quinta-feira, 1 de março de 2018

➤BOA NOITE!



Rita Coolidge é uma cantora e atriz norte-americana que começou cantando em corais com Joe Cocker, Eric Clapton e Leon Russel. Como cantora solo fez muito sucesso nas décadas 70 e 80.

Para lembrar um de seus grandes sucessos, ouçam We’re All Alone.



➤Voto impresso

TSE aprova uso em 30 mil urnas


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 1, uma resolução que estabelece o registro impresso do voto nas eleições de 2018. De acordo com a minuta, a impressão tem como objetivo contabilizar os votos pela urna eletrônica e também confirmar ao eleitor a correspondência entre o voto exibido na tela e o registro impresso. Em caso de uma eventual perda do resultado da votação, o registro poderá auxiliar a recuperação das informações.

Em seu voto, favorável à resolução, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, alertou que a mudança proposta aumentará o tempo de votação, além de apresentar dificuldade ao eleitor analfabeto e deficiente visual no momento de conferir o registro impresso. Fux defendeu ainda que o TSE promova uma campanha massiva de esclarecimento em relação à novidade. Ele também recomendou que qualquer solução adotada seja testada e aperfeiçoada ao longo de sua implantação.

“Ou seja, tanto os procedimentos de votação a serem definidos quanto os equipamentos a serem desenvolvidos e integrados ao sistema eletrônico já existente devem ser amplamente examinados, testados e aperfeiçoados em subsequentes pleitos eleitorais”, disse o ministro.

A resolução não irá alterar em nada o ato de votar. A mudança determina que 30.000 urnas eletrônicas do país tenham acopladas a elas um módulo de impressão. Após o voto do eleitor, um registro dele será impresso e depositado automaticamente em uma urna plástica descartável, em um espaço inviolável – fazendo com que o eleitor não tenha contato manual com o registro de seu voto.

No voto impresso haverá um código para garantir a autenticidade das informações e as escolhas do eleitor, além de mecanismos de controle. Nele, não constará nenhum dado que permita a identificação do eleitor. Terminada a votação, caberá à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica a responsabilidade pela organização e condução dos trabalhos de verificação dos registros.

A intenção é que até 2028 todas as urnas do Brasil sejam contempladas com o instrumento. O TSE tem até o dia 13 de abril para definir a quantidade mínima de seções com voto impresso em cada Estado. Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais, no entanto, determinar quais municípios, zonas e seções irão implementar a medida ainda este ano.

Com Revista VEJA

➤Revitalização do Cais Mauá

Obras começam na próxima segunda

O projeto é aguardado há mais de 30 anos. 
A revitalização é uma parceria público-privada.

As obras de revitalização do Cais Mauá em Porto Alegre devem começar nesta segunda-feira (5), segundo informou o governo do estado. Na manhã desta quinta-feira (1º), foi assinada a ordem de início das obras.

A previsão para conclusão é de seis anos. Conforme o governo, a primeira fase deve ser entregue em dois anos, e compreende 11 armazéns do Cais - do A6, no extremo da Usina do Gasômetro, até o B3, próximo à rodoviária.


A segunda fase corresponde ao setor Docas, que prevê a construção de torres comerciais com serviço de hotelaria, centro de convenções e estacionamento e a recuperação da Praça Edgar Schneider. A última fase é a área do Gasômetro, que deve receber um centro comercial.

O custo estimado das obras é de R$ 500 milhões, sem investimento público. Serão, ao todo, 181 mil metros quadrados de área revitalizada, incluindo 3,2 mil metros de orla com ciclovia, 10 praças de lazer e 11 mil metros quadrados de área verde.


O governo diz que a nova área vai gerar 28,8 mil novos empregos diretos e indiretos, assim como tributos municipais, estaduais e federais, que poderá chegar a R$ 216 milhões.

O governador José Ivo Sartori disse que o Poder Público não tem condições de cuidar de tudo para justificar o apoio da iniciativa privada.

"Sempre fomos transparentes quanto às dificuldades financeiras do estado e estamos transformando o ambiente para quem quer investir aqui. As parcerias são uma excelente forma de atuar com mais abrangência e melhorar o serviço entregue às pessoas. E todos concordam que é urgente revitalizar essa área tão nobre da capital dos gaúchos."

Fonte: Governo RS

➤DESTAQUES

IR 2018 – Prazo para entrega começou hoje
A Receita Federal começou a receber a partir das 8h desta quinta-feira (1º) as declarações do Imposto de Renda 2018, ano base 2017. O programa gerador já pode ser baixado no site da Receita. Se preferir, o contribuinte pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. O prazo para entrega termina em 30 de abril.
O supervisor nacional do Imposto de Renda do Fisco, Joaquim Adir, recomendou que os contribuintes tenham cuidado ao fazer a declaração. Outra dica é reunir primeiro os documentos necessários, para depois preencher o documento.
"E não deixar para os últimos dias, porque as dúvidas aparecem quando a gente vai começar a fazer. Só aí o contribuinte percebe os documentos que estão faltando", disse Adir.
A expectativa da Receita é de receber 28,8 milhões de declarações neste ano, 340 mil a mais do que o registrado no ano passado (28,5 milhões).
O contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo fica sujeito ao pagamento de multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo, correspondente a 20% do imposto devido.
As empresas tiveram até esta quarta-feira (28) para entregar aos seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado – documento necessário para fazer a declaração do Imposto de Renda de 2018.

Homens armados são baleados em tentativa de fuga
Dois homens armados que tentaram furar uma barreira foram baleados pela polícia na madrugada desta quinta-feira (1), na Zona Norte de Porto Alegre. Agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e guardas municipais tiveram que se atirar no chão para não serem atropelados.
A barreira da Balada Segura acontecia na Avenida Benjamin Constant quando, por volta da 1h10, três homens que estavam em uma caminhonete foram abordados e chegaram a parar. Em determinado momento, deram marcha ré em alta velocidade, quase atropelando os agentes.
O veículo subiu no canteiro e bateu em uma árvore, para tentar fugir em sentido contrário na avenida. Foi quando os guardas municipais e os policiais militares reagiram. O motorista e um tripulante foram baleados, e os três se entregaram.
Com eles foram apreendidos uma pistola, oito carregadores, dinheiro e uma balança de precisão.
De acordo com a Guarda Municipal, um deles estava foragido, e outro tinha antecedentes por tráfico de drogas.
Os dois baleados foram feridos nos braços e nas pernas. Eles foram levados para o Hospital de Pronto Socorro (HPS), onde estão sob custódia da polícia.
Os agentes da EPTC, policiais militares e guardas municipais saíram ilesos da ação.

Formados no exterior, 47% dos médicos foram reprovados no Revalida
Desde 2011, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, conhecido como Revalida, recebeu a participação de 7.821 médicos. Porém, 47,4% deles foram reprovados em pelo menos uma edição do exame. Sem a aprovação no Revalida, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira.
Os dados fazem parte de um levantamento obtido com exclusividade pelo G1, com informações sobre as edições do Revalida aplicadas entre 2011 e 2016. Nas seis edições já finalizadas, 4.117 médicos que fizeram a faculdade fora do país conseguiram nota suficiente no exame para revalidarem o diploma. Três quartos deles são brasileiros, bolivianos ou cubanos.
A edição de 2017 ainda não terminou – o resultado da primeira fase foi divulgado em janeiro, depois de passar dois meses suspenso, e a data da aplicação da segunda etapa, inicialmente prevista para março, ainda não foi redefinida.
O Inep afirmou ao G1 que os atrasos se devem ao alto número de candidatos do Revalida que recorreram à Justiça para participar do exame sem apresentar o diploma e a questões burocráticas da lei de licitações.

Temer vai liberar R$ 40 bilhões para segurança nos Estados
O presidente Michel Temer deve anunciar nesta quinta-feira (01), em reunião com governadores, a criação de uma linha de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para investimentos em segurança. Os recursos serão destinados para Estados e prefeituras e podem atingir cerca de R$ 40 bilhões. O número final ainda estava sendo fechado pelo Palácio do Planalto.
A linha vai estar disponível por cinco anos e não exigirá aval do Tesouro Nacional. Outros tipos de garantias serão fixados. Os financiamentos não poderão ser destinados a pagamento de pessoal, por exemplo, mas apenas a investimentos como criação de sistemas de inteligência e programas de reequipamento das polícias, incluindo compra de armamento.
Desde que anunciou a intervenção na segurança pública no Rio e a criação do Ministério Extraordinário da Segurança, o presidente Temer tem focado sua agenda no tema do combate à violência no país. A reunião de hoje com os governadores segue esta estratégia. Depois, ele fará o mesmo tipo de encontro com representantes de prefeitos.
A destinação de recursos para a segurança pública era uma reivindicação de governadores como uma medida necessária para colocar de pé um plano de combate à violência no país, transformado em tema prioritário do Palácio do Planalto neste ano.

PF e Receita investigam empresas que simulavam vendas 
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (1º) a Operação Descarte, com o objetivo de desarticular um esquema de lavagem de dinheiro que, usando empresas que estavam sob controle, simulavam venda de mercadorias com o propósito de lavar dinheiro para outras que pagavam por produtos inexistentes. Esses pagamentos eram feitos por meio de transferências bancarias ou boletos, o que, segundo a PF, dava “aparência de legalidade” ao negócio.
Contando com a ajuda da Receita Federal, a operação cumpre 15 mandados de busca e apreensão em residências e empresas localizadas nas cidades de São Paulo, Santos, Paulínia (SP), além de Belo Horizonte e Lamin (MG). Em nota, a PF informou que os valores recebidos eram transferidos “para diversas empresas de fachada, que remetiam os valores para o exterior ou faziam transferências para pessoas ligadas ao cliente inicial”.
De acordo com os investigadores, o maior cliente desse esquema foi uma “empresa concessionária de serviços públicos de limpeza no município de São Paulo” que, entre 2012 e 2017, teria simulado a aquisição de produtos como detergentes, sacos de lixo e uniformes. “Assim, foram repassados mais de R$ 120 milhões para terceiros ainda não identificados”, acrescentou a nota.

➤OPINIÃO

O 1% é pouco, mas é o fim oficial de
uma das piores recessões do país*

Míriam Leitão

O 1% redondo em que fechou o PIB de 2017 é pouco, mas é o fim oficial da recessão brasileira. Fica claro que o que puxou o PIB para fora do buraco foi a Agropecuária, que teve uma alta de 13%, os Serviços fecharam o ano com um resultado muito pequeno, de 0,3%, e a Indústria tem apenas a comemorar o fato de não ter caído novamente. Ficou em zero.

O Brasil viveu uma das piores recessões de sua história desde o fim de 2014. Ao ser encerrada agora, com este número, deixa uma série de traumas e cicatrizes. O país tem um exército de desempregados, uma deterioração no mercado de trabalho, o PIB vai demorar a recuperar o que perdeu, a indústria encolheu. A Agropecuária conseguiu se levantar primeiro pela força de preços melhores, um bom clima no ano passado, e um investimento em maior produtividade. O campo brasileiro tem aumentado sua capacidade de produção todos os anos, em todos os cenários. É uma pena que uma parte do Agronegócio defenda bandeiras tão ultrapassadas, porque o setor é agil, competitivo e uma parte dele se moderniza rapidamente.

Em 2018 o país crescerá um pouco mais, mas ainda é a corrida atrás do PIB perdido nessa recessão que foi causada principalmente por imperícia na condução da política econômica. Ela, que começou no fim de 2014, foi devastadora, principalmente sobre o emprego.

Há sombras sobre a possibilidade de que haja um crescimento sustentável nos próximos anos. Uma delas é a nova queda da taxa de investimento que houve no ano passado. Em 15,6% do PIB, ela está no menor nível já registrado na série, que começou em 1996. Sem investimento será difícil manter a recuperação. Outra dificuldade do país é o rombo das contas públicas, ainda sem solução à vista.

*Publicado no Portal do jornal O Globo em 01/03/2018

➤Depois de dois anos

PIB sobe e cresce 1% em 2017


economia brasileira voltou a crescer em 2017, com o Produto Interno Bruto (PIB) registrando alta de 1% no acumulado do ano. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira. É o primeiro resultado anual positivo após dois anos seguidos de queda. No quarto trimestre, o resultado foi de 0,1%, na comparação com os três meses anteriores.

O IBGE mede a produção da economia de duas formas: sob o ponto de vista dos setores que produzem e dos que consomem.

No lado da produção, o destaque foi o setor agropecuário, que cresceu 13% no acumulado do ano. O país colheu uma safra recorde no início de 2017, o que fez os preços dos alimentos caírem e a inflação ficar em patamares baixos. O destaque no ano foi para a produção nas culturas de milho (alta de 55,2%) e soja (19,4%), segundo o IBGE.

Os serviços avançaram 0,3%,  e a indústria registrou mesmo nível de produção que no ano anterior (variação de 0%). O total produzido no ano foi de 6,559 trilhões de reais.

Sob a ótica da demanda, o crescimento aconteceu por causa do consumo das famílias, que foi 1% maior em 2017 que no ano anterior. A expectativa dos analistas do mercado financeiro é que esse componente permanecerá em alta em 2018, impulsionado pelo aumento no emprego formal e inflação e taxa de juros baixas.

Tanto os gastos do governo quanto os investimentos aconteceram em níveis menores em 2017 que em 2016 – -0,6% e -1,8%, respectivamente. As exportações cresceram 5%, enquanto as importações recuaram 5,2%.

Fonte: IBGE

➤Aplicativo de transportes

Aprovado projeto que regulamenta o funcionamento

Foto: Agência Globo/Reprodução
Ao final de quase dois anos de debate no Congresso e de brigas nas ruas entre motoristas de táxi e de aplicativos de transporte privado, a Câmara aprovou  o projeto de lei que regulamenta o funcionamento dos aplicativos como Uber, 99 e Cabify.

Pela proposta de acordo do relator Daniel Coelho (PSDB-PE), a maioria do plenário restabeleceu parte do texto aprovado inicialmente na Câmara, que dá às prefeituras competência exclusiva para regulamentar e fiscalizar os serviços de transportes dos aplicativos, mas dentro das regras do Código Nacional de Trânsito, o que limita a criação das placas vermelhas. Por votação nominal, foram retiradas do texto as exigências de circulação com placa vermelha e de autorização prévia.

Essas duas mudanças foram muito comemoradas pelos motoristas de aplicativos nas galerias. E os motoristas de táxi, revoltados, deixaram as galerias xingando os deputados de “vendidos”. Parlamentares alertaram que dar aos municípios autonomia para legislar sobre os aplicativos pode parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que já tem decisão firmada dizendo que é atribuição exclusiva da União legislar sobre o transporte.

Em outubro de 2107, o Senado aprovou o texto do primeiro relator da matéria na Câmara, Carlos Zaratini (PT-SP), com quatro alterações: o fim da obrigatoriedade da placa vermelha, da exigência de que os carros usados sejam de propriedade dos condutores, da necessidade de licença municipal para a atuação dos aplicativos. Devido às alterações, o projeto voltou para a Câmara.

Pela mudança aprovada agora, cada município pode definir suas regras próprias como, por exemplo, limitar o número de carros de aplicativo na praça, estabelecer idade do veículo, prazo para vistoria ou exigir certidão de antecedentes criminais e autorização prévia.

— O entendimento é dar autonomia aos municípios para criar suas regras, dentro das suas limitações e desde que não trave a atuação dos aplicativos. Não nos cabe discutir como serão essas regras. Queriam inverter o ônus, dizendo que todo mundo estava ilegal até que o município estabeleça as regras. Agora todo mundo está legal até que o município regulamente. É a garantia de que 500 mil motoristas continuam trabalhando amanhã.Vitória foi da liberdade de mercado — explicou Daniel Coelho.

O relator lembrou que várias prefeituras de cidades médias e grandes já fizeram a regulamentação, entre elas São Paulo, Brasília, Goiânia, Campinas e São José dos Campos.

Agência Globo