quinta-feira, 5 de abril de 2018

➤BOA NOITE!


Os dias tem sido tensos e cansativos. Muita pressão, muita informação, muita intransigência.

Realmente precisamos de um pouco de paz e de ternura. Precisamos de uma noite de calma, de amor, de esperança. Parece que a noite é hoje. Pelo menos as esperanças renasceram em muitos de nós.

Para comemorar, Tony Bennett canta Tender is the night.



➤No final da tarde

Moro determina prisão de Lula

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). Em despacho desta quinta, 5, Moro estipulou a Lula que se apresente até às 17h do dia 06/04/2018. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, anotou.

Moro proibiu o uso de algemas em Lula. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, escreveu.

O magistrado ainda indicou que ‘os detalhes da apresentação deverão ser combinados com a Defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná’.

Revista IstoÉ

➤IMPRENSA INTERNACIONAL – 2

Decisão do STF repercute em vários países

'Corriere Della Sera'

No jornal italiano, uma reportagem foi publicada após o voto de Rosa Weber, contra o habeas corpus, destacando que a decisão da magistrada apontava para um desfecho desfavorável ao ex-presidente.


'Le Monde'
O "Le Monde" colocou na manchete a derrota de Lula: “Suprema Corte do Brasil dá sinal verde ao encarceramento do ex-presidente Lula”. A publicação entrevistou um metalúrgico na porta do sindicato onde o ex-presidente aguardava o resultado no STF. O rapaz lembrou ao site francês que “antes de falávamos apenas sobre a crise e o FMI. Lula mudou tudo, crianças pobres podiam ir para a universidade. Nas cidades remotas, a água corrente e a luz chegaram”.
O jornal escreveu que o STF se recusou a julgar o “legado econômico e social” de um homem ontem classificado entre os maiores líderes políticos do mundo e repetiu palavras de Dias Toffoli de que o país “não olha para seus pobres ou favelas”.
Mais tarde, o jornal publicou outro texto, com menor destaque, com o título: "Lula: Partido dos Trabalhadores órfão de seu herói". A correspondente do jornal francês em São Paulo, Claire Gatinois, afirma que com a decisão que prevê a prisão do seu fundador, o Partido dos Trabalhadores sofre um "choque do qual não poderá se levantar".


'Washington Post'

O jornal editado na capital americana recordou que apesar da derrota e de acusações contra o ex-presidente, Lula lidera todas as pesquisas para a eleição presidencial.



'Le Figaro'

O "Le Figaro" escreveu que Lula está nos portões da prisão. "O político de 72 anos está agora preso nos meandros do maior escândalo de corrupção da história do país", escreveu a publicação francesa.


 ‘The Guardian'
O jornal britânico acredita que a prisão representa o fim da carreira política de Lula "e aprofundar as divisões no país, que tem sido atormentado por episódios recentes de violência política".


'Público'

O jornal português também registrou o resultado do julgamento e destacou quais foram os argumentos utilizados por cada juiz para aceitar ou não o pedido da defesa de Lula. O periódico destaca que Lula é o candidato preferencial do PT, apesar dos processos em que está envolvido e segue em primeiro nas sondagens realizadas até o momento. Porém, lembra que o Tribunal Superior Eleitoral decidirá a partir de agosto se ele vai poder concorrer, com base na Lei da Ficha Limpa.



➤IMPRENSA INTERNACIONAL – 1

Decisão do STF repercute em vários países

Diversos veículos de imprensa de outros países acompanharam a sessão desta quarta-feira (4) do STF que negou o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula e repercutiram o resultado da votação.

Acompanhe aqui a repercussão em veículos de todo o mudo:

BBC
No site em inglês da rede britânica BBC, o título afirma: "Lula do Brasil deve iniciar período na prisão, determina Suprema Corte", explicando que o ex-presidente deve ser detido enquanto apela de sua condenação por corrupção.




 

'New York Times'
No maior diário americano, uma reportagem atualizada ainda ao longo da votação afirma: “Corte do Brasil rejeita petição de Lula para evitar prisão”. “Juízes da mais alta corte do Brasil aplicaram um grande golpe ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, informa.




'El Clarín'
O site do jornal argentino “Clarín”, que já dava manchete ao caso antes mesmo do fim da votação, destacou o desenlace "dramático", com o desempate nas mãos da presidente do STF, Cármem Lúcia. Ao lado da reportagem principal, foi publicado ainda um perfil de Lula e um link com um “passo a passo” para o caso do triplex do ex-presidente brasileiro.



'El País'
O diário espanhol, que tem também uma versão em português, manteve uma cobertura em tempo real em seu site espanhol, acompanhando a votação, abaixo de um texto que explicava o significado da audiência desta quarta-feira.

No texto "Suprema Corte do Brasil leva Lula da Silva a sua entrada iminente na prisão", o diário afirma: "Um terço do eleitorado, segundo pesquisas, viverá a prisão de Lula como um trauma inimaginável, uma espécie de vingança da elite contra o metalúrgico sem estudos, que ascendeu da mais baixa classe social, em um país onde a discriminação é atroz, para governar com sucesso durante oito anos. Outros, que perambularam por todos os cantos do país com o boneco de Lula vestido de presidiário, vão celebrar o triunfo. Mas as vozes que consideram Lula apenas um bode expiatório dentro de um sistema político em que quase nenhuma figura de relevância está a salvo de suspeitas também ressoarão novamente".




 (SEGUE)

➤ANÁLISE

'Mudar para quê? Mudar para quem'*

Eliane Cantanhêde

O julgamento dessa quarta-feira do Habeas Corpus para evitar a prisão do ex-presidente Lula consolidou a percepção de um acordão para tentar “estancar a sangria” e salvar a pele não só de Lula, mas de todo o mundo político envolvido na Lava Jato. A “prova” desse acordão foi a aliança surpreendente, apesar de não inédita, entre três velhos adversários na corte: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Gilmar antecipou seu voto para voar de volta para Portugal e para pavimentar o caminho para Rosa Weber conceder o HC de Lula, dando-lhe o argumento de que não estava em jogo só um HC, mas um decisão de repercussão geral. Rosa é contra a tese de prisão em segunda instância, mas votou contra todos os HC de réus neste caso, com exceção de um, para seguir o entendimento da maioria do plenário em 2016. Derrotada, mas fiel à maioria.

Discretíssima, Rosa fez suspense até mesmo durante seu longo voto e só desfez esse suspense no finzinho da sua leitura. Contra Gilmar, ela considerou que o que estava sendo julgado era um HC concreto, específico, não a mudança geral da norma. Logo, prestigiou de novo o entendimento vigente da maioria.

Marco Aurélio e Lewandowski deram um pulo, mas era tarde demais. Como disse a presidente Carmen Lúcia, Rosa tinha sido claríssima contra o HC e a garantia de liberdade de Lula. Deixou, assim, um placar de 4 a 1 e a perspectiva de derrota de Lula.

“Mudar por quê? Mudar para quem?”. A dúvida manifestada por Luís Roberto Barroso resumiu a longa sessão de ontem e já vinha sendo repetida por Carmen Lúcia e pelo relator da Lava Jato, Edson Fachin, argumentando que o tribunal já votou três vezes a prisão em segunda instância, a última vez em 2016, e não houve fato novo nenhum que justifique uma revisão tão prematura.

A conclusão, sobretudo na subjetiva “sociedade”, seria de que o Supremo Tribunal Federal da República estaria mudando seu próprio entendimento para favorecer um único réu todo poderoso, ou seja, rendendo-se à força política de Lula e às pressões de seus aliados, que se autointitulam “de esquerda”.

Desse no que desse, porém, havia duas certezas dentro e fora do plenário do Supremo. A primeira é que qualquer resultado geraria fortes reações. A segunda é que a guerra para livrar Lula e os políticos da Lava Jato continua. E vai longe.

*Publicado no portal do jornal Estadão em 05/04/2018

➤Novas condenações?

Conheça outros processos em que Lula é réu


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP) e que teve seu pedido de habeas corpus negado na madrugada desta quinta-feira (5), responde ainda a outros processos na Justiça. Confira abaixo.

Obstrução
O primeiro processo no qual Lula se tornou réu refere-se a uma denúncia de obstrução de Justiça feita pelo Ministério Público Federal em Brasília. A ação foi aceita pelo juiz Ricardo Augusto Leite, da 10ª Vara Federal da capital, e acusa o ex-presidente de ter tentado comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O petista é réu com seu amigo pecuarista José Carlos Bumlai, o banqueiro André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais três pessoas. O grupo teria articulado para tentar evitar que Cerveró fizesse um acordo de delação premiada com o MPF.

África
Lula responde por corrupção passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em um processo sobre obras da Odebrecht em Angola, na África, que corre na 10ª Vara Federal de Brasília, sob o comando do juiz Vallisney de Souza Oliveira. O caso é fruto da Operação Janus, um desdobramento da Lava Jato.

Segundo o Ministério Público Federal, o ex-presidente teria usado sua influência para conseguir contratos para a construtora no país africano, em obras financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).

Em troca, a Odebrecht teria feito “repasses” que totalizaram R$ 30 milhões a Lula, principalmente por meio de pagamentos de palestras ministradas pelo petista. Além disso, o inquérito inclui a Exergia, empresa de seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos subcontratada pela empreiteira para atuar em seus projetos em Angola.

A companhia, embora com pouca trajetória no mercado, teria recebido R$ 20 milhões da Odebrecht entre 2009 e 2015. Taiguara também é réu no processo, assim como Marcelo Odebrecht e mais oito pessoas.

Caças
A conturbada compra de caças pelo governo brasileiro também levou Lula ao banco dos réus. No âmbito da Operação Zelotes, o ex-presidente é acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa ao, supostamente, ter tentado interferir na aquisição de 36 aviões militares da fabricante sueca Saab.

Além disso, o Ministério Público diz que o petista teria negociado a prorrogação de medida provisória que concedia incentivos fiscais para montadoras de automóveis. O objetivo seria beneficiar as empresas MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e Caoa, distribuidora das marcas Ford, Hyundai e Subaru no país.

Assim como a Saab, as duas companhias eram clientes do escritório de lobby Marcondes & Mautoni, que teria repassado cerca de R$ 2,5 milhões a Luís Cláudio, filho de Lula. Os dois episódios teriam ocorrido quando o petista já havia deixado o Palácio do Planalto. O caso tramita na 10ª Vara do Distrito Federal, a do juiz Vallisney.

Apartamento
Novamente no âmbito da Lava Jato, Lula é réu na Justiça Federal de Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo sobre a compra de um terreno para seu instituto em São Paulo e de um apartamento vizinho ao imóvel onde ele reside, em São Bernardo do Campo. Os dois negócios estariam ligados ao pagamento de propina pela Odebrecht.

A área que sediaria a fundação do ex-presidente foi adquirida em novembro de 2010 pela DAG Construtora, que pertence a um empresário ligado a Marcelo Odebrecht. Segundo a Polícia Federal, a empreiteira estaria por trás da compra – o terreno não virou sede do Instituto Lula e hoje está em nome de uma incorporadora.

Já o apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costamarques, primo de José Carlos Bumlai, e alugado gratuitamente ao petista por meio de um contrato celebrado em nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta no início de 2017. De acordo com a Polícia Federal, o ex-presidente utiliza o imóvel desde 2003 e é seu verdadeiro dono.

Já os advogados de Lula afirmam que o terreno chegou a ser oferecido a seu instituto, mas que não houve interesse na aquisição. Além disso, defende que o petista paga regularmente o apartamento vizinho ao seu em São Bernardo do Campo, em um negócio de âmbito “estritamente privado”.

Sítio
Lula responde por corrupção e lavagem de dinheiro no caso referente a um sítio em Atibaia (SP) que teria sido reformado por Odebrecht e OAS em favor da família do ex-presidente, em troca de contratos na Petrobras. O caso corre no tribunal de Sérgio Moro.

Medidas Provisórias
Por fim, o líder petista é réu por suposta venda de uma medida provisória, em 2009, que prorrogou incentivos tributários para o setor automotivo. O Ministério Público Federal diz que a lei teve como contrapartida o pagamento de mais de R$ 30 milhões em propinas para intermediários e agentes políticos. A denúncia faz parte da Operação Zelotes e foi acatada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira.

STF
O ex-presidente também foi denunciado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, junto com Dilma Rousseff e ex-ministros dos governos petistas. Eles são acusados de integrar uma organização criminosa entre 2002 e 2016, supostamente liderada por Lula. A denúncia ainda não foi acatada pelo Supremo Tribunal Federal. 

Revista IstoÉ

➤BOM DIA

Um bando de incompetentes!


Não sei quem paga, mas imagino de onde tenha vindo o dinheiro. Os advogados do ex-presidente Lula devem ter enriquecido (agora oficialmente) com os honorários que receberam e estão recebendo para defender o chefe da quadrilha.

Certamente dirão que não cobraram nada, que fazem tudo por amor ao partido, em defesa da causa, que acreditam na inocência de seu cliente, mas ganham rios de dinheiro jogando cordas e boias na tentativa de salvar seu líder (?) da cadeia.

Se a gente for olhar e verificar as notícias sobre a atuação deles, vai notar que, durante todo o processo, não ganharam uma  única batalha. Perderam todas. Os recursos e tentativas de livrar o chefe da cadeia foram em vão. Não conseguiram nada, ou melhor, ajudados por alguns comprometidos ministros do STF, conseguiram um salva conduto de alguns dias para seu  cliente!

Mas estão lá, firmes e fortes, tentando todas as manobras, até as mais ridículas, como a do advogado de ontem que não queria que a ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, votasse. Isso depois de ter levado uma chinelada do ministro Alexandre de Moraes, quando se meteu de pato a ganso.

No julgamento de ontem (4), respaldados pela trincheira montada pelos ministros Marco Aurélio e Lewandowski, principalmente, devem ter imaginado que conseguiriam alguma coisa na desesperada tentativa de defender o indefensável.

Esqueceram, ou fizeram que esqueceram, que o STF votou, em 2016, que os condenados em segunda instância podem ser presos. Queriam, com toda a certeza, que seu cliente ficasse apresentando recursos durante 20 anos, ou seja, até que a pena fosse prescrita.

Como se diz lá em São Gabriel, “bateram com a cola na cerca”, pois a derrota estava escrita após o voto da ministra Rosa Weber, com o qual não contavam.

Mas voltando ao começo, sem qualquer dúvida, são os advogados mais caros do mundo e não servem para nada, a não ser para expor ainda mais seu cliente ao ridículo de perder todas as ações interpostas por eles.

Não lembro, sinceramente, de um só recurso que os advogados contem como vitória depois que Lula foi indiciado pela Lava Jato. E olha que muitos já tentaram. Tem até ex-presidente do STF que não conseguiu nada. Acho, inclusive, que desistiu.

Mas o dinheiro deve ser tanto, que seguirão iludindo os crédulos e ingênuos (?) petistas de que Lula é vítima de um golpe armado pela direita, pela imprensa, pelos coxinhas. Só que sabem, mas não dizem, que ele é o chefe da quadrilha, o mentor de toda a corrupção que se instalou oficialmente no Brasil durante seu governo. Não fosse assim, de onde sairia tanto dinheiro para pagar advogados caríssimos? Provavelmente de amigos como o que cedeu, “por empréstimo”, o sitio de Atibaia para que ele guardasse tudo o que roubou do Planalto, para conservar seus vinhos caríssimos e desfrutar de dias maravilhosos, alguns andando de barquinho, aqueles  com o nome dos netos.

Mesmo que não se saiba os números oficiais, se imagina o quanto cada um deve estar ganhando. Só o que se sabe é que são extremamente incompetentes. Não ganharam uma!

Machado Filho

➤Eleições 2018

Lula admite que está fora

Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um grupo restrito de pessoas que acompanhavam com ele o julgamento de seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que “não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato”.

A frase foi interpretada por dirigentes e lideranças petistas como uma admissão de que está fora da disputa eleitoral, embora o PT publicamente insista em manter o discurso sobre a manutenção da candidatura de Lula à Presidência, mesmo que o ex-presidente vá para a cadeia. “Isso foi para tentar tirar o Lula da eleição, mas podemos registrar a candidatura dele, mesmo preso. Acredito que Lula vai ficar pouco tempo na prisão”, afirmou o deputado estadual José Américo Dias (PT).

Enquanto isso, petistas começaram a postar nas redes sociais a hashtag #LulaValeALuta. O objetivo é evitar que o desânimo com a derrota no STF contamine a militância e o eleitorado do petista.

O abatimento tomou conta das cerca de 500 pessoas que lotavam o salão principal do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC logo depois do voto de Rosa. Antes, a cada intervalo, os apoiadores de Lula dançavam, faziam batucadas ou se manifestavam em defesa do petista. Depois, ficaram em silêncio durante vários minutos, até que a organização tocou nos alto-falantes a música tema das caravanas de Lula. Muitos foram embora.

Segundo relatos, o clima também ficou pesado no segundo andar do sindicato, onde o petista passou o dia ao lado de apoiadores. Entre eles, estavam a presidente cassada, Dilma Rousseff, os governadores Wellington Dias (PI), Tião Vianna (AC) e Fernando Pimentel (MG), além do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Conforme pessoas que estavam no segundo andar, o clima descontraído estimulado pelo próprio Lula durante todo o dia foi substituído pela tensão à medida em que Rosa proferia seu intrincado voto.

Até então, Lula tentava demonstrar tranquilidade. Posou para fotos, recebeu ex-colegas da direção do sindicato na década de 1970, contou histórias sobre as greves de 1978, 1979 e 1980, elogiou o golaço de Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, e demonstrou otimismo ao dizer que o Corinthians vai vencer o Palmeiras por 2 a 0 na final do Campeonato Paulista.

O petista passou a maior parte do tempo em uma sala reservada, sem TV, ao lado de Dilma e aliados mais próximos. Ele era informado sobre o andamento do julgamento por assessores. Nos poucos momentos em que esteve na frente do aparelho de TV, não prestou atenção. “Não vou acompanhar isso aí”, disse.

A direção nacional do PT se reúne na manhã desta quinta-feira, 5, para traçar as estratégias daqui para a frente. À tarde, a cúpula do partido em São Paulo também deve se encontrar para definir uma manifestação na cidade. A ideia é denunciar supostas arbitrariedades no processo que condenou Lula e mostrar que o ex-presidente sofreu um julgamento político.

IstoÉ/Estadão