➤BOA NOITE!

Mesmo depois de um temporal que caiu sobre Porto Alegre, quem foi ao Beira Rio para assistir o show de Phil Collins, saiu feliz, emocionado e com uma vontade enorme de ver de novo. Tudo depois que o cantor fez com que a plateia dançasse ao som de suas músicas maravilhosas.

Em homenagem a todos os que enfrentaram a chuva de ontem, mas foram recompensados, mostro mais um clip de Phil Collins, cantando You’ll Be In My Heart.

➤Renda domiciliar per capita

IBGE calcula em R$ 1.268 no Brasil

O rendimento domiciliar per capita do Brasil ficou em R$ 1.268 em 2017, conforme levantamento divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua).

De acordo com o levantamento, o maior rendimento per capita foi observado no Distrito Federal (R$ 2.548) – mais que o dobro da média nacional. Já o menor foi registrado no Maranhão (R$ 597) – menos da metade da média nacional.

De acordo com o IBGE, o rendimento domiciliar per capita é o resultado da soma dos rendimentos recebidos por cada morador, dividido pelo total de moradores do domicílio. Essas estimativas servem como base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme definido pela Lei Complementar nº 143, de julho de 2013.

“Todo tipo de rendimento que a população tenha - salário, pensão, aluguel, poupança, etc - entra nesse cálculo, que é feito exclusivamente para atender a uma demanda do Fundo de Participação dos Municípios”, explicou o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

Já o rendimento médio do trabalhador brasileiro ficou em R$ 2.154 no 4º trimestre de 2017, conforme divulgado pelo IBGE no final de janeiro.

A PNAD Contínua é uma pesquisa domiciliar que, a cada trimestre, levanta informações socioeconômicas em mais de 211 mil domicílios, distribuídos em cerca de 3.500 municípios do país, segundo o IBGE.

Agência Globo

➤DESTAQUES

Galloro vai trocar cúpula da PF nomeada por Segovia

O novo diretor-geral da PF, Rogério Galloro, está sendo orientado a trocar toda a cúpula nomeada por Fernando Segovia. As diretorias mais sensíveis são a da inteligência e a de investigação e combate ao crime organizado, à qual estão subordinadas as operações e o grupo que investiga políticos com prerrogativa de foro. Ele deve mudar também a diretoria executiva, que ocupou quando era o número 2 de Leandro Daiello, diretor mais longevo da PF. Galloro nunca atuou na área de investigação, mas na atividade meio. É considerado um bom gestor.

Quando era o número dois da PF, Rogério Galloro preferia não ser informado sobre investigações sensíveis em andamento. Dizia que, se vazassem, não seria responsabilizado.

Ao contrário do seu antecessor, Galloro não deve ter linha direta com o presidente Michel Temer. Até pelo perfil do ministro Raul Jungmann, seu chefe, que não permite quebra de hierarquia.

Rabello deixará o BNDES para disputar o Planalto

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, comunicou ao presidente Michel Temer que vai deixar o cargo para disputar a Presidência da República pelo PSC. Ele deixará o posto até 7 de abril, prazo para que ministros e detentores de cargos públicos saiam do governo para disputar eleições. 

À frente do banco que é a maior fonte de financiamento a investimentos no Brasil, Rabello de Castro tem usado a projeção do cargo para se tornar mais conhecido da população. Costuma dizer a interlocutores que foi obra do destino ele ter sido colocado no posto a pouco tempo das eleições e num momento em que o BNDES estancou o processo de redução nos desembolsos. Com carreira no mercado financeiro, ele tem apenas 1% das intenções de voto, segundo pesquisa do Datafolha.

A estratégia, no entanto, tem causado desconforto nos corredores do banco. Já houve reuniões de diretoria, pautadas por tomadas de decisão importantes para a instituição financeira, em que o presidente não apareceu. Por outro lado, Rabello de Castro tem participado de agendas em diversos Estados, como Ceará e Piauí, e conta com assessoria externa para estruturar sua campanha.

Governo do RS paga salários para quem recebe até 1,2 mil

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta terça-feira (27) que irá pagar primeiro os salários para os servidores com rendimento líquido de até R$ 1,2 mil. O depósito será feito nesta quarta (28), último dia útil do mês.

Ao todo, 54.887 matrículas receberão de forma integral. Quem ganha acima dessa faixa salarial deve receber até 13 de março, conforme previsão da Secretaria Estadual da Fazenda.

A parte líquida da folha de fevereiro fechou em R$ 1,216 bilhão, sem considerar os valores das consignações. Ao todo, o Poder Executivo contempla 342 mil vínculos entre ativos, inativos e pensionistas.

Também será depositada a segunda parcela do 13º salário de 2017, além da indenização pelos dias de atraso dos vencimentos de janeiro. Para efetuar esse primeiro pagamento, a Secretaria da Fazenda precisou de R$ 175 milhões.

Pelo sexto mês consecutivo, o pagamento dos salários segue uma orientação do governador José Ivo Sartori de pagar antes os que ganham menos.

Pesquisa: Bolsonaro bate Alckmin e Lula em SP

Jair Bolsonaro (PSL) lidera a corrida presidencial em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, segundo pesquisa inédita do Instituto Paraná.

O deputado de extrema direita bate até mesmo o governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), e o ex-presidente Lula (PT).

Veja abaixo os cenários analisados:

Cenário 1, com Fernando Haddad como candidato petista:

Jair Bolsonaro 23,4%

Geraldo Alckmin 22,1%

Marina Silva 12,3%

Ciro Gomes 6,5%

Fernando Haddad 6%

Álvaro Dias 3,8%

Rodrigo Maia 1,3%

Fernando Collor 1,1%

Henrique Meirelles 1%

João Amoêdo 0,7%

Levy Fidelix 0,7%

Guilherme Boulos 0,5%

Cenário 2, com Lula como candidato petista:

Jair Bolsonaro 22,3%

Geraldo Alckmin 20,1%

Lula 19,7%

Marina Silva 8,8%

Ciro Gomes 5,3%

Álvaro Dias 3,6%

Rodrigo Maia 1,1%

Henrique Meirelles 1%

Fernando Collor 0,8%

João Amoêdo 0,7%

Manuela Dávilla 0,5%

Guilherme Boulos 0,4%

Levy Fidelix 0,4%

Adriana Ancelmo leva adega para novo apartamento

A ex-primeira-dama Adriana Ancelmo já está morando, desde o último domingo, em seu novo endereço: um apartamento na Lagoa Rodrigo de Freitas onde vivia até então um de seus enteados, filho do primeiro casamento de Sérgio Cabral. Com os bens bloqueados pela Justiça Federal, e sem honorários a receber do escritório, ela pediu e obteve autorização para alugar o apartamento onde morava com o peemedebista, na Rua Aristides Espínola, no Leblon.

Nos próximos dias, o apartamento deverá receber o futuro inquilino, cujo pagamento do aluguel servirá para a “reorganização financeira” da vida de Adriana, conforme argumentou sua defesa ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio. A permissão para que Adriana alugasse o apartamento partiu do entendimento de que o imóvel foi adquirido por ela em período anterior ao dos crimes dos quais é acusada — a ex-primira-dama já foi condenada a 18 anos de prisão por lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

O futuro inquilino encontrará o apartamento quase todo mobiliado, uma vez que a mudança para a Lagoa ocupou apenas um caminhão de pequeno porte. No entanto, Adriana levou para a nova residência sua adega climatizada e eletrodomésticos como lavadora e secadora de roupas. Um funcionário da empresa que fez a mudança falou, sob anonimato, que ela pagou R$ 1 mil pelo frete entre Leblon e Lagoa.

➤OPINIÃO

Sindicatos contra o trabalhador*

É preocupante a notícia de que centrais sindicais estão instruindo os sindicatos a desrespeitarem a legislação em vigor. Segundo reportagem do Estado, as principais centrais sindicais estão aconselhando seus filiados a aprovarem, por votação em assembleia extraordinária, a manutenção da cobrança da contribuição sindical. Essa orientação contraria o que determina a Lei 13.467/17, que trata da reforma trabalhista.

Até novembro de 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecia que não era necessária autorização do empregado para cobrar a contribuição sindical. Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, essa possibilidade foi extinta. “O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão”, diz o atual art. 579 da CLT, na redação dada pela Lei 13.467/17.

Apesar da sua clareza, algumas centrais sindicais ignoram o texto legal. Com 1.707 sindicatos filiados, a Força Sindical distribuiu em janeiro um modelo de como realizar uma assembleia para aprovar a cobrança da contribuição sindical. A União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) também orientaram seus sindicatos a realizarem assembleias para manter a contribuição.

A atitude dessas centrais evidencia, uma vez mais, a ruptura entre a atuação dos sindicatos e o interesse dos trabalhadores. A Lei 13.467/17 devolveu um importante direito ao empregado, assegurando que só ele tem o poder de autorizar o pagamento da contribuição sindical. Não se pode presumir que o trabalhador queira contribuir e não se pode transferir essa decisão a algumas pessoas presentes numa determinada assembleia.

Em vez de reconhecerem os benefícios da nova lei para o trabalhador, as lideranças sindicais simplesmente olharam para seus interesses imediatos, tentando, a todo o custo, que a reforma trabalhista não seja aplicada.

Vale lembrar que a Lei 13.467/17 não proíbe a contribuição sindical. Ela apenas exige que o trabalhador dê autorização prévia e expressa a essa cobrança. Ou seja, se a contribuição sindical é a principal fonte de receita dos sindicatos, o caminho para a sobrevivência dessas entidades é uma efetiva aproximação dos trabalhadores, de forma que estes se sintam representados e autorizem a contribuição. Driblar a lei com a realização de uma assembleia dispondo sobre o que não pode dispor é mais que arriscado – é sobreviver à margem da lei.

Além de assegurar que o trabalhador não terá um porcentual do seu salário descontado compulsoriamente, o que já é extremamente relevante, a disposição da Lei 13.467/17 é um forte estímulo para que os sindicatos cumpram adequadamente a sua função.

Os sindicatos são entidades que representam – devem representar – os interesses de seus sindicalizados. Ao estabelecer que sua principal fonte de receita dependa da anuência dos associados, a reforma trabalhista insta os sindicatos a trabalhar de fato a favor dos empregados. Caso contrário, estes não autorizarão a cobrança da contribuição sindical.

Talvez seja esse o principal motivo da resistência dos sindicatos à reforma trabalhista. Sob as regras anteriores, essas entidades estavam livres de maiores pressões de seus sindicalizados e dos trabalhadores das categorias que dizem representar. As lideranças sindicais atuavam como bem queriam e a renda – generosa e abundante – lhes chegava automaticamente, por força do caráter compulsório da contribuição sindical. Em 2017, só as centrais arrecadaram mais de R$ 200 milhões.

Em boa hora, portanto, a reforma trabalhista pôs o interesse e a vontade do empregado em primeiro lugar. Ainda que a realidade desagrade às entidades sindicais, elas não podem desrespeitar a lei e os trabalhadores.

*Publicado no Portal Estadão em 28/02/2018

➤BOA NOITE!

Em 2013 Andrea Bocelli lançou o álbum Passione com gravações em espanhol, português, francês e italiano.

Para hoje, selecionei uma das faixas do álbum com Bocelli cantando, em inglês, um dos grandes sucessos de todos os tempos, Love Me Tender

➤Habeas Corpus de Lula

STJ marca julgamento para quinta-feira

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quinta-feira, 1.º, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator, ministro Felix Fischer, solicitou nesta terça-feira, 27, a inclusão na pauta, para a análise do mérito do pedido. Em janeiro, durante o recesso do judiciário, o vice-presidente do tribunal Humberto Martins rejeitou a liminar pedida pela defesa.

Lula foi condenado na 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá.

Em 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação e ampliou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão e determinou que a pena seja executada após a conclusão da tramitação no tribunal.

Contra o cumprimento da pena, Lula recorreu ao STJ no dia 30 de janeiro. A defesa contesta a possibilidade de cumprimento da pena antes do processo transitar em julgado - quando tiverem esgotado todos os recursos em todas as instâncias. Segundo os advogados do ex-presidente, não bastaria o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, firmado em outubro de 2016, nem a súmula 122 do TRF-4, que prevê o cumprimento de pena após sentença condenatória de segunda instância.

Quando rejeitou liminarmente o pedido da defesa em janeiro, o ministro Humberto Martins afirmou que o cumprimento da pena após condenação em segunda instância não viola o princípio constitucional da presunção de inocência, ainda que haja a possibilidade de a defesa apresentar um recurso especial ou extraordinário. O ministro acrescentou que a "execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores".

"Isso porque o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o HC 126.292, passou a adotar o entendimento de que não viola a presunção constitucional de não culpabilidade a execução provisória da pena quando pendente recurso sem efeito suspensivo, como são os recursos extraordinário e especial, nos quais não há mais possibilidade de discussão acerca da matéria de fato", afirmou Humberto Martins, citando o julgamento de outubro de 2016 em que, por 6 votos a 5, o plenário do STF admitiu a prisão antes do trânsito em julgado.

Agência Estado

➤Crise na Venezuela

Igrejas não têm hóstia para comunhão

O corpo de Cristo está em falta na Venezuela. Às vezes, o sangue também. Com a escassez de alimentos, padres têm tido cada vez mais dificuldade de dispor de hóstias e vinho para a Eucaristia nas missas do país, onde 96% da população é católica.

Em Mérida, no oeste da Venezuela, padres e bispos têm de pedir a outros religiosos hóstias que sobraram de outras celebrações ou repartir pão. Segundo o bispo auxiliar da Arquidiocese de Mérida, Luis Enrique Rojas Ruiz, o problema não é novo, mas se agravou nos últimos meses, assim como a crise humanitária no país. 

“A escassez de farinha e de vinho para consagração afeta todo o país. Já levamos o problema para a Conferência Episcopal Venezuelana (CEV) e, na ocasião, outros bispos levantaram o mesmo problema”, disse Ruiz. “Há meses entramos com o pedido para comprar farinha, mas não há. Em outras ocasiões, nos colocam numa lista ou não há o suficiente para produzir as hóstias.”

O religioso diz que é difícil também conseguir vinho para a consagração durante a Eucaristia. “É uma situação lamentável, que atinge diretamente a Igreja e os fiéis”, afirmou. “Tivemos de escrever uma carta para os bispos de Cúcuta (na Colômbia, a 254 km de Mérida), para que nos ajudassem.”

Apesar da severa escassez em diversos setores da economia, governo de Nicolás Maduro não admite que haja uma crise humanitária na Venezuela 
Foto: EFE/Reprodução

Como a maioria do que é consumido no país, a farinha de trigo e a bebida são importadas. O governo restringiu nos últimos anos ao máximo a oferta de dólares para a iniciativa privada trazer insumos de fora da Venezuela e tomou para si a responsabilidade de importar e abastecer o mercado interno, o que acabou não acontecendo. 

Ainda de acordo com o bispo auxiliar, a crise tem prejudicado o trabalho da Igreja junto aos pobres. Com cada vez mais gente passando fome no país – 87% da população está abaixo da linha da pobreza e 64,3% emagreceu mais de 11 quilos em 2017 com a escassez –, muitos recorrem à Igreja por um auxílio.

“Até o ano passado, saíamos distribuindo sopa para os mais necessitados, mas está cada vez mais difícil”, afirmou Ruiz. “Muitas vezes, eles deixam as crianças nas paróquias com a esperança de que nós lhes daremos comida.”

Agência Estado

➤DESTAQUES

Odebrecht omite 13 gigas de informação à PF

A perícia realizada pela Polícia Federal nos sistemas de comunicação e contabilidade da Odebrecht no curso de ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permitiu a descoberta de que a empresa não havia entregado todas as evidências que existiam em seus servidores.

A informação consta no laudo de mais de 300 páginas elaborado pelos peritos criminais federais divulgado pela PF na semana passada.

Os peritos questionaram no dia 7 de fevereiro a Odebrecht sobre a ausência de uma mídia que havia sido listada pela Forensic Risk Alliance (FRA), empresa baseada em Londres que realizou a cópia dos dados dos servidores físicos da Odebrecht instalados na Europa.

Um dia após a PF solicitar à Odebrecht esse material, a empresa brasileira encaminhou um pendrive contendo os arquivos relacionados pela FRA.

O pendrive que faltava continha um total de 87.866 arquivos ativos. São 6.151 documentos, 86 planilhas, 107 e-mails, 63 bases de dados, 3.443 arquivos multimídia (áudios, imagens e vídeos), 13.689 programas e outros 64.327 arquivos.

Além disso, há 77.386 arquivos apagados que, no entanto, podem serem recuperados. O total de dados é de 13 gigabytes.

A perícia foi determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, a pedido da defesa de Lula, na ação penal que investiga se o ex-presidente Lula foi beneficiado em compra de imóvel de R$ 12 milhões para o Instituto Lula.

Polícia apura fraude em cirurgias de próteses no RS

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul realiza, na manhã desta terça-feira (27), uma operação contra uma quadrilha suspeita de lavagem de dinheiro obtido por meio de fraude em cirurgias de próteses, esquema que veio à tona em 2015. Conforme a investigação, um médico traumatologista teria ocultado bens em nome de laranjas.

Foi determinado o sequestro de 20 imóveis e oito veículos, além do bloqueio de contas bancárias dos investigados. São cumpridas 12 ordens judiciais em Porto Alegre e no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Entre os alvos está o apartamento onde vivia o suspeito, no bairro Mont'Serrat, área nobre da capital gaúcha, e nas três lojas investigadas.

A investigação durou cerca de um ano. O suspeito e revelou que o suspeito lavava dinheiro por meio de estabelecimentos comerciais do ramo de artigos para bebês e crianças.

O recurso havia sido obtido por meio de fraude junto ao Instituto de Previdência do Estado (IPE), planos de saúde e vítimas, que eram levadas a realizar cirurgias desnecessárias.

Anvisa aprova medicamento para esclerose múltipla

Pacientes que sofrem de esclerose múltipla passaram a ter uma nova opção com a aprovação do Ocrelizumabe, que recebeu registro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O novo medicamento, produzido pela Roche, impede surtos da doença.

A esclerose múltipla é uma condição em que o sistema de defesa "ataca" a estrutura que reveste as células nervosas: a bainha de mielina.

Isso causa sintomas diversos, como distúrbios do movimento.

Não há cura e os medicamentos visam a reduzir os surtos da doença -- episódios em que os sintomas são mais agudos.

A droga se liga ao linfócito B, célula de defesa que tem um papel importante na destruição da bainha.

"O ocrelizumabe identifica e elimina esses linfócitos B específicos. Isso reduz a inflamação e os ataques na bainha de mielina, como também reduz a probabilidade de surtos e atrasa a progressão da doença", detalha a nota da Anvisa.

O medicamento é biológico, ou seja, seu princípio ativo é produzido por meio de organismos vivos. Também trata-se de um anticorpo monoclonal. 

Dodge diverge da PF e não pede quebra de sigilo de Temer

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divergiu da Polícia Federal e não solicitou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da República Michel Temer. Para ela, ainda não há elementos que justifiquem a medida. Temer é investigado sob suspeita de receber propina para favorecer empresas do setor portuário na publicação de um decreto que alterou regras do setor.

Na opinião dos policiais que atuam na investigação, os dados bancários e fiscais de Temer deveriam ser acessados como método para detectar qualquer movimentação financeira suspeita que pudesse demonstrar pagamentos ilegais no período de discussão do decreto portuário, publicado em maio passado.

Raquel foi contrária ao pedido da Polícia Federal. Ao solicitar as quebras de sigilo ao Supremo Tribunal Federal, a PGR não incluiu Michel Temer como alvo. As medidas, já autorizadas pelo STF, atingem, entre outros, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e o coronel João Baptista Lima, suspeitos de intermediar o recebimento de propina para Temer. Também foram alvos as empresas Argeplan, pertencente ao coronel Lima, e a Rodrimar, concessionária de áreas no porto de Santos que tentou influenciar a edição do decreto.

Sobe para 13 o número de casos suspeitos de sarampo em Roraima

A Secretaria Estadual de Saúde de Roraima atualizou o número de casos suspeitos de sarampo no estado, passando de 12 para 13. Desses, um foi confirmado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

O caso confirmado na semana passada foi o de uma menina venezuelana de 1 ano de idade, sem histórico vacinal. “Na Fiocruz, foi identificado que o vírus que infectou a paciente coincide com o que circula na Venezuela, caracterizando o caso como importado”, diz a secretaria.

Entre os casos suspeitos, sete são do sexo feminino e seis do masculino, com faixa etária de cinco meses a 10 anos, nove deles crianças procedentes da Venezuela. Há quatro casos de brasileiros residentes em Boa Vista.

Em todos os casos não houve registro de vacinação. Cinco pacientes foram hospitalizados, desses um se agravou, o de uma criança venezuelana, desnutrida, de 1 ano de idade, com peso de cinco quilos.

O órgão de saúde informa ainda que, no período de 13 a 23 de fevereiro, foram aplicadas mais de 2 mil doses de vacina contra o sarampo pelas equipes de vigilância epidemiológica estadual e municipal, em ações de bloqueio e intensificação vacinal.

➤OPINIÃO

Fonte nova, mas velha*

Eliane Cantanhêde

Se o Supremo arma o fim branco da Lava Jato, as operações da Polícia Federal contra poderosos e crimes de colarinho-branco vão de vento em popa, com uma peculiaridade: elas embicaram em 2018 para os dois partidos que polarizam a política desde 1994, o PSDB e o PT.

A primeira operação da PF direcionada para corrupção neste ano foi no Paraná, sólido reduto tucano. A segunda foi ontem na Bahia, onde o PT é campeão de votos. Assim, a guerra entre PSDB e PT pode deixar de ser apenas política e passar para a seara da polícia – e justamente no ano da sucessão presidencial.

No Paraná, as buscas e apreensões chegaram à Casa Civil, coração de qualquer governo, mas não diretamente ao governador tucano Beto Richa. Já na Bahia o alvo mais reluzente foi o ex-governador e líder petista Jaques Wagner. O efeito é demolidor.

Uma operação no Paraná aumenta o desânimo com a política e a percepção de que “todos são iguais”, principalmente por vir junto com a revelação de que o engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, mantém R$ 113 milhões no exterior. Ele é apontado como “operador” dos tucanos paulistas.

Na Bahia, porém, a Operação Cartão Vermelho (um nome que diz tudo) atinge em cheio uma das últimas reservas do PT para a Presidência. Com a candidatura do ex-presidente Lula virtualmente inviabilizada pela Justiça, o partido só tem, ou tinha, duas alternativas: o baiano Wagner ou o paulista Fernando Haddad. E agora?

Um baiano-carioca, com boa ginga e fala fácil, Jaques Wagner é um político hábil e bem-sucedido. Hábil a ponto de ser, ao mesmo tempo, da “turma do Lula” e da “turma da Dilma”, com cargos-chave no governo da ex-presidente, apesar do racha explícito entre os dois grupos após a eleição de 2014. E competente o suficiente para virar o jogo e ser a grande surpresa eleitoral da Bahia, desbancando o reinado do grupo de Antonio Carlos Magalhães, o ACM. Numa reviravolta emocionante, foi eleito governador em primeiro turno em 2006 e em 2010 e, como fecho de ouro, fez o sucessor, o técnico petista Rui Costa, em 2014. 

Wagner se tornou quadro de ponta de um partido que vem sangrando desde o mensalão de 2006 e do petrolão de 2014. José Dirceu, José Genoino (caso à parte) e Antonio Palocci saíram da cena política e abriram espaço para o time reserva, com Dilma, vinda do PDT, no Planalto, e Haddad, um professor, na Prefeitura de São Paulo. 

Se petistas históricos afundaram o partido na lama, a neófita destruiu a própria fama de “gerentona” e a imagem de sucesso da era PT, enquanto Haddad não conseguiu sequer se reeleger. O terceiro time entrou em campo. Daí a senadora Gleisi Hoffmann na presidência da sigla, também por escolha direta e pessoal de Lula, como Dilma e Haddad. O estoque de quadros está se esgotando. O risco é o de aliados também começarem a faltar.

A sucessão presidencial de 2018 vai, assim, se tornando mais e mais confusa, imprevisível e tensa, com nomes entrando e saindo freneticamente da lista de candidatos e todos os políticos morrendo de medo do que vem a seguir. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decreta o fim da polarização PT-PSDB, mas quem assume essas vagas? Nunca se sabe qual vai ser a próxima operação da PF, nem que alvos vai atingir.

A Operação Cartão Vermelho é sobre a farra com as verbas para o Fonte Nova, em Salvador, longe de ser o único estádio suspeito. O Mané Garrinha, por exemplo, já levou dois ex-governadores do DF para a Papuda, um do DEM, outro do PT. 

Além dos 7 a 1 para a Alemanha, a Copa de 2014 deixou um rastro de cartolas presos, governadores contundidos, superfaturamento e elefantes brancos por toda a parte. Cartão vermelho para ela!

*Publicado no Portal Estadão em 27/02/2018

➤Operação Cartão Vermelho

Indiciamento de Wagner abre nova crise no PT

A operação da Polícia Federal que atingiu nesta segunda-feira o ex-governador da Bahia Jaques Wagner impôs mais dificuldades para o PT ter candidato próprio ao Palácio do Planalto. Cotado como possível opção petista na eleição presidencial caso Luiz Inácio Lula da Silva seja mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fique impedido de disputar, Wagner foi indiciado. Ele é apontado em inquérito como destinatário de R$ 82 milhões, em propinas e caixa 2, desviados da obra de reconstrução do estádio da Fonte Nova, em Salvador .

A ação da PF, que chegou a pedir a prisão temporária do ex-governador – não acolhida pela Justiça – e fez busca e apreensão no apartamento dele, deu fôlego novo para o discurso de vitimização do PT. A cúpula petista classificou a Operação Cartão Vermelho como mais um episódio de “perseguição política” ao partido. Nome de maior destaque da legenda no Nordeste – principal reduto eleitoral do partido – Wagner, para alguns petistas, passou a ser considerado carta fora do baralho na disputa pela Presidência.

Diante de um revés atrás do outro, a cúpula do PT ainda não sabe o caminho a seguir. Com o aval de Lula, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad iniciou um movimento para construir a unidade da centro-esquerda na eleição. Coordenador do programa de governo do petista, Haddad jantou recentemente com o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes.

O discurso oficial é de que a aliança teria apenas o objetivo de montar projetos de desenvolvimento para o País, mas, na prática, o que uma ala do PT começa a discutir é a viabilidade de uma frente de centro-esquerda sem candidato próprio do partido. Essa ideia, porém, nem de longe conta com a maioria do PT.

Haddad foi criticado por se reunir com Ciro, na casa do ex-deputado Gabriel Chalita (PDT). Em conversas reservadas, dirigentes do PT dizem que o ex-prefeito age para ser vice do pedetista.

As articulações do ex-prefeito, no entanto, têm sido chanceladas pelo próprio Lula. Em conversas reservadas, amigos do ex-presidente já avaliam que ele corre grande risco de ser preso. Não querem, no entanto, que o candidato seja de outro partido. Muito menos que seja Ciro, considerado um “falastrão”.

O comando do PT ainda diz que inscreverá a candidatura de Lula no dia 15 de agosto, mesmo se ele estiver preso. Trata-se de uma estratégia para fazer a defesa política do ex-presidente e do partido. A avaliação na sigla, no entanto, é de que se Lula for preso não terá chance de reverter o quadro para concorrer. É por isso que o Plano B continua sendo tão importante.

Não há acordo, no entanto, sobre o que fazer e a desorientação é geral. Haddad não tem apoio da cúpula para ser o “herdeiro” de Lula, mas o partido pode ser obrigado a bancar a candidatura dele ou a apoiar um nome de fora, mesmo a contragosto.

Agência Estado

➤BOA NOITE!

O álbum "AR" de Almir Sater e Renato Teixeira conquistou o prêmio de "Melhor álbum de música de raízes brasileiras" na 17ª edição do Grammy Latino, evento realizado em Las Vegas (EUA), na T-Mobile Arena.

"AR" é um álbum de estilo folk, que valoriza e bebe em várias fontes musicais - como o rock britânico de Eric Clapton ou mesmo o country music dos EUA - sem perder as raízes regionalistas que marcam a trajetória de Almir Sater e Renato Teixeira e os fizeram ser conhecidos em todo o país.

Na faixa 1 do CD, Renato Teixeira e Almir Sater cantam a música D de Destino, maravilhosa como todas as outras do disco.

➤Avaliados em R$ 11 milhões

Imóveis de Zé Dirceu serão leiloados

O juiz Sergio Moro determinou que sejam leiloados imóveis do ex-ministro José Dirceu confiscados na Lava Jato. A oferta pública inclui bens avaliados em R$ 11 milhões. O leilão ocorrerá no dia 26 de abril. Os lances poderão ser feitos pela internet, no endereço eletrônico de empresa responsável pela venda. Quem arrematá-los terá até 72 horas para quitar o valor. O que for arrecadado será depositado em conta vinculada à Justiça Federal. Moro observou no edital que não existem restrições judiciais sobre a venda.

A lista de imóveis inclui uma casa e o respectivo terreno no bairro do Ibirapuera, em São Paulo, registrados em nome de Dirceu; um prédio e o terreno no bairro da Saúde, também na capital paulista, registrados em nome de Camila Ramos de Oliveira e Silva, filha do petista; uma chácara em Vinhedo (SP), registrada em nome da empresa TGS Consultoria e Assessoria; e uma casa e terreno em Passa Quatro (MG), que também estão em nome da TGS.

Com Revista Época

➤Operação Cartão Vermelho

Wagner levou R$ 82 milhões em propinas

Jaques Wagner governou o Estado entre 2007 e 2014. Ele foi alvo de mandado de busca e apreensão da Cartão Vermelho.

A delegada da Polícia Federal Luciana Matutino Caires, responsável pela Operação Cartão Vermelho, deflagrada nesta segunda-feira, 26, afirmou que o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) recebeu ‘boa parte’ do valor desviado do superfaturamento do estádio Arena Fonte Nova, em Salvador. O petista teria levado R$ 82 milhões em propina e caixa 2, segundo a investigação.

A investigação mira irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio da Copa 2014. A Polícia Federal identificou que ‘a licitação que culminou com a Parceria Público Privada nº 02/2010 foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações – FNP, formado pelas empresas Odebrecht e OAS’.

 “Em razão das delações da Odebrecht e de material apreendido na OAS, nós verificamos que de fato o então governador recebeu uma boa parte do valor desviado do superfaturamento para pagamento de campanha eleitoral e de propina. Havia dois intermediários, seja pela OAS seja pela Odebrecht que também foram alvo de busca nesta data. Um destes intermediários é o atual secretário da Casal Civil do Governo do Estado da Bahia e outro é o empresário muito próximo do então governador e também foi alvo de busca nesta data”, afirmou a delegada.

A Cartão Vermelho cumpriu sete mandados de busca e apreensão, em Salvador. A PF vasculhou o gabinete de Jaques Wagner na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, Pasta comandada pelo petista.

O chefe da Casal Civil do Governo da Bahia Bruno Dauster também foi alvo de buscas.

Em nota, a PF informou que ‘dentre as irregularidades já evidenciadas no inquérito policial estão fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro’.

“A obra, segundo laudo pericial, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões, sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais.”

Os mandados – expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – estão sendo cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema criminoso, e têm por objetivo possibilitar a localização e a apreensão de provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro.

Agência Estado

➤DESTAQUES

Jungmann será o novo ministro da Segurança Pública

O presidente Michel Temer escolheu o ministro Raul Jungmann para assumir o novo ministério da Segurança Pública. A decisão foi tomada hoje e o anúncio será feito nesta segunda-feira, 26. O ministério será criado por Medida Provisória.

No lugar de Jungmann na Defesa assume o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-geral da pasta. Ele foi chefe do Estado Maior do Exército e é general do Exército da reserva.

O nome do ministro sempre foi o preferido do governo para a nova pasta que será responsável pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e  Secretaria de Segurança Pública, hoje vinculadas ao Ministério da Justiça.

O ministério é mais uma medida do governo dentro do pacote para reforçar a segurança pública. A primeira foi a intervenção na segurança do Rio de Janeiro, informação também revelada pela Coluna.

O presidente se reuniu hoje com Jungmann no Palácio do Jaburu, além dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria de Governo), Sergio Etchegoyen (GSI) e o deputado Darcisio Perondi (MDB-RS), vice-líder do governo.

STF autoriza quebra de sigilo em inquérito contra Temer

A Procuradoria-Geral da República informou que o Supremo Tribunal Federal autorizou no dia 15 de dezembro do ano passado a quebra de sigilo bancário e fiscal de investigados - pessoas físicas e jurídicas - no inquérito que apura se o presidente Michel Temer editou um decreto para beneficiar empresas do setor portuário.

A PGR afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, ter feito os pedidos "por iniciativa própria" no dia 12 de dezembro e ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso, três dias depois. O órgão não informou o nome dos alvos das medidas solicitadas porque a investigação se encontra sob sigilo.

Além do presidente, são investigados no inquérito Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente dono e diretor da empresa Rodrimar. Todos negam irregularidades.

Um mandato eterno para Xi Jinping na China

A China volta nesta segunda-feira à rotina depois de seu feriado de uma semana pelo Ano Novo Lunar, que marca o início do ano do cachorro, símbolo de fidelidade e constância. Pois nada mais simbólico que justamente nesta data comece um plenário de três dias do Partido Comunista chinês para discutir alterações na constituição.

O objetivo principal, anunciado neste domingo, é eliminar o limite de dois mandatos para presidente e vice-presidente, uma mudança que, se aprovada, permitiria que Xi Jinping pudesse ser eleito pela terceira vez. Mas a proposta não será apresentada aos legisladores para que a votem até março, quando ocorrerá a sessão anual da Assembleia Popular Nacional (Legislativo).

Nesta sessão também será discutida a proposta do Comitê apresentada em janeiro que consiste em incluir na Constituição o pensamento político de Xi sobre “o socialismo com caraterísticas chinesas em uma nova era”. Se esta proposta for aprovada, as ideias de Xi estariam no mesmo nível que as de históricas figuras do partido, como Mao Tsé-Tung e Deng Xiaoping.

PF faz buscas na casa de Jaques Wagner

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta segunda-feira, sete mandados de busca e apreensão em busca de evidências de crimes cometidos na demolição, reconstrução e gestão da Arena Fonte Nova, em Salvador, um dos estádios utilizados durante a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. A ação foi batizada de Operação Cartão Vermelho e tem como um dos alvos o ex-governador Jaques Wagner (PT).

Segundo a PF, a estimativa é que o superfaturamento chegue a 450 milhões de reais, “sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais”. A investigação demonstrou que a licitação para a obra foi desviada de modo a favorecer o consórcio Fonte Nova Participações (FNP), formado pelas construtoras Odebrecht e OAS.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) “em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema criminoso”. A Polícia Federal afirma que o objetivo da ação é “possibilitar a localização e a apreensão de provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro.”

“Dentre as irregularidades já evidenciadas no inquérito policial estão fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro”, complementa o órgão.

Mercado: inflação mais baixa em 2018 e crescimento maior do PIB

Os analistas das instituições financeiras baixaram suas estimativas para a inflação deste ano e elevaram sua previsão para o crescimento da economia brasileira em 2018.

As previsões do mercado estão no relatório de mercado, também conhecido como "Focus", feito com base em pesquisa realizada na semana passada pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (26).

Para a inflação de 2018, a previsão do mercado recuou de 3,81% para 3,73%. Foi a quarta queda seguida do indicador.

A expectativa dos analistas continua abaixo da meta central de 4,5% para a inflação, que deve ser perseguida pelo Banco Central neste ano. Mas está dentro do intervalo de tolerância previsto pelo sistema, e que considera que a meta terá sido cumprida pelo BC se o IPCA ficar entre 3% e 6%.

Para a expansão do PIB de 2018, os economistas dos bancos elevaram sua estimativa de crescimento de 2,80% para 2,89%. Foi a segunda alta seguida deste indicador. Para o ano que vem, a expectativa do mercado para expansão da economia continuou em 3%.

➤OPINIÃO

Lula é um assombro*

Enquanto alguns petistas, demonstrando certo bom senso, já consideram Lula da Silva apenas um retrato na parede e se movimentam para a previsível luta pela sobrevivência política nesse novo cenário sem seu campeão de votos, o demiurgo de Garanhuns continua em campanha como se realmente pudesse se candidatar à Presidência, apesar de ser um corrupto condenado em duas instâncias. Mais do que isso: o ex-presidente está bastante empenhado na quase impossível tarefa de superar-se a si mesmo, ele que já se considera o maior brasileiro da história.

Lula não parece contente em ser apenas um novo messias, com quem já se comparou diversas vezes – a última foi depois da confirmação, em segunda instância, da condenação por corrupção, quando declarou que Cristo foi punido porque “vinha fazer uma coisa boa”, assim como ele. Os fiéis da seita lulopetista pegaram o embalo e chegaram a retratar Lula como Cristo numa cruz, dizendo que ambos foram “condenados sem prova”.

Ele também não parece satisfeito em somente perfilar-se com grandes heróis da história nacional, como Tiradentes. O alferes, por exemplo, serviu para ilustrar o raciocínio de Lula segundo o qual nem sua morte seria capaz de fazer cessar sua labuta como “um despertador de consciências”. Em discurso, Lula afirmou que Tiradentes foi enforcado e esquartejado “para que ninguém nunca mais ousasse gritar pela independência”. Mas “a mesma elite” que matou Tiradentes, explicou Lula, usou o condenado mais tarde como “referência heroica” para “garantir o apoio à Proclamação da República”.

Ao ex-presidente também não basta mais ser Nelson Mandela. O exemplo do líder sul-africano serviu-lhe apenas como referência para a possibilidade de sua volta triunfal depois que passar sua temporada na cadeia: “Prenderam o Mandela, ele ficou preso por 27 anos, nem por isso a luta diminuiu. Ele voltou e foi eleito presidente”. Assim como no caso de Mandela, disse Lula, a prisão não impedirá que sua mensagem se espalhe. “Podem prender o Lula, mas as ideias já estão na cabeça dos brasileiros”, disse o ex-presidente, referindo-se a si mesmo em terceira pessoa, como se o personagem inventado pelo ex-metalúrgico tivesse vida própria.

Mais: Lula considera que não é mais uma pessoa, mas uma inspiração. “Eles não podem prender o sonho de liberdade, a esperança, e o Lula é apenas um homem de carne e osso”, discursou o ex-presidente em outra oportunidade. E na quarta-feira passada, Lula assumiu de vez essa pretensão estapafúrdia. “O problema não é o Lula, são os milhões de Lulas”, bradou, para em seguida atingir um patamar desconhecido de megalomania. “Eles estão lidando com um ser humano diferente. Porque eu não sou eu. Eu sou a encarnação de um pedacinho de célula de cada um de vocês”, declarou a seus adoradores, misturando política com citologia.

Ao se considerar biologicamente integrado aos petistas e aos pobres, Lula explicita, de maneira mais clara que a habitual, sua visão divina do exercício do poder. Ao eliminar totalmente a distância que o separa de seus eleitores, Lula quer dizer que, uma vez eleito, estarão dispensadas todas as formas institucionais de mediação previstas numa democracia. Não haverá mais diferença entre governante e governados, e toda a ordem que emanar desse líder será, por princípio, uma determinação do próprio povo – a cujos integrantes é dispensado pensar por si mesmos, já que esse fardo é daquele que encarna, nas palavras de Lula, todas as células do povo. A próxima etapa será dizer que seu poder emana dos céus.

Se o líder é, em si mesmo, o próprio corpo do povo, torna-se impossível contrariá-lo – muito menos prendê-lo. Bem, pelo menos é nisso que Lula, se se sentisse humano, gostaria que o Brasil acreditasse. Mas, na dura realidade do mundo, a única coisa que Lula está conseguindo encarnar é a figura de um político que se transformou em uma caricatura grotesca de si mesmo. Diante disso, fica fácil entender por que, embora façam campanha em defesa de Lula, vários petistas, na prática, já o tratam como uma sombra do passado.

*Publicado no Portal Estadão em 26/02/2018

➤Imposto de Renda

Receita libera programa para declaração

A Receita Federal libera na manhã desta segunda-feira, 26, o programa para preenchimento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), no ano-calendário 2017. O prazo de entrega começa em 1º de março e vai até o dia 30 de abril. 

Na última sexta-feira, 23, a Receita apresentou as regras para a declaração do tributo. Neste ano, estão obrigados a fazer a declaração os contribuintes cuja renda tributável no ano calendário de 2017 foi superior a R$ 28.559,70.

Para quem exerce atividade rural, a obrigatoriedade começa a partir de uma receita bruta no ano passado superior a R$ 142.798,50.

Também devem preencher a declaração as pessoas físicas cujos rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte totalizaram em 2017 um montante maior que R$ 40 mil.

Os contribuintes com propriedades de bens ou direitos que, somados, tenham valor superior a R$ 300 mil também devem entregar o documento.