brasil e os brasileiros. 

*Publicado no Portal Estadão em 30/10/2017

➤Interferência russa

Ex-chefe de campanha de Trump é indiciado


Ex-coordenador da campanha de Donald TrumpPaul Manafort será alvo do primeiro indiciamento na investigação sobre a interferência da Rússia na eleição presidencial americana de 2016. Na manhã desta segunda-feira, ele se entregou ao FBI. Nas próximas horas, é esperada a apresentação da acusação formal pelo investigador especial responsável pelo caso, Robert Mueller.

A suspeita de que a Rússia interferiu na disputa para beneficiar Donald Trump assombra a administração do presidente desde seu início, no dia 20 de janeiro. Manafort se juntou à sua campanha em março do ano passado, com a missão de organizar a convenção do Partido Republicano que consagrou a candidatura de Trump. Em junho, ele foi promovido a coordenador da campanha.

A permanência de Manafort no time republicano se tornou insustentável em agosto, com a revelação de detalhes de serviços que ele prestou ao ex-presidente ucraniano Viktor Yanukovich. Aliado de Vladimir Putin, Yanukovich foi derrubado em uma rebelião popular em 2014. Manafort recebeu pagamentos de US$ 12 milhões para atuar como consultor político do ucraniano.

Durante a convenção republicana, seu grupo atuou para modificar a plataforma do partido e excluir declarações de apoio ao atual governo da Ucrânia, que se opõe a Moscou.

Manafort é investigado sob acusação de lavagem de dinheiro e crimes tributários. Também existe a suspeita de que ele não revelou nos prazos adequados o seu trabalho de lobista em favor de um governo estrangeiro. O ex-coordenador da campanha de Trump criou companhias no Chipre para receber pagamentos de seus clientes na Europa Oriental. Seu sócio, Rick Gates, também será denunciado nesta segunda-feira.
Agência Estado

➤DESTAQUES



Novo pacote contra corrupção pode incluir lei de abuso de autoridade
A Fundação Getulio Vargas e a Transparência Internacional planejam um amplo pacote anticorrupção que poderá incluir, entre outras medidas, a responsabilização dos partidos, novas regras para o fundo eleitoral e uma alternativa à lei de abuso de autoridade
Ao todo, 351 entidades civis e organizações foram convidadas a elaborar propostas que visam influenciar as eleições em 2018. A iniciativa foi anunciada na terça-feira passada pelo procurador da República, Deltan Dallagnol, como um pacote de “100 medidas contra a corrupção”.
Segundo o coordenador do projeto, Michael Mohallem, da FGV Direito, as propostas estão em fase de discussão e serão mais amplas que as “10 Medidas Contra a Corrupção” redigidas pelo Ministério Público Federal. “Nós vamos tentar entrar na questão da responsabilização dos partidos que enfrentam problemas com suas figuras, vamos tentar criar regras para o Fundo Partidário e eleitoral e discutir a regulamentação do lobby.

Marina se isola e Rede vive nova crise interna
Enquanto as principais forças políticas do País já se movimentam objetivamente para a disputa presidencial de 2018, a Rede Sustentabilidade, partido da ex-ministra Marina Silva, terceira colocada na eleição de 2014, enfrenta dificuldades financeiras, uma crise ideológica e se vê diante da ameaça de debandada de filiados. 
Esse é o quadro apresentado por militantes, assessores e dirigentes do partido, que falaram em caráter reservado. Após ter o registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral em setembro de 2015, a Rede ainda tem estrutura de partido “nanico”, o que ficou evidenciado também no fraco desempenho de seus candidatos nas eleições municipais do ano passado.
Com somente quatro deputados federais (todos eleitos por outros partidos em 2014), a legenda recebe por mês cerca de R$ 280 mil do Fundo Partidário. É pouco dinheiro para custear uma estrutura nacional. Para efeito comparativo, o PT, por exemplo, com 58 deputados, recebe R$ 8,2 milhões mensais. 

Meirelles: “Nova lei trabalhista deve gerar mais de 6 milhões de empregos”
O governo federal acredita que a nova lei trabalhista, que começa a vigorar em 11 de novembro, vai tornar viável a geração de mais de seis milhões de empregos no Brasil, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante entrevista à EBC nesta segunda-feira (30).
A reforma traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. Além disso, com a nova lei as convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores.
"A grande mudança é dar mais poderes aos trabalhadores para negociar suas próprias condições de trabalho. A Alemanha fez uma reforma trabalhista muito grande. Em um primeiro momento, as pessoas se preocupavam que ia gerar uma queda do emprego em período integral. Mas houve um aumento grande do emprego. Com patrões, empregados, sindicatos, e confederações negociando, isso melhorou o emprego", declarou Meirelles.
Entre as mudanças na lei trabalhista, a jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

Comerciantes não podem recusar compra pequena no cartão de crédito
Muitas pessoas têm dúvidas sobre questões básicas na hora de fazer uma simples transação comercial, mas isso não é privilégio da classe consumidora: alguns comerciantes também se perdem nas nuances do Código do Consumidor (CDC). Os principais questionamentos, geralmente, são: existe um valor mínimo para comprar utilizando cartões de crédito? O preço de um produto pode ser menor se for pago com dinheiro em espécie? Existe um valor mínimo para parcelar produtos? Na dúvida, o melhor é consultar o código e usar o bom senso. 
 É relativamente comum alguns estabelecimentos exigirem um valor mínimo nas compras feitas com o cartão de crédito, um meio de forçar o consumidor a adquirir outros produtos ou serviços e aumentar o lucro do lojista. Mas a prática é ilegal e abusiva, explica o assessor jurídico do Procon/DF, Felipe Mendes, com base no artigo 39 do CDC. “O fornecedor pode não aceitar alguma forma de pagamento, como cheque ou cartão. Mas, a partir do momento em que ele passa o cartão, tem que aceitar qualquer valor que o consumidor queira passar.”
De acordo com Mendes, alguns estabelecimentos usam o argumento de que os custos administrativos são muito altos. No entanto, o comerciante não pode oferecer apenas o que é vantajoso para ele. “O cartão é uma forma de o estabelecimento incrementar sua atividade econômica. Com isso, ele é obrigado a aceitar todos os ônus decorrentes. O comerciante não pode conceder somente se for algo que lhe traz vantagens, tem que aceitar, independentemente de quanto o consumidor quer pagar”, afirma.

Latrocínio aumenta 58% no País em 7 anos
O estudante Raphael Souza, de 19 anos, estava nas margens do canal de São Joaquim, na zona oeste de Belém, quando foi abordado por dois homens que pediam o seu celular. Negou-se a entregar o aparelho e foi atingido com um tiro no peito, o que causou pânico no seu irmão, testemunha do crime. "É uma sensação ruim lembrar disso. Vi meu irmão morrer e nada pude fazer, porque também morreria se reagisse", disse o parente, que prefere esconder a identidade e ainda vive com medo.
Duas pessoas chegaram a ser presas pela morte de Souza em setembro do ano passado, mas hoje estão soltas. Um adolescente de 17 anos foi liberado sem cumprimento de medida socioeducativa O seu suposto parceiro, Júlio Oliveira, de 25 anos, disse à Justiça que foi o rapaz quem fez o disparo, conseguindo pouco tempo depois também sair da prisão. Em 2016, o Pará foi o Estado que teve a mais alta taxa desse tipo de crime, o latrocínio, no País: 2,4 por 100 mil habitantes.
Dados inéditos do 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que divulgado nesta segunda-feira, 30, mostram que esse crime subiu 57,8% no País entre 2010 e o ano passado, quando houve 2,5 mil registros ou sete casos por dia. A análise do Fórum, que reúne números oficiais, é a mais relevante do setor. A organização reúne pesquisadores e policiais no debate de políticas públicas. No total, foram 13,8 mil assassinatos durante roubos desde 2010.


domingo, 29 de outubro de 2017

BOA NOITE!


Zeca Pagodinho  é um cantor e compositor brasileiro que gravou mais de 20 discos e é considerado um grande nome do gênero samba e pagode. Começou sua carreira nas rodas de samba dos bairros de Irajá e Del Castilho, subúrbio do Rio de Janeiro, e tornou-se tão imensamente popular que seus shows são realizados nas mais badaladas casas de espetáculo do país. Sempre fiel a suas características de irreverência e jocosidade, Zeca é uma das poucas unanimidades nacionais, elevado ao patamar do mega-estrelato pop pelas gravadoras.

Para encerrar a semana, com votos de que a segunda-feira traga muitas alegrias, deixo a todos com uma apresentação ao vivo, em 2010, do samba Seu Balancê, um dos grandes sucesso de Zeca Pagodinho.


sábado, 28 de outubro de 2017

➤BOA NOITE!



Nove e Meia Semanas de Amor  é um filme estadunidense de 1986, do gênero drama eróticorealizado por Adrian Lyne e com roteiro baseado em livro de Elizabeth McNeill

Elizabeth (Kim Bassinger) é uma jovem bela e sexy, que trabalha numa galeria de arte moderna, e se envolve com John (Mickey Rourke), um homem rico e poderoso.

Eles apaixonam-se de forma muito intensa e começam por praticar fantasias sexuais cada vez mais picantes, o que torna a relação cada vez mais difícil de ser controlada. Para esta noite de sábado, selecionei uma música que já apresentei aqui: Slave to Love, com Bryan Ferry. Minha homenagem ao amor!




➤FUTEBOL

Campeonato Brasileiro 2017
Série A – 31ª Rodada
Série B – 32ª Rodada

SERIE A

Sábado – 28/10
17:00
São Paulo 2 X 1 Santos – Pacaembu

19:00
Flamengo 0 X 0 Vasco – Maracanã

21:00
Atlético PR 0 X 0 Chapecoense – Arena Baixada

Domingo – 29/10
17:00
Fluminense 1 X 1 Bahia – Maracanã
Atlético MG 0 X 0 Botafogo – Independência
Ponte Preta 1 X 0 Corinthians – Moisés Lucarelli

18:00
Sport 3 X 4 Curitiba – Ilha Retiro
Vitória 1 X 1 Atlético GO – Barradão

19:00
Avaí 2 X 2 Grêmio – Ressacada

Segunda – 30/10
20:00
Palmeiras 2 X 2 Cruzeiro – Arena Palmeiras

CLASSIFICAÇÃO


SÉRIE B

Terça- 24/10
19:15
Juventude 0 X 0 Náutico – Alfredo Jaconi

21:30
Paraná 1 X 0 Vila Nova – Durival de Brito

Sexta – 27/10
19:15
Figueirense 3 X 1 CRB – Orlando Scarpelli

20:30
Oeste 1 X 0 Brasil – Arena Barueri

21:30
Paysandu 1 X 0 Criciúma – Curuzu

Sábado – 28/10
16:30
Boa Esporte 2 X 2 América MG – Varginha
ABC 3 X 0 Londrina – Frasqueirão

17:30
Internacional 0 X 1 Ceará – Beira Rio
Santa Cruz 0 X 0 Luverdense – Arruda

19:00
Goiás 1 X 1 Guarani – Serra Dourada

CLASSIFICAÇÃO

➤OPINIÃO

A impenitência dos partidos*

Políticos admitem que caixa 2 deverá continuar existindo

Antes de o Congresso Nacional aprovar o novo fundo público para financiar as campanhas políticas, era comum ouvir de alguns políticos que a destinação de mais dinheiro público para as legendas serviria para moralizar a política. O argumento era que, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a doação de pessoas jurídicas, a única maneira de as eleições não serem financiadas por caixa 2 seria a criação de uma nova fonte de financiamento público.

Como se sabe, o Congresso criou, no início de outubro, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que deverá distribuir aos partidos em 2018 um valor estimado em R$ 1,7 bilhão. No entanto, menos de um mês depois da aprovação dessa nova fonte de recursos, o discurso já mudou. Políticos dos principais partidos admitiram ao Estado que o caixa 2 deverá continuar existindo. Segundo políticos do PMDB, PT, PSDB, PSD, PP, DEM, PR, PTB, Podemos, PRB, PDT e PSB, o novo fundo não deve pôr fim à utilização na campanha de “recursos não contabilizados”.

A disposição dos partidos de continuar contando com o caixa 2 escancara a falácia do objetivo moralizador do fundo de financiamento eleitoral e mostra, uma vez mais, o erro da medida aprovada pelo Congresso. Não é tarefa do Estado sustentar financeiramente as causas políticas. É o cidadão quem deve, livremente, bancar as ideias e os projetos político-partidários que ele considera mais adequados para o País. O custeio público das legendas produz dois graves erros, que prejudicam a qualidade da representação. Além de ser uma indevida intromissão do Estado em esfera privativa do eleitor, tal financiamento faz com que os partidos não dependam do cidadão, induzindo-os a um distanciamento da população. Na realidade, toda a atuação estatal deve estar voltada para que as legendas, sendo entidades privadas, precisem do eleitor para sua sobrevivência. Só assim os partidos buscarão ativamente a proximidade com o cidadão, só assim haverá uma melhora da representação.

A admissão do caixa 2 na campanha de 2018 também evidencia como ainda há políticos que julgam ser possível continuar impunemente com as mesmas práticas ilícitas de sempre. Ora, caixa 2 foi a ineficiente desculpa apresentada pelo PT no caso do mensalão e, de lá para cá, só cresceu a convicção na população de que a política, antes de tudo, deve respeitar a lei. Aos políticos saudosos dos tempos nos quais as infrações à lei não tinham maiores consequências, cabe ao eleitor transmitir, na urna e fora da urna, a mensagem clara de que não há sobrevivência política fora da lei. A primeira condição para quem almeja ser um representante político deve ser o cumprimento da lei.

Antes de 2015, houve um período em que foi permitida a doação de pessoas jurídicas para o financiamento das campanhas políticas. Além de configurar uma aberração jurídica, já que as empresas não possuem direitos políticos e, assim, não lhes cabe interferir na representação política da população, os efeitos práticos dessas doações foram deletérios para o País, com o estabelecimento de muitas relações promíscuas entre o público e o privado. Fez bem, portanto, o STF ao declarar inconstitucional esse tipo de doação.

Logicamente, esse novo marco jurídico não altera apenas a fonte de financiamento, como se antes os recursos viessem das empresas e a partir de agora deverão vir do Estado. A decisão do STF deve ser ocasião para uma mudança drástica do patamar de gastos nas campanhas, o que é altamente moralizador para o ambiente político. Há algo de muito errado, por exemplo, em gastar R$ 318 milhões para eleger um candidato, como ocorreu em 2014 com Dilma Rousseff. Além de ser um desperdício de dinheiro, que só faz aumentar o custo Brasil, a política deve estar mais acessível, seja para facilitar a renovação das lideranças, seja para aproximar o eleitor dos candidatos. O dinheiro deve ser curto e a fiscalização, rígida.

*Publicado no Portal Estadão em 28/10/2017

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

BOA NOITE!


Hermes Aquino, que nasceu na cidade de Rio Grande, em 21 de maio de 1949 é um publicitáriopoetacompositorviolonista e cantor brasileiro. Em 1976 estoura com Nuvem Passageira que foi tema da novela O Casarão e se tornou um enorme sucesso desse ano.

A música "Nuvem Passageira" foi um grande destaque em Portugal no ano de 1978 aquando da exibição da novela "O Casarão" em Coimbra.


➤Segurança máxima

STJ nega pedido da defesa, e Cabral será transferido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da defesa do ex-governador do Rio Sérgio Cabral para que ele não seja transferido para o presídio de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.  Com a decisão, ele terá que deixar a penitenciária em Benfica, no Rio, onde está preso. A decisão foi da relatora, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Por segurança, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) não vai divulgar a data exata da transferência do ex-governador. A transferência de Cabral foi pedida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, na quinta (26).

O juiz Marcelo Bretas determinou que ele deixasse o Rio após a audiência com ex-governador na segunda (23). Segundo a Justiça, declarações de Cabral sobre a família de Bretas nos depoimentos foram ameaçadoras.

➤DESTAQUES


Mutirão de empregos oferece 3,6 mil vagas no RS
Mais um mutirão de emprego ocorre nesta sexta-feira em todo o Estado. O Empregar/RS, promovido pela Fundação  Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), oferece 3.627 vagas de emprego em todo o RS, sendo que 1.629  oportunidades são na Região Metropolitana e 929 em Porto Alegre. São 70 agências abertas em todo o Rio Grande do Sul das 9h às 16h. Os trabalhadores serão encaminhados para as entrevistas no local do evento, que conta. Algumas empresas realizarão a contratação no próprio mutirão. Quem tiver interesse, pode ir até uma agência com a carteira de trabalho e da previdência social. O endereço em Porto Alegre, é Rua Coronel Vicente, 281

Polícia Civil apreende arsenal bélico com universitário
Uma equipe da Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) apreendeu na manhã desta sexta-feira em Santa Cruz do Sul um arsenal de armas no apartamento de um estudante no bairro Avenida. No local, foram localizados  pelo menos 15 fuzis de guerra de diversos calibres de fabricação americana e russa, 21 pistolas 9 mm e grande quantidade de munição de armas de calibres 556, 762 e 9 mm. Foram encontrados ainda carregadores de AK 47 e dois fuzis desmontados. A apreensão é consideada a maior de armamentos do ano. De acordo com o chefe de polícia, Emerson Wendt, deve ser a maior apreensão de fuzis da história do Estado. Na residência, localizada na rua Samuel Pinto Cortez, foi preso em flagrante o guardião do material. O delegado Luciano Menezes, que coordenou a ação junto com o delegado Marcelo Chiara Teixeira, informou que o jovem, natural de Cachoeira do Sul, é aluno do curso de engenharia da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), e recebia cerca de R$ 10 mil por mês do tráfico para guardar o armamento no apartamento onde mora. As armas seriam da facção Os Manos, sediada no Vale do Sinos.

Justiça do Amazonas suspende leilão do pré-sal; governo tenta reverter 
O juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, concedeu liminar (decisão provisória) na noite de quinta-feira (26) suspendendo a 2ª e a 3ª rodadas dos leilões do pré-sal marcadas para esta sexta (27) no Rio de Janeiro. A assessoria da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão responsável pela defesa do governo federal na Justiça, informou que já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e espera uma decisão ainda na manhã desta sexta. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que a programação do leilão está mantida, mas que ele só será iniciado quando a liminar for derrubada. Os participantes estão chegando e tomando seus lugares. A ANP disse que aguardará uma decisão até o fim da tarde desta sexta. Na ação, o advogado Wallace Byll Pinto Monteiro, representante do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM), afirma que o leilão traz lesão ao patrimônio público por acarretar perda de receita tributária e pelo fato de o governo abdicar de explorar as reservas de petróleo para desenvolvimento da indústria nacional e geração de emprego e renda.

Defesa de Cabral quer impedir transferência para Campo Grande
A defesa do ex-governador Sérgio Cabral entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar impedir a transferência para o presídio federal do Mato Grosso do Sul. O pedido será analizado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora da Operação Calicute. A transferência foi pedida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta (26).O advogado Rodrigo Roca, que cuida da defesa de Cabral negou que o pedido de habeas corpus seja uma estratégia para deixar o ex-governador no RJ. “Não é estratégia, é a lei. Nós impetramos um habeas corpus para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a liminar foi negada mas o mérito da impetração ainda não. Nós estamos aguardando que isso aconteça para, daí, decidirmos se vamos recorrer ao Superior Tribunal de Justiça ou não a respeito do mérito. Com relação a medida liminar, ainda está vigorando a decisão originária e esperamos que ela seja cassada o quanto antes ou que seja revogada pelo próprio juízo já que nós vamos ingressar com uma petição de reconsideração ao próprio juiz da 7ª Vara Federal Criminal”, explicou o advogado.

Confiança do comércio sobe 3,3 pontos em outubro, segundo a FG
O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 3,3 pontos na passagem de setembro para outubro deste ano e atingiu 92,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Com essa, que é a segunda alta consecutiva, o indicador registra o maior nível desde agosto de 2014 (quando alcançou 92,7 pontos). Segundo a FGV, o empresário do comércio está mais confiante tanto em relação ao momento atual quanto em relação ao futuro. O Índice de Expectativas, que avalia as opiniões sobre os meses seguintes, teve uma alta de 4,1 pontos e atingiu 99,2 pontos. Já o Índice da Situação Atual, que avalia as opiniões dos empresários sobre o momento presente, subiu 2,3 pontos e alcançou 86,2. De acordo com o coordenador da pesquisa, Rodolpho Tobler, a alta do índice nos últimos dois meses “reforça a percepção de que o efeito da crise política de maio passou completamente e de que os indicadores de confiança do setor retomam a tendência de alta do início do ano", afirmou, em referência às denúncias dos executivos do grupo J&F, Wesley e Joesley Batista, que gravaram o presidente Michel Temer e outras autoridades, o que deu início a investigação por suspeita de corrupção passiva e impactou o mercado. "O movimento sugere que o segmento segue em recuperação lenta, sob influência da inflação baixa e do ciclo de redução das taxas de juros”, completou Tobler.