quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

➤BOA NOITE!


Eric Clapton  (Ripley30 de março de 1945
é um guitarristacantor e compositor britânico, considerado um dos melhores guitarristas da história do Rock.
Embora o seu estilo musical tenha variado ao longo de sua carreira, Clapton sempre teve as suas raízes ligadas ao blues. Em 2004 foi condecorado com o título de Comandante da Ordem do Império Britânico (CBE).
De uma apresentação ao vivo em San Diego, selecionei um dos maiores sucessos de Eric Clapton, a música Wonderful Tonight. Não deixe de assistir.




➤RAPIDINHAS



Custo da cesta básica sobe em todas as capitais em 2016
O custo da cesta básica, medido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), subiu em todas as capitais brasileiras em 2016, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 4. A maior alta foi em Rio Branco (23,63%), seguida de Maceió (20,69%) e Belém (16,70%). Já as elevações menos acentuadas foram em Recife (4,23%), Curitiba (4,61%) e São Paulo (4,96%). Na passagem de novembro para dezembro, o valor da cesta diminuiu em 25 cidades e subiu em duas. As quedas mais expressivas foram registradas em Aracaju (-5,11%), Campo Grande (-4,16%) e São Luís (-4,13%). As altas foram anotadas em Manaus (0,22%) e Rio Branco (0,97%). O maior custo do conjunto de bens alimentícios básicos foi apurado em Porto Alegre (R$ 459,02) e o menor em Recife (R$ 347,96).

Caixa prevê economizar R$ 1,5 bi por ano com plano de demissão voluntária
A Caixa Econômica Federal prevê poder economizar até R$ 1,5 bilhão por ano, a partir de 2018, com o plano de demissão voluntária (PDV) desenhado para este ano. A ideia do banco estatal é conseguir o desligamento de 10 mil funcionários, ou quase 10% do total de empregados atual. O banco ainda negocia com a União, sua controladora, os detalhes do plano. Para incentivar a adesão, a Caixa deve pagar 10 salários extras e garantir o plano de saúde por um tempo que ainda está em discussão – neste período, se o funcionário reunir condições de se aposentar, o plano de saúde fica pelo resto da vida. O PDV será oferecido a todos os funcionários, e não apenas aos que já puderem se aposentar. No último ano, a Caixa cortou o número de funcionários de 100,3 mil para 97 mil. No acumulado de janeiro a dezembro de 2016, o banco gastou R$ 15,6 bilhões com pessoal, ante R$ 14,3 bilhões do mesmo período de 2015, crescimento de 9,2%. O impacto maior no gasto foi com o aumento do salário dos funcionários, definido em convenção coletiva.

Governo do Amazonas sabia de risco de fuga em presídio, diz ministro
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (4) que autoridades do Amazonas sabiam da possibilidade de fugas entre o Natal e Ano Novo, antes da rebelião que levou à morte de 56 pessoas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, entre domingo (1º) e segunda (2). Ao menos duas centenas de prisioneiros fugiram, também segundo o ministro. O risco de fuga foi detectado, segundo Moraes, pelo próprio serviço de inteligência da Secretaria de Segurança do Amazonas, mas não foi comunicado ao governo federal. Com a informação, disse o ministro, o governo amazonense teria reforçado a segurança nos presídios, o que não foi suficiente para evitar a tragédia. "Há relatos do setor de inteligência da secretaria de segurança pública do estado do Amazonas de que poderia haver essa fuga, que efetivamente acabou ocorrendo, foram mais de duas centenas de presos que fugiram", relatou o ministro após reunião em Brasília com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. “O governo federal em momento algum foi informado nem solicitado nenhum auxílio, seja da Força Nacional, seja de qualquer outro mecanismo que o governo federal pudesse ter auxiliado”

Famílias dizem que agentes recebiam para liberar armas em cadeias do AM
Familiares de presos denunciaram ao G1 que entrada de armas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, foi possível por meio de subornos feitos a agentes penitenciários. Mulheres de diferentes famílias afirmam já terem feito pagamentos de até R$ 1 mil para agentes liberarem a entrada de visitantes com armas, drogas e celulares. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a responsabilidade pelas revistas na unidade é da empresa Umanizzare. A terceirizada não quis se pronunciar sobre o caso. Uma mulher disse que estava dentro da cadeia quando os tiros começaram a ser escutados no domingo (1º). "Eu estava na fila para sair quando começaram a atirar, aí mandaram a gente sair e bloquearam nossa passagem. O meu marido foi um dos que foram decapitados. Eu reconheci em um vídeo que estavam chutando a cabeça dele. Desde lá, não consigo mais dormir", contou a autônoma, que não quis ser identificada. Ela afirma que o marido, que cumpria pena por roubo, foi um dos beneficiados com recebimento de arma. "Os auxiliares cobram R$ 200 para entrar com celular ou droga e R$ 1 mil para entrar com arma. Essa história de que tudo entrou por um buraco é mentira e o diretor daqui sabia de tudo o que acontecia", delata. A dona de casa Gecir de Souza, de 56 anos, é mãe de um dos presos do pavilhão dois e também falou sobre as facilitações feitas por alguns agentes. "Os meninos sabem quem são os auxiliares que pegam a grana. Sei de muita gente que pagava para entrar com celular roubado na rua. Essa matança não teria acontecido se os agentes e os familiares não levassem essas coisas lá para dentro. Para mim, eles mataram tanto quanto os presos", critica.

Governo argentino analisa reduzir maioridade penal para 14 anos
O governo da Argentina está estudando reduzir a maioridade penal de 16 para 14 anos, dentro de uma reforma do regime penal juvenil, informaram nesta quarta-feira (4) à agência EFE fontes oficiais. Durante os próximos meses, o ministro da Justiça argentino, Germán Garavano, promoverá o debate para reformar as leis atualmente vigentes, com a redução da maioridade penal como um dos temas a serem discutidos, tanto com especialistas como em nível político, segundo detalharam fontes do Ministério da Justiça argentino. “Nós já começamos a trabalhar durante o ano passado junto com o Unicef, especialistas e juízes de todo o país em uma abordagem do regime penal juvenil. É uma lei elaborada na ditadura que devemos modificar, uma lei basicamente paternalista", argumentou nesta quarta-feira (4) Garavano em declarações à emissora pública "Radio Nacional". De acordo com o ministro, o objetivo é analisar "como o Estado pode dar respostas antecipadas", sem esperar que os jovens cometam "crimes graves ou muito graves", para fazer um uso mais "inteligente" dos recursos, colocando o foco na "prevenção".

➤Calamidade financeira

Governo de MG compra dois helicópteros

Foto/Veja/Reprodução
O Gabinete Militar do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), está comprando mais dois helicópteros, ao custo de 21,8 milhões de reais, em meio à “calamidade financeira” decretada pelo Estado. O governo alega que os modelos Airbus AS350 B3e, já encomendados, serão adquiridos para missões de segurança pública e defesa civil. Não há impedimento para que as aeronaves também transportem o petista.

Neste domingo, Pimentel utilizou uma aeronave oficial para buscar seu filho em um condomínio às margens do lago de Furnas, em Minas, após uma festa de réveillon. O governador afirmou, em nota, que o uso do helicóptero é legal e citou um decreto de 2005 que autoriza que prevê a utilização para fins “de qualquer natureza”.

O deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT), porém, já afirmou que pedirá ao Ministério Público que investigue possível mau uso de recurso público. 

As aeronaves, disse o governo, poderão ser acionadas para o transporte do governador, mas somente em casos excepcionais, como quando a aeronave que já é destinada a esse fim não estiver apta para voo ou sendo empregada em outras missões.

“O objetivo é, até o fim deste mandato, criar um comando aéreo e disponibilizar, assim, um helicóptero para ações de resgate em cada uma das regiões de Minas Gerais“, justificou o governo, em nota.
Com Portal VEJA

➤Corrupção

Equador proíbe contratos com a Odebrecht

Rafael Corrêa - Presidente do Equador
A Justiça do Equador proibiu instituições públicas daquele país de firmar contratos com a Odebrecht. A medida, de caráter preventivo, valerá pelo menos durante as investigações do Ministério Público local sobre esquema de corrupção envolvendo a empreiteira e o governo equatoriano. 

O Equador é o terceiro país a adotar sanções contra a Odebrecht e pode dificultar o cenário de recuperação financeira do grupo. Na semana passada, Panamá e Peru também anunciaram medidas contra a empreiteira brasileira. 
Para se ter uma dimensão da importância dos contratos internacionais da empresa, as obras no exterior representam 80% do faturamento da construtora, que responde por um terço do faturamento total do grupo.

Surpresa. Segundo pessoas ligadas à empresa, a Odebrecht foi pega de surpresa com o grau de detalhamento do documento divulgado pelo Departamento de Justiça americano (DoJ), quando foi fechado o acordo de leniência com os Estados Unidos. A divulgação da lista dos 12 países delatados pela Odebrecht e detalhamento dos pagamentos de propina teria atrapalhado a estratégia que era a de avisar os governos e fechar acordos de colaboração antes que os assuntos viessem à tona. No Equador, por exemplo, o relatório dizia que a construtora é suspeita de pagar US$ 33,5 milhões em propinas, entre 2007 e 2016, para obter contratos de US$ 116 milhões.

A estratégia, no entanto, não mudou e a ideia é fazer acordos específicos com os países. No Peru, onde as investigações sobre corrupção em contratos com empreiteiras brasileiras estão avançadas, as conversas também já estariam adiantadas. 

O impedimento de participar de novas licitações não chega a afetar a construtora imediatamente. Mas, financeiramente, o grupo deve ser prejudicado levando em conta o grau de participação da construtora no faturamento total de R$ 126 bilhões.
Agência Estado

➤IPTU

Marchezan estende desconto até fevereiro

Foto: PMPA
Impedido de oferecer desconto de 15%, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr (PSDB), assinou decreto estendendo o prazo do benefício de 12% para quem pagar o IPTU até o quinto dia útil de fevereiro.

Guias de pagamento , com desconto de 12%, já estão disponíveis no site da Prefeitura. Quem quiser aproveitar o benefício, poderá quitar o imposto até o dia 8 de fevereiro, em cota única, na Caixa Econômica Federal, Banrisul, Banco do Brasil, Itau. Citibank, Santander e Sicredi, além de casas lotéricas.

Com relação ao projeto de reforma administrativa, aprovado pela Câmara Municipal, Marchezan deverá decidir se sanciona ou veta o que foi aprovado, na próxima semana.

Por 27 votos contra 8, os vereadores decidiram pela extinção de 16 secretarias, criando nove, uma redução de 22 para 15 órgãos do primeiro escalão. Além do agrupamento de algumas, outras seguirão como estão: Educação, Saúde, Segurança, Cultura, Fazenda e Procuradoria Geral.

➤04/01/2017



Estadão - Equador proíbe contratos com a Odebrecht
Medida da Justiça equatoriana valerá durante investigações do Ministério Público local sobre esquema de corrupção envolvendo a empreiteira e o governo do país

Folha de São Paulo - Propina da Odebrecht virou doação oficial, indica delação
Informações de delatores da Odebrecht sugerem que a empresa mudou a estratégia para repassar dinheiro a políticos entre 2010 e 2014, recorrendo a doações eleitorais declaradas à Justiça Eleitoral

O Globo - Seis em dez prisões não têm bloqueador de celulares
Dados preliminares do CNJ, tabulados pelo GLOBO, ajudam a explicar por que crimes continuam a ser comandados das cadeias

Correio Braziliense - Deputados começam campanha para eleger presidente da Câmara
A pouco menos de um mês das eleições para a Mesa Diretora da Casa, candidatos entram em ritmo de campanha e fazem movimento para que o atual presidente confirme intenção de reeleição. Possibilidade é questionada na Justiça por diversos partidos

Estado de Minas - Vereador chega algemado à Câmara de Caratinga para tomar posse do cargo
O caso aconteceu nesta terça-feira, em Caratinga, no Vale do Rio Doce, onde o vereador reeleito Ronilson Marcílio Alves é acusado de extorsão contra um padre

Tribuna da Bahia - Decreto do prefeito de Guanambi entregando a cidade a Deus repercute
Segundo o procurador, o prefeito “fere todos os princípios de um estado laico ao entregar as chaves da cidade ao senhor Jesus Cristo de Nazaré”

Diário do Nordeste - Estado transfere presos para evitar conflitos e 'desarticular lideranças' em presídios cearenses
As mudanças tentam desarticular lideranças e prevenir conflitos como o massacre que aconteceu no sistema

Gazeta do Povo - Estopim de massacre em Manaus, disputa de facções criminosas foi identificada por inteligência do Paraná
Secretário de segurança diz que estado interceptou, quatro meses atrás, o racha que deixou 56 mortos em presídio do Amazonas

Diário Catarinense - Gasolina está até R$0,80 mais cara na Grande Florianópolis
Postos garantem que preço não tem relação com a alta temporada

Pioneiro - Projeto que extingue verba de representação dos CCs, em Caxias, será votado nesta quarta-feira 
Prefeito Daniel Guerra convocou a Câmara de Vereadores para sessão extraordinária, que começou às 8h30min

Revista VEJA - Morre Vida Alves, a atriz do primeiro beijo na TV brasileira
Ela estava internada desde o último dia 28 de dezembro e a morte foi diagnosticada por falência múltipla de órgãos

Revista EXAME - Preço dos imóveis sofre o menor aumento histórico
Preço médio dos imóveis à venda subiu apenas 0,57%, bem abaixo da inflação esperada para o ano

Revista ÉPOCA - Crise em presídios do AM suscita encontro entre a presidente do STF e o ministro da Justiça
Situação dos presidiários é um dos assuntos mais caros a Cármen Lúcia

Agência BRASIL - Governo estadual vai indenizar famílias de detentos mortos em presídio de Manaus
O governador José Melo também determinou que as secretarias de Administração Penitenciária (Seap), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Assistência Social (Seas) prestem a ajuda necessária às famílias dos detentos mortos

Portal G1 - Polícia abre inquérito para investigar tumulto com morte em penitenciária
Além do óbito, dois detentos e um policial ficaram feridos em Charqueadas.
Grupo de presos tentou quebrar muro que separava alas de facções rivais

Portal IG - Sorteio da Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 2,5 milhões nesta quarta-feira
Com o valor do prêmio do concurso 1.891 é possível comprar mais de 80 carros populares de R$ 30 mil, mas apostador precisa acertar seis números

➤BOM DIA!

Horror, indignação e vergonha*

Diante da tragédia ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, na qual 56 presos foram mortos – alguns decapitados, esquartejados e carbonizados – numa briga de facções criminosas, que chocou a opinião pública, os sentimentos predominantes são de horror, indignação e vergonha. Horror pela selvageria, indignação pela inércia do poder público, porque essa era uma tragédia mais do que anunciada, e vergonha diante de nós mesmos, em primeiro lugar, e também diante do mundo.

As cenas de barbárie, que se vêm tornando corriqueiras nos acertos de contas e nas revoltas nas penitenciárias de todo o País, dominadas por organizações criminosas, desta vez surpreenderam até mesmo os especialistas e observadores mais pessimistas. Só não se pode dizer que atingiram o paroxismo, porque a essa altura é possível esperar qualquer coisa, de tal forma se degradou a situação nas prisões. E a tal ponto que, apesar das dimensões e características da tragédia, as autoridades e a população respiraram aliviadas porque 13 funcionários e 70 presos tomados como reféns acabaram libertados, parte deles apenas ferida.

Durante a rebelião, que começou domingo e durou cerca de 17 horas, os presos ligados ao grupo Família do Norte (FDN), aliado ao Comando Vermelho (CV), do Rio, caçaram os integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), o grupo paulista que se espalhou por todo o País, no mais sangrento acerto de contas, até agora, entre essas organizações criminosas, que lutam pelo poder dentro dos presídios e disputam o tráfico de drogas, que há muito se transformou em sua maior fonte de renda. Derrotado nesse episódio, já se especula sobre o que fará agora o PCC, o mais forte daqueles grupos.

Tão chocante quanto a selvageria de Manaus – e embora de natureza diferente – é a constatação, que ocorre a qualquer pessoa minimamente informada, de que ela é tudo, menos surpreendente. Tanto ela como as muitas outras que a precederam são a consequência inevitável da omissão do poder público, em todos os seus níveis e em sucessivos governos, diante da degradação do sistema penitenciário e seu controle de fato por organizações criminosas como o PCC, o CV e a FDN. Situação que se agravou ainda mais e se tornou explosiva, quando a esse controle aberrante se juntou a disputa entre eles pelo predomínio e pelo tráfico.

A resposta do poder público a esse desafio nunca foi além de ações tímidas. A superlotação dos presídios e as consequentes condições degradantes em que vivem os presos – de Norte a Sul do País, em Estados ricos e pobres – não pararam de piorar nas últimas décadas. Entre 1990 e 2015, a população carcerária cresceu muito mais do que o número de vagas construídas. O sistema tem capacidade para 310 mil presos, mas abriga 600 mil. No Compaj, a relação é de 454 vagas para 1.229 detentos. A existência de um grande número de presos sem julgamento ou que poderia cumprir pena alternativa só piora as coisas.

Foi nesse caldo de cultura que vicejaram PCC, CV e FDN. O controle dos presídios por esses grupos inclui a livre entrada – com raríssimas exceções, que não pesam no conjunto – de telefones celulares que asseguram um eficiente sistema de comunicação entre os líderes presos e comparsas soltos.

Os governos federal e estaduais estão colhendo o que plantaram nas últimas décadas. E o mais desanimador é que, apesar das tragédias que se sucedem, entre as quais a de Manaus é – até agora – apenas uma das mais escabrosas, não há da parte das autoridades nenhum sinal de reação. Em vez de dar prioridade à melhoria e ampliação do sistema penitenciário, o governo federal editou medida provisória que permite transferir 30% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a área de segurança pública.

E o ministro de Justiça, Alexandre de Moraes, que passa por ser o inspirador desse disparate, ainda se permite tratar a tragédia de Manaus com um tom burocrático, sem a menor sensibilidade para aquilatar o que se passou – inclusive minimizando a luta de facções que está por trás dela –, numa atitude que beira a irresponsabilidade. É o pior que poderia acontecer nessa hora grave.

*Publicado no Portal Estadão em 04/01/2017