BOA NOITE!

Nosso amor de ontem ((The way we were) é um filme norte-americano de Sydney Pollack, rodado em 1973 e que tem como astros principais Robert Redford e Barbra Streisand.

Para hoje, segunda-feira (07) selecionei a música tema do filme em que Barbra Streisand canta, The Way We Were, num vídeo de abertura de Nosso Amor de Ontem.

➤Gilmar Mendes:

“Janot é o PGR mais desqualificado da história”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (7) que considera o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desqualificado e sem preparo jurídico nem emocional.

"Quanto a Janot, eu o considero o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria. Porque ele não tem condições, na verdade não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir algum órgão dessa importância", avaliou o ministro em entrevista à Rádio Gaúcha.

A declaração foi dada em meio a questionamentos sobre o trabalho da Operação Lava Jato, da atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do STF. Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), critica as delações premiadas.

Na entrevista, o ministro disse acreditar que o que foi firmado com os executivos da JBS, que embasou denúncia por corrupção contra o presidente Michel Temer, será revisto.

"Tenho absoluta certeza de que o será. Como agora a Polícia Federal acaba de pedir a reavaliação do caso do Sérgio Machado, que é um desses casos escandalosos de acordo.

Certamente vai ser suscitado em algum processo e será reavaliado", complementou.

O relator das delações premiadas de executivos da JBS no STF é o ministro Luiz Edson Fachin.

Os donos da empresa, Joesley e Wesley Batista, além do executivo Ricardo Saud e outros funcionários da JBS, fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato. As delações foram homologadas por Fachin e o conteúdo, divulgado no mês de maio.

No fim do mês de junho, o STF decidiu manter Fachin na relatoria dos processos da JBS e aprovar a homologação da delação premiada dos executivos da empresa pelo ministro monocraticamente, sem a participação dos outros ministros da Corte.

Mendes concordou com a manutenção de Fachin, mas defendeu que o Ministério Público não pode ter todo o poder sobre o acordo de delação premiada. Segundo ele, a homologação deve ser feita pelo colegiado de ministros.

Ainda na entrevista à Gaúcha, Gilmar Mendes disse que considera a Lava Jato importante. Porém, acrescenta que podem ocorrer equívocos.

"Não é verdade que eu tenha dito que a Lava Jato deixou de ser importante. Acho os trabalhos extremamente importantes, mas isso não me compromete com eventuais equívoco. Sempre fui uma voz vencida na Segunda Turma quanto ao aumento das prisões da Lava Jato. Foi eu que votei o habeas [corpus], fui o terceiro voto, de desempate, no caso do Dirceu [José Dirceu]", justificou.

Agência Globo

➤DESTAQUES

Comece o dia bem informado

Reforma da Previdência

'Nós queremos uma reforma, não uma meia sola', afirmou o ministro Moreira Franco após reunião com Temer e os presidentes da Câmara e do Senado, ontem, para discutir a pauta econômica no Congresso. No radar, a reforma da Previdência.

Reconstrução da base

Antes de apresentar o projeto de reforma da Previdência, Temer monitora o Congresso para saber com quantos votos o governo pode contar, enquanto intensifica articulações para reconstruir sua base

Aposta na agenda econômica

Em agenda atípica no Planalto, o presidente se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado, ao lado do ministro da Fazenda.

Janot X Temer

Na Folha de S. Paulo, o procurador-geral da República afirma que “colaborações em curso” podem ajudar nas investigações contra Michel Temer por suspeita de obstrução de Justiça e organização criminosa.

Eleição no Amazonas

A eleição para governador e vice do Amazonas será definida no 2º turno, entre Amazonino Mendes (PDT) e Eduardo Braga (PMDB). Com 100% dos votos apurados, Amazonino teve 38,77% dos votos válidos e Braga recebeu 25,36%. A votação ocorre no dia 27 de agosto.

Barbosa presidente

Um grupo de empresários paulistas promoverá em breve um jantar em homenagem a Joaquim Barbosa. A ideia é convencê-lo a disputar a presidência.

Auxílio para moradia

Governo pode acabar com prazo indeterminado do recebimento de auxílio-moradia pelos servidores públicos federais e ocupantes de cargos comissionados que são transferidos para cidades em que não têm imóvel próprio, afirma o Valor Econômico.

Bancários terceirizados

Caixa abre caminho para contratar bancários terceirizados. No documento, cuja cópia foi obtida pela Reuters, a Caixa define as regras para contratação do que chamou de “bancário temporário”. A ação que foi interpretada pelo sindicato da categoria como sinal de que o banco estatal não fará mais concursos públicos.

Medo de calote

Bancos temem calote de R$ 2,5 bi em processo de devolução de Viracopos. O BNDES, maior credor do aeroporto de Campinas, diz que vai avaliar quais seriam as medidas cabíveis para garantir seus interesses e como a concessionária seria indenizada pelos investimentos já realizados, de acordo com O Estado de S. Paulo.

Violência sem trégua

A chegada das forças federais não aplacou a onda de violência no Rio. Um veículo da Polícia Civil foi atacado e um agente acabou baleado. A Linha Vermelha teve arrastão. O sequestro de um caminhoneiro só acabou nesta madrugada.

Motoristas nada especiais

Motoristas não respeitam as vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos de shoppings e supermercados da cidade.

Militares divididos

Uma rebelião com dois mortos e oito detidos expôs as divisões nas Forças Armadas venezuelanas.

Clima quente

EUA enviam aviso formal de saída do Acordo Climático de Paris. Donald Trump anunciou a saída em junho, ao dizer que o acordo teria custado trilhões de dólares aos EUA, acabado com empregos e prejudicado indústrias.

12 vezes Brasil

Seleção feminina derrota a Itália e conquista novamente o Grand Prix de Vôlei

Flamengo demite Zé Ricardo

Pressionado, treinador não resiste à derrota para o Vitória na Arena da Ilha.

Troféu Joan Gamper

15:30: Barcelona x Chapecoense

➤OPINIÃO

Serviço público ameaçado*

Mesmo que desequilíbrio entre receitas e despesas seja combatido, 

impacto persistirá por vários anos, afetando a capacidade de 

contratação de servidores

A existência de cerca de 2 milhões de funcionários públicos com pelo menos 50 anos de idade resultará em sério problema para o funcionamento do aparelho estatal nos próximos dez anos, quando, pelas regras atuais, eles terão adquirido o direito de se aposentar. Por causa das regras de aposentadoria desses servidores, que em geral lhes asseguram benefícios integrais, seu afastamento do serviço ativo não reduz os gastos com pessoal. Em decorrência da grave crise fiscal, é grande o risco de esses servidores – que representam cerca de um terço do pessoal do setor público nos três níveis (federal, estadual e municipal) –, ou boa parte deles, não serem substituídos, o que poderia comprometer a prestação de serviços públicos.

Mesmo que o sério desequilíbrio entre receitas e despesas legado pelos governos da era petista para todo o setor público seja combatido com eficácia e coragem, como o governo Temer vem procurando fazer, seu impacto persistirá por vários anos, afetando a capacidade de contratação de servidores. Coordenador do levantamento sobre aposentadoria no setor público feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ao qual o Estado teve acesso, o pesquisador Claudio Hamilton dos Santos observa que, como a concentração de gastos com os novos aposentados ocorrerá num período em que o setor público ainda não terá se recuperado inteiramente do colapso financeiro em que está mergulhado, haverá grande restrição financeira para recompor o quadro.

O estudo do Ipea mostra que o problema é particularmente grave nos Estados. Na média, metade dos servidores estaduais na ativa tem direito à aposentadoria especial. A lista de carreiras com esse benefício inclui professores, policiais civis, policiais militares e bombeiros. Os professores podem se aposentar com idade entre 52 e 55 anos. A aposentadoria dos militares, de sua parte, é precoce, pois eles podem alcançar esse direito com 47 anos. Cerca de 40% dos militares tem entre 41 e 50 anos.

Os números mostram um grave problema cujas consequências começarão a ser sentidas pela população dentro de um prazo relativamente curto. Mas, apesar de sua gravidade, este é apenas um dos muitos aspectos preocupantes do sistema previdenciário. Tanto no setor público, como fica evidente no trabalho do Ipea, como no setor privado, como as autoridades vêm mostrando há tempo, o sistema tornou-se insustentável caso sejam mantidas as regras em vigor.

O crescimento exponencial do déficit dos regimes de previdência dos empregados do setor privado e dos funcionários públicos vem impondo custos cada vez maiores para os contribuintes. Mantida a tendência de evolução desse déficit, em algum momento não muito distante todo o dinheiro arrecadado pelo setor público terá de ser canalizado para cobri-lo, inviabilizando qualquer programa de atendimento da população ou de investimento em infraestrutura e em serviços públicos.

Daí a necessidade urgente da aprovação da reforma que tramita no Congresso. A crise política desencadeada pela delação premiada do empresário Joesley Batista contra o presidente Michel Temer perturbou o andamento do debate de propostas essenciais para o reequilíbrio das finanças públicas e para a criação das condições adequadas para o investimento e o crescimento da economia. Superada essa crise, com a rejeição, pela Câmara, do pedido para que o STF julgue a denúncia contra o presidente, é tempo de retomar o caminho para a superação da crise que os governos do PT provocaram.

Ministros da área econômica estão confiantes na votação da reforma ainda neste semestre. Os efeitos fiscais mais notáveis de uma mudança racional das regras de aposentadoria não serão imediatos. Mas a aprovação da reforma é medida essencial para fortalecer a credibilidade da política de austeridade do governo e a confiança de investidores e consumidores. Como disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao Estado, “a Previdência é fundamental para a economia, para a retomada da confiança e para que o País volte a crescer”.

*Publicado no Portal Estadão em 07/08/2017