sexta-feira, 21 de julho de 2017

➤OPINIÃO

Nonsense*

Temer aumenta impostos, PT e Gleisi Hoffmann 
apoiam regime Maduro. Incrível!

Eliane Cantanhêde

Nós, os leigos, que não presidimos o País, não presidimos nenhum partido e nem sequer temos mandato parlamentar, não estamos entendendo nada. Michel Temer aumenta impostos enquanto abre os cofres para a base aliada? E Gleisi Hoffmann faz juras de amor ao regime Maduro, que está matando pessoas e destruindo a Venezuela?

Aumentar impostos é coisa para governos fortes, com apoio popular e votos garantidos no Congresso Nacional. Não é exatamente o caso de Temer, que amarga em torno de 7% de popularidade, índice ainda pior do que o de Collor e o de Dilma Rousseff às vésperas do impeachment.

Além disso, Temer está a dias da votação da denúncia da PGR no plenário da Câmara e enfrenta sérios problemas no Congresso, onde ele tem uma base aliada imensa, mas nem sempre fiel. Os partidos dizem uma coisa, os seus deputados e senadores podem fazer outra. Vide o ex-presidente do Senado e ex-líder do PMDB Renan Calheiros. O PMDB é o partido de Temer, mas o peemedebista Renan é cada vez mais ostensivamente contra Temer.

Anunciado o pacote de aumento do PIS/Confins sobre a gasolina e mais um corte de R$ 5,9 bilhões em gastos, Temer embarcou para a Argentina, onde o Brasil vai assumir a presidência do Mercosul e ajudar a transformar o encontro num foro contra Nicolás Maduro e a favor dos venezuelanos.

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Enquanto isso, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, acaba de participar de um outro Foro, o de São Paulo, na Nicarágua, onde se reuniram 118 partidos de 26 países das Américas. Acreditem ou não, ela fez exatamente o oposto do que se pretende no Brasil e no Mercosul: levou o apoio petista ao regime injusto e sangrento de Maduro.

Com boa vontade, dá até para entender que Gleisi tenha defendido o ex-presidente Lula, que é o grande pastor de almas do PT, acaba de ser condenado a 9 anos e 6 meses de prisão e ainda é réu de mais quatro processos. Vá lá, até porque Gleisi só virou presidente do PT por obra e graça de Lula.

Mas defender Maduro?! Em nome do PT, Gleisi manifestou “apoio e solidariedade a ele frente à violenta ofensiva da direita”. E defendeu “a consolidação cada vez maior da revolução bolivariana”. Quase macabro.

Maduro não só aprofundou o caos na Venezuela, destruiu a economia, acabou com os produtos e jogou a população na rua da amargura (e nas fronteiras brasileiras) como, por fim, está matando manifestantes que resistem à ditadura e ao colapso do país. São dezenas de mortos. Ficar com Maduro é ficar contra o povo venezuelano.

O risco de Temer é o azedume contra o Planalto piorar ainda mais. Aumento de imposto é um prato feito para a oposição, irrita a população e os setores produtivos. Ainda mais se o governo abre as burras para garantir votos da Câmara contra a denúncia do procurador Rodrigo Janot e empurra a conta da crise fiscal para a maioria da sociedade.

E o risco de Gleisi é não ganhar nada e perder muito. O PT e Lula já tinham mesmo o apoio incondicional da esquerda do continente, mas podem perder ainda mais votos e simpatia dos brasileiros que simplesmente não suportam os absurdos cometidos na Venezuela em nome de uma ideologia.

Mas, enfim, Temer, Meirelles, Gleisi e o PT são vacinados, maiores de idade e sabem muito bem o que fazem. Ou deveriam saber.

Marco Aurélio. Por falar em Venezuela, o professor Marco Aurélio Garcia, morto ontem, aos 76 anos, foi um dos ideólogos da guinada em direção aos “bolivarianos” no governo Lula, mas sumiu no de Dilma, por absoluta inexistência de política externa. Era um homem culto e, justiça seja feita, passou incólume pelas lambanças da Lava Jato.
*Publicado no Portal Estadão em 21/07/2017

➤Planos de previdência

Justiça bloqueia R$ 9 milhões de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve mais R$ 9,038 milhões bloqueados em planos de previdência privada. O bloqueio foi comunicado ao juiz Sergio Moro nesta quinta-feira pela Brasilprev. Segundo o documento, R$ 7,190 milhões estão depositados num plano de previdência empresarial em nome da LILS Palestras, Eventos e Publicações, cujos depósitos são feitos apenas pelos participantes e não pela empresa, que não participa do custeio. A quantia foi aplicada num aporte único, realizado em junho de 2014. O segundo é um plano individual do ex-presidente, no valor de R$ 1,848 milhão.

Por determinação de Moro, esses valores ficam bloqueados e não podem ser movimentados, para não prejudicar o crédito de rendimentos. O confisco só ocorrerá quando a sentença for transitada em julgado e se Lula for condenado na ação do tríplex do Guarujá.

Moro também determinou nesta quinta que os R$ 606 mil bloqueados em contas correntes do ex-presidente Lula sejam transferidos para uma conta judicial, onde ficará até o trânsito final da sentença.

A defesa de Lula recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra o bloqueio.
Agência Globo

➤Mais imposto!

Temer: “População vai compreender aumento”

Para melhorar a arrecadação e cumprir a meta fiscal, 
governo subiu a alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis

O presidente Michel Temer disse na noite desta quinta-feira, 20, ao chegar em Mendoza, na Argentina, que a decisão anunciada pelo governo de anunciar aumento de  PIS e Cofins para gasolina, diesel e etanol, está em linha com a responsabilidade fiscal e será bem compreendido pela população.

“Vocês lembram que nós abandonamos logo do começo governo a CPMF, algo que estava o horizonte de todos quando assumimos (...) mas agora levamos a efeito um pequeno aumento que diz apenas ao combustível e não diz respeito ao serviço”, afirmou. “A população vai compreender porque esse é um governo que não mente”, completou, ressaltando que é preciso dizer “exatamente o que está acontecendo”. 


Segundo o presidente, a medida não atrapalhará a retomada da economia. “Pelo contrário, isso (aumento de impostos) é o fenômeno da responsabilidade fiscal. Essa responsabilidade fiscal é que implicou neste pequeno aumento do PIs/Cofins”, destacou.
Agência Estado 

➤BOM DIA!

Explicando o inexplicável*

Em nome da justiça contra gente de “colarinho branco”, 
o procurador-geral considerou correto dar total liberdade justamente 
a um dos empresários mais corruptos do País

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, passou os últimos dias nos Estados Unidos fazendo palestras em que tentou explicar o que simplesmente não tem explicação: a delação premiada de Joesley Batista. Nesse constrangedor road show, Janot, para justificar a generosíssima imunidade concedida ao empresário mesmo depois que este confessou mais de duas centenas de crimes, declarou que, sem o instituto da delação premiada, não haveria Lava Jato e, portanto, poderosos corruptos continuariam sem punição. Ou seja, em nome da justiça contra gente de “colarinho branco”, o procurador-geral considerou correto dar total liberdade justamente a um dos empresários mais corruptos do País.

Os estrangeiros que presenciaram as palestras devem ter julgado esse argumento exótico demais até para os padrões brasileiros. Eles devem ter se perguntado se não seria o caso de considerar que o procurador-geral prevaricou ao não denunciar Joesley Batista. Afinal, em países que se consideram civilizados, criminosos confessos devem pagar pelo que fizeram, e cabe ao procurador-geral da República, conforme se lê na Lei 9.608, “velar no que couber pela execução da Constituição, leis, regulamentos e tratados federais”.

Mas Janot está convencido – e luta para convencer o resto do mundo – de que fez a coisa certa nesse grotesco episódio, que gerou uma denúncia inepta contra o presidente Michel Temer e jogou o País em um turbilhão de incertezas. Em uma das palestras, o procurador-geral da República disse que “ninguém se sente feliz concedendo imunidade a criminoso”, mas que agiu em nome do “interesse público”.

Rodrigo Janot então confessou, candidamente, que foi coagido por Joesley a lhe conceder a imunidade total. “Essas pessoas (Joesley e executivos da JBS) procuraram agentes do Ministério Público para oferecer a possibilidade de um acordo penal. E envolviam altas, altíssimas autoridades da República”, explicou Janot. “Em toda a negociação, esses sujeitos diziam, ‘olha, a gente não abre mão de imunidade porque a extensão do que se entrega aqui é enorme e nós queremos, enfim, usar os nossos meios para evitar qualquer tipo de reação e da imunidade, então, a gente não abre mão. Todo o resto a gente negocia, mas imunidade não tem como negociar’.”

Em vez de deixar claro para criminosos confessos que a enormidade dos delitos relatados impediria a concessão de tamanho benefício, Janot fechou o negócio com Joesley Batista. “Sopesando o interesse público, eu disse: eu vou conceder imunidade e, depois, tento explicar.” Ou seja, o próprio procurador-geral sabia que teria de “tentar explicar” aos cidadãos em geral por que razão permitiu que Joesley Batista não ficasse nem um dia na cadeia após ter confessado tantos e tão abrangentes crimes.

Dessa forma, o procurador-geral da República deixou claro que realmente não compreendeu o espírito da lei que criou a delação premiada. Trata-se de um mecanismo meramente auxiliar de investigação, que deve apontar caminhos para a coleta de provas. Pela denúncia que apresentou contra o presidente Temer, Rodrigo Janot baseou suas fortes acusações apenas na tal delação de Joesley Batista, sem nenhuma prova concreta. Ou seja, Janot transformou um instrumento complementar no único sustentáculo de suas denúncias. Tanto é assim que as esperadas novas denúncias do procurador-geral contra Temer ainda não foram oferecidas porque, segundo o próprio Janot, ainda não estão “maduras”, ou seja, pode-se depreender que não há provas além do falatório de Joesley.

Há quem diga que Janot está apostando em eventuais delações do deputado cassado Eduardo Cunha ou do operador de propinas Lúcio Funaro para sustentar mais acusações contra Temer. Assiste-se até mesmo a uma espécie de competição entre Cunha e Funaro para ver quem tem mais a oferecer contra o presidente, de olho na já comprovada generosidade do Ministério Público com corruptos dispostos a colaborar. É a isso que se resume a ideia de “justiça” hoje em vigor no País?

*Publicado no Portal Estadão em 21/07/2017