Quem curtiu os anos 80, dançou nos bailinhos de garagem, frequentou
bares que apresentavam karaokê, deve ter dançado, cantado e namorado com Como
Eu Quero, um dos grandes sucessos de Kid Abelha e Os Abóboras Selvagens.
sexta-feira, 9 de março de 2018
➤12ª Vara Federal
Justiça manda soltar Joesley Batista
O empresário Joesley Batista, da JBS, foi solto nesta
sexta-feira, pela 12.ª Vara Federal de Brasília. A decisão do juiz Marcus
Vinicius Reis Bastos alcança também o executivo Ricardo Saud, da J&F.
“Em relação à custódia cautelar de Joesley Mendonça
Batista, examinando os autos em cotejo com os inquéritos e medidas cautelares
digitalizados na mídia trazida pelo Ministério Público Federal, verifico que a
sua prisão temporária foi decretada em 8 de setembro de 2017 e convertida em
prisão preventiva em 14 de setembro de 2017, estando o requerido encarcerado
preventivamente há exatos seis meses, prazo muito superior aos 120 dias
previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente
aviltante ao princípio da razoável duração do processo (Lei nº 12.850, de
02.08.2013, art. 22, § único). ln casu, sequer foi instaurada a instância
penal, estando o feito na fase da investigação criminal”, afirmou o magistrado.
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos determinou que Joesley
deposite ‘na sede desse Juízo Federal o seu passaporte, bem como ser advertido
quanto à proibição de se ausentar do país sem autorização judicial, ao dever de
comparecer a todos os atos do processo e de manter atualizados os endereços
onde pode ser encontrado’.
Agência Estado
➤GRENAL
Esquema de
trânsito e transporte
Em razão do clássico Gre-Nal 413, a ser realizado no domingo, 11, às
17h, no estádio Beira-Rio, partida válida pelo Campeonato Gaúcho, com previsão
de cerca de 45 mil torcedores, abertura dos portões às 15h, a Empresa Pública
de Transporte e Circulação (EPTC) informa o seguinte esquema especial de
trânsito e transporte para o jogo:
- a partir das 15h, a linha Especial Futebol, com 12 ônibus, sairá do Largo Glênio Peres (ao lado do Mercado Público) até o estádio, com veículos destinados à torcida colorada. Igualmente serão disponibilizados ônibus para os gremistas, com saída da rua Siqueira Campos com a rua Uruguai. Além da linha especial, mais de 20 linhas regulares atendem a região pelo corredor da avenida Padre Cacique. Os serviços de lotação, com seis linhas, e de táxi, também serão reforçados para o evento.
- a partir das 15h, a linha Especial Futebol, com 12 ônibus, sairá do Largo Glênio Peres (ao lado do Mercado Público) até o estádio, com veículos destinados à torcida colorada. Igualmente serão disponibilizados ônibus para os gremistas, com saída da rua Siqueira Campos com a rua Uruguai. Além da linha especial, mais de 20 linhas regulares atendem a região pelo corredor da avenida Padre Cacique. Os serviços de lotação, com seis linhas, e de táxi, também serão reforçados para o evento.
- a área de lazer, entre a Rótula das Cuias e a avenida Padre Cacique,
ficará liberada para o trânsito de veículos a partir das 13h. Após o jogo, a
avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) terá sentido único em direção ao
Centro, com o monitoramento dos agentes. Os motoristas que desejarem evitar as
imediações do estádio poderão utilizar, como alternativas para a zona Sul, a
Terceira Perimetral ou seguir pela avenida Ipiranga, Azenha, Carlos Barbosa e
Oscar Pereira.
PMPA/divulgação
➤Belo Monte
PT e MDB eram sócios na divisão da propina
PT e MDB atuavam como
sócios na divisão da propina paga pelas empreiteiras responsáveis pelas obras
da usina
hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o procurador Athayde Ribeiro
Costa, do Ministério Público Federal (MPF),
os dois partidos dividiam o dinheiro pago pelas empresas na proporção de 45% a
45%. Os 10% restantes eram destinados ao ex-ministro Delfim Netto,
que teria atuado na estruturação do consórcio vencedor da licitação de Belo
Monte, o Norte Energia.
“Delfim Netto, em conjunto com Bumlai [José Carlos
Bumlai, preso pela Operação Lava
Jato], ajudou o governo federal a estruturar o Consórcio Norte
Energia, que foi formado por diversas empresas que a rigor não teriam
capacidade para o empreendimento”, disse Costa, nesta sexta-feira (9) em
entrevista coletiva.
Na sequência, o Norte Energia acabou fazendo a
subcontratação de outro consórcio, formado pelas gigantes Andrade Gutierrez,
Odebrecht e Camargo Corrêa para tocar a obra. As empreiteiras menores, que
formavam o contrato original, tiveram seus percentuais na obra reduzidos, mas
continuaram a lucrar. Em troca, deveriam realizar pagamentos às duas legendas e
ao ex-ministro.
Na coletiva, o procurador afirmou que o “porta-voz” do
governo federal no esquema foi o ex-ministro e na época deputado federal,
Antônio Palocci. “Ele pediu para direcionar os pedidos de propina, parte ao PT
parte ao MDB. Em um segundo momento, Palocci pediu que 10% do valor de 1% do
contrato fosse direcionado a Antonio Delfim Netto.”
As investigações do MPF e da PF apontam que cerca de R$
15 milhões teriam sido repassados a Delfim diretamente e por meio de empresas
de fachada ligadas a ele e ao sobrinho Luiz Appolonio Neto. A Justiça já
bloqueou R$ 4,4 milhões nas contas do ex-ministro. “Eram valores mascarados em
contratos fictícios de consultorias, que efetivamente nunca foram prestados.”
O procurador revelou a estratégia das empreiteiras para
pressionar o governo. “Elas interrompiam o pagamento de propina como forma de
pressionar para que os aditivos fossem assinados”, disse o procurador.
Com Revista Veja
Lewandowski mata no peito
O embaixador do PT no Supremo*
Ricardo Noblat
Foi graças ao ministro Ricardo Lewandowski que uma trupe
do PT, à frente a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente do partido e
processada pela Lava Jato por corrupção, conseguiu ser recebida pela ministra
Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ministra resiste à pressão de alguns de seus pares,
entre eles Lewandowski, para que o tribunal volte a se debruçar sobre a decisão
tomada há dois anos de admitir a prisão em segunda instância da Justiça. Gleisi
defendeu a ideia em sua conversa com Cármen Lúcia.
Lewandowski é amigo de Lula, e foi da ex-mulher dele o
apoio para a sua indicação ao STF. Na época do julgamento dos mensaleiros do
PT, o ministro disse a um amigo por telefone que seus colegas de toga estavam
votando com “a faca na garganta” e sob a pressão da opinião pública.
*Publicado no Portal da Revista Veja em 09/03/2018
➤DESTAQUES
Inflação oficial é a menor para fevereiro em 18 anos
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
considerado a inflação oficial do país, variou 0,32% em fevereiro, o resultado
mais baixo para o mês desde o ano 2000, quando ficou em 0,13%. Os dados foram
divulgados nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Em janeiro, o índice
subiu 0,29%.
Nos dois primeiros meses do ano, o IPCA acumula o menor
percentual desde o começo do Plano Real, em 1994, com variação de 0,61%. Em
2017, o acumulado no 1º bimestre havia sido 0,71%, segundo o IBGE.
O acumulado dos últimos 12 meses ficou em 2,84%, a menor variação
para o período desde 1999, quando a inflação ficou em 2,24%, segundo o IBGE.
O analista da Coordenação de Índices de Preços ao
Consumidor do IBGE, Fernando Gonçalves, apontou que desde julho do ano passado
o índice acumulado em 12 meses está abaixo de 3%. Nunca na série histórica
houve um índice tão baixo em sequência tão longa.
Bancos preparam nova fórmula para dívida do cheque
especial
Bancos vão
oferecer uma porta de saída ao cheque especial para
clientes que usarem 15% do limite da conta por 30 dias e a adesão a essa nova
operação mais barata não será obrigatória, como acontece com quem usa o
rotativo do cartão de crédito. O modelo desenhado para reduzir o juro cobrado
no cheque especial foi apresentado pela Federação Brasileira de Bancos
(Febraban) ao Banco Central e deve ser anunciado ainda em março para
vigorar no segundo semestre, talvez em julho.
Duas fontes que acompanham as discussões, o modelo
de autorregulação do cheque especial está praticamente pronto e já conta com o
aval do Banco Central para a maioria dos pontos. Proposta pelos bancos, mas sob
supervisão do BC, a nova regra tem como objetivo reduzir o custo do crédito
cuja taxa média ficou em 324,7% ao ano em janeiro, pouco abaixo do rotativo do
cartão que cobrou 327,9%. A iniciativa foi antecipada pelo Estadão em janeiro.
A principal característica do novo modelo é que a adesão
ao crédito mais barato não será obrigatória. Quando o correntista usar ao menos
15% do limite da conta por 30 dias, o banco vai propor linhas de crédito
alternativas com juros menores. A oferta, segundo as fontes, será feita de
“forma enfática”. Clientes que não aderirem à operação de crédito proposta não
sofrerão nenhum tipo de punição e o uso do limite da conta seguirá normalmente,
segundo as fontes.
Exame de sangue pode prever risco de Alzheimer
Em um novo estudo publicado no periódico científico Alzheimer’s
& Dementia, pesquisadores identificaram no sangue moléculas que
podem servir como biomarcadores precoces do risco de Alzheimer.
Este é o primeiro estudo a sugerir que a presença de elevados níveis de
aminoácidos de cadeia ramificada podem indicar baixo risco de demência.
“Agora está claro que precisamos olhar para além dos
caminhos tradicionalmente estudados da amiloide e da tau e entender todo o
espectro de patologia envolvida em pessoas que apresentam sintomas de doença de
Alzheimer e outras demências”, observa Sudha Seshadri, professor de neurologia
e líder do estudo.
De acordo com Seshadri, há uma necessidade crescente de
abordar a prevenção e o tratamento das demências com uma “abordagem de
múltiplos elementos”, já que essa não é uma doença com uma única causa. Finalmente
os cientistas estão começando a olhar para outros órgãos e tecidos, não só para
o cérebro, em busca de marcadores da doença.
No estudo, cientistas da Universidade do Texas em
San Antonio, nos Estados Unidos, analisaram dados de oito estudos que acompanharam
grandes grupos de pessoas de origem europeia em cinco países, por um longo
período. Eles também tiveram acesso a exames de sangue iniciais e
registros da incidência da doença de Alzheimer ou outras formas de demência
nesses grupos.
Opositores aliados em protestos e por eleições justas na
Venezuela
Forças sociais e políticas que se opõem ao governo do
presidente Nicolás Maduro se uniram nessa quinta-feira (8) na chamada
"Frente Ampla Venezuela Livre", que tem como objetivo uma mudança
política, democrática e pacífica no país.
"Propomos uma ampla aliança que exija eleições
livres e justas para mudar e nos reconciliar em uma Venezuela sem assassinados,
sem presos políticos, nem exilados nem perseguidos", diz o manifesto
apresentado pela plataforma.
O documento foi lido pela presidente da Federação de
Centros Universitários da Universidade Central da Venezuela (FCU-UCV), Rafaela
Requesens, para um auditório no qual estavam presentes políticos como Henrique
Capriles e Henry Ramos Allup, assim como Lilian Tintori, esposa do opositor
preso Leopoldo López.
Rafaela afirmou que os presentes se unem para
"resgatar a democracia", mudar o presidente e "o modelo
anticonstitucional" e convidou "as diferentes organizações nacionais,
regionais e locais" a se somarem à iniciativa.
A presidente da FCU-UCV defendeu a recusa dos integrantes
desse novo movimento de participar das eleições presidenciais de 20 de maio,
convocadas pela "ilegítima" Assembleia Nacional Constituinte, órgão
plenipotenciário composto só por aliados de Maduro, que decretou a realização
antecipada das eleições.
"Dizemos não à falsa eleição de 20 de maio e sim à
eleição presidencial livre, justa e transparente em 2018, sem repressão, presos
políticos, exilados inelegíveis".
Passagem de ônibus: R$ 4,30 ou R$ 4,50
A reunião desta sexta-feira (9) do Conselho Municipal de
Transportes Urbanos (Comtu) deverá apontar o novo preço da passagem de ônibus
em Porto Alegre,
a ser sancionado pelo prefeito Nelson
Marchezan, mas o valor deverá ser questionado na Justiça.
Integrantes da oposição se mobilizam para entrar com uma ação contra a nova
tarifa, que deverá ficar entre R$ 4,30 e R$ 4,50, e repetir uma estratégia que
vem alcançando alguns resultados práticos nos últimos cinco anos.
A tarifa técnica encaminhada pela EPTC para
análise do Comtu — divisão do custo do sistema de ônibus pelo número de
passageiros pagantes — indica um preço de R$ 4,50. Mas o documento remetido ao
conselho inclui um cálculo alternativo que deixaria a passagem em R$ 4,30 se
for readmitida a cobrança de 50% na segunda viagem, suspensa por
uma liminar judicial em setembro.
Há uma tendência de que o Comtu, formado por 21 entidades
governamentais e da sociedade, vote a favor do valor mais baixo, mas, com
qualquer decisão, o caso deverá ser levado à Justiça por integrantes do PSOL
como o deputado estadual Pedro Ruas e a vereadora Fernanda Melchionna. Ruas
garante que qualquer um dos patamares de reajuste será combatido na Justiça por
considerá-los abusivos.
➤OPINIÃO
O Supremo diante de Lula*
Derrotado fragorosamente em três tribunais, levando uma
goleada de 9 a 0 dos juízes que até agora avaliaram seu processo, o
ex-presidente Lula da Silva deposita suas últimas esperanças de escapar da
cadeia na hipótese de que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a se comover
com seu caso e se disponha a rever o aval que deu à possibilidade de execução
de pena após condenação em segunda instância.
Em outras palavras, Lula aposta que, no Supremo, seu caso
terá tratamento político, única forma de ter alguma chance de sucesso, já que,
na análise estritamente técnica, diante da profusão de provas e testemunhos
apresentados e diante de uma defesa que não fez outra coisa senão enxovalhar a
Justiça, a culpa do chefão petista está suficientemente provada, sem ter mais
como se falar em “presunção de inocência”. Será uma vergonha se o Supremo se
prestar a esse papel.
A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, já disse
que não convocará o plenário da Corte para rever a jurisprudência firmada em
2016 a respeito do início do cumprimento da pena após condenação penal em
segunda instância, como é o caso do sr. Lula da Silva. Segundo suas palavras,
trazer o assunto novamente a debate neste momento seria “apequenar muito o
Supremo”, pois se prestaria apenas a livrar o ex-presidente da cadeia. Se o
fizesse, a Corte estaria abdicando de seu papel de tribunal constitucional e se
converteria em reles despachante dos interesses do demiurgo de Garanhuns.
Mas é claro que algum dos ministros do Supremo, imbuído
de sabe-se lá qual espírito, pode considerar pertinente provocar o debate, e
então o caso terá de ser examinado. Um desdobramento como esse não seria outra
coisa senão um ato político, pois a questão jurídica já foi resolvida há dois
anos.
Espera-se que nenhum ministro do Supremo se disponha a
desempenhar tão constrangedor papel, mas não se pode apostar cegamente nisso,
pois esse mesmo tribunal é aquele que, por exemplo, avalizou a manutenção dos
direitos políticos da presidente cassada Dilma Rousseff, numa interpretação surreal
da Constituição, destinada exclusivamente a atender a determinados interesses
políticos. E essa não foi a única extravagância do tribunal.
É nesse insólito histórico de decisões heterodoxas do
Supremo que Lula e seus advogados se escoram, esperando fervorosamente que a
Corte ignore todos os votos dados até aqui pela condenação do ex-presidente – e
ignore também sua própria jurisprudência – para garantir ao petista não apenas
a liberdade, mas a possibilidade de se candidatar à Presidência da República.
Os petistas estão cuidando de fazer diligentemente sua
parte. Em nota oficial, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que o
Supremo “tem a obrigação de se pronunciar urgentemente” sobre a questão da
prisão após condenação em segunda instância. A cobrança escancarada –
reveladora de quem considera que o Supremo é vulnerável a pressões políticas –
veio acompanhada de grande cinismo, manifestado no trecho segundo o qual o STF
tem a responsabilidade de decidir “à luz da Constituição e não da agenda política”.
O próprio Lula não deixou dúvidas sobre essa pressão, ao
dizer que, se for realmente para a cadeia, vai se considerar “preso político”.
Mais uma vez, disse que é vítima de uma conspiração “deles”, pronome que ele
usa para designar todos os que não o endeusam, mas afirmou que “confia” no
Supremo.
O País também confia no Supremo. Espera que o principal
tribunal do País não se dobre aos caprichos de um cidadão que se julga acima da
lei, abalando-se a rever uma decisão apenas para favorecer a causa de um condenado
por corrupção que usou seu poder e sua visibilidade para difamar o Judiciário
brasileiro aqui e no exterior. Se a Justiça Federal decidir rejeitar os
recursos finais do sr. Lula da Silva e determinar sua prisão, que ele seja
preso, como seria qualquer outro cidadão em seu lugar, nas mesmas
circunstâncias. O que está em jogo, portanto, é a própria noção de Estado de
Direito.
*Postado no Portal do jornal Estadão em 09/03/2018
➤Belo Monte
Delfim levou R$ 15 mi de propina, diz Lava Jato
A Operação Buona Fortuna, 49.ª fase da Lava Jato afirma
que o ex-ministro Antonio Delfim Netto recebeu percentual de propina mediante
contratos fictícios de consultoria sobre a construção da Usina Hidrelétrica de
Belo Monte. O ex-ministro da Fazenda da ditadura e seu sobrinho, o empresário
Luiz Appolonio Neto, são alvos de mandados de busca e apreensão da Polícia
Federal nesta sexta-feira, 9.
Em nota, o Ministério Público Federal, no Paraná,
informou que Delfim Netto é suspeito de receber parcela das vantagens indevidas
que seriam direcionadas aos partidos PMDB e PT, em razão de sua atuação na
estruturação do consórcio Norte Energia.
“As provas indicam que o ex-ministro recebeu 10% do
percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o
restante da propina foi dividido entre o PMDB e o PT, no patamar de 45% para
cada partido”, informa a Procuradoria da República.
Segundo os investigadores, já foram rastreados pagamentos
em valores superiores a R$ 4 milhões de
um total estimado em R$ 15 milhões,
pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J.
Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de
pessoas jurídicas relacionadas a Delfim Netto, por meio de contratos fictícios
de consultoria.
No caso da Odebrecht os pagamentos foram registrados no
sistema de controle de propinas da empresa (“Drousys”), com o codinome
“Professor”.
“As apurações demonstraram que realmente não foi prestado
nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos”,
aponta a Lava Jato.
Delfim foi o todo poderoso ministro da Fazenda do regime
militar, nos anos 1970. Ele ficou famoso como o ministro do ‘milagre
econômico’.
Em agosto de 2016, em depoimento ao delegado da Polícia
Federal Rodrigo Luís Sanfurgo de Carvalho, da Lava Jato, Delfim Netto, de 89
anos, afirmou que recebeu R$ 240 mil em espécie da Odebrecht em outubro de 2014 por
‘motivos pessoais, por pura conveniência’, devido a um serviço de consultoria
que ele teria prestado à empreiteira.
Agência Estado
Assinar:
Postagens (Atom)