Temer diz que
afastará ministros se forem denunciados na Lava Jato
O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira,
13, que vai afastar temporariamente ministros denunciados e em caráter
definitivo aqueles que virarem réus. O anúncio ocorre em um momento em
que o governo é acusado por oposicionistas de articular para abafar a Operação
Lava Jato.
“Se houver denúncia, que é um conjunto de provas, que
eventualmente pode levar ao acolhimento, o ministro denunciado será afastado
provisoriamente. Se acolhida a denúncia e o ministro se transformar em réu o
afastamento é definido”, disse, ressaltando que “se alguém converter-se em réu
estará afastado independentemente do julgamento final.”
ES chega ao 10º dia
de protesto e soma 146 mortes, diz sindicato
A onda de violência no Espírito Santo deixou 146 mortos até as 10h desta
segunda-feira (13), segundo o Sindicato dos Políciais Civis do Espírito Santo
(Sindipol). Desde o início da crise, a Secretaria de Estado da Segurança
Pública (Sesp-ES) não divulga números de homicídios.
Mulheres ocupam a frente da sede do Comando Geral da PM e
prometem impedir a saída dos policiais. Mas eles continuaram a se apresentar para o trabalho diretamente nas
ruas, como fizeram durante o fim de semana.
Há ônibus circulando na Grande Vitória e as aulas foram retomadas nas escolas
estaduais. Postos de saúde também reabriram.
Os PMs começaram a retornar às ruas no sábado (11), após
um acordo entre representantes da categoria e governo e um chamado do comando geral
da PM. No domingo (12), mais de 1.200 policiais voltaram para as ruas. Eles se somam aos
cerca de 3 mil integrantes das Forças Armadas e da Força Nacional que atuam no
estado em razão da crise. Em um dia normal, o Espírito Santo tem 2 mil
policiais nas ruas.
Varejo perde 108,7
mil pontos de venda em 2016
Em 2016, o comércio brasileiro registrou o fechamento de
108,7 mil lojas - o pior resultado desde 2005, segundo levantamento da
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). No ano
anterior, 101,9 mil pontos foram fechados, um aumento de quase 7% de um ano
para o outro.
“A falta de dinamismo no mercado de trabalho e o crédito
mais caro e restrito explicam parte significativa das perdas de vendas nos
últimos anos. E o termômetro mais dramático da crise que ainda assola o setor é
o número recorde de lojas que fecharam as portas ano passado”, aponta o
economista da CNC Fabio Bentes.
De acordo com a CNC, o setor começa a mostrar
desaceleração da queda do número de estabelecimentos. De janeiro a junho de
2016, por exemplo, o varejo perdeu 67,6 mil pontos de venda e, no segundo semestre
do mesmo ano, o número de lojas fechadas chegou a 41,1 mil.
Tempo de suspensão
por 20 pontos na CNH aumentou
O tempo mínimo de suspensão para quem atingiu 20 pontos
ou mais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro de 1 ano aumentou em
novembro passado. Foi de 1 mês para 6 meses.
A mudança aconteceu na
mesma época em que o valor de todas as multas foi reajustado e começaram a valer outras alterações
no Código de Trânsito.
O prazo máximo de suspensão para quem acumula 20 pontos
ou mais continua sendo de 1 ano.
Para quem voltar a atingir essa pontuação dentro de 1
ano, a penalidade mínima passou de 6 para 8 meses. A máxima continua em 2 anos.
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran),
no entanto, para o motorista estar sujeito aos novos prazos, todos os pontos
têm de ter sido atribuídos depois de 1º de novembro, quando a mudança na lei
começou a valer.
Novo decreto
restringe gastos públicos por mais um ano no RS
Um novo decreto assinado pelo governador José Ivo Sartori
restringe gastos públicos por mais um ano no Rio Grande do Sul.
Com isso, a nomeação de aprovados em concursos fica suspensa, assim como a
abertura de novos certames. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado
nesta segunda-feira (13).
O ato também limita gastos com passagens aéreas e diárias
de viagem para fora do estado, que ficam condicionadas aos valores praticados
em 2016. O decreto ainda mantém, com o mesmo orçamento do ano anterior,
convênios com despesa para estado e novos contratos de aluguel e de
equipamentos.
Entretanto, podem ocorrer "exceções" em caso de
"necessidade voltada ao interesse público”. Para isso, é preciso que
seja apresentada uma justificativa pelo órgão e ainda passar por uma avaliação
pela Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (Juncof). O decreto tem
efeito retroativo até o dia 1º de janeiro de 2017.