terça-feira, 17 de janeiro de 2017

➤RAPIDINHAS


Inscrições para o Estúdio Geraldo Flach
A Coordenação de Música da Secretaria da Cultura de Porto Alegre, responsável pela administração do Estúdio Gerald Flach, comunica que vão até esta quarta-feira, 18, as incrições para utilização do estúdio. O regulamento para participação neste concurso poderá ser obtido no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc/editais. As inscrições devem ser encaminhadas nesse período, das 14h às 17h, ao Estúdio Geraldo Flach, junto ao Teatro Túlio Piva, na rua da República, 575. Poderão se inscrever músicos, individualmente ou em grupo, que residam em Porto Alegre e não tenham realizado gravação profissional nos últimos dois anos. No caso de grupos, é necessário que a maioria simples dos mesmos seja composta por moradores da Capital.Os interessados deverão enviar no mínimo três músicas de qualquer gênero, que pretendem gravar. Também deverão enviar a descrição do projeto do CD com a totalidade das faixas previstas. No caso de gravação de composições de outros autores, será preciso anexar a autorização dos mesmos ou dos detentores dos diretos autorais.

Odebrecht vai desencadear delações no núcleo político
A mega delação premiada da Odebrecht – que envolve 77 executivos e aguarda homologação da Justiça – deve desencadear uma nova fase de colaborações na Operação Lava Jato: a do núcleo políticos da organização criminosa acusada de corrupção na Petrobrás. Procuradores da República, das forças-tarefas de Brasília, Curitiba e Rio de Janeiro, estão preparados para um aumento da procura por acordos de delação, por assessores e ex-assessores de políticos, em especial, de parlamentares. “O maior espaço que se existe hoje para delações é para assessores de políticos e políticos. Quanto antes eles procurarem por um acordo, mais benefícios podem obter”, afirmou um investigador, em reservado. A Lava Jato, em Curitiba, fechou em três anos de investigações 71 delações premiadas. Dessas, apenas duas de políticos: a do ex-líder do PT no Senado Delcídio Amaral – que falou, após ser preso em flagrante – e a do ex-presidente da Transpetro e ex-deputado Sérgio Machado.

Seguro-desemprego será pago de forma escalonada a partir desta terça
O ministério do Trabalho informou que inicia nesta terça-feira (17) o pagamento, de forma escalonada, do lote de pagamento do seguro-desemprego deste mês. Os valores já virão com o reajuste de 6,58% nas parcelas, anunciado na semana passada. A justificativa do ministério para a medida é o "grande volume de pagamentos" previsto para o período de 11 a 22 de janeiro. Por conta disso, os benefícios serão liberados gradualmente pelas agências da Caixa Econômica Federal, ordenados pelo número final do PIS. De acordo com o calendário divulgado pelo ministério, nesta terça-feira (17) recebem os trabalhadores cujos últimos dígitos do PIS sejam 1 e 2. Na quarta (18), recebem aqueles com os números finais do PIS 3 e 4. O processo segue até 21 de janeiro, quando recebem os trabalhadores que tenham os dígitos finais do PIS 9 e 0.

Facções criminosas iniciam novo confronto no presídio de Alcaçuz
O comando da Companhia de Guarda Penitenciária em Natal confirmou o início de um novo confronto entre integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Sindicato do Crime do RN no fim da manhã desta terça-feira na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. “Começou aqui o confronto de novo! É entre as facções”, afirmou o major Wellington Camilo, comandante da Guarda, apressado, enquanto falava ao telefone. Alcaçuz foi palco, no último sábado, de um massacre com 26 mortos durante uma rebelião entre detentos – desde então, todo o Rio Grande do Norte segue em estado de atenção. Na manhã desta terça-feira, os detentos retornaram ao telhado da penitenciária com colchões e bandeiras de facções criminosas. Em entrevista coletiva nesta terça, o governador Robinson Faria (PSD) afirmou que a polícia ainda não invadiu o presídio de Alcaçuz para evitar um novo “Carandiru”

Trump assume Presidência com maior rejeição em 40 anos
O republicano Donald Trump prestará juramento como novo presidente dos Estados Unidos com a popularidade mais baixa que um líder político já registrou em 40 anos no país, de acordo com uma pesquisa publicada nesta terça-feira. Dados divulgados pelo jornal The Washington Post e pela emissora ABC afirmam que a popularidade de Trump não supera os 40%, enquanto 54% dos eleitores mantêm sentimentos contrários ao magnata. Antes de tomar posse, o democrata Barack Obama tinha uma aprovação de 79%. Já o republicano George W.Bush tinha 62% e o também democrata Bill Clinton, 68%. A pesquisa, porém, destaca que, apesar da impopularidade, a maioria dos norte-americanos demonstra otimismo em relação à gestão de Trump e ao cumprimento de suas promessas de campanha, como a retomada do crescimento econômico e a luta contra o terrorismo.

➤OPINIÃO

Falta de inteligência*

Eliane Cantanhêde

Depois de Lula e Dilma acabarem com as câmeras de segurança no Planalto em 2009, o governo dela extinguiu em 2015 o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão de inteligência que assessora os presidentes da República nas diferentes áreas. Lula e Dilma temiam revelar quem circulava pelo poder? Tinham algo a esconder? E a extinção do GSI, com o esvaziamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi puro desdém ou confusão entre inteligência e espionagem?

Conforme antecipou o Estado, Michel Temer restaurou logo ao assumir o GSI e nomeou para o cargo o general da reserva Sérgio Etchegoyen, quadro de elite do Exército. Além de encontrar a Abin com um terço da equipe, ele descobriu que não tem como responder a pedidos judiciais ou legislativos sobre a movimentação de pessoas no Planalto. Sabe quem entrou pela portaria principal, mas não se o empreiteiro tal, o lobista qual ou quem quer que seja passou em qual gabinete, em que dia, por quanto tempo.

Qualquer órgão público, prédio de apartamentos, shopping ou loja tem câmeras de segurança, fundamentais para desvendar dezenas, talvez centenas de crimes, como o recente assassinato do embaixador da Grécia. Mas justamente o prédio mais importante do País não tem câmeras há oito anos. Um espanto!

O general disse ontem à coluna que “o leigo confunde inteligência com atividades românticas de 007 ou de espionagem grosseira, mas não é nada disso”. Os agentes são altamente capacitados, em geral trabalham em cima de informações abertas e vêm alertando antes dos massacres de Manaus e Boa Vista para a guerra entre as facções. O PCC mantém “comando nacional único”, o Comando Vermelho “abre franquias” nos Estados e a Família do Norte reage assim: “Neste terreiro já tem galo, quem manda aqui ‘soy yo’”.

Etchegoyen defende o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o Plano Nacional de Segurança e a destinação de recursos do governo Temer para o Fundo Penitenciário (Funpen): nas despesas pagas, foram R$ 51,2 milhões em 2014, R$ 45,8 milhões em 2015 e R$ 1,17 bilhão em 2016. Por isso, quando ex-ministros petistas assinam manifesto contra Moraes, conseguem o oposto: “Pregaram ele na cadeira”. 

Para o chefe do GSI, o plano usa a Olimpíada como modelo e vem sendo construído desde a posse, quando José Serra (Itamaraty) começou a discutir as fronteiras com os países vizinhos. “O contrabando de drogas é o que garante mercado e alimenta as facções criminosas. Não adianta agir só nas penitenciárias”, diz o general, destacando a “Rota do Solimões”, que cruza o Brasil de oeste a este e escoa a droga para países ricos. Por isso, o Brasil está enviando adidos de inteligência para vizinhos ou receptores, como a França. Poliana Torres de Medeiros assumirá o posto em Paris e o próprio Etchegoyen irá ao país nesta semana para contatos bilaterais e uma reunião da União Europeia sobre segurança cibernética. 

A segurança, o tráfico e as penitenciárias estão fora de controle? Estão, mas, convenhamos, não dá para culpar o atual presidente, o atual governo, o atual ministro da Justiça. Eles apanham muito, o tempo todo, mas fazem o que podem. O que não podem é fazer milagres.

Entre amigos. O ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, que foi ao Jaburu no domingo, é amigo de Temer há 40 anos, foi seu assistente na PUC-SP nos anos 1980, prefaciou seu último livro e o define como “equilibrado, sereno, sensato, lúcido, bom professor e experimentadíssimo na política”. Ayres Britto considera uma “convergência positiva” ter três constitucionalistas no primeiro escalão da República: Temer, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. “A saída para a crise é a Constituição”, diz.

*Publicado no Portal Estadão em 17/01/2017