quinta-feira, 23 de março de 2017

➤RAPIDINHAS


Ministros do TSE recebem relatório parcial sobre chapa Dilma/Temer
Relator da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014, o ministro Herman Benjamin encaminhou aos seus colegas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um relatório parcial do processo que totaliza 1.032 páginas. O objetivo do ministro é que os integrantes da corte possam ser informados antecipadamente das provas, depoimentos e acusações que constam nos autos do processo, o que lhes permitirá analisar o caso em profundidade.
“O relatório tem de descrever o mínimo para que os meus colegas tenham os elementos de convencimento inicial. É um mapa da mina”, disse o ministro.
De acordo com Benjamin, o tom do relatório é "absolutamente objetivo”, “com muitas transcrições daquilo que é mais relevante”.

Fachin autoriza interrogatórios de Sarney, Renan, Jucá e Machado
O ministro Edson Fachin determinou que Polícia Federal dê cumprimento à determinação de interrogar o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado no âmbito de um dos inquéritos da Operação Lava Jato. 
No despacho, de segunda-feira, 20, Fachin autorizou também que sejam recolhidos, junto a empresas de transporte aéreo de passageiros, todos os registros de passagens emitidas e utilizadas por Sérgio Machado entre 1.º/12/2015 e 20/5/2016. Fachin, no entanto, deixou em suspenso a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República para a obtenção “de todos os registros de acesso às dependências do Tribunal em nome de Eduardo Antônio Lucho Ferrão (advogado) no ano de 2016 com todas as informações e arquivos relacionados”. 

Moro diz que blogueiro confirmou avisado assessor de Lula sobre condução coercitiva
O juiz federal Sérgio Moro afirmou que o blogueiro Carlos Eduardo Guimarães, autor do Blog da Cidadania, confirmou à Polícia Federal (PF) que avisou um assessor de Luiz Inácio Lula da Silva que o ex-presidente seria alvo de condução coercitiva.
A informação consta em um despacho publicado nesta quinta-feira (23) no processo que tramita na Justiça Federal do Paraná para investigar o possível vazamento da ação policial.
Lula foi levado para depor coercitivamente durante a 24ª fase da Lava Jato em março de 2016. Ele estava no seu apartamento em São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo, e foi ouvido no Aeroporto de Congonhas. O ex-presidente responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Polícia de Londres identifica autor de atentado no Parlamento

A polícia de Londres identificou o autor do ataque que matou quatro pessoas e deixou cerca de quarenta feridos nessa quarta-feira, nos arredores do Parlamento inglês. Khalid Masood, de 52 anos, nasceu no condado de Kent, na Inglaterra, e recentemente vivia em West Midlands, no centro do país. 
Mais cedo, a Scotland Yard também prendeu oito suspeitos investigados por conexão com o atentado. A informação foi passada pela primeira-ministra, Theresa May, durante discurso aos parlamentares, na manhã desta quinta-feira. A Polícia Metropolitana de Londres fez buscas em seis endereços nas cidades de Londres e Birmingham durante a madrugada. 
De acordo com a premiê, Masood – que esfaqueou um policial e atropelou pedestres – foi investigado há alguns pelo MI5, o serviço secreto inglês, por preocupações ligadas ao “extremismo violento”. Ainda assim, May explicou que se tratava de “uma figura periférica”. “É um caso histórico. Ele não era parte de nosso atual cenário de inteligência”, disse

STJ nega pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado na Operação Lava Jato de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A decisão da Quinta Turma da Corte, nesta terça-feira (21), foi tomada após solicitação da defesa de Cunha, que argumentava não haver motivos para que o decreto determinasse a prisão de Cunha.
De acordo com os advogados, a liberdade do ex-presidente da Câmara dos Deputados não traria novos riscos às investigações. Para os integrantes do tribunal, a manutenção da prisão preventiva se justifica pois o réu "faz parte de um sistêmico e profissional esquema de corrupção" que trouxe "prejuízos financeiros milionários" aos cofres públicos.
Eduardo Cunha está preso desde outubro de 2016, um mês após ter tido seu mandato de deputado cassado na Câmara.