domingo, 8 de abril de 2018

➤ARTIGO

Que as instituições falem

Vera Magalhães

Condenado com prisão decretada que descumpre decisão judicial por 26 horas. Ministro do Supremo que diz que os colegas não têm pedigree. Senadores da República que incitam militantes a reagirem à polícia. A semana terminou em clima de histeria e de perigoso flerte do Brasil com a desinstitucionalização. E não, isso não foi obra do juiz Sérgio Moro, como tentaram fazer crer os personagens envolvidos nas quizilas acima.

A ordem de prisão de Lula foi decretada por Moro em seguida a um ofício do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. Que, por sua vez, se manifestou após decisão por 6 votos a 5 do Supremo Tribunal Federal negando habeas corpus a Lula. Essa decisão veio depois de outras, em caráter unânime, do Superior Tribunal de Justiça e do mesmo TRF-4. Que, por sua vez, confirmou e ampliou sentença de Moro. 

De baixo para cima e de cima de novo para baixo, toda a correia de transmissão do Poder Judiciário brasileiro foi acionada mais de uma vez nesse processo. Todos esses gatilhos foram puxados pela defesa de Lula, que por sua vez é exercida por pelo menos três escritórios de advocacia estrelados. 

Não há prisão arbitrária por parte de Moro, e a tentativa de transformar o juiz em um vilão, encabeçada por Lula e endossada não só pelos líderes de torcida de Lula no Parlamento, mas, lamentavelmente, por Gilmar Mendes, um representante da mais alta Corte do País, faz parte da narrativa petista de vitimização de um condenado por crimes comuns do colarinho branco. A saber: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Esses crimes foram apurados por policiais federais, a partir de perícias, depoimentos, colaborações judiciais, buscas e apreensões. Foram ouvidas inúmeras testemunhas. O Ministério Público ofereceu denúncia. A defesa só não recorreu ao Papa, pois até a ONU foi acionada, no melhor estilo Odorico Paraguaçu de teatro mambembe.

Como se falar em supressão de direitos diante deste quadro?

Nesse ínterim, Lula depôs, viajou o País, deu entrevistas, visitou acampamentos do MST, subiu em caminhões de som. Falou pelos cotovelos. Deu entrevistas a tantos veículos quanto aceitou, dentro do seu rol de imprensa não golpista. Preso político? Onde? Em que mundo vive quem repete tal estultice? E o faz sem enrubescer.

Chega de pantomima bufa. Cabe a Lula aceitar a determinação da Justiça e cumpri-la, como todo e qualquer cidadão brasileiro a quem são imputados crimes. O STF entendeu na última semana que vale para ele a jurisprudência vigente, segundo a qual a execução provisória da pena deve se dar a partir da condenação em segunda instância. Como, aliás, acontece na maior parte do mundo democrático e civilizado, onde a impunidade não é um direito adquirido dos poderosos.

Enquanto engana um público cada vez mais reduzido com o figurino da vítima, Lula age, ainda agora, como chefe de um bando. Seus seguidores insuflaram a violência, ele zombou da Justiça, promoveu um showmissa em “memória” da mulher, Marisa Letícia, se escondeu atrás de um biombo humano de políticos e militantes para não cumprir a ordem de se apresentar à Polícia Federal e mostrou, uma vez mais, que quer para si uma lei própria, uma Justiça personalíssima e vassalagem de um povo ao qual prometeu igualdade de oportunidades e entregou Dilma Rousseff, a maior recessão da história e uma roubalheira generalizada incrustada em todo o aparelho estatal, em conluio com empresários amigos em troca de propina.

Trocar a nudez das revelações da Lava Jato, consignadas em horas e horas de vídeos de depoimentos com confissões dos participantes do banquete com dinheiro público, pelo cordel barato do líder popular perseguido pelo juiz implacável é legitimar uma farsa. Que as instituições falem mais alto.

*Publicado no portal do jornal Estadão em 08/04/2018

➤Blog BR18

Apertem os cintos, o PT sumiu

O PT ganhou uma preocupação extra, além de não poder contar com o ex-presidente Lula na disputa presidencial. À exceção de São Bernardo do Campo e de Curitiba, foi quase impossível nxergar mobilização nas ruas da militância do partido contra a prisão.

Depois de ter chegado ao Planalto, quando Lula serenou seu discurso e conquistou votos da classe média, o PT parece estar, de fato, cumprindo a promessa de voltar às origens e ao tempo em que só encantava os mais radicais.

O distanciamento da militância pode explicar o interesse demonstrado por Lula em prestigiar lideranças ascendentes de esquerda fora do PT.

Antes de ser preso, não poupou elogios a Guilherme Boulos, do Psol e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, e a Manuela D’ávila, do PCdoB. Nomes que representam renovação no PT, como Fernando Haddad, receberam do ex-presidente um afaguinho tímido e olhe lá.

O PT contava com Lula para conseguir uma recuperação política nas urnas, depois do desastre nas eleições municipais de 2016. Na ocasião, o desgaste do partido causou derrotas expressivas como a perda da reeleição de Fernando Haddad, em São Paulo, batido já no primeiro turno pelo tucano João Doria.

Sem Lula na disputa, as perspectivas de o PT voltar ao Planalto se reduzem drasticamente. E também atrapalha as campanhas regionais, já que o partido esperava que a imagem do ex-presidente ajudasse a empurrar candidaturas do PT.
*Publicado no portal do jornal Estadão em 08/04/2018

➤OPINIÃO

Produto de exportação*

Eliane Cantanhêde

Na missa para Marisa Letícia, que virou comício para Lula, o ex-presidente usou de toda a emoção e de todo vigor retórico para clamar que seu grande crime foi dar comida, escola e universidade para pobre. Porém, assim como o impeachment de Dilma Rousseff foi pelas pedaladas, mas não só por elas, a prisão de Lula foi pelo triplex no Guarujá, mas não só por ele. Tanto as pedaladas como o triplex estão inseridos num contexto muito mais amplo, são peças de um todo.

O que as investigações desvendaram, e as fotos no triplex confirmam, é a íntima relação de Lula não apenas com uma empreiteira, a OAS de Léo Pinheiro, mas com as grandes empreiteiras, conhecidas compradoras de políticos. No topo, a Odebrecht.

Os depoimentos de Emílio e Marcelo Odebrecht sobre as contas secretas mantidas para o ex-presidente e geridas por Antonio Palocci, antes e depois da Fazenda, são uma aula de como Lula foi afundando nos braços pródigos, mas gulosos, das empreiteiras.

E foi nessa simbiose entre Lula e elas que o Brasil virou um exportador de corrupção para América Latina, Caribe, África e Europa. Começou na Venezuela de Hugo Chávez e se expandiu para Peru, Colômbia, Equador, Angola... com régios financiamentos do nosso BNDES e uma cereja do bolo: os marqueteiros de Lula incluídos no pacote.

Para Fernando Gabeira, há uma estratégia nas investidas do triângulo Lula-Odebrecht-BNDES em tantos países: a mistificação de Lula, sua transformação em líder mundial de massas. Mas o revertério pega de jeito não só ele, mas também os aliados que entraram no esquema internacional. Ou seria pura coincidência que Lula esteja às voltas com a Justiça ao mesmo tempo que outros ex-presidentes, como o do Peru.

Lula desceu a rampa do Planalto com 80% de popularidade e ficou ainda mais à vontade nas suas relações com as empreiteiras, mantendo o controle do BNDES com Dilma na Presidência e viajando pelo mundo nos aviões da Odebrecht.

Por trás da desgraça da nossa Petrobrás estão as grandes empreiteiras e seus controladores agora presos. E, por trás dos processos contra Lula, estão as mesmas empreiteiras e seus controladores: o do triplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula... logo, há profunda conexão entre Lula e elas, uma clara relação de causa e efeito, um jogo em que todos ganhavam. E, como ganhavam, agora perdem juntos. Ou vão para a cadeia juntos.

No seu discurso de ontem, Lula se colocou como um novo “pai dos pobres”, a eterna “vítima das elites”, mas, se os ganhos sociais são inegáveis, quem mais lucrou na sua era foram o sistema financeiro e as empreiteiras, enquanto estatais, bancos públicos e fundos de pensão eram devorados. E ele atiçou a militância contra Moro e a mídia, jogando álcool na fogueira e isolando ainda mais o PT e as esquerdas. A baixa adesão à manifestação pró-Lula num dia histórico, e no berço do PT, já diz tudo.

Quanto a Dilma: ela efetivamente cometeu crime de responsabilidade com as pedaladas, além de governar com a velha e perigosa avaliação de que “um pouco de inflação não faz mal a ninguém” e gastar desbragadamente é “bom para povo” (que, obviamente, é quem depois paga a conta com juros e lágrimas). E vivia de canetadas: na quebra de contratos no setor elétrico, na exploração do pré-sal, na queda artificial dos juros.

Enfim, Dilma caiu porque o Brasil não aguentaria mais dois anos de Dilma, assim com Lula foi preso por ambição, cobiça e uma promiscuidade com empreiteiras (para ficar só nelas) incompatível com a Presidência da República e com a sua emocionante biografia e seu vibrante carisma.

Foi, além de tudo, uma traição à origem do PT, que nasceu para lutar por um País mais justo e mais ético – não para Lula chegar ao pódio e dali mergulhar alegremente nos tentáculos da Odebrecht e da OAS e nadar de braçada nas piores práticas do velho Brasil.

*Publicado no portal do jornal Estadão em 08/04/2018