quarta-feira, 7 de março de 2018

➤BOA NOITE!


João Chagas Leite, que nasceu em Uruguaiana, é um letrista e cantor de música nativista, cujas letras são de grande profundidade poética.

Em 1983, na 4ª Tertúlia Nativista de Santa Maria, foi considerado o melhor intérprete com a canção que venceu o festival, Pampa, Campo e Querência, de Silvio Aymone e dele, com a participação especial e brilhante de Lucio Yanel no violão.



➤Artigo

Já não cabem mais críticas ao Judiciário

Ascânio Seleme

Para aqueles que gostam de julgar a Justiça, a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o habeas corpus do ex-presidente Lula é mais um prato cheio. Ao negar por unanimidade o habeas corpus que queria impedir a prisão de Lula depois de condenado em segunda instância, a Quinta Turma do STJ abriu um flanco para ser atacada pelos que não conseguiram até agora ver que o ex-presidente de fato cometeu um crime ao aceitar favores da empreiteira OAS. O problema é que o argumento de que Lula está sendo vítima de perseguição fica mais distante a cada etapa judicial por que passa o processo.

Quando foi condenado em primeira instância, Lula, sua defesa e seus aliados passaram a atacar o juiz Sergio Moro, a quem acusaram de parcialidade, de aliança com a direita, etc. Depois de a sentença ser confirmada e ampliada na segunda instância por três juízes, passaram a atacar a corporação. E encontraram um parentesco de um ancestral do presidente do TRF-4 com um general que combateu em Canudos para “provar” a perseguição. Teve aloprado que sugeriu que o Sul era fascista e por isso condenara Lula em Curitiba e Porto Alegre.

O fato é que Lula foi condenado e deve ser preso, apesar do “exército” do Stédile e das bravatas de Gleisi e Lindbergh. E, paradoxalmente, esta prisão é ao mesmo tempo muito ruim e muito boa para o país. Muito ruim porque Lula foi o presidente mais popular do Brasil e fez um governo de inclusão que tirou milhões da pobreza. E, claro, porque prender um ex-presidente nos coloca na categoria dos “fujimoris”. No mundo inteiro, há apenas sete ex-presidentes condenados, seis cumprindo pena e um foragido. Para a imagem do Brasil, é péssimo figurar nesta lista. Já nos basta estar entre os mais-mais da corrupção global.

Mas também é bom ver um ex-presidente no cárcere porque a Justiça brasileira finalmente prova que é dura e cega, como deve ser. Dura porque não mitiga suas penas, e cega porque alcança a todos. Não era assim até há bem pouco tempo. Mas hoje, além de Lula, há outros 26 políticos, empresários e executivos condenados pela Lava-Jato. No Mensalão, 24 foram condenados. Alguns, como José Dirceu, são reincidentes e receberam sentenças nos dois escândalos.

Para ninguém dizer que Lula e só Lula é condenado, vale a pena reler esta lista: José Dirceu, Eduardo Cunha, Roberto Jefferson, Sérgio Cabral, Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro, Paulo Maluf, João Paulo Cunha, Bispo Rodrigues, Delúbio Soares, José Genoíno, João Santana, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, Antonio Palocci, José Carlos Bumlai, Gim Argelo... Estes são apenas alguns nomes de pessoas condenadas e presas no Brasil. Algumas, como Dirceu, aguardando recurso em prisão domiciliar, mas ainda assim condenados. E há ainda outros grandes nomes, como Eike Batista, que passaram meses na cadeia mesmo sem sentença.

Mais de 160 deputados e senadores foram condenados em pelo menos uma instância na série de escândalos que assolam o Brasil nos últimos anos. Alguns desses escândalos se perderam na memória, outros resistem por causa de nomes como Sanguessuga, Anaconda, Satiagraha, Zelotes, Acrônimo. Se o leitor entrar na Wikipédia e digitar “Lista de escândalos políticos no Brasil” vai ver que o número só cresce. Nos anos 60 foram oito casos. Na década seguinte, aparecem 17 casos. Nos anos 80 ocorreram outros 17. Nos 90 o número pulou para 31. Na primeira década deste milênio, os escândalos mais do que dobraram e chegaram a 64. E, finalmente, na década de 2010, que ainda tem três anos pela frente, a Wikipédia registra 89 casos de corrupção no Brasil.

Já chega, não?

*Publicado no Portal do jornal O Globo em 07/03/2018

➤DESTAQUES

Barroso manda investigar 'vazamento'  sobre quebra do sigilo de Temer
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (6) investigar o "vazamento" da decisão de determinar a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer.
Barroso é o relator de um dos inquéritos que tem o presidente Temer entre os investigados. Também são alvos deste inquérito Rodrigo Rocha Loures, Ricardo Mesquita e Antonio Grecco.
Este inquérito, aberto em setembro do ano passado, apura o suposto pagamento de propina na edição do decreto dos portos.
Segundo as investigações, com a edição do decreto, a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos (SP), teria sido beneficiada. Temer e a empresa negam.
Nesta segunda (5), diante das notícias de que Barroso havia determinado a quebra do sigilo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que Temer pedirá ao Banco Central os extratos de suas contas bancárias e dará à imprensa "total acesso" aos dados.
Sobre a determinação de Barroso, a secretaria disse nesta terça que enviará ao Supremo uma petição informando que a defesa do presidente obteve todas as informações no site do próprio STF.

STF decide se TREs podem cassar políticos eleitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta quarta-feira (7) se os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), cortes de segunda instância da Justiça Eleitoral nos estados, podem cassar o diploma e levar à perda do mandato governadores, senadores, deputados federais e estaduais eleitos.
O atual entendimento na Justiça é que recursos contra a expedição de diploma desses políticos só podem ser apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terceira e mais alta instância da Justiça Eleitoral.
Na prática, uma eventual mudança nessa sistemática daria a esses políticos uma chance maior de serem empossados no cargo e manterem os mandatos caso tenham a eleição contestada, porque criaria uma instância inferior, em âmbito local, no qual o recurso contra o diploma seria analisado.
A ação tramita no STF desde 2009 e já teve um pedido de liminar (decisão provisória) analisado pelo plenário.
Naquele mesmo ano, a maioria dos ministros manteve o entendimento que a "competência originária" para julgar recursos contra expedição de diplomas de governadores, senadores e deputados é do próprio TSE.

Câmara pagou despesas de petistas que foram ao julgamento de Lula 
Deputados do PT que foram a Porto Alegre em janeiro, durante o recesso parlamentar, para acompanhar o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região tiveram despesas como passagem aérea, hotel, transporte e alimentação pagas pela Câmara. Levantamento do Estadão/Broadcast mostra que 12 dos 57 deputados do partido pediram reembolso por despesas que, no total, somam ao menos R$ 21,6 mil. 
Os custos com a viagem foram pagos com a cota parlamentar a que deputados têm direito mensalmente para custearem gastos com o mandato. Mais conhecido como “cotão”, o benefício varia entre R$ 39,5 mil e R$ 44,6 mil, dependendo do Estado do parlamentar. 
A Câmara afirma que o uso dos recursos para atividades partidárias é permitido pelo regimento interno. A única proibição é ao uso da cota para fins eleitorais, o que não seria o caso da viagem a Porto Alegre.

Criminosos atacam bancos, lojas, lotérica e até clube em Mata
Assaltantes armados atacaram as agências do Sicredi e do Banco do Brasil, uma lotérica, duas lojas e um clube no município de Mata, na Região Central. Nesses locais as portas foram arrebentadas.
Os criminosos iniciaram a ação por volta das 3h3omin desta quarta-feira (7). Conforme a Brigada Militar, o bando chegou em um carro branco e espalhou miguelitos pela estrada para dificultar a chegada da polícia. Uma viatura teve os pneus furados. 
Apesar da violência do ataque, ninguém ficou ferido. Os locais estão isolados e aguardam a perícia. Barreiras estão sendo montadas pela polícia nas estradas da região.
Esse é o segundo ataque a banco que o município de 5 mil habitantes sofre este ano. Em 1º de fevereiro, três agências bancárias – Banco do Brasil, Banrisul e Sicredi – foram atacadas durante a madrugada do dia 1°.

Jungmann defende fim do contato direto entre presos e visitantes
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu hoje (6) o fim do contato direto entre presos e visitantes nas penitenciárias. Jugmann propôs a construção de parlatórios, em que qualquer contato com o preso seja registrado.
"Vocês já viram em filmes: tem um vidro, tem um telefone, e tudo aquilo que é conversado é registrado. Se houver necessidade, requisitam-se ao juiz aquelas informações”, disse Jungmann, após participar da abertura da 13ª Feira Internacional de Segurança, na zona norte de São Paulo.
Para o ministro, a medida é necessária para evitar que os chefes do crime organizado continuem a agir de dentro das cadeias, em uma situação que Jungmann chamou ironicamente de “home office” (escritório em casa). “É uma maneira de acabar com esse fluxo de informação para dentro e para fora. Mas isso, evidentemente, dependerá de um acordo [com os governo estaduais] a ser feito e da normatização, para que a gente possa definitivamente romper os laços entre o comando do crime, que está dentro do sistema prisional, e aqueles que estão na rua aterrorizando o povo”, acrescentou.

➤Celso Pansera

‘Pau-mandado de Cunha’ se filia ao PT
Foto: Agência Senado/Reprodução
O deputado federal Celso Pansera (RJ) é o novo filiado do PT. Ele ingressou na legenda nesta terça-feira, em ato que contou com as presenças da presidente nacional do partido, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), e de deputados e senadores.

Deputado de primeiro mandato, ele ficou conhecido em julho de 2015, quando foi classificado pelo doleiro Alberto Youssef, durante depoimento deste ao juiz federal Sergio Moro, como “pau-mandado” do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje cassado.

Na época, Yousseff disse a Moro que estava sendo intimidado por Pansera para desmentir acusações feitas a políticos em seu acordo de delação premiada. Segundo ele, o mais novo petista do pedaço estava articulando para envolver sua família nas investigações da CPI da Petrobras como forma de fazer o doleiro mudar de ideia.

Na época, forte, Cunha se gabava de ter centenas de deputados em sua “tropa de choque”, por meio da qual desestabilizava o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) e encaminhava a aprovação de projetos de seu interesse. De acordo com o delator, Celso Pansera era integrante engajado deste time.

Com Portal VEJA

➤OPINIÃO

STJ aproxima desfecho de condenação de Lula*


Confirmou-se a previsão de que a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaria, pela unanimidade de seus cinco juízes, o pedido de habeas corpus impetrado em nome do ex-presidente Lula, para que não seja preso se recurso encaminhado ao TRF-4, de Porto Alegre, onde foi condenado em segunda instância, vier a ser rejeitado. Afinal, o STJ segue o entendimento do Supremo (STF) de que sentença começa a ser aplicada ao ser mantida na segunda instância.

A rejeição do habeas corpus, no caso do tríplex do Guarujá, seguindo-se os ritos, deve fazer com que o Supremo, contra a vontade de sua presidente, ministra Cármen Lúcia, reexamine a jurisprudência da decretação de prisão após a segunda instância. A ministra tem razão em não querer voltar ao tema tão próximo da decisão da Corte, em 2016, por seis a cinco, em favor desta jurisprudência, seguida até 2009. Depois, vários julgamentos, inclusive eletrônicos, aplicaram a norma. Caso o assunto volte ao plenário e caia este entendimento, impossível não ficar um arranhão na Corte, pela percepção de que apenas por estar em questão Lula, um poderoso com amigos no Judiciário, decidiu-se rever aquele veredicto de 2016.

Além disso, voltar atrás na execução da pena a partir do segundo grau de recurso é golpe certeiro na Lava-Jato e em qualquer operação anticorrupção, porque eliminará uma forte indução a que denunciados concordem em fazer acordos de delação. Voltará o tempo de chicanas e de postergações, em busca de prescrições.

Mas a situação do ex-presidente continua difícil, porque, além de outros processos, mesmo que consiga se livrar de uma prisão agora, o enquadramento na Lei da Ficha Limpa e a automática inelegibilidade por oito anos parecem certos.

Talvez por saber disso, o ex-presidente e seus advogados continuem atuando como se travassem um embate político. Não buscam contraditar evidências e provas de forma substantiva, mas com discursos e ações de proselitismo, também em bolsões de esquerda no exterior.

Há vários exemplos desse comportamento, como se fosse possível ganhar no grito na primeira e segunda instâncias da Justiça. Um desses casos é o conteúdo dos embargos de declaração junto ao TRF-4, de Porto Alegre, em que o ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, pena superior à de nove anos do primeiro veredicto, de Sergio Moro. Em vez de se limitar a questionar aspectos específicos no texto do acórdão, como é regra, a defesa de Lula confronta a própria decisão condenatória do tribunal. Produziu apenas mais uma peça para a militância.

Outro exemplo é a entrevista de Lula à “Folha de S.Paulo” , em que se manteve no palanque e ainda desfiou teses fantasiosas com sabor de pós-guerra. Nelas, Moro receberia instruções nos Estados Unidos, que passaram a conspirar contra o ainda presidente quando o Brasil avançou nas descobertas de petróleo no pré-sal. O enredo ficcional é desmontado de diversas formas, além da inverosimilhança.

Uma delas: não bastasse o clima de espionagem de história em quadrinhos, há o fato de que, na mesma época do pré-sal, os Estados Unidos estavam começando a explorar o “shale gas”, que os tornaria mais uma vez produtores líderes de petróleo no mundo. A versão lulopetista recebe de vez o carimbo de farsa.

*Publicado no Portal do jornal O Globo em 07/03/2018