➤BOA NOITE!

Em 2013 Andrea Bocelli lançou o álbum Passione com gravações em espanhol, português, francês e italiano.

Para hoje, selecionei uma das faixas do álbum com Bocelli cantando, em inglês, um dos grandes sucessos de todos os tempos, Love Me Tender

➤Habeas Corpus de Lula

STJ marca julgamento para quinta-feira

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quinta-feira, 1.º, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator, ministro Felix Fischer, solicitou nesta terça-feira, 27, a inclusão na pauta, para a análise do mérito do pedido. Em janeiro, durante o recesso do judiciário, o vice-presidente do tribunal Humberto Martins rejeitou a liminar pedida pela defesa.

Lula foi condenado na 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá.

Em 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação e ampliou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão e determinou que a pena seja executada após a conclusão da tramitação no tribunal.

Contra o cumprimento da pena, Lula recorreu ao STJ no dia 30 de janeiro. A defesa contesta a possibilidade de cumprimento da pena antes do processo transitar em julgado - quando tiverem esgotado todos os recursos em todas as instâncias. Segundo os advogados do ex-presidente, não bastaria o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, firmado em outubro de 2016, nem a súmula 122 do TRF-4, que prevê o cumprimento de pena após sentença condenatória de segunda instância.

Quando rejeitou liminarmente o pedido da defesa em janeiro, o ministro Humberto Martins afirmou que o cumprimento da pena após condenação em segunda instância não viola o princípio constitucional da presunção de inocência, ainda que haja a possibilidade de a defesa apresentar um recurso especial ou extraordinário. O ministro acrescentou que a "execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores".

"Isso porque o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o HC 126.292, passou a adotar o entendimento de que não viola a presunção constitucional de não culpabilidade a execução provisória da pena quando pendente recurso sem efeito suspensivo, como são os recursos extraordinário e especial, nos quais não há mais possibilidade de discussão acerca da matéria de fato", afirmou Humberto Martins, citando o julgamento de outubro de 2016 em que, por 6 votos a 5, o plenário do STF admitiu a prisão antes do trânsito em julgado.

Agência Estado

➤Crise na Venezuela

Igrejas não têm hóstia para comunhão

O corpo de Cristo está em falta na Venezuela. Às vezes, o sangue também. Com a escassez de alimentos, padres têm tido cada vez mais dificuldade de dispor de hóstias e vinho para a Eucaristia nas missas do país, onde 96% da população é católica.

Em Mérida, no oeste da Venezuela, padres e bispos têm de pedir a outros religiosos hóstias que sobraram de outras celebrações ou repartir pão. Segundo o bispo auxiliar da Arquidiocese de Mérida, Luis Enrique Rojas Ruiz, o problema não é novo, mas se agravou nos últimos meses, assim como a crise humanitária no país. 

“A escassez de farinha e de vinho para consagração afeta todo o país. Já levamos o problema para a Conferência Episcopal Venezuelana (CEV) e, na ocasião, outros bispos levantaram o mesmo problema”, disse Ruiz. “Há meses entramos com o pedido para comprar farinha, mas não há. Em outras ocasiões, nos colocam numa lista ou não há o suficiente para produzir as hóstias.”

O religioso diz que é difícil também conseguir vinho para a consagração durante a Eucaristia. “É uma situação lamentável, que atinge diretamente a Igreja e os fiéis”, afirmou. “Tivemos de escrever uma carta para os bispos de Cúcuta (na Colômbia, a 254 km de Mérida), para que nos ajudassem.”

Apesar da severa escassez em diversos setores da economia, governo de Nicolás Maduro não admite que haja uma crise humanitária na Venezuela 
Foto: EFE/Reprodução

Como a maioria do que é consumido no país, a farinha de trigo e a bebida são importadas. O governo restringiu nos últimos anos ao máximo a oferta de dólares para a iniciativa privada trazer insumos de fora da Venezuela e tomou para si a responsabilidade de importar e abastecer o mercado interno, o que acabou não acontecendo. 

Ainda de acordo com o bispo auxiliar, a crise tem prejudicado o trabalho da Igreja junto aos pobres. Com cada vez mais gente passando fome no país – 87% da população está abaixo da linha da pobreza e 64,3% emagreceu mais de 11 quilos em 2017 com a escassez –, muitos recorrem à Igreja por um auxílio.

“Até o ano passado, saíamos distribuindo sopa para os mais necessitados, mas está cada vez mais difícil”, afirmou Ruiz. “Muitas vezes, eles deixam as crianças nas paróquias com a esperança de que nós lhes daremos comida.”

Agência Estado

➤DESTAQUES

Odebrecht omite 13 gigas de informação à PF

A perícia realizada pela Polícia Federal nos sistemas de comunicação e contabilidade da Odebrecht no curso de ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permitiu a descoberta de que a empresa não havia entregado todas as evidências que existiam em seus servidores.

A informação consta no laudo de mais de 300 páginas elaborado pelos peritos criminais federais divulgado pela PF na semana passada.

Os peritos questionaram no dia 7 de fevereiro a Odebrecht sobre a ausência de uma mídia que havia sido listada pela Forensic Risk Alliance (FRA), empresa baseada em Londres que realizou a cópia dos dados dos servidores físicos da Odebrecht instalados na Europa.

Um dia após a PF solicitar à Odebrecht esse material, a empresa brasileira encaminhou um pendrive contendo os arquivos relacionados pela FRA.

O pendrive que faltava continha um total de 87.866 arquivos ativos. São 6.151 documentos, 86 planilhas, 107 e-mails, 63 bases de dados, 3.443 arquivos multimídia (áudios, imagens e vídeos), 13.689 programas e outros 64.327 arquivos.

Além disso, há 77.386 arquivos apagados que, no entanto, podem serem recuperados. O total de dados é de 13 gigabytes.

A perícia foi determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, a pedido da defesa de Lula, na ação penal que investiga se o ex-presidente Lula foi beneficiado em compra de imóvel de R$ 12 milhões para o Instituto Lula.

Polícia apura fraude em cirurgias de próteses no RS

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul realiza, na manhã desta terça-feira (27), uma operação contra uma quadrilha suspeita de lavagem de dinheiro obtido por meio de fraude em cirurgias de próteses, esquema que veio à tona em 2015. Conforme a investigação, um médico traumatologista teria ocultado bens em nome de laranjas.

Foi determinado o sequestro de 20 imóveis e oito veículos, além do bloqueio de contas bancárias dos investigados. São cumpridas 12 ordens judiciais em Porto Alegre e no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Entre os alvos está o apartamento onde vivia o suspeito, no bairro Mont'Serrat, área nobre da capital gaúcha, e nas três lojas investigadas.

A investigação durou cerca de um ano. O suspeito e revelou que o suspeito lavava dinheiro por meio de estabelecimentos comerciais do ramo de artigos para bebês e crianças.

O recurso havia sido obtido por meio de fraude junto ao Instituto de Previdência do Estado (IPE), planos de saúde e vítimas, que eram levadas a realizar cirurgias desnecessárias.

Anvisa aprova medicamento para esclerose múltipla

Pacientes que sofrem de esclerose múltipla passaram a ter uma nova opção com a aprovação do Ocrelizumabe, que recebeu registro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O novo medicamento, produzido pela Roche, impede surtos da doença.

A esclerose múltipla é uma condição em que o sistema de defesa "ataca" a estrutura que reveste as células nervosas: a bainha de mielina.

Isso causa sintomas diversos, como distúrbios do movimento.

Não há cura e os medicamentos visam a reduzir os surtos da doença -- episódios em que os sintomas são mais agudos.

A droga se liga ao linfócito B, célula de defesa que tem um papel importante na destruição da bainha.

"O ocrelizumabe identifica e elimina esses linfócitos B específicos. Isso reduz a inflamação e os ataques na bainha de mielina, como também reduz a probabilidade de surtos e atrasa a progressão da doença", detalha a nota da Anvisa.

O medicamento é biológico, ou seja, seu princípio ativo é produzido por meio de organismos vivos. Também trata-se de um anticorpo monoclonal. 

Dodge diverge da PF e não pede quebra de sigilo de Temer

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divergiu da Polícia Federal e não solicitou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da República Michel Temer. Para ela, ainda não há elementos que justifiquem a medida. Temer é investigado sob suspeita de receber propina para favorecer empresas do setor portuário na publicação de um decreto que alterou regras do setor.

Na opinião dos policiais que atuam na investigação, os dados bancários e fiscais de Temer deveriam ser acessados como método para detectar qualquer movimentação financeira suspeita que pudesse demonstrar pagamentos ilegais no período de discussão do decreto portuário, publicado em maio passado.

Raquel foi contrária ao pedido da Polícia Federal. Ao solicitar as quebras de sigilo ao Supremo Tribunal Federal, a PGR não incluiu Michel Temer como alvo. As medidas, já autorizadas pelo STF, atingem, entre outros, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e o coronel João Baptista Lima, suspeitos de intermediar o recebimento de propina para Temer. Também foram alvos as empresas Argeplan, pertencente ao coronel Lima, e a Rodrimar, concessionária de áreas no porto de Santos que tentou influenciar a edição do decreto.

Sobe para 13 o número de casos suspeitos de sarampo em Roraima

A Secretaria Estadual de Saúde de Roraima atualizou o número de casos suspeitos de sarampo no estado, passando de 12 para 13. Desses, um foi confirmado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

O caso confirmado na semana passada foi o de uma menina venezuelana de 1 ano de idade, sem histórico vacinal. “Na Fiocruz, foi identificado que o vírus que infectou a paciente coincide com o que circula na Venezuela, caracterizando o caso como importado”, diz a secretaria.

Entre os casos suspeitos, sete são do sexo feminino e seis do masculino, com faixa etária de cinco meses a 10 anos, nove deles crianças procedentes da Venezuela. Há quatro casos de brasileiros residentes em Boa Vista.

Em todos os casos não houve registro de vacinação. Cinco pacientes foram hospitalizados, desses um se agravou, o de uma criança venezuelana, desnutrida, de 1 ano de idade, com peso de cinco quilos.

O órgão de saúde informa ainda que, no período de 13 a 23 de fevereiro, foram aplicadas mais de 2 mil doses de vacina contra o sarampo pelas equipes de vigilância epidemiológica estadual e municipal, em ações de bloqueio e intensificação vacinal.

➤OPINIÃO

Fonte nova, mas velha*

Eliane Cantanhêde

Se o Supremo arma o fim branco da Lava Jato, as operações da Polícia Federal contra poderosos e crimes de colarinho-branco vão de vento em popa, com uma peculiaridade: elas embicaram em 2018 para os dois partidos que polarizam a política desde 1994, o PSDB e o PT.

A primeira operação da PF direcionada para corrupção neste ano foi no Paraná, sólido reduto tucano. A segunda foi ontem na Bahia, onde o PT é campeão de votos. Assim, a guerra entre PSDB e PT pode deixar de ser apenas política e passar para a seara da polícia – e justamente no ano da sucessão presidencial.

No Paraná, as buscas e apreensões chegaram à Casa Civil, coração de qualquer governo, mas não diretamente ao governador tucano Beto Richa. Já na Bahia o alvo mais reluzente foi o ex-governador e líder petista Jaques Wagner. O efeito é demolidor.

Uma operação no Paraná aumenta o desânimo com a política e a percepção de que “todos são iguais”, principalmente por vir junto com a revelação de que o engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, mantém R$ 113 milhões no exterior. Ele é apontado como “operador” dos tucanos paulistas.

Na Bahia, porém, a Operação Cartão Vermelho (um nome que diz tudo) atinge em cheio uma das últimas reservas do PT para a Presidência. Com a candidatura do ex-presidente Lula virtualmente inviabilizada pela Justiça, o partido só tem, ou tinha, duas alternativas: o baiano Wagner ou o paulista Fernando Haddad. E agora?

Um baiano-carioca, com boa ginga e fala fácil, Jaques Wagner é um político hábil e bem-sucedido. Hábil a ponto de ser, ao mesmo tempo, da “turma do Lula” e da “turma da Dilma”, com cargos-chave no governo da ex-presidente, apesar do racha explícito entre os dois grupos após a eleição de 2014. E competente o suficiente para virar o jogo e ser a grande surpresa eleitoral da Bahia, desbancando o reinado do grupo de Antonio Carlos Magalhães, o ACM. Numa reviravolta emocionante, foi eleito governador em primeiro turno em 2006 e em 2010 e, como fecho de ouro, fez o sucessor, o técnico petista Rui Costa, em 2014. 

Wagner se tornou quadro de ponta de um partido que vem sangrando desde o mensalão de 2006 e do petrolão de 2014. José Dirceu, José Genoino (caso à parte) e Antonio Palocci saíram da cena política e abriram espaço para o time reserva, com Dilma, vinda do PDT, no Planalto, e Haddad, um professor, na Prefeitura de São Paulo. 

Se petistas históricos afundaram o partido na lama, a neófita destruiu a própria fama de “gerentona” e a imagem de sucesso da era PT, enquanto Haddad não conseguiu sequer se reeleger. O terceiro time entrou em campo. Daí a senadora Gleisi Hoffmann na presidência da sigla, também por escolha direta e pessoal de Lula, como Dilma e Haddad. O estoque de quadros está se esgotando. O risco é o de aliados também começarem a faltar.

A sucessão presidencial de 2018 vai, assim, se tornando mais e mais confusa, imprevisível e tensa, com nomes entrando e saindo freneticamente da lista de candidatos e todos os políticos morrendo de medo do que vem a seguir. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decreta o fim da polarização PT-PSDB, mas quem assume essas vagas? Nunca se sabe qual vai ser a próxima operação da PF, nem que alvos vai atingir.

A Operação Cartão Vermelho é sobre a farra com as verbas para o Fonte Nova, em Salvador, longe de ser o único estádio suspeito. O Mané Garrinha, por exemplo, já levou dois ex-governadores do DF para a Papuda, um do DEM, outro do PT. 

Além dos 7 a 1 para a Alemanha, a Copa de 2014 deixou um rastro de cartolas presos, governadores contundidos, superfaturamento e elefantes brancos por toda a parte. Cartão vermelho para ela!

*Publicado no Portal Estadão em 27/02/2018

➤Operação Cartão Vermelho

Indiciamento de Wagner abre nova crise no PT

A operação da Polícia Federal que atingiu nesta segunda-feira o ex-governador da Bahia Jaques Wagner impôs mais dificuldades para o PT ter candidato próprio ao Palácio do Planalto. Cotado como possível opção petista na eleição presidencial caso Luiz Inácio Lula da Silva seja mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fique impedido de disputar, Wagner foi indiciado. Ele é apontado em inquérito como destinatário de R$ 82 milhões, em propinas e caixa 2, desviados da obra de reconstrução do estádio da Fonte Nova, em Salvador .

A ação da PF, que chegou a pedir a prisão temporária do ex-governador – não acolhida pela Justiça – e fez busca e apreensão no apartamento dele, deu fôlego novo para o discurso de vitimização do PT. A cúpula petista classificou a Operação Cartão Vermelho como mais um episódio de “perseguição política” ao partido. Nome de maior destaque da legenda no Nordeste – principal reduto eleitoral do partido – Wagner, para alguns petistas, passou a ser considerado carta fora do baralho na disputa pela Presidência.

Diante de um revés atrás do outro, a cúpula do PT ainda não sabe o caminho a seguir. Com o aval de Lula, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad iniciou um movimento para construir a unidade da centro-esquerda na eleição. Coordenador do programa de governo do petista, Haddad jantou recentemente com o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes.

O discurso oficial é de que a aliança teria apenas o objetivo de montar projetos de desenvolvimento para o País, mas, na prática, o que uma ala do PT começa a discutir é a viabilidade de uma frente de centro-esquerda sem candidato próprio do partido. Essa ideia, porém, nem de longe conta com a maioria do PT.

Haddad foi criticado por se reunir com Ciro, na casa do ex-deputado Gabriel Chalita (PDT). Em conversas reservadas, dirigentes do PT dizem que o ex-prefeito age para ser vice do pedetista.

As articulações do ex-prefeito, no entanto, têm sido chanceladas pelo próprio Lula. Em conversas reservadas, amigos do ex-presidente já avaliam que ele corre grande risco de ser preso. Não querem, no entanto, que o candidato seja de outro partido. Muito menos que seja Ciro, considerado um “falastrão”.

O comando do PT ainda diz que inscreverá a candidatura de Lula no dia 15 de agosto, mesmo se ele estiver preso. Trata-se de uma estratégia para fazer a defesa política do ex-presidente e do partido. A avaliação na sigla, no entanto, é de que se Lula for preso não terá chance de reverter o quadro para concorrer. É por isso que o Plano B continua sendo tão importante.

Não há acordo, no entanto, sobre o que fazer e a desorientação é geral. Haddad não tem apoio da cúpula para ser o “herdeiro” de Lula, mas o partido pode ser obrigado a bancar a candidatura dele ou a apoiar um nome de fora, mesmo a contragosto.

Agência Estado