Petista quer evitar prisão de candidatos
Deputado quer evitar prisão de Lula antes da eleição de 2018
Dep. Vicente Cândido (PT-SP) - Foto: Câmara Deputados |
Sem alarde, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) incluiu no
seu relatório na Comissão de Reforma Política artigo que, se aprovado, vai
impedir a partir da eleição de 2018 a prisão de candidatos até oito meses antes
da eleição. A mudança altera o Artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a
prisão 15 dias antes do pleito. Já ganhou o apelido de “emenda Lula”. Candidato
à sucessão presidencial, o petista foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos
e 6 meses de cadeia. Se o TRF mantiver a sentença, ele poderá se beneficiar da
nova regra eleitoral.
Sem rodeios. Vicente Cândido admitiu à Coluna do Estadão que a nova regra beneficia Lula e que foi pensada para “blindar” não só ele, mas políticos investigados. “Lula também, como qualquer outro. É nossa arma contra esse período de judicialização da política.”
Papo reto. “Estou pensando nesse momento conjuntural
do Brasil, criando um contrapeso. É uma blindagem da política. Nós precisamos
fazer alguma coisa”, complementou o relator da reforma política.
Saída. O deputado reconhece que 8 meses é “muito
tempo” para proibir a prisão de um político, mas “nesse momento em que estamos
vivendo é uma necessidade”. E diz ter apoio de outros partidos.
Criativo. Para alterar o prazo que impede a prisão,
o deputado criou a figura da habilitação prévia da candidatura. Pelo texto, o
político terá entre 1.º e 28 de fevereiro do ano da eleição para solicitar o
certificado à Justiça, que poderá concedê-lo até 30 de abril.
Livres. Quando o certificado sai do forno, o
candidato ganha um salvo-conduto que o livra de ser preso daquele momento até
48 horas depois do pleito. A exceção continua sendo a prisão em flagrante.
Correria. A reforma política será votada no dia 3 de
agosto pela comissão da Câmara. Para valer em 2018, precisa ser aprovada pelo
Congresso até setembro.
Agência Estado