Em 2002 Roman Polanski dirigiu um dos grandes filmes da
história do cinema, O Pianista.
segunda-feira, 31 de julho de 2017
➤BOA NOITE!
➤Lula e Okamoto
Lava jato quer penas mais duras
Em recurso de apelação, Ministério Público Federal pede
ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenação do ex-presidente também
por crime de lavagem de dinheiro pelo armazenamento das 'tralhas' que ganhou
enquanto ocupou o Palácio do Planalto
A força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação
Lava Jato recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região nesta
segunda-feira, 31, por uma pena mais pesada ao ex-presidente Lula e também pela
condenação do presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, no caso triplex no
Guarujá. O petista foi condenado
a 9 anos e seis meses de prisão por suposta corrupção e lavagem de dinheiro
de R$ 2,2 milhões que
envolvem o valor empregado pela OAS no imóvel, no condomínio Solaris, no
Guarujá, litoral paulista, e em suas respectivas reformas. Os procuradores
querem revisão da pena aplicada a Lula por este suposto crime e ainda pedem a
condenação do petista por lavagem de dinheiro de R$ 1,3 milhão pelo armazenamento de
seus bens pela Granero custeados pela construtora.
Os procuradores querem também que Lula seja condenado
pelo armazenamento do bens que recebeu enquanto exerceu a Presidência da
República pela empresa Granero – despesas também custeadas pela OAS. Lula chama
esses bens de ‘tralhas’. Eles sustentam que ‘resta evidente que o conteúdo
do contrato celebrado não consistiu em erro, mas se apresenta como clara fraude
contratual, na tentativa pelos denunciados de ocultarem e dissimularem a real
propriedade dos bens armazenados e o financiamento de despesas atinentes ao
ex-Presidente Lula e ao Instituto Lula pelo Grupo OAS’.
“Entretanto, inobstante tenha dado seu aceite à proposta
da Granero, Paulo Okamotto, tutelando os interesses do ex-Presidente Lula
e aproveitando o fato de que o Grupo OAS, consoante anteriormente descrito,
possuía pendências de vantagens indevidas a serem transmitidas para
representantes do Partido dos Trabalhadores – PT no âmbito do esquema criminoso
que se erigiu no seio e em desfavor da Petrobras e que beneficiava, além de
empreiteiras, agentes públicos e políticos, notadamente Lula , convocou uma
reunião no Instituto Lula nos últimos meses de 2010 e solicitou a
Léo Pinheiro, então Presidente da empresa, que assumisse os gastos com o
armazenamento dos bens pertencentes ao ex-Presidente da República”, sustenta a
força-tarefa.
Lula foi condenado por um ato de lavagem de dinheiro pelo
suposto ocultamento de propinas de R$
2,2 milhões da OAS. Segundo a força-tarefa, o petista deve ser
condenado três vezes por este crime. O juiz federal Sérgio Moro entendeu, em
sua sentença, que a aquisição, a reforma e a decoração do 164-A do
Condomínio Solaris são atos complementares.
No entanto, a força-tarefa argumenta que os elementos
constantes dos autos demonstram que, em verdade, os atos de (1) aquisição, (2)
reforma e (3) decoração do triplex 164-A em favor do ex- Presidente Lula são
autônomos’.
“Há muitas diferenças, que incluem distintos períodos em
que os crimes ocorreram, a existência de propósitos diferentes nas condutas, o
envolvimento de pessoas e empresas diferentes e até mesmo a realização de planos ou projetos diferentes em cada lavagem”, afirma o MPF.
envolvimento de pessoas e empresas diferentes e até mesmo a realização de planos ou projetos diferentes em cada lavagem”, afirma o MPF.
Em sentença de primeira instância, Lula foi condenado
também por um ato de corrupção. Os procuradores recorreram para que o petista
seja sentenciado por ter cometido o crime três vezes. Duas por supostamente ter
aceitado propinas de dois contratos da Petrobrás celebrados com o Consórcio RNEST-CONEST.
A respeito do petista e aos executivos da OAS alvo da
ação penal, os procuradores da República também discordaram de Moro na
‘dozimetria das penas fixadas’ por Moro.
Agência Estado
➤Chance de 2º turno
Parlamentares querem ser vice de Bolsonaro
A perspectiva do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ)
chegar ao segundo turno nas eleições presidenciais de 2018 revelada por
recentes pesquisas de intenção de voto abriu uma procura de
interessados em ser candidato a vice-presidente na chapa dele. Pelo menos dois
parlamentares já procuraram Bolsonaro para se colocar à disposição: o deputado
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e o senador Magno Malta (PR-ES).
Última pesquisa Datafolha sobre a disputa presidencial de
2018, divulgada em junho, mostrou que o deputado do PSC está em segundo lugar,
tecnicamente empatado com a ex-ministra Marina Silva (Rede), com 16% e 15% das
intenções de voto, respectivamente. O parlamentar fluminense registou tendência
de alta. Na pesquisa de dezembro de 2016, tinha 8%, passando para 14% em abril.
Faria de Sá e Malta querem disputar o pleito de 2018 como
vice de Bolsonaro pelos seus atuais partidos. O argumento é de que poderão
reforçar o tempo de propaganda na TV de campanha do deputado fluminense. Esse
ponto é considerado primordial por aliados de Bolsonaro, uma vez que o
parlamentar deve concorrer por uma legenda pequena, que tem pouco tempo de TV.
Agência Estado
➤DESTAQUES
Comece o dia bem informado
Presidente denunciado
A semana no Congresso, que volta a trabalhar após o
recesso, deve ser mais uma vez
dominada pela discussão sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer.
A votação deve ser na quarta (2), se houver quórum (mínimo de 257 deputados).
O vice-líder de
governo diz que a orientação para a base aliada é marcar presença na votação,
mas Temer foi avisado por aliados que terá menos
votos que o previsto. Se a oposição não registrar presença no
plenário, pode ser que a votação seja adiada.
Contas inativas
Quem ainda não sacou o dinheiro das contas inativas do
FGTS precisa correr, pois o prazo termina
hoje - e, depois, o valor só poderá ser sacado em caso de
doenças graves ou aposentadoria. A Caixa já liberou R$ 42,8 bilhões das contas
inativas (98,3% do total disponível para saques), mas cerca de 5 milhões de
pessoas ainda não sacaram.
Reivindicações
Bancadas ‘boi, bala e Bíblia’ ampliam pedidos ao governo. Ao
mesmo tempo em que o governo lida com a delação do Grupo J&F e a tramitação
da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer
por corrupção passiva, as principais frentes parlamentares da Câmara dos
Deputados reforçaram as demandas por pautas de seus interesses no governo
federal, aponta O Estado de S. Paulo.
Delações
Polícia Federal aponta falhas nas delações da Odebrecht. Investigadores
da PF destacam entre as falhas que dificultam o trabalho: excesso no número de
delatores, mudança de versões por parte de alguns delatores e falta de acesso
aos sistemas que embasaram as planilhas de repasses de dinheiro, caixa dois ou
propina, a parlamentares; publica a Folha de S. Paulo.
Bolsa Família
Mais de 143 mil voltaram ao Bolsa Família neste
ano. Segundo o Valor Econômico, mais de 143 mil famílias retornaram ao
programa Bolsa Família neste ano. Com o aumento do desemprego, a fila de espera
para ter o benefício, que chegou a ser zerada nos meses de janeiro e fevereiro,
cresceu gradualmente e atingiu 525 mil famílias em julho.
Etanol
Governo reduz alta de imposto sobre o etanol. Com base na
previsão de arrecadação divulgada anteriormente, os cofres do
governo, com a nova tributação, devem deixar de receber R$ 501,62 milhões.
Depoimento
Moro decide que novo depoimento de Lula será presencial. O juiz afirmou
que a gravação do depoimento de Lula será feita “da mesma forma
que o anterior”, se referindo ao interrogatória da ação sobre o tríplex.
Constituinte na Venezuela
Após 8 milhões de
venezuelanos irem às urnas no domingo (30) escolher os
deputados que vão compor a Assembleia Constituinte para redigir uma nova
Constituição, a oposição deve
ir de novo às ruas protestar. A eleição convocada pelo presidente
venezuelano, Nicolás Maduro, foi boicotada pela oposição e condenada por
dezenas de países - inclusive o Brasil.
Refugiados
Dobra o número de venezuelanos que pediram refúgio no
Brasil. Em janeiro, 608 cidadãos do país vizinho fizeram a solicitação apenas
em Roraima, que faz fronteira com a Venezuela. Já em julho, foram registrados
1.119 pedidos, afirma a Folha de S. Paulo.
Míssil
Coreia do Norte confirma 2º teste de míssil
intercontinental. A Coreia do
Norte disse se tratar de um “alerta grave” para os Estados Unidos.
Obamacare
John McCain salva Obamacare e desafia Donald Trump. O senador
republicano segue sendo um incômodo para Donald Trump, após ter salvo
o Obamacare votando com os democratas.
Mudanças na Casa Branca
Trump substitui chefe de gabinete por general Kelly após
6 meses. Trump anunciou a
mudança em um tuíte um dia depois que seu novo diretor de
comunicações acusou o antigo chefe de gabinete de divulgar informações à mídia.
Futebol
Campeonato
Brasileiro
20h: Vasco x Atlético-PR➤OPINIÃO
O trabalho dos políticos*
A intensa agenda de João Doria (PSDB-SP) desde que
assumiu a Prefeitura de São Paulo – além de seis viagens internacionais, o
prefeito teve mais de 280 reuniões com empresários, informa o jornal Valor –
revela que também os políticos, quando querem, exercem intensamente suas
atividades. Não há perdas de tempo nem expediente restrito a terça, quarta e
quinta. Quando se quer, muito se faz, todos os dias. Esse aspecto merece ser
lembrado especialmente depois da gestão de Fernando Haddad, cuja paralisia foi
de tal ordem que até o seu criador, Lula da Silva, reclamou publicamente da
preguiça do ex-prefeito petista.
É óbvio que não basta que a agenda dos políticos seja
intensa. É um primeiro passo, mas está longe de ser suficiente. É preciso um
diligente e constante trabalho, mas concentrado naquilo que corresponde a cada
cargo público. Não há bom prefeito se o asfalto está ruim, se os semáforos não
funcionam, se as árvores não estão podadas, se as ruas estão sujas, se o
serviço de ônibus é precário, entre tantas outras tarefas da prefeitura. Muito
especialmente, um prefeito deve ser avaliado pelo funcionamento adequado de
escolas, hospitais e postos de saúde. Sem isso, não se pode dizer que há uma
boa gestão da coisa pública.
A administração pública, seja em qual esfera for –
municipal, estadual ou federal –, enfrenta grandes desafios, especialmente se a
gestão anterior foi acintosamente deficiente, e seria irreal exigir que os
serviços públicos alcançassem um nível de excelência pela simples chegada de um
novo político ao cargo. A resolução dos problemas públicos demanda tempo. Isso
não significa, no entanto, que a população tenha de se contentar com o mesmo
sofrível atendimento público anterior. Uma coisa é exigir a imediata perfeição,
outra coisa – que necessariamente deve estar presente em toda administração
pública com pretensões de ser bem avaliada pela população – é a existência de
uma perceptível e progressiva melhora dos serviços públicos.
Urge, portanto, uma nova mentalidade no exercício dos
cargos públicos, com uma condução profissional a produzir resultados palpáveis
para a população. Responsabilidade, compromisso e honestidade são
pré-requisitos para o cargo. A isso se deve acrescentar uma gestão que alie
competência técnica, criatividade na resolução dos problemas e exímio
conhecimento das exatas responsabilidades do cargo que se ocupa. Depois de
tantos anos de populismo e voluntarismo petistas, é preciso devolver os cargos
públicos às suas funções institucionais.
As prefeituras e os governos estaduais são muito mais que
palanques para novas eleições. Agir como se estivesse numa ininterrupta
campanha política foi o que fez, com tanto prejuízo ao País, o sr. Lula da
Silva. Os cargos públicos são ocasiões privilegiadas de servir ao público,
segundo atribuições bem definidas. É certo que, em muitas áreas, há
concorrência de competências entre União, Estado e município. Nesses casos,
urge harmonizar a ação com os demais níveis de poder, para evitar ineficiências
e custos desnecessários. No Rio de Janeiro, por exemplo, já é comum que se
esqueça que a segurança pública é dever do governo estadual. Com frequência,
dá-se a entender que a União é responsável pela imposição da lei e da ordem, em
substituição ao caos lá instalado pela desídia de repetidas administrações
estaduais.
*Publicado no Portal Estadão em 31/07/2016
➤Venezuela:
Oposição denuncia 14 mortos durante a votação
A jornada da Constituinte foi marcada pela violência
e pela baixa participação popular
 |
Forças de segurança disparam contra
manifestantes em confronto durante realização da eleição da Assembleia
Constituinte em Caracas, na Venezuela (Marco Bello/Reuters)
|
A Mesa de Unidade Democrática (MUD),
que reúne partidos opositores na Venezuela, denunciaram a morte de 14
pessoas durante a repressão aos protestos neste domingo, 30. A informação foi
transmitida pela deputada opositora Delsa Solórzano. Ela acrescentou que uma
das vítimas é um menino de 13 anos. Dez das mortes aconteceram no interior
do país, em Mérida e Táchira.
Até agora, o Ministério Público confirmou sete mortos
durante as jornadas de protestos contra a votação para a Assembleia Nacional Constituinte,
convocada pelo presidente Nicolás Maduro.
No total, segundo números da Procuradoria venezuelana,
114 pessoas morreram desde o início da onda de protestos no país, em abril.
A aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD)
calcula que apenas 12% dos venezuelanos com direito a voto foram neste domingo
às urnas para escolher os integrantes da Assembleia
Nacional Constituinte (ANC) convocada pelo
presidente, Nicolás Maduro, para
mudar a Carta Magna.
O deputado da MUD Andrés Velásquez informou que houve
2.483.073 votos contabilizados nos centros de votação às 18h (hora
local), horário de encerramento do pleito.
Horas antes, a deputada Delsa Solórzano havia
estimado 9% a taxa de participação popular. Segundo ela, 25% de quem foi aos
colégios eleitorais votou nulo, uma cifra que ela atribui aos funcionários
públicos que consideraram estar obrigados a participar do pleito.
Assinar:
Postagens (Atom)